![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/marco-temporal-julgamento.jpg?resize=747%2C470&ssl=1\")
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@walelaps\/Apib<\/p>\n
Fra\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena do PCB<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal deve retomar esta semana o julgamento da tese do marco temporal. O tema divide profundamente a Corte. Tendo em vista as manifesta\u00e7\u00f5es dos ministros em votos ou declara\u00e7\u00f5es, parece haver algum esfor\u00e7o para se encontrar um ponto comum, sem se saber exatamente se esse posicionamento ser\u00e1 de fato de plena aten\u00e7\u00e3o e reconhecimento aos direitos dos povos ind\u00edgenas, nos termos em que estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O \u00faltimo dos votos, do ministro Alexandre de Moraes, embora se posicionando contra a tese, trouxe muitas preocupa\u00e7\u00f5es quanto a limitantes, a nosso ver inconstitucionais, da plenitude desse direito origin\u00e1rio. Espera-se que isto seja corrigido e assentado nos moldes em que constitucionalmente devido.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro vem a p\u00fablico reafirmar sua posi\u00e7\u00e3o de absoluto recha\u00e7o a essa deturpa\u00e7\u00e3o do direito \u2013 tese do marco temporal \u2013 que, bem dizer, \u00e9 irrefutavelmente inconstitucional, sem embargo de tamb\u00e9m violar tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais que s\u00e3o garantes dos direitos dos povos origin\u00e1rios. Desse modo, o PCB convoca sua milit\u00e2ncia a n\u00e3o s\u00f3 estar atenta a esse julgamento, mas tamb\u00e9m a participar da constru\u00e7\u00e3o de atos e manifesta\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas quanto a esse julgamento, interagindo igualmente quanto \u00e0s pautas locais e regionais das v\u00e1rias etnias o que tamb\u00e9m se coloca como instrumento importante para o fortalecimento da luta dos povos ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n
Marco temporal, N\u00e3o !
\nTodo apoio \u00e0s lutas dos povos origin\u00e1rios !!!
\nParticipar, construir, articular, organizar, incidir e vencer !!!<\/p>\n