![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/lenincogumelocapa4234_widelg.jpeg?resize=640%2C360&ssl=1\")
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RESOLU\u00c7\u00c3O DO X CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA RUSSO (BOLCHEVIQUE) – MAR\u00c7O DE 1921<\/p>\n
1. O congresso chama a aten\u00e7\u00e3o de todos os membros do partido para o fato de que a unidade e a coes\u00e3o das suas fileiras, a garantia da completa confian\u00e7a entre os membros do partido e de um trabalho verdadeiramente fraterno, aut\u00eantica encarna\u00e7\u00e3o da unidade de vontade da vanguarda do proletariado, s\u00e3o particularmente necess\u00e1rios neste momento em que por uma s\u00e9rie de circunst\u00e2ncias aumentam as vacila\u00e7\u00f5es entre a popula\u00e7\u00e3o pequeno-burguesa do pa\u00eds.<\/p>\n
2. No entanto, tinham-se revelado no partido, ainda antes da discuss\u00e3o em todo o partido sobre os sindicatos, alguns ind\u00edcios de fracionismo, isto \u00e9, o aparecimento de grupos com plataformas especiais e com tend\u00eancia para se isolarem at\u00e9 certo ponto e criarem a sua pr\u00f3pria disciplina de grupo. Tais ind\u00edcios de fracionismo manifestaram-se, por exemplo, numa das confer\u00eancias do partido em Moscou (em novembro de 1920) e em Kh\u00e1rkov (1), tanto da parte do grupo da chamada \u00aboposi\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria\u00bb como tamb\u00e9m parcialmente da parte do chamado grupo do “centralismo democr\u00e1tico” (2).<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que todos os trabalhadores conscientes compreendam com clareza o car\u00e1ter pernicioso e inadmiss\u00edvel de todo o fracionismo, o qual, mesmo apesar do desejo dos representantes de alguns grupos de manter a unidade do partido, conduz inevitavelmente na pr\u00e1tica ao enfraquecimento do trabalho fraterno e \u00e0s tentativas acentuadas e repetidas dos inimigos do partido no poder, que se infiltram nele, de aprofundar as suas dimens\u00f5es e de servir-se delas para os objetivos da contrarrevolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O aproveitamento pelos inimigos do proletariado de todos os desvios da linha comunista rigorosa e consequente \u00e9 demonstrado da maneira mais evidente no exemplo do motim de Kronstadt, quando a contrarrevolu\u00e7\u00e3o burguesa e os guardas brancos de todos os pa\u00edses do mundo se mostraram imediatamente dispostos a aceitar at\u00e9 as palavras de ordem do regime sovi\u00e9tico, desde que se derrubasse a ditadura do proletariado na R\u00fassia, quando os socialistas-revolucion\u00e1rios e a contrarrevolu\u00e7\u00e3o burguesa em geral utilizaram em Kronstadt as palavras de ordem de insurrei\u00e7\u00e3o pretensamente em nome do Poder Sovi\u00e9tico contra o Governo Sovi\u00e9tico da R\u00fassia. Estes fatos mostram plenamente que os guardas brancos querem e sabem se disfar\u00e7ar de comunistas, e mesmo de comunistas mais \u00e0 esquerda, desde que seja enfraquecido e derrubado o baluarte da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria na R\u00fassia. Os panfletos mencheviques em Petrogrado \u00e0s v\u00e9speras do motim de Kronstadt mostram tamb\u00e9m como os mencheviques se aproveitaram das diverg\u00eancias e de certos germes de fracionismo dentro do Partido Comunista Russo para incitar e apoiar de fato os amotinados de Kronstadt, os socialistas-revolucion\u00e1rios e guardas brancos, embora em palavras se apresentassem como advers\u00e1rios do motim e partid\u00e1rios do Poder Sovi\u00e9tico, apenas com algumas pretensas pequenas corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
3. A propaganda sobre esta quest\u00e3o deve consistir, por um lado, em explicar circunstanciadamente o preju\u00edzo e o perigo do fracionismo do ponto de vista da unidade do partido e da realiza\u00e7\u00e3o da unidade de vontade da vanguarda do proletariado, como condi\u00e7\u00e3o fundamental do \u00eaxito da ditadura do proletariado e, por outro lado, em explicar a especificidade dos novos m\u00e9todos t\u00e1ticos dos inimigos do Poder Sovi\u00e9tico. Estes inimigos, convencidos do fracasso irremedi\u00e1vel da contrarrevolu\u00e7\u00e3o abertamente sob a bandeira dos guardas brancos, fazem agora todos os esfor\u00e7os para se agarrar \u00e0s diverg\u00eancias dentro do Partido Comunista Russo e para p\u00f4r em movimento de um ou de outro modo a contrarrevolu\u00e7\u00e3o, pela entrega do poder aos grupos pol\u00edticos superficialmente mais pr\u00f3ximos ao reconhecimento do Poder Sovi\u00e9tico.<\/p>\n
A propaganda deve explicar tamb\u00e9m a experi\u00eancia das anteriores revolu\u00e7\u00f5es, em que a contrarrevolu\u00e7\u00e3o apoiava os grupos pequeno-burgueses mais pr\u00f3ximos do partido revolucion\u00e1rio extremo, para fazer vacilar e derrubar a ditadura revolucion\u00e1ria, abrindo com isso caminho para a vit\u00f3ria completa da contrarrevolu\u00e7\u00e3o dos capitalistas e latifundi\u00e1rios.<\/p>\n
4. Na luta pr\u00e1tica contra o fracionismo \u00e9 preciso que cada uma das organiza\u00e7\u00f5es do partido respeite com o maior rigor a inadmissibilidade de quaisquer atua\u00e7\u00f5es fracionistas. A cr\u00edtica absolutamente necess\u00e1ria dos defeitos do partido deve ser formulada de modo a que qualquer proposta pr\u00e1tica seja exposta com a maior clareza poss\u00edvel e submetida imediatamente, sem qualquer morosidade, ao exame e \u00e0 decis\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os dirigentes locais e central do partido. Todos aqueles que intervenham com cr\u00edticas devem ter ainda em conta, no que concerne \u00e0 forma da sua cr\u00edtica, a situa\u00e7\u00e3o do partido, rodeado de inimigos e, no que se refere ao conte\u00fado da cr\u00edtica, devem, com a sua participa\u00e7\u00e3o direta no trabalho dos Sovietes e do partido, verificar na pr\u00e1tica a corre\u00e7\u00e3o dos erros do partido ou de alguns dos seus membros. Toda a an\u00e1lise da linha geral do partido ou a aprecia\u00e7\u00e3o da sua experi\u00eancia pr\u00e1tica, a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das suas decis\u00f5es, o estudo dos m\u00e9todos de corre\u00e7\u00e3o dos erros, etc., n\u00e3o devem ser submetidos, em nenhum caso, \u00e0 discuss\u00e3o pr\u00e9via dos grupos que se formam com base em qualquer \u00abplataforma\u00bb, etc., mas devem ser submetidos exclusivamente \u00e0 discuss\u00e3o direta de todos os membros do partido. Para isto o congresso determina que se edite com maior regularidade a Diskussi\u00f3nni L\u00edstok (3) e colet\u00e2neas especiais, procurando constantemente que a cr\u00edtica v\u00e1 ao fundo da quest\u00e3o sem assumir nunca formas que possam ajudar os inimigos de classe do proletariado.<\/p>\n
5. Repudiando por princ\u00edpio o desvio para o lado do sindicalismo e do anarquismo, a cuja an\u00e1lise \u00e9 dedicada uma resolu\u00e7\u00e3o especial (4) e encarregando o Comit\u00ea Central de suprimir totalmente qualquer fracionismo, o congresso declara ao mesmo tempo que, quanto \u00e0s quest\u00f5es que mereceram uma aten\u00e7\u00e3o especial, por exemplo, a do grupo da chamada \u00aboposi\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria\u00bb, a depura\u00e7\u00e3o do partido dos elementos n\u00e3o prolet\u00e1rios e inseguros, a luta contra o burocratismo, o desenvolvimento da democracia e da iniciativa dos oper\u00e1rios, etc., quaisquer propostas concretas devem ser analisadas com a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o e verificadas na atividade pr\u00e1tica. O partido deve saber que, no que se refere a estas quest\u00f5es, n\u00e3o aplicamos todas as medidas necess\u00e1rias, tendo encontrado toda uma s\u00e9rie de diferentes obst\u00e1culos que o partido, repudiando implacavelmente a pretensa cr\u00edtica n\u00e3o concreta e fracionista, experimentando m\u00e9todos novos, continuar\u00e1 a lutar incansavelmente e por todos os meios contra o burocratismo, pelo alargamento da democracia, da iniciativa, pela descoberta, desmascaramento e expuls\u00e3o dos que se infiltraram no partido, etc.<\/p>\n
6. O congresso declara por isso dissolvidos e determina que se dissolvam imediatamente todos os grupos, sem exce\u00e7\u00e3o, que se tenham formado com base numa ou noutra plataforma (como o grupo da \u00aboposi\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria\u00bb, do \u00abcentralismo democr\u00e1tico\u00bb, etc.). O n\u00e3o cumprimento desta decis\u00e3o do congresso implicar\u00e1 a incondicional e imediata expuls\u00e3o do partido.<\/p>\n
7. Para realizar uma disciplina rigorosa dentro do partido e em todo o trabalho sovi\u00e9tico e conseguir a maior unidade com a elimina\u00e7\u00e3o de todo o fracionismo, o congresso d\u00e1 ao Comit\u00ea Central plenos poderes para adotar, nos casos de viola\u00e7\u00e3o da disciplina ou renascimento ou admiss\u00e3o do fracionismo, todas as medidas de san\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, incluindo a expuls\u00e3o do partido e, em rela\u00e7\u00e3o aos membros do CC, a passagem a suplentes e, como medida extrema, a expuls\u00e3o do partido. Para aplicar esta medida extrema aos membros do CC, aos suplentes do CC e aos membros da Comiss\u00e3o de Controle, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria do CC para a qual ser\u00e3o convidados todos os suplentes do CC e todos os membros da Comiss\u00e3o de Controle. Se esta assembleia geral dos dirigentes mais respons\u00e1veis do partido reconhecer, por uma maioria de dois ter\u00e7os dos votos, a necessidade de passar a suplente um membro do CC ou a sua expuls\u00e3o do partido, essa medida deve ser aplicada imediatamente (5).<\/p>\n
Publicado pela primeira vez em 1923 no n\u00ba 22 da revista Proj\u00e9ktor.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
O X Congresso do PCR (b) realizou-se em Moscou em 8-16 de Mar\u00e7o de 1921, nele tendo participado 694 delegados com voto deliberativo e 296 com voto consultivo, representando 73.2521 membros do Partido. Da ordem de trabalhos constavam as seguintes quest\u00f5es: 1) relat\u00f3rio do CC; 2) relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Controle; 3) os sindicatos e o seu papel na vida econ\u00f4mica do pa\u00eds; 4) a Rep\u00fablica Sovi\u00e9tica no cerco capitalista, o com\u00e9rcio externo, as concess\u00f5es, etc.; 5) o trabalho de abastecimento, o sistema de requisi\u00e7\u00f5es, o imposto em esp\u00e9cie e a quest\u00e3o da crise de combust\u00edveis; 6) quest\u00f5es da constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria; 7) tarefas imediatas do Partido na quest\u00e3o nacional; 8) a reorganiza\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito e a quest\u00e3o da mil\u00edcia; 9) o Comit\u00ea Principal de Instru\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e o trabalho de agita\u00e7\u00e3o e propaganda do Partido; 10) relat\u00f3rio do representante do PCR na Internacional Comunista e as suas tarefas imediatas; 11) relat\u00f3rio dos membros do PCR na Conselho Internacional dos Sindicatos; 12) elei\u00e7\u00f5es para o Comit\u00ea Central, para a Comiss\u00e3o de Controle e para a Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o. Os trabalhos foram dirigidos por L\u00eanin, que proferiu discursos na abertura e no encerramento do Congresso e apresentou relat\u00f3rios sobre a atividade pol\u00edtica do CC, sobre a substitui\u00e7\u00e3o das requisi\u00e7\u00f5es pelo imposto em esp\u00e9cie, sobre a unidade do Partido e o desvio anarcossindicalista, sobre os sindicatos e sobre a quest\u00e3o dos combust\u00edveis. Os projetos das resolu\u00e7\u00f5es mais importantes do Congresso foram preparados por L\u00eanin. No relat\u00f3rio sobre a atividade do CC e no relat\u00f3rio sobre a substitui\u00e7\u00e3o das requisi\u00e7\u00f5es pelo imposto em esp\u00e9cie, L\u00eanin fundamentou de um modo profundo, te\u00f3rica e politicamente, a necessidade da passagem \u00e0 NEP. De acordo com o relat\u00f3rio de L\u00eanin, o Congresso aprovou as decis\u00f5es hist\u00f3ricas sobre a substitui\u00e7\u00e3o das requisi\u00e7\u00f5es pelo imposto em esp\u00e9cie e sobre a passagem do comunismo de guerra \u00e0 nova pol\u00edtica econ\u00f4mica. O Congresso dedicou uma especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da unidade do Partido. Na resolu\u00e7\u00e3o, aprovada por proposta de L\u00eanin, \u00abSobre a unidade do Partido\u00bb prescrevia-se a imediata dissolu\u00e7\u00e3o de todos os grupos fracionistas, que conduziam ao enfraquecimento do Partido e minavam a sua unidade. O Congresso deu ao CC poderes para decidir, como medida extrema, a expuls\u00e3o do Partido de membros do Partido que se lan\u00e7assem na via do fracionismo. Na resolu\u00e7\u00e3o \u00abSobre as quest\u00f5es da constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria\u00bb o Congresso apontou medidas para ampliar a democracia dentro do Partido e reorganizar a atividade do Partido sobre a mais ampla base democr\u00e1tica. Nos trabalhos do X Congresso ocupou um lugar consider\u00e1vel a quest\u00e3o do papel dos sindicatos na constru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Fazendo o balan\u00e7o da discuss\u00e3o sobre os sindicatos, o Congresso condenou resolutamente as concep\u00e7\u00f5es dos trotskistas, dos bukharinistas, da \u00aboposi\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria\u00bb, do grupo do \u00abcentralismo democr\u00e1tico\u00bb e de outros grupos oposicionistas, e aprovou por esmagadora maioria a plataforma leninista, na qual se definia o papel dos sindicatos como escola de comunismo e se avan\u00e7avam medidas para o alargamento da democracia sindical. Na decis\u00e3o sobre a quest\u00e3o nacional, elaborada por uma comiss\u00e3o dirigida por L\u00eanin, o Congresso apresentou a tarefa de liquidar inteiramente a desigualdade de fato dos povos anteriormente oprimidos e de os atrair a uma participa\u00e7\u00e3o ativa na constru\u00e7\u00e3o do socialismo. Foram condenados pelo Congresso os desvios na quest\u00e3o nacional \u2014 o chauvinismo de grande pot\u00eancia e o nacionalismo. O Congresso elegeu um Comit\u00ea Central composto por 25 membros e encabe\u00e7ado por L\u00eanin.<\/p>\n
(1) Trata-se da V Confer\u00eancia de Toda a Ucr\u00e2nia do Partido realizada em Kharkov em novembro de 1920. Nessa confer\u00eancia votaram pela plataforma de \u00aboposi\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria\u00bb 23 pessoas em 316, isto \u00e9, 7%.<\/p>\n
(2) Grupo do \u00abcentralismo democr\u00e1tico\u00bb: grupo oposicionista composto por M. S. Bogusl\u00e1vski, A. Z. Kamenski, V. N. Maxim\u00f3vski, N. Ossimski, (V. V. Obolenski), Rafail (R. B. Farbman), T. V. Sapr\u00f3nov, V. M. Smirnov e outros, apareceu pela primeira vez no VIII Congresso do PCR(b). No IX Congresso do PCR(b) apresentaram os seus co-relatores que discursaram sobre as quest\u00f5es da edifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o problema da organiza\u00e7\u00e3o. No decurso da discuss\u00e3o acerca dos sindicatos, em 1920-1921, o grupo do \u00abcentralismo democr\u00e1tico\u00bb publicou a sua plataforma fracionista. No X Congresso do PCR(b), o co-relator apresentado por esse grupo foi V. N. Maxim\u00f3vski. Os membros do grupo da \u00aboposi\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria\u00bb negavam o papel dirigente do partido nos Sovietes e nos sindicatos, pronunciavam-se contra o princ\u00edpio da dire\u00e7\u00e3o unipessoal e da responsabilidade pessoal na administra\u00e7\u00e3o das empresas, contra os princ\u00edpios leninistas nas quest\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o, exigiam a liberdade para as fra\u00e7\u00f5es e grupos. Os membros deste grupo n\u00e3o tinham influ\u00eancia entre as massas do partido. Em 1923, o grupo do \u00abcentralismo democr\u00e1tico\u00bb dissolveu-se, aliando-se os seus chefes \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o trotskista.<\/p>\n
(3) Diskussi\u00f3nni L\u00edstok (Folha de discuss\u00e3o): publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o peri\u00f3dica do CC do PCR(b) editada por resolu\u00e7\u00e3o da IX Confer\u00eancia de Toda a R\u00fassia do PCR(b). Nas v\u00e9speras do X Congresso apareceram edi\u00e7\u00f5es em janeiro e fevereiro. Posteriormente, a sua edi\u00e7\u00e3o era retomada nos per\u00edodos de discuss\u00f5es e nas v\u00e9speras dos congressos do Partido.<\/p>\n
(4) Trata-se da resolu\u00e7\u00e3o \u00abSobre o desvio sindicalista e anarquista no nosso Partido\u00bb.<\/p>\n
(5) Por decis\u00e3o do Congresso, o s\u00e9timo ponto da resolu\u00e7\u00e3o \u00abSobre a unidade do Partido\u00bb n\u00e3o foi publicado na altura do Congresso, sendo sido tornado p\u00fablico na XIII Confer\u00eancia do PCR(b), em janeiro de 1924. Ao condenar a luta fracionista de L. D. Tr\u00f3tski e dos trotskistas contra o Partido, a Confer\u00eancia resolveu publicar o s\u00e9timo ponto da resolu\u00e7\u00e3o \u00abSobre a unidade\u00bb aprovada pelo X Congresso do Partido. Esse ponto foi publicado no Boletim da XIII Confer\u00eancia do PCR(b).<\/p>\n
Fontes:<\/span><\/p>\n https:\/\/www.marxists.org\/