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Manic\u00f4mios e cadeias: diferentes ambientes carcer\u00e1rios para um mesmo alvo<\/p>\n
Por Camila Fernandes de Oliveira Costa<\/p>\n
Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n
A supera\u00e7\u00e3o do paradigma do proibicionismo \u00e9 uma importante bandeira a ser reivindicada e por que lutar nos dias atuais. A l\u00f3gica de controle social, que permeia o debate acerca do uso de subst\u00e2ncias psicoativas no Brasil, tra\u00e7a uma perspectiva conservadora e moralista para a pauta, direcionando-a sempre \u00e0 manicomializa\u00e7\u00e3o e ao encarceramento prisional. S\u00e3o esses espa\u00e7os, a partir do devido suporte jur\u00eddico-pol\u00edtico que possuem, partes respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio negro no pa\u00eds.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cadeias brasileiras, percebe-se uma maioria carcer\u00e1ria preta e pobre (Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias, INFOPEN, 2019), evidenciando o racismo e a opress\u00e3o de classe que vigora no sistema prisional e nas pol\u00edticas que o alimentam. Interseccionando esses n\u00fameros com as pris\u00f5es causadas por envolvimento com subst\u00e2ncias il\u00edcitas, encontra-se 20% das pris\u00f5es de todo o pa\u00eds (Departamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias, 2019).<\/p>\n
A partir desses dados, \u00e9 poss\u00edvel concluir que ocorre uma deturpa\u00e7\u00e3o muito evidente no entendimento da quest\u00e3o das drogas. Uma pauta sanit\u00e1ria passa a ser tratada como um problema de seguran\u00e7a p\u00fablica. Logo, com o racismo como modus operandi, a pol\u00edtica de Guerra \u00e0s Drogas caracteriza-se enquanto ferramenta de genoc\u00eddio do Estado, gerando o encarceramento em massa e, a partir disso, alcan\u00e7ando um objetivo final: o higienismo social.<\/p>\n
A l\u00f3gica manicomial em muitos pontos se assemelha a isso. Unidos pelo proibicionismo e pelo colonialismo, ambas baseiam-se no punitivismo. Sob o pretexto da insanidade ou do crime, pratica-se o isolamento e a exclus\u00e3o da sociedade em cadeias ou em cl\u00ednicas psiqui\u00e1tricas.<\/p>\n
A manicomializa\u00e7\u00e3o realiza um papel violento de estigmatiza\u00e7\u00e3o das pessoas que usam subst\u00e2ncias por meio da patologiza\u00e7\u00e3o, numa tentativa maliciosamente constru\u00edda com o intuito da desumaniza\u00e7\u00e3o e do afastamento do indiv\u00edduo de sua individualidade, aproximando-o de uma imagem atrelada pejorativamente \u00e0 loucura, \u00e0 insanidade e \u00e0 irracionalidade.<\/p>\n
Os espa\u00e7os manicomiais e as cl\u00ednicas psiqui\u00e1tricas funcionam como espa\u00e7os de reprodu\u00e7\u00e3o da sociedade e suas bases de opress\u00e3o s\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o e coloniza\u00e7\u00e3o (FANON, 1968). Imp\u00f5e-se, no contexto das pessoas usu\u00e1rias de subst\u00e2ncias, a abstin\u00eancia for\u00e7ada, desconsiderando-se a autonomia das pessoas e afastando-se tamb\u00e9m do debate acerca do uso de drogas e a discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dessas.<\/p>\n
Faz-se, ent\u00e3o, uma clara liga\u00e7\u00e3o entre os ambientes manicomiais e prisionais e suas motiva\u00e7\u00f5es eugenistas e segregacionistas como sustent\u00e1culos. Torna-se, portanto, de extrema necessidade a perspectiva de uma ampla defesa da descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, uma vez que se trata de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e precisa ser encarada longe das amarras proibicionistas e dos malabarismos feitos pelo Estado para utilizar a pauta enquanto parte de um projeto de exterm\u00ednio da juventude negra brasileira.<\/p>\n
Pelo abolicionismo penal e pela luta antimanicomial! Pela busca de verdadeiras pol\u00edticas de sa\u00fade mental no Brasil!<\/p>\n