![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/sardinha1.png?resize=747%2C747&ssl=1\")
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Thiago Sardinha (CNMO RJ e PCB RJ)<\/p>\n
Dispon\u00edvel no site do Coletivo Negro Minervino de Oliveira: http:\/\/coletivominervino.com\/<\/a><\/p>\n Guerra \u00e0s drogas, Opera\u00e7\u00f5es Policiais, (mega) Chacinas, Autos de Resist\u00eancia, Tr\u00e1fico, Fac\u00e7\u00f5es, Mil\u00edcias, Estado, Pol\u00edticas P\u00fablicas e Territ\u00f3rio. S\u00e3o termos recorrentes quando se busca entender seguran\u00e7a p\u00fablica na cidade do Rio de Janeiro, reunindo no seu entorno pesquisadores, intelectuais, militantes e ativistas que se interessam ou se preocupam com a tem\u00e1tica, e, portanto, tamb\u00e9m h\u00e1 uma vasta produ\u00e7\u00e3o de reflex\u00f5es de diferentes perspectivas apontando para variadas dire\u00e7\u00f5es quando se analisa o cen\u00e1rio cr\u00edtico da seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro. Ora, se estes termos ainda preenchem o expediente da an\u00e1lise social, pol\u00edtica e acad\u00eamica, cabe perguntar: depois de muitos anos nada mudou? N\u00e3o existem \u201cpol\u00edticas p\u00fablicas\u201d para a seguran\u00e7a da cidade? As fac\u00e7\u00f5es do varejo do tr\u00e1fico ainda possuem algum vest\u00edgio pol\u00edtico de quando surgiram no pres\u00eddio? A \u201cmil\u00edcia \u00e9 o Estado\u201d apenas (ainda?) por ter participa\u00e7\u00e3o de agentes do Estado?<\/p>\n As an\u00e1lises produzidas muita das vezes parecem direcionar somente para o campo institucional, isto \u00e9, para que quest\u00f5es da seguran\u00e7a p\u00fablica sejam resolvidas \u00e9 preciso que \u201cas institui\u00e7\u00f5es funcionem com \u00e9tica e responsabilidade independente do seu car\u00e1ter pol\u00edtico\u201d, neste sentido, fica em segundo plano a forma social da qual esta institucionalidade pertence. Basta que se tenha bons projetos para serem aplicados \u00e0 a\u00e7\u00e3o policial, por exemplo, que automaticamente a cidadania dos indesejados da cidade \u00e9 restaurada. Da\u00ed outras perguntas acompanham as anteriores: que tipo de forma social \u00e9 esta? Em que se consegue combinar crescimento econ\u00f4mico com recordes de encarceramento; Como a pol\u00edtica de Paz (pacifica\u00e7\u00e3o) produz tantos mortos num per\u00edodo t\u00e3o curto? Como seguran\u00e7a p\u00fablica ainda significa assassinar pessoas negras atrav\u00e9s da brutalidade estatal? Mesmo em crise social profunda, como os mercados ilegais se intensificam movimentando a atua\u00e7\u00e3o dos grupos armados? Duas pistas que seriam um ponto de partida para avan\u00e7ar na compreens\u00e3o: Forma\u00e7\u00e3o Social (racial) Brasileira e Capitalismo Dependente. A meu ver, estas categorias de an\u00e1lise ajudam a compreender as particularidades da trag\u00e9dia concentrada na esfera da seguran\u00e7a p\u00fablica, que precisa ser compreendida no seu conjunto de determina\u00e7\u00f5es e sobredetermina\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas e n\u00e3o como um componente t\u00e9cnico do Estado. Ou seja, a seguran\u00e7a p\u00fablica congrega um conjunto de rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e sociais, muito menos como resultado de vontades conjunturais em que pese a disputa pela manuten\u00e7\u00e3o da institucionalidade.<\/p>\n Quando em 2020 escrevi sobre a geografia dos grupos armados e sua reconfigura\u00e7\u00e3o territorial, n\u00e3o imaginava que tr\u00eas anos depois teria quase as mesmas condi\u00e7\u00f5es para escrever a continua\u00e7\u00e3o daquelas reflex\u00f5es e an\u00e1lise. Isto porque a concep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica vista na cidade do Rio de Janeiro ainda me permite observar elementos para tal empreitada. E digo mais: como n\u00e3o h\u00e1 sinal de mudan\u00e7a no horizonte a curto prazo, portanto, logo menos, terei iguais condi\u00e7\u00f5es de escrever outros pois n\u00e3o h\u00e1 capitalismo perif\u00e9rico e dependente sem a determina\u00e7\u00e3o dos ilegalismos e dos mercados ilegais de intensa circula\u00e7\u00e3o; sem a viol\u00eancia exagerada perpetrada pelo Estado ou mesmo pelos grupos armados.<\/p>\n Ocorre que nesse per\u00edodo, mesmo havendo semelhan\u00e7as do ponto de vista da configura\u00e7\u00e3o estrutural, tamb\u00e9m h\u00e1 mudan\u00e7as do ponto de vista social e econ\u00f4mico. E \u00e9 sobre estes aspectos que vou analisar como estas configura\u00e7\u00f5es podem orientar de forma imperativa a mobilidade de certos atores para que essa estrutura social ainda se mantenha.<\/p>\n O Estado<\/p>\n Na \u00e9poca do escrito anterior falava-se muito sobre a crise das UPP\u2019s ou mesmo o fim delas. De fato, havia uma clara incapacidade do Estado em manter a musculatura de outrora do projeto a pacifica\u00e7\u00e3o expresso nas UPPs por causa da crise econ\u00f4mica que se aprofundava. Quanto a este per\u00edodo tamb\u00e9m era not\u00f3rio o deslocamento dos grupos armados e seus conflitos por disputa territorial em outros munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana (Baixada Fluminense e Leste Fluminense). As fac\u00e7\u00f5es perceberam que poderiam expandir a circula\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de drogas e, portanto, de armas para locais onde at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o se ouvia falar da presen\u00e7a de grupos armados. Este fato possui causalidade direta com a instala\u00e7\u00e3o das UPP\u2019s e sua concentra\u00e7\u00e3o espacial, focando nas regi\u00f5es sul, norte e centro da capital. Por um tempo, houve uma redu\u00e7\u00e3o dos conflitos entre as fac\u00e7\u00f5es Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando Puro (TCP) e Amigos dos Amigos (ADA) na capital. Por outro, ocorre a expans\u00e3o das mil\u00edcias. Estes fatos n\u00e3o devem ser vistos como algo cont\u00ednuo e ininterrupto, mas a partir da sua complexidade considerando as oscila\u00e7\u00f5es ocorridas ao longo da d\u00e9cada de 2010.<\/p>\n Ap\u00f3s os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 j\u00e1 era poss\u00edvel notar sinais de esgotamento da pol\u00edtica de pacifica\u00e7\u00e3o e das UPP\u2019s. 1) Houve uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do n\u00famero de UPP\u2019s desde seu momento \u00e1ureo chegando a ter 38 unidades em 2014; em 2018 a Interven\u00e7\u00e3o Federal havia anunciado o fim de 19 UPP\u2019s [1]. No entanto, algumas unidades foram mantidas, mas sem a pol\u00edtica de pacifica\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, como pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica na cidade do Rio de Janeiro, volta-se, e com mais intensidade, as opera\u00e7\u00f5es de confronto direto objetivando a derrubada das classes perigosas. 3) Em 2011, o n\u00famero de confrontos havia diminu\u00eddo, apenas 13 em \u00e1reas de UPP; J\u00e1 em 2016 o n\u00famero de confrontos subiu, chegando a 1.555 [idem].<\/p>\n A crise das UPP\u2019s e por conseguinte, a crise da pol\u00edtica de pacifica\u00e7\u00e3o, indicam modifica\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio da seguran\u00e7a p\u00fablica na cidade. E o Estado busca estrat\u00e9gias para tentar imputar o \u201clegado\u201d deixado pela pol\u00edtica de pacifica\u00e7\u00e3o e no seu lugar algumas pol\u00edticas s\u00e3o implementadas, por\u00e9m, longe de solucionar a quest\u00e3o do aumento da viol\u00eancia. A interven\u00e7\u00e3o federal de 2018 \u00e9 uma dessas pol\u00edticas que escancarou o desastre que \u00e9 pensada a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro. Outra pol\u00edtica que tamb\u00e9m \u00e9 pensada na mesma linha \u00e9 o programa seguran\u00e7a presente em que desde sua inaugura\u00e7\u00e3o assumiu propor\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas impressionantes.<\/p>\n O Projeto Seguran\u00e7a Presente se inicia no ano de 2014, no bairro da Lapa, \u00e1rea central da cidade do Rio de Janeiro. Esta primeira experi\u00eancia \u00e9 resultado de um grito de desespero tanto da popula\u00e7\u00e3o em geral, mas principalmente da imprensa e empres\u00e1rios para que fosse tomada medidas contra o que seria o aumento da criminalidade na cidade. A expans\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Presente (como era chamada no seu in\u00edcio) para outros bairros da cidade e outros munic\u00edpios ocorre em 2015 e \u00e9 consequ\u00eancia da constitui\u00e7\u00e3o de uma parceria p\u00fablica e privada. A Fecom\u00e9rcio (Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado do Rio) se responsabilizou em financiar o projeto de seguran\u00e7a para refor\u00e7ar o policiamento. Ir\u00e3o compor inicialmente o quadro de agentes 363 policiais da reserva e mais os dispensados do servi\u00e7o obrigat\u00f3rio das For\u00e7as Armadas. Os sal\u00e1rios e uniformes dos agentes tamb\u00e9m eram garantidos pela Fecom\u00e9rcio, enquanto o governo do estado garantia armas e viaturas. Quem tamb\u00e9m fazia parte dessa empreitada era a prefeitura do Rio. Agentes da Guarda Municipal, da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social e garis da Comlurb v\u00e3o circular pelas regi\u00f5es, podendo ser acionados para abordar ambulantes sem licen\u00e7a, menores em situa\u00e7\u00e3o de risco ou retirar lixo acumulado. Desta forma, fica indubit\u00e1vel que o projeto de Seguran\u00e7a Presente assim como a seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de janeiro tamb\u00e9m possui tra\u00e7os higienistas e racistas.<\/p>\n Hoje o programa Seguran\u00e7a Presente possui 42 bases em todo estado do Rio de Janeiro, atingindo 18 munic\u00edpios tanto da Regi\u00e3o Metropolitana quanto os considerados munic\u00edpios do interior do estado, como Tr\u00eas Rios e Campos dos Goytacazes, contando com o efetivo de 1.700 agentes no total. Entretanto, j\u00e1 n\u00e3o conta mais com o financiamento da Fecom\u00e9rcio, apenas com or\u00e7amento do estado e da prefeitura (s). Mas ainda sim manteve-se o modus operndi da seguran\u00e7a p\u00fablica na cidade do Rio de Janeiro. Em um estudo para conclus\u00e3o de mestrado, Leonardo Hirakawa, ao analisar a base do projeto seguran\u00e7a presente no bairro do Recreio, Zona Oeste do Rio de Janeiro, apontou que 80% das abordagens dos agentes s\u00e3o feitas em pessoas negras. Em uma base de 1.217 abordagens, 45% dos abordados pelos policiais eram pretos; 37,6 % pardos e apenas 16,3% brancos.<\/p>\n Aliado a essas \u201cpol\u00edticas p\u00fablicas\u201d de seguran\u00e7a para a cidade do Rio de janeiro, h\u00e1 tamb\u00e9m, e cada vez mais recorrentes, as chacinas atrav\u00e9s das opera\u00e7\u00f5es policiais. Isto \u00e9, um exterm\u00ednio sistem\u00e1tico de uma popula\u00e7\u00e3o sobrante e exclu\u00edda no capitalismo perif\u00e9rico, que no seu conjunto s\u00e3o negros (as) e pobres. Este movimento \u00e9 algo que precisa de aten\u00e7\u00e3o cuidadosa, pois o que vem acontecendo no Rio de Janeiro s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es policiais provedoras de chacinas em que sempre h\u00e1 10 ou mais pessoas mortas por interven\u00e7\u00e3o policial cujos intervalos entre elas t\u00eam sido cada vez mais curtos. Ali\u00e1s, nem deve ser mais considerada chacinas, mas Mega-chacinas.<\/p>\n Em maio de 2021 ocorreu a maior chacina da capital, a chacina do Jacarezinho, quando 29 pessoas foram mortas por uma a\u00e7\u00e3o policial na favela do jacarezinho, Zona Norte da Cidade. No mesmo ano, em novembro, na favela do Salgueiro, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, Regi\u00e3o Metropolitana do Rio, ap\u00f3s uma interven\u00e7\u00e3o policial, ao menos 11 pessoas foram mortas. O detalhe neste caso \u00e9 que os policiais chegaram \u00e0 favela um dia antes (dia 20) e realizaram um churrasco. No dia 21 cometeram a chacina e voltaram para o local da festa, por l\u00e1, antes de deixarem de vez o local, escreveram nas paredes as iniciais da fac\u00e7\u00e3o rival (TCP), \u201cmil\u00edcia Ecko e Tandera\u201d al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o de um grupo for\u00e7as especiais do BOPE, o Delta Force\u201d.<\/p>\n No ano de 2022 o caso piora. Em maio, na Vila Cruzeiro, foram 23 pessoas assassinadas por uma a\u00e7\u00e3o conjunta das for\u00e7as especiais das For\u00e7as de Seguran\u00e7a: CORE \u2013 Coordenadoria de Opera\u00e7\u00f5es e Recursos Especiais (pol\u00edcia civil), BOPE \u2013 Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (pol\u00edcia militar) e NOE \u2013 N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (pol\u00edcia rodovi\u00e1ria federal) [3]. Sendo que, 3 meses antes (fevereiro) a pol\u00edcia j\u00e1 havia feito uma opera\u00e7\u00e3o na mesma favela com um saldo de 8 pessoas mortas. A diferen\u00e7a \u00e9 que naquela opera\u00e7\u00e3o contava apenas com as for\u00e7as especiais das policiais civis e militares do Rio de Janeiro, j\u00e1 na segunda desponta no cen\u00e1rio da viol\u00eancia via Estado um grupo especial da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, o NOE. Um caso bastante sintom\u00e1tico e representativo que vem ocorrendo do ponto de vista da l\u00f3gica da seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira, a forma\u00e7\u00e3o de grupos especiais para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de guerra. Nesse sentido, duas coisas precisam ser destacadas: 1) esses \u201cgrupos especiais\u201d nas for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado possuem sua forma\u00e7\u00e3o que remete a institui\u00e7\u00e3o dos Esquadr\u00f5es da Morte no per\u00edodo da Ditadura Civil e militar. E estes, por sua vez, sofrem influ\u00eancia direta das Doutrinas de Defesa Nacional do EUA e da Doutrina de Guerra Contrarrevolucion\u00e1rias francesa, possuindo, portanto, influencia tanto nos grupos especiais quanto nos grupos armados do espa\u00e7o urbano. 2) a atualidade da seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro me permite observar uma mudan\u00e7a no que perfaz a l\u00f3gica policial. Trata-se da mudan\u00e7a crescente do sentido de ser um policial soldado para um policial guerreiro. Fato evidente na opera\u00e7\u00e3o de maio na Vila cruzeiro, onde era poss\u00edvel notar o tipo de farda usada pelos policiais (ou soldados): uniforme camuflado, verde musgo (de guerra), com prote\u00e7\u00e3o \u00e0 prova de balas; r\u00e1dio comunicador pendurado na altura do peito; faca e pistola dispon\u00edveis na cintura. Alguns portavam at\u00e9 mochila com insumos para o combate, al\u00e9m dos cartuchos enfiados na frente do colete, numa demonstra\u00e7\u00e3o de preparo para guerra e destrui\u00e7\u00e3o do inimigo. Em julho de 2022, mais uma opera\u00e7\u00e3o no Complexo do Alem\u00e3o baseada na mesma l\u00f3gica, mais uma chacina e 18 pessoas assassinadas.<\/p>\n A mais recente opera\u00e7\u00e3o esteve concentrada, de novo, na favela do Salgueiro. Desta vez 13 pessoas foram assassinadas e a justificativa contida no discurso oficial era de que est\u00e1 ocorrendo uma imigra\u00e7\u00e3o de traficantes de outros estados para o Rio de Janeiro por causa da ADPF 635 do STF em que restringiu opera\u00e7\u00f5es policiais em favelas cariocas durante a pandemia do coronav\u00edrus. Com isso, criminosos estariam vindo para o Rio onde a lei restringia a atua\u00e7\u00e3o policial e assim aumentando a criminalidade na cidade maravilhosa. Basta lembrar, contudo, que mesmo com a ADPF as opera\u00e7\u00f5es policiais violentas seguidas de morte n\u00e3o deixaram de acontecer.<\/p>\n Entretanto, al\u00e9m desse absurdo ret\u00f3rico, esqueceram do fato de j\u00e1 haver um movimento de deslocamento pelo Brasil de integrantes de fac\u00e7\u00f5es que possuem dom\u00ednio nacional como por exemplo as fa\u00e7\u00f5es Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC). Portanto, antes mesmo da intelig\u00eancia policial notar recentemente que em territ\u00f3rios do Comando Vermelho no Rio de Janeiro recebiam integrantes de outros estados isso j\u00e1 ocorria, por\u00e9m, longe de ser um movimento imigrat\u00f3rio sistem\u00e1tico e contribuinte para o aumento da criminalidade e da viol\u00eancia.<\/p>\n Como tentativa de reduzir a letalidade policial via opera\u00e7\u00f5es o governo do estado do Rio de janeiro, ap\u00f3s muita press\u00e3o dos movimentos sociais, implementou c\u00e2meras no uniforme policial, no entanto, com um importante ressalva: as tropas de elite das pol\u00edcias do estado do Rio de Janeiro (BOPE e CORE) n\u00e3o poderiam usar durante as opera\u00e7\u00f5es. At\u00e9 que o STF, atrav\u00e9s do ministro Fachin, refor\u00e7ou o uso do equipamento at\u00e9 mesmo pelos grupos de elite das for\u00e7as de seguran\u00e7a. O governo do estado teria at\u00e9 30 dias para apresentar um plano de implementa\u00e7\u00e3o do equipamento. O processo de instala\u00e7\u00e3o seria acompanhado pelo pr\u00f3prio STF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n O uso de tecnologia para tentar controlar a a\u00e7\u00e3o policial \u00e9 mais uma tentativa de reduzir os homic\u00eddios por interven\u00e7\u00e3o policial, junto \u00e0s c\u00e2meras acopladas aos uniformes j\u00e1 havia sido implantada GPS e c\u00e2meras dentro das viaturas. Neste sentido, ser\u00e1 que c\u00e2mera no uniforme policial reduzia a letalidade?<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo a pol\u00edtica do Olho Vivo, que tamb\u00e9m previa o uso de c\u00e2meras nos uniformes dos policiais trouxe resultados positivos de imediato. Ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o de 85 mil bodycams (como s\u00e3o chamadas as c\u00e2meras nos uniformes), no primeiro m\u00eas ocorreu a redu\u00e7\u00e3o de 54% de homic\u00eddios por interven\u00e7\u00e3o policial. Por\u00e9m, tamb\u00e9m foi poss\u00edvel constatar casos em que policiais n\u00e3o se importaram com a c\u00e2mera em seu uniforme ou mesmo tentou burlar o equipamento durante abordagem.<\/p>\n A d\u00favida sobre a efic\u00e1cia do uso de c\u00e2mera ainda persiste e n\u00e3o somente no Brasil. Reino Unido e Estados tamb\u00e9m adotaram as bodycams. Nos EUA, em 2014, Barack Obama destinou mais de 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares para ajudar os estados a adotarem a pol\u00edtica de c\u00e2mera no uniforme policial. Medida tomada ap\u00f3s o assassinato pela pol\u00edcia do jovem Michael Brow, em Fergunson. No Reino Unido, a discuss\u00e3o permeou pela gest\u00e3o dos dados gerados, se seria por iniciativa privada ou do Estado. Os resultados tamb\u00e9m se mostraram despadronizados e sem qualquer controle sobre os v\u00eddeos e \u00e1udios armazenados.<\/p>\n No estado do Rio de Janeiro o fracasso j\u00e1 d\u00e1 sinais. \u00c9 preciso considerar, neste sentido, a din\u00e2mica criminal do Rio de Janeiro e suas particularidades comparados a S\u00e3o Paulo e outros lugares e tamb\u00e9m a din\u00e2mica policial, em que pese o alcance social que as for\u00e7as policiais possuem tanto no legislativo quanto na pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. Ao todo, foram instaladas 9.500 c\u00e2meras em uniformes policiais em 39 batalh\u00f5es de pol\u00edcia do estado. Este total de c\u00e2meras levou 9 meses para ser instalada e nesse per\u00edodo comparado com o anterior n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial e muito menos de tiroteios com participa\u00e7\u00e3o de agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a [4]. Pelo contr\u00e1rio, continuou aumentando.<\/p>\n Diante disso, \u00e9 interessante perceber como funciona a seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro: de um lado o controle generalizado dos pobres, negros e favelados com policiamento expansivo e novas roupagens e do outro, viol\u00eancia, tortura e o exterm\u00ednio ininterrupto. Tanto oficialmente com apoio jur\u00eddico e social, quanto ilegal em um processo permanente de exce\u00e7\u00e3o do Estado, tamb\u00e9m com apoio jur\u00eddico e social! Tudo isso pode ser considerado \u201cpol\u00edticas p\u00fabicas do Estado\u201d. No entanto, para aprofundar o entendimento da seguran\u00e7a p\u00fablica na cidade do Rio de Janeiro, \u00e9 preciso tamb\u00e9m acompanhar a din\u00e2mica complexa e territorial dos grupos armados.<\/p>\n As Mil\u00edcias<\/p>\n Desde sua primeira apari\u00e7\u00e3o reconhecida enquanto grupo armado denominada mil\u00edcia, demorou muito para que seu significado e formas de dom\u00ednio territorial fossem tornando-se mais claras. Atualmente s\u00e3o poucas pessoas que no geral tenham alguma dificuldade em descrever o que s\u00e3o e como agem os milicianos ao realizarem dom\u00ednio territorial militarizado na cidade do Rio de Janeiro. Nesse sentido \u00e9 que Ignacio Cano levanta cinco eixos para tentar descrever o que \u00e9 um grupo armado miliciano. 1) O controle do territ\u00f3rio e da popula\u00e7\u00e3o que nele habita por parte de um grupo armado irregular. 2) O car\u00e1ter em alguma medida coativo desse controle dos moradores do territ\u00f3rio. Este eixo refere-se a \u201cseguran\u00e7a privada\u201d seguida de uma taxa de cobran\u00e7a oferecida pela mil\u00edcia sob a justificativa de uma prote\u00e7\u00e3o frente ao tr\u00e1fico de drogas no territ\u00f3rio ou qualquer tipo de viol\u00eancia que possa existir. Essa \u201cprote\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o \u00e9 requerida pelos moradores e comerciantes, mas outorgada pelos grupos armados atrav\u00e9s da coer\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, o morador \u00e9 obrigado a pagar por um servi\u00e7o que n\u00e3o solicitou. 3) O \u00e2nimo do lucro individual como motiva\u00e7\u00e3o principal dos integrantes desses grupos\u201d. Talvez essa seja a principal motiva\u00e7\u00e3o que sustenta as atividades e os interesses dos milicianos. Ao se territorializarem rapidamente come\u00e7am a dominar atividades econ\u00f4micas que servem como um bra\u00e7o importante do grupo. As principais atividades econ\u00f4micas dominadas pelas mil\u00edcias s\u00e3o: Transporte alternativo (Vans), monop\u00f3lio da venda de g\u00e1s e \u00e1gua, Controle da distribui\u00e7\u00e3o de TV por assinatura (\u201cgatonet\u201d) e em algumas localidades chegam atuar no setor imobili\u00e1rio. 4) Um discurso de legitima\u00e7\u00e3o referido \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos habitantes e a instaura\u00e7\u00e3o de uma ordem que, como toda ordem, garante certos direitos e exclui outros, mas permite gerar regras e expectativas de normaliza\u00e7\u00e3o da conduta\u201d. A legitima\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias atrav\u00e9s do discurso perpassa tr\u00eas elementos fundamentais: a) o discurso de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade contra o crime, roubo, etc. b) Prote\u00e7\u00e3o contra uma poss\u00edvel desordem na localidade; c) Prote\u00e7\u00e3o contra o \u201cmal\u201d que possa vir. 5) A participa\u00e7\u00e3o ativa e reconhecida de agentes do Estado como integrantes dos grupos, como policiais ativos ou expulsos, policiais civis, agente penitenci\u00e1rio, bombeiros, guardas municipais e at\u00e9 membros das for\u00e7as armadas segundo o pr\u00f3prio relat\u00f3rio da CPI de 2008.<\/p>\n Esses eixos s\u00e3o importantes para ter a compreens\u00e3o m\u00ednima do que \u00e9 grupo armado miliciano e como atuam. Por muito tempo, esses eixos circulam por diferentes esferas sociais quando se debatia milicias. Entretanto, cabe destacar que desde 2004, quando saiu a primeira men\u00e7\u00e3o oficial sobre o termo \u201cmil\u00edcia\u201d e a publica\u00e7\u00e3o do trabalho do Ignacio Cano (2009), alguns elementos dos eixos se modificaram e outros deixaram de existir e sobre este fen\u00f4meno que vou examinar a seguir.<\/p>\n \u00c9 verdade que a CPI das mil\u00edcias em 2008 suscitou uma reorganiza\u00e7\u00e3o na forma de atuar dos grupos milicianos na cidade do Rio de Janeiro, por\u00e9m isto n\u00e3o foi um fator que impedisse ou eliminasse o grupo armado miliciano, embora tenha sido extremamente importante. As mil\u00edcias, pelo contr\u00e1rio, cresceram quantitativamente, aumentando seu dom\u00ednio territorial, em efetivo e localidades onde marcam presen\u00e7a, sejam bairros ou favelas. O segundo eixo aponta para a quest\u00e3o da \u201cseguran\u00e7a\u201d oferecida pelos milicianos ao se territorializarem. Seguran\u00e7a contra roubo, assalto, incurs\u00e3o de alguma fac\u00e7\u00e3o. Este discurso permitiu angariar confian\u00e7a dos moradores dominados por eles. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 mais a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 mais o discurso da seguran\u00e7a protetiva como \u201cmarketing\u201d legitimador. Abandonaram esta justificativa muito por conta da viol\u00eancia exercida por eles para a manuten\u00e7\u00e3o do controle ser cada vez mais expl\u00edcita, em paralelo alimentando o medo generalizado dessa mesma viol\u00eancia que praticam. \u201cAqui \u00e9 a mil\u00edcia e ponto final.\u201d A mudan\u00e7a deste eixo explica tamb\u00e9m o que revelou o relat\u00f3rio \u201cMapa dos Grupos Armados\u201d elaborado pelo GENI (Grupos de Estudos Novos Ilegalismos) junto com a plataforma Fogo Cruzado [5]. A mil\u00edcia aumentou seu territ\u00f3rio em localidades da Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro em \u00e1reas onde n\u00e3o havia dom\u00ednio territorial anterior \u00e0 sua chegada entre os anos de 2017 e 2021. Se juntar toda \u00e1rea em Km\u00b2 em que a mil\u00edcia assumiu o controle 93, % foram em espa\u00e7os onde n\u00e3o havia controle territorial de nenhum outro grupo armado. \u00c9 claro que, a mil\u00edcia expande tamb\u00e9m para territ\u00f3rios antes controlados por grupo armado do varejo, consequentemente alguns membros destes, s\u00e3o recrutados por aqueles. Primeiro para assegurar sua pr\u00f3pria vida e segundo \u00e9 que j\u00e1 n\u00e3o tem muito o que fazer quando a perda do controle \u00e9 iminente. Da\u00ed, isso faz com que ocorra uma mudan\u00e7a no perfil est\u00e9tico tradicional do miliciano quando comparado com o traficante do varejo. Aos poucos isto permite que ocorra, tamb\u00e9m, e com mais frequ\u00eancia, os acordos entre fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias. Estes acordos determinam, por exemplo, a geografia pol\u00edtica dos territ\u00f3rios na capital fluminense. Al\u00e9m disso, a din\u00e2mica desses acordos \u00e9 algo bastante complexo e, portanto, dif\u00edcil de solidificar uma \u00fanica raz\u00e3o.<\/p>\n Contudo, a principal hip\u00f3tese \u00e9 para n\u00e3o perder territ\u00f3rio para um outro grupo armado rival, nesse caso, o Comando Vermelho. Com isso, os acordos s\u00e3o feitos muitos mais entre o TCP e alguns grupos milicianos na tentativa de evitar a expans\u00e3o do Comando Vermelho. Por exemplo, o Comando Vermelho vem tentando avan\u00e7ar para Zona Norte da capital oriundo da regi\u00e3o de Jacarepagu\u00e1 (Zona Oeste), para tanto, precisa expulsar e conquistar territ\u00f3rios da mil\u00edcia e do TCP e \u00e9 nesse sentido que estes \u00faltimos tentam estabelecer acordos para evitar esta expans\u00e3o do CV nesses territ\u00f3rios. Entretanto, os acordos s\u00e3o feitos dependendo do interesse de uma determinada mil\u00edcia na ocasi\u00e3o. Digo isso porque na disputa do Comando Vermelho com um grupo miliciano para a tomada da Gard\u00eania Azul (Regi\u00e3o de Jacarepagu\u00e1), um outro grupo de milicianos fez acordo com o CV permitindo que este conquistasse o territ\u00f3rio em disputa. Um outro exemplo refere-se a uma disputa entre o TCP e uma outra mil\u00edcia em outro territ\u00f3rio da cidade, fronteira com o munic\u00edpio de Nova Igua\u00e7u, Baixada Fluminense. Enquanto em outros locais realizam acordos.<\/p>\n O terceiro eixo tamb\u00e9m \u00e9 importante para entender a principal motiva\u00e7\u00e3o (sen\u00e3o \u00fanica) que leva a organiza\u00e7\u00e3o dos milicianos, pois trata-se da possibilidade da explora\u00e7\u00e3o de mercados ilegais de forma desmedida dentro do territ\u00f3rio dominado. Embora as atividades econ\u00f4micas listadas no eixo ainda permane\u00e7am, muitas outras foram inclu\u00eddas, al\u00e9m da extors\u00e3o generalizada de qualquer atividade econ\u00f4mica. Tudo dentro do territ\u00f3rio controlado pela mil\u00edcia est\u00e1 suscet\u00edvel \u00e0 extors\u00e3o. Por esta raz\u00e3o prefiro chamar de pilhagem social o que os milicianos praticam. Esta categoria tem que ver com o per\u00edodo social de completo esgotamento da sua forma social (capitalista) ou o seu colapso, mas que ainda alguns dos seus elementos ainda funcionam. No caso do modelo social em vigor, de capitalismo dependente, o colapso social aponta para o aumento exponencial da viol\u00eancia em paralelo com a eros\u00e3o do monop\u00f3lio leg\u00edtimo da viol\u00eancia pelo Estado, embora o Estado n\u00e3o deixe de ser violento, ao contr\u00e1rio, torna-se mais violento. Neste sentido, cresce o n\u00famero de grupos civis armados sob diferentes justificativas recorrendo ao uso da viol\u00eancia para qualquer quest\u00e3o social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica. \u00c9 num ambiente de esgotamento que acendem-se os saqueadores de qualquer recurso, principalmente em territ\u00f3rios de pobreza. Conforme aponta Franz Schandl, eles est\u00e3o interessados em se apropriar, com o m\u00ednimo esfor\u00e7o dos bens ainda subsistentes (valores, votos, servi\u00e7os etc.). Observa-se um alto grau de brutalidade na realiza\u00e7\u00e3o de seus objetivos. A marca distintiva do saquear \u00e9 que essa atividade, antes de tudo, n\u00e3o quer destruir as for\u00e7as destrutivas da sociedade, e nem se limita a adaptar-se a essas for\u00e7as, mas faz uso delas contrariando as regras. Essa atividade as aceita, as organiza e as utiliza. Seu ideal pode ser tipificado como uma conduta absolutamente construtiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destrutividade. E isso ajuda a compreender por que em alguns territ\u00f3rios que sofrem pilhagem social pelos milicianos tem bueiro de rua sendo roubado. Um retrato pela \u00f3tica da viol\u00eancia da decomposi\u00e7\u00e3o social capitalista.<\/p>\n O quinto eixo tamb\u00e9m \u00e9 emblem\u00e1tico para entender certas mudan\u00e7as. Quando come\u00e7aram a receber evid\u00eancia, os principais integrantes dos grupos milicianos eram conforme o Ignacio Cano sublinha agentes de seguran\u00e7a do Estado. Tal fato permitiu que alguns pesquisadores afirmassem ser o pr\u00f3prio Estado apenas pela participa\u00e7\u00e3o destes agentes. Uma conclus\u00e3o precipitada, evidentemente, mas que lastreada no princ\u00edpio weberiano de tentativa ampliada do Estado em manter o monop\u00f3lio leg\u00edtimo da viol\u00eancia. O que tamb\u00e9m ajudava nesta tese era a participa\u00e7\u00e3o direta de pol\u00edticos do legislativo da cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n Passada a CPI (2008) o perfil do miliciano, suas pr\u00e1ticas e seus interesses se modificaram. A come\u00e7ar pelo esvaziamento de agentes do Estado. Algo que j\u00e1 vinha ocorrendo, por\u00e9m, atualmente est\u00e1 bem mais n\u00edtido. Aquele policial que integrava diretamente os grupos milicianos vai deixando a cena para, em partes, agir mais nos bastidores controlando a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias pol\u00edticas. O que tamb\u00e9m a CPI apontava era o enorme efetivo de civis na \u00e9poca, mas que liderados por policiais ou ex-policiais, hoje a mil\u00edcia conta com o protagonismo apenas de civis. E o que n\u00e3o falta s\u00e3o pessoas querendo ingressar nos grupos milicianos. Esta hip\u00f3tese tamb\u00e9m pode ser comprovada pela mudan\u00e7a das lideran\u00e7as. Enquanto antes CPI eram policiais ou ex-policiais quem comandava os grupos milicianos, tanto \u00e9 que Jerominho e Natalino eram policiais que lideravam a chamada Liga da Justi\u00e7a. No p\u00f3s-CPI ser\u00e3o integrantes civis que organizar\u00e3o diretamente os grupos milicianos, o j\u00e1 falecido Ecko expressava esta nova forma, que hoje est\u00e1 sob o comando de outro civil, o Zinho, irm\u00e3o do Ecko. O Assassinato de Jerominho em 2022, conhecido como um dos fundadores da chamada Liga da Justi\u00e7a, que chegou a ser considerada a maior mil\u00edcia do Rio de Janeiro, simboliza o fim de uma gera\u00e7\u00e3o de milicianos e uma forma espec\u00edfica de atua\u00e7\u00e3o. Atualmente, a Liga da Justi\u00e7a n\u00e3o existe mais, por\u00e9m, o fim de seu dom\u00ednio expressa a fragmenta\u00e7\u00e3o territorial suscitando novas lideran\u00e7as, mais violentas e mais dispostas ao conflito. A prop\u00f3sito, outros membros antigos tamb\u00e9m foram assassinados com esta mudan\u00e7a. Pois tratando-se de mil\u00edcias, a reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada de assassinatos e golpes internos. Fato que faz com que as disputas se acirrem entre aqueles que em um dado per\u00edodo foram aliados na explora\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n Foi tamb\u00e9m por causa destas mudan\u00e7as que a mil\u00edcia conseguiu um exponencial aumento territorial seguido de um controle populacional na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo o relat\u00f3rio GENI\/Fogo Cruzado entre 2006 e 2021 as mil\u00edcias apresentaram um crescimento territorial de 387,3 % de espa\u00e7o sobre seu controle (de uma \u00e1rea de 52,60Km\u00b2 para 256,28Km\u00b2) e populacional de 185,5% (de 600.813 habitantes para 1.715.396 habitantes). Enquanto, por exemplo, o Comando Vermelho e Amigo dos Amigos tiveram uma redu\u00e7\u00e3o espacial no mesmo per\u00edodo. O recorte temporal de em que seu crescimento foi expl\u00edcito foi entre 2017 e 2021, quando houve um aumento de 117,2% (138,31 km\u00b2) do espa\u00e7o dominado por mil\u00edcias e de 79,1% (757.653hab) da popula\u00e7\u00e3o nestas \u00e1reas. Entre 2017 e 2019 a mil\u00edcia apresentou a maior incorpora\u00e7\u00e3o de novos territ\u00f3rios (75,75 km\u00b2) e de novos contingentes populacionais (354.000 habitantes), o que representa respectivamente 64,2% e 36,9% de aumento em rela\u00e7\u00e3o aos anos de 2015 e 2017. Este crescimento ocorreu principalmente na capital carioca, onde houve aumento de 95,1% da \u00e1rea dominada (73,47 Km\u00b2) e de 48,4% da popula\u00e7\u00e3o (374.926hab), passando ent\u00e3o a controlar 74,2% das \u00e1reas e 47,1% da popula\u00e7\u00e3o totais controlados por grupos armados. \u00c9 por isso que a pergunta \u201cpara onde vai a mil\u00edcia?\u201d \u00e9 perspicaz.<\/p>\n A mil\u00edcia mudou consideravelmente desde que surgiu. Mudan\u00e7as nas suas caracter\u00edsticas, membros, modos de agir e de circular mercadorias pol\u00edticas e il\u00edcitas. O que antes, por princ\u00edpio, indicava acordos e trocas pol\u00edticas com pol\u00edticos e agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a, atualmente \u00e9 permiss\u00edvel aproxima\u00e7\u00f5es com grupos armados do tr\u00e1fico. Grupos que serviam de base justificadora para a \u201cnecessidade\u201d de a mil\u00edcia existir, j\u00e1 que o \u201cEstado era conivente com viol\u00eancia\u201d. Acordos entre diferentes grupos armados no Rio de Janeiro, por ora, tornou-se decisivo na trama da viol\u00eancia urbana e na demarca\u00e7\u00e3o territorial. Processo que, portanto, dificulta a defini\u00e7\u00e3o do inimigo numa guerra confusa e extremamente fragmentada e confusa nos seus objetivos ou como afirma Hans Magnus Enzensberger em \u201cGuerra Civl\u201d: \u201cNas guerras civis do presente esvaiu-se a legitimidade. A viol\u00eancia libertou-se completamente de fundamenta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas\u201d (p.16). Al\u00e9m deste fato, os grupos milicianos se multiplicaram, disputam territ\u00f3rios estrat\u00e9gicos com outros grupos milicianos, com traficantes e se expandem para bairros onde n\u00e3o havia qualquer possibilidade de adentrar, mas que serviam a um \u00fanico prop\u00f3sito: a pilhagem generalizada.<\/p>\n As Fac\u00e7\u00f5es do Varejo das Drogas<\/p>\n As fac\u00e7\u00f5es do varejo das drogas do Rio de Janeiro t\u00eam vivido momentos decisivos ao que se refere sobre a din\u00e2mica criminal, por conta disso, alguns aspectos requerem aten\u00e7\u00e3o. 1) As mudan\u00e7as de dom\u00ednio e controles territoriais, tanto entre fac\u00e7\u00f5es quanto com as mil\u00edcias. As rela\u00e7\u00f5es de poder que os grupos armados estabelecem faz com que o dom\u00ednio territorial seja um ente definidor de a\u00e7\u00f5es. 2) A expans\u00e3o regional e nacional que se faz necess\u00e1rio dentro da din\u00e2mica do crime. Quanto mais territ\u00f3rios configurarem novas fronteiras geogr\u00e1ficas, significa mais poder, mais influ\u00eancia e maior controle na circula\u00e7\u00e3o dos mercados ilegais. 3) As dificuldades que esta [nova] din\u00e2mica imprime for\u00e7ando o aumento da capacidade b\u00e9lica, enfrentamento do Estado e a promo\u00e7\u00e3o de novas articula\u00e7\u00f5es e acordos \u00e0 medida que um grupo rival avan\u00e7a para constru\u00e7\u00e3o de sua hegemonia. Nesse sentido \u00e9 que a necessidade de forma\u00e7\u00e3o dos chamados complexos t\u00eam assegurado o esfor\u00e7o e a movimenta\u00e7\u00e3o dos grupos armados na cidade do Rio.<\/p>\n Os grupos armados do varejo t\u00eam avan\u00e7ado na escala territorial para ampliar seu controle e suas atividades ilegais. \u00c9 por isso que a forma\u00e7\u00e3o de complexos territoriais tem sido mais comum na trama da viol\u00eancia urbana da cidade. Estes complexos, na verdade, constituem um outro significado de um conceito espacial bastante discutido na geografia, que \u00e9 o de regi\u00e3o. Portanto, trata-se de destacar um elemento particular desta forma\u00e7\u00e3o espacial, no caso uma fac\u00e7\u00e3o do varejo, podendo ser Comando Vermelho, Terceiro Comando Puro e ADA, comparada com outras \u00e1reas. Poderia citar as mil\u00edcias, que mesmo n\u00e3o recorrendo a este significado espacial, mas tamb\u00e9m possui uma esp\u00e9cie controle regional, como por exemplo a Zona Oeste do Rio ser controlada quase na sua totalidade apenas por este grupo armado.<\/p>\n Anteriormente era mais comum ouvir sobre os Complexo (de favelas) da Mar\u00e9 (TCP e CV), Complexo do Alem\u00e3o (CV), Complexo do Salgueiro (CV) etc. Recentemente ouve-se muito mais sobre o Complexo de Israel (TCP), Complexo de Camar\u00e1 (TCP), envolvendo tr\u00eas importantes bairros: Bangu, Sant\u00edssimo e Senador Camar\u00e1. E, possivelmente, como ainda alguns territ\u00f3rios est\u00e3o em disputa, provavelmente, outros complexos (regi\u00e3o) tendem a configurar o espa\u00e7o urbano pela \u00f3tica dos grupos armados. E nesta disputa regional o Comando Vermelho vem perdendo hegemonia na capital enquanto a mil\u00edcia e o Terceiro Comando Puro aumentaram sua \u00e1rea de influ\u00eancia, \u00e9 o que aponta o relat\u00f3rio do GENI.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio, a partir de 2017\/2019, o Comando Vermelho sofreu uma progressiva redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas dominadas por ele. Per\u00edodo em que tamb\u00e9m o Comando Vermelho intensifica uma disputa nacional, violenta e sangrenta, com a fac\u00e7\u00e3o paulista PCC (Primeiro Comando da Capital). Ainda assim, o Comando Vermelho consegue ser hegem\u00f4nico em termos de controle de \u00e1rea e populacional considerando a Regi\u00e3o Metropolitana (Baixada e Leste Fluminense) e a capital do Rio de Janeiro. Entre 2006 e 2021, s\u00e9rie hist\u00f3rica do estudo, na capital, o Comando Vermelho apresentou uma redu\u00e7\u00e3o de 31,2% na sua participa\u00e7\u00e3o sobre o total das \u00e1reas controladas (de 58,6% para 40,3%) e 14,2% da popula\u00e7\u00e3o (de 53,9% para 46,2%). Enquanto o Terceiro Comando Puro aumentou seu dom\u00ednio em 110,8% (de 19,70Km2 para 41,53Km2) e populacional em 70,3% (de 315.633 hab. para 536.683hab). O ADA (Amigos dos Amigos), diminuiu em 65,1% sua \u00e1rea de controle (de 16,13Km2 para 5,63Km2) e em 61,1% a popula\u00e7\u00e3o (de 311.749hab. para 121.242hab). Contudo, comparando entre os grupos armados, a mil\u00edcia foi o grupo armado que mais cresceu na capital, em termos de \u00e1rea e controle populacional. No \u00faltimo tri\u00eanio da s\u00e9rie (2019-2021) as mil\u00edcias apresentaram um crescimento territorial de 387,3% nas \u00e1reas sob seu controle (de 52,60Km\u00b2 para 256,28Km\u00b2) e populacional de 185,5% (de 600.813hab para 1.715.396hab). Este aumento assegurou que as mil\u00edcias passassem de 23,7% para 49,9% da \u00e1rea total controlada por grupos armados e de 22,5% para 38,8% da popula\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o em pleno movimento, dif\u00edcil apontar o que vai acontecer com a cidade enquanto este movimento se manter. Ali\u00e1s, h\u00e1 muito por acontecer por causa da continuidade dessa corrida territorial objetivando a forma\u00e7\u00e3o dos complexos. Nesse sentido, a tend\u00eancia \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o continue se deparando com mudan\u00e7as significativas nesse arranjo espacial envolvendo os grupos armados, portanto, tiroteios, opera\u00e7\u00f5es policiais e mortes continuar\u00e3o sendo elementos da seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro.<\/p>\n Nesse sentido, afinal, tanto no Brasil quanto especificamente na cidade do Rio de Janeiro, refletir seguran\u00e7a p\u00fablica implica considerar e encarar a exist\u00eancia de uma din\u00e2mica criminal consolidada e muito forte expressa nos grupos armados. Estes grupos s\u00e3o parte relevante do espa\u00e7o urbano, principalmente quando o assunto \u00e9 viol\u00eancia armada. Contudo, ocorre, especialmente por parte da imprensa, a nega\u00e7\u00e3o de grupos armados com poder suficiente para influenciar nas determina\u00e7\u00f5es da cidade (servi\u00e7os, seguran\u00e7a, mobilidade etc). Seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o se restringe em intensificar opera\u00e7\u00f5es policiais com armas e treinamentos sofisticados dos agentes de seguran\u00e7a do Estado e nomear territ\u00f3rios hostis para justificar o assassinato de negros e pobres. Esta forma de pensar reflete uma seguran\u00e7a p\u00fablica como uma esfera estritamente t\u00e9cnica e especializada em que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para contextualizar sobre a realidade social da qual ela se manifesta. Realidade esta marcada pelo racismo atrelado a forma\u00e7\u00e3o social brasileira e do pr\u00f3prio Estado, ou seja, como um processo hist\u00f3rico misturando elementos estruturais e subjetivos. No caso da seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro, tudo isso j\u00e1 ocorre h\u00e1 pelo menos mais de trinta anos. Portanto, decorre da\u00ed uma estrutura espec\u00edfica que designa como a cidade do Rio de Janeiro e seus moradores se comportam diante deste catastr\u00f3fico quadro. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil ter que todo ano se defrontar com a quantidade de pessoas negras assassinadas pelo Estado; jovens mortos por disputas entre grupos armados; ver o aumento de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, sem perspectivas de emprego imediato serem extorquidos por milicianos ao tentar construir uma sa\u00edda de emerg\u00eancia para a situa\u00e7\u00e3o de brutal pauperismo.<\/p>\n Diante de uma situa\u00e7\u00e3o de aprofundamento da crise social, colapso capitalista, pilhagem do Estado, reformas de destrui\u00e7\u00e3o das garantias sociais aos mais necessitados atrav\u00e9s de austeridade fiscal, posso lan\u00e7ar a hip\u00f3tese de que o quadro de viol\u00eancia e militariza\u00e7\u00e3o ir\u00e3o se intensificar em todo territ\u00f3rio nacional. \u00c9 desonesto ignorar esta rela\u00e7\u00e3o, que a partir de uma vis\u00e3o geral converge para o per\u00edodo hist\u00f3rico de longa forma\u00e7\u00e3o social. Portanto, a cidade do Rio de Janeiro ser\u00e1 um exemplo de viol\u00eancia generalizada via Estado ou mesmo pela prolifera\u00e7\u00e3o de grupos armados. A Franja Marginal de Cl\u00f3vis Moura deixar\u00e1 de ser uma franja social para se tornar a regra que comp\u00f5e a maioria dos desempregados, subempregados e precarizados, assim como, j\u00e1 h\u00e1 muito extrapolou o cl\u00e1ssico ex\u00e9rcito industrial de reserva de Marx. Em linhas gerais, h\u00e1 uma massa sobrante e exclu\u00edda n\u00e3o somente do consumo, como se argumenta, mas do processo produtivo direto, ou seja, o capitalismo em crise perdeu sua capacidade \u201cinclusiva\u201d restando para estes deserdados a viol\u00eancia sistem\u00e1tica n\u00e3o somente do Estado, mas de todos os lados.<\/p>\n Com isso, \u00e9 importante destacar a import\u00e2ncia de se debater de forma sistem\u00e1tica e de \u00e2mbito nacional a seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 necess\u00e1rio e urgente ser pautada como a Reforma Agr\u00e1ria, a quest\u00e3o da Habita\u00e7\u00e3o, a Sa\u00fade etc, com independ\u00eancia pol\u00edtica das diferentes representa\u00e7\u00f5es burguesas via Estado e suas institui\u00e7\u00f5es ou aparelhos privados de hegemonia fabricantes de dissid\u00eancia. \u00c9 preciso construir um movimento nacional organizado voltado para a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n[1]\u00a0https:\/\/cesecseguranca.com.br\/<\/div>\n[2]\u00a0https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.<\/div>\n[3] O NOE \u00e9 uma for\u00e7a \u201ct\u00e1tica\u201d regionalizada da PRF, que tamb\u00e9m possui outra tropa altamente treinada, o Grupo de Resposta R\u00e1pida (GRR), mas de atua\u00e7\u00e3o nacional, especializada (\u201cde elite\u201d) e capaz de atuar em diversos ambientes, equivalente ao Comando de Opera\u00e7\u00f5es T\u00e1ticas (COT) da Pol\u00edcia Federal.<\/div>\n<\/div>\n[4]\u00a0https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/<\/div>\n[5]\u00a0https:\/\/geni.uff.br\/2022\/09\/