![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/image-2.png?resize=747%2C500&ssl=1\")
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Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro (PCB), diante de sua hist\u00f3ria centen\u00e1ria e da responsabilidade pol\u00edtica que lhe cabe, vem a p\u00fablico esclarecer os fatos sobre a recente controv\u00e9rsia em que o Partido se viu envolvido. Ressaltamos de in\u00edcio que tal pol\u00eamica s\u00f3 ganhou a dimens\u00e3o hoje manifesta uma vez que, enquanto dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, respeitamos as normas que regem o debate interno, enquanto um grupo de militantes optou por utilizar espa\u00e7os p\u00fablicos para atacar a dire\u00e7\u00e3o e o partido.<\/p>\n
Em nosso congresso mais recente, realizado em novembro de 2021, um conjunto de militantes do Partido defendeu, dentre outras, a proposta de que o PCB deveria aprovar a pol\u00eamica p\u00fablica sobre suas quest\u00f5es pol\u00edticas. Essa \u00e9 uma postula\u00e7\u00e3o leg\u00edtima no momento congressual, onde tais temas est\u00e3o em discuss\u00e3o. Essa proposta foi largamente derrotada em nossa inst\u00e2ncia m\u00e1xima de resolu\u00e7\u00f5es. Assuntos de maior relev\u00e2ncia, como temas de estrat\u00e9gia e t\u00e1tica pol\u00edtica, pol\u00edtica internacional, posi\u00e7\u00e3o do Partido diante da extrema direita e da concilia\u00e7\u00e3o de classes, foram ampla e democraticamente discutidos, constituindo uma posi\u00e7\u00e3o claramente combativa e coerente com as premissas e a dire\u00e7\u00e3o de nossa reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
Como \u00e9 de se esperar em um Congresso com pol\u00eamicas e disputas, foi realizado um esfor\u00e7o de unidade, compondo nossa dire\u00e7\u00e3o com muitos daqueles que expressaram posi\u00e7\u00f5es divergentes e derrotadas nos debates.<\/p>\n
O que temos visto, entretanto, \u00e9 que alguns desses camaradas buscaram implementar \u00e0 for\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o derrotada no XVI Congresso, n\u00e3o apenas colocando suas opini\u00f5es pessoais e de grupo publicamente, mas trabalhando para faz\u00ea-las prevalecer se organizando como uma fra\u00e7\u00e3o no interior do PCB. Visavam assim fortalecer posi\u00e7\u00e3o para a disputa da m\u00e1quina partid\u00e1ria.<\/p>\n
Lamentavelmente, tanto antes como depois do Congresso, um importante membro de nosso Partido, n\u00e3o vendo suas posi\u00e7\u00f5es respaldadas por nossa dire\u00e7\u00e3o coletiva, optou por apostar em uma pol\u00edtica divisionista atacando membros do CC e indispondo a base partid\u00e1ria contra suas dire\u00e7\u00f5es, visando reverter sua posi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria na dire\u00e7\u00e3o e no Congresso, ferindo frontalmente nossas resolu\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e congressuais.<\/p>\n
A partir da\u00ed ocorreram diversas, e graves, viola\u00e7\u00f5es dos nossos m\u00e9todos de trabalho fundados sobre o centralismo democr\u00e1tico. Um militante que, por sua posi\u00e7\u00e3o e hist\u00f3ria no PCB, n\u00e3o pode alegar desconhecimento de nossos m\u00e9todos e normas organizativas, escolheu subvert\u00ea-las em uma clara confronta\u00e7\u00e3o ao Partido, e encontrou aliados para isso entre os derrotados no Congresso.<\/p>\n
Isto s\u00f3 foi poss\u00edvel ser feito atrav\u00e9s da manipula\u00e7\u00e3o de cr\u00edticas e descontentamentos, muitos dos quais leg\u00edtimos e naturais em um dif\u00edcil processo de reconstru\u00e7\u00e3o, e em uma conjuntura de defensiva na luta de classes. O PCB deve se debru\u00e7ar sobre essas cr\u00edticas e descontentamentos leg\u00edtimos, visando enfrent\u00e1-los, uma vez que um partido revolucion\u00e1rio s\u00f3 \u00e9 digno de tal qualifica\u00e7\u00e3o quando est\u00e1 aberto a crescer e amadurecer atrav\u00e9s da cr\u00edtica. No entanto, n\u00e3o parece ser esta a inten\u00e7\u00e3o do grupo que se organizou como fra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Eles, ao contr\u00e1rio, escolheram o confronto e para tanto precisavam de um pretexto. O pretexto foi o problema envolvendo a Plataforma Mundial Anti-Imperialista (PMAI).<\/p>\n
O assunto da PMAI j\u00e1 foi objeto de detalhada circular interna do CC ao conjunto da milit\u00e2ncia do Partido e de seus coletivos, cabendo ressaltar neste pronunciamento apenas dos seguintes pontos:<\/p>\n
1) A nossa participa\u00e7\u00e3o nos encontros da PMAI como observadores, quando ocorreu, teve a inten\u00e7\u00e3o de acompanhar a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no espa\u00e7o, priorizando o di\u00e1logo com setores comunistas participantes, a exemplo da a\u00e7\u00e3o de solidariedade ao Partido Comunista da Venezuela que ajudamos a operar;<\/p>\n
2) A PMAI n\u00e3o foi o primeiro, nem ser\u00e1 o \u00faltimo, espa\u00e7o mais amplo de que participamos. O PCB, em diversos momentos, comp\u00f5e frentes pol\u00edticas cujas posi\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas ou majorit\u00e1rias contrariam a nossa linha, como a Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial (FSM), a Federa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Internacional de Mulheres (FEDIM), a Federa\u00e7\u00e3o Mundial das Juventudes Democr\u00e1ticas (FMJD), o F\u00f3rum de S\u00e3o Paulo, a Frente Povo Sem Medo, o F\u00f3rum Popular e Sindical, a Articula\u00e7\u00e3o Povo na Rua, o Grito dos Exclu\u00eddos, dentre outros. N\u00e3o h\u00e1 centralismo democr\u00e1tico de tais espa\u00e7os sobre o Partido, que continua a seguir sua linha de modo aut\u00f4nomo e independente. Quando participamos de espa\u00e7os onde h\u00e1 diversidade de posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas do PCB, tratamos de buscar extrair o m\u00e1ximo de unidade para as lutas que nos interessam e que interessam \u00e0 nossa classe.<\/p>\n
3) O tema da rela\u00e7\u00e3o com a PMAI estava, e ainda est\u00e1, em debate no CC;<\/p>\n
4) A nossa participa\u00e7\u00e3o como observadores na PMAI est\u00e1 totalmente suspensa at\u00e9 conseguirmos debater o assunto com a devida qualidade no \u00e2mbito do PCB, suspens\u00e3o essa que vigora desde abril deste ano.<\/p>\n
5) A presen\u00e7a de nosso ex-secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es internacionais em encontro da PMAI foi desautorizada, o secret\u00e1rio afastado e substitu\u00eddo, e a posi\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o neste espa\u00e7o foi referendada no CC.<\/p>\n
6) \u00c9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar que tal Plataforma tem composi\u00e7\u00e3o plural que vai desde partidos social democratas e nacionalistas, at\u00e9 uma forte presen\u00e7a de partidos comunistas que nos acompanham em outros espa\u00e7os como o EIPCO (Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios), a Iniciativa Comunista Europeia e a Revista Comunista Internacional. De modo que nossa presen\u00e7a visava sempre refor\u00e7ar este campo.<\/p>\n
Esse epis\u00f3dio foi instrumentalizado para atacar o CC e v\u00e1rios de seus membros de maneira desleal, e produziu os dr\u00e1sticos resultados que hoje conhecemos, sendo o primeiro deles ter provocado confus\u00e3o e desorienta\u00e7\u00e3o na milit\u00e2ncia. Atrav\u00e9s da agita\u00e7\u00e3o estimulada por um pequeno n\u00facleo duro de membros do Partido, em um movimento coordenado (espalhada largamente nas redes por membros da base partid\u00e1ria que confiam nesses membros), criou-se um clima de desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, alimentado por reiteradas acusa\u00e7\u00f5es, sem provas, contra diferentes inst\u00e2ncias e dirigentes do Partido. Cria-se intencionalmente uma situa\u00e7\u00e3o de que \u201ca melhor defesa \u00e9 o ataque\u201d: um\/a camarada vai \u00e0s redes sociais, desrespeita diversas resolu\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e se defende antecipadamente atacando, \u201cavisando\u201d que o Partido tomar\u00e1 medidas contra ele\/ela e que tudo o que o partido fizer nesse sentido ser\u00e1 irregular, ilegal e viciado. Quando o Partido de fato abre os processos disciplinares e toma as medidas cab\u00edveis, isso \u00e9 usado para supostamente \u201cconfirmar\u201d seu \u201cautoritarismo\u201d, abrindo novas rodadas de ataques \u00e0s dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 evidente que o epis\u00f3dio internacional, apesar de sua gravidade, n\u00e3o seria suficiente para alimentar o crescimento do confronto interno at\u00e9 as dimens\u00f5es em que se verificou, raz\u00e3o pela qual os protagonistas da fra\u00e7\u00e3o generalizaram seus ataques em tr\u00eas eixos fundamentais de acusa\u00e7\u00f5es, lamentavelmente baseadas em mentiras, a saber:<\/p>\n
1. Que se havia formado no CC uma maioria anti-leninista, de car\u00e1ter pequeno burgu\u00eas e academicista;<\/p>\n
2. Que o epis\u00f3dio internacional indicava uma virada \u00e0 direita do PCB em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o de classes e ao reformismo;<\/p>\n
3. Que a dire\u00e7\u00e3o do partido estaria desrespeitando a democracia interna ao n\u00e3o convocar um XVII Congresso, com participa\u00e7\u00e3o dos membros do Partido e de todos os coletivos.<\/p>\n
Sabemos que as palavras a seguir s\u00e3o fortes, mas nesse caso n\u00e3o h\u00e1 outras: repudiamos essas afirma\u00e7\u00f5es como mentirosas e oportunistas. Ao tornar p\u00fablica a crise no p\u00e2ntano das redes sociais e suas distor\u00e7\u00f5es, atacando e nomeando dirigentes partid\u00e1rios, o grupo colocava em pr\u00e1tica uma estrat\u00e9gia de tomar o Partido de assalto convocando um congresso extraordin\u00e1rio para reverter o resultado do XVI Congresso, recentemente realizado, e impor suas posi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tiveram acolhida no Congresso legitimamente realizado e no CC legitimamente eleito.<\/p>\n
O PCB vem a p\u00fablico esclarecer que:<\/p>\n
O CC eleito no XVI Congresso \u00e9 formado por militantes comunistas que refletem a composi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e atual do Partido, a saber, trabalhadores e trabalhadoras assalariados\/as, oper\u00e1rios, aut\u00f4nomos, servidores p\u00fablicos, de diversas \u00e1reas e categorias profissionais, mulheres e homens brancos, negros e ind\u00edgenas. Uma composi\u00e7\u00e3o que garante uma rica pluralidade de leituras e interpreta\u00e7\u00f5es, que contribuem para nossas delibera\u00e7\u00f5es e unidade de a\u00e7\u00e3o, e que precisa ser fortalecida no crescimento de nosso Partido junto \u00e0 classe;<\/p>\n
Em nenhum momento o debate de posi\u00e7\u00f5es divergentes foi barrado ou obstaculizado; passado o Congresso todos os membros do CC est\u00e3o em iguais condi\u00e7\u00f5es para propor e debater quest\u00f5es de import\u00e2ncia para nossa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que, uma vez definida, deve ser seguida de forma unit\u00e1ria e centralizada.<\/p>\n
O PCB, por suas resolu\u00e7\u00f5es congressuais, n\u00e3o permite a forma\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es, tend\u00eancias ou pr\u00e1ticas fracionistas, e suas inst\u00e2ncias contam com instrumentos para averiguar e agir no sentido de garantia da disciplina.<\/p>\n
Os coletivos partid\u00e1rios atuam como organiza\u00e7\u00f5es voltadas a promover a inser\u00e7\u00e3o do PCB em segmentos considerados estrat\u00e9gicos para implementar nossa linha pol\u00edtica, s\u00e3o dirigidos por militantes do Partido e compostos por membros do PCB e por n\u00e3o membros.<\/p>\n
Em nossos congressos, assim como nas inst\u00e2ncias de dire\u00e7\u00e3o do Partido, s\u00f3 podem participar militantes do PCB ligados \u00e0s nossas c\u00e9lulas, comprometidos com nossas resolu\u00e7\u00f5es e cientes de nossa forma de funcionamento e das responsabilidades implicadas em ser membro do PCB. Entre esses membros agimos sob o princ\u00edpio do centralismo democr\u00e1tico, que pressup\u00f5e amplo debate e centralidade na implementa\u00e7\u00e3o do que foi decidido.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 um giro \u00e0 direita em nossa orienta\u00e7\u00e3o, seja internacional ou nacional. Seguimos comprometidos com o movimento comunista internacional e, dentro dele, com aqueles que, como n\u00f3s, operam em uma dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e cr\u00edtica ao reformismo; da mesma forma reiteramos nossa cr\u00edtica \u00e0 Estrat\u00e9gia Democr\u00e1tica e Popular e ao seu principal protagonista, o Partido dos Trabalhadores (PT), o que nos leva a ser uma oposi\u00e7\u00e3o program\u00e1tica e pol\u00edtica contra os governos de concilia\u00e7\u00e3o de classe, na defesa dos interesses da classe trabalhadora. Tal posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o autoriza qualquer participa\u00e7\u00e3o em tais governos por nossos militantes.<\/p>\n
O PCB afirma que o grupo fracionista, comprovado pela comiss\u00e3o disciplinar em seu relat\u00f3rio apresentado ao CC, cujos pontos centrais foram compartilhados com o conjunto da milit\u00e2ncia do PCB, deu in\u00edcio \u00e0 disputa do PCB por m\u00e9todos que n\u00e3o s\u00e3o aceit\u00e1veis, e seus membros foram punidos na forma de nossas resolu\u00e7\u00f5es. Isso levou \u00e0 expuls\u00e3o de militantes depois de um processo em que foi garantida a defesa dos acusados (de que alguns deles abriram m\u00e3o, ou usaram sua defesa para continuar o ataque ao Partido, inclusive publicamente). Aos militantes expulsos cabe recurso \u00e0s nossas inst\u00e2ncias e ao pr\u00f3ximo Congresso, nos termos estatut\u00e1rios.<\/p>\n
O PCB reconhece que a crise traz \u00e0 tona problemas de organiza\u00e7\u00e3o e desvios que \u00e9 nossa responsabilidade enfrentar e para tanto reafirma seu compromisso com a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Pol\u00edtica, aprovada em nosso XVI Congresso.<\/p>\n
O Partido realizar\u00e1, no tempo devido e nos termos regimentais estabelecidos, um novo Congresso, quando assim for deliberado por nossas inst\u00e2ncias.<\/p>\n
O PCB reafirma seu compromisso com a revolu\u00e7\u00e3o comunista, com o internacionalismo prolet\u00e1rio, com a transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da sociedade brasileira e sua inequ\u00edvoca posi\u00e7\u00e3o pela supera\u00e7\u00e3o da ordem capitalista e burguesa. Reafirmamos, tamb\u00e9m, nosso compromisso hist\u00f3rico com as lutas e demandas da classe trabalhadora e com os princ\u00edpios do marxismo e do leninismo que fundamentam nossa compreens\u00e3o te\u00f3rica e nossa pr\u00e1tica pol\u00edtica.<\/p>\n
Por fim, respeitamos a posi\u00e7\u00e3o daqueles que, explicitando diverg\u00eancias irreconcili\u00e1veis com nossa compreens\u00e3o estrat\u00e9gica, queiram reapresentar o debate sobre teses ligadas \u00e0 Estrat\u00e9gia Democr\u00e1tica e Popular, vers\u00f5es atualizadas de desenvolvimentismo ou nacionalismo; ou tamb\u00e9m reviver o seguidismo internacional de algum modelo mitificado que imponha defesas acr\u00edticas e doutrin\u00e1rias, personalismos populistas ou ainda visando renovar o desastroso culto a personalidades.<\/p>\n
Mas afirmamos peremptoriamente que tais posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o cabem nas resolu\u00e7\u00f5es vigentes em nosso Partido. Caso sejam militantes do PCB, devem seguir o \u00fanico caminho para disputar a mudan\u00e7a em nossas teses e resolu\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias no Congresso, respeitando as normas estabelecidas pelo funcionamento leninista de nosso Partido, ou ter a dignidade de se desligar dele, n\u00e3o se servindo de mentiras e manipula\u00e7\u00f5es, buscando coerentemente os caminhos para uma nova organiza\u00e7\u00e3o que seja adequada aos seus princ\u00edpios.<\/p>\n
FOMOS, SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS!<\/p>\n
Partido Comunista Brasileiro, PCB (fundado em 1922)<\/p>\n