![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Socialismo.jpg?resize=747%2C497&ssl=1\")
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Refutando a refuta\u00e7\u00e3o hayekiana da impossibilidade do planejamento econ\u00f4mico socialista<\/p>\n
Warlen Nunes – membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n
Hayek \u00e9 um famoso economista e te\u00f3rico social do s\u00e9culo XX. Sua obra se vincula aos te\u00f3ricos da escola austr\u00edaca de economia. Nesse texto, iremos expor e refutar a concep\u00e7\u00e3o hayekianas sobre a impossibilidade do planejamento econ\u00f4mico-socialista e sua defesa do sistema de pre\u00e7os como o mecanismo mais adequado para a coordena\u00e7\u00e3o social das a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pois, de acordo com Hayek, dado o car\u00e1ter subjetivo, disperso e espont\u00e2neo do conhecimento que \u00e9 necess\u00e1rio para o c\u00e1lculo econ\u00f4mico, o sistema de pre\u00e7os, por ser um mecanismo impessoal e espont\u00e2neo, \u00e9 o que melhor garante a transmiss\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1ria para realizar a atividade econ\u00f4mica sem afetar a liberdade de escolha dos indiv\u00edduos.<\/p>\n
A quest\u00e3o te\u00f3rica do planejamento econ\u00f4mico socialista tem como ponto de partida a cr\u00edtica que lhe \u00e9 formulada por Mises, no famoso artigo O c\u00e1lculo econ\u00f4mico sob o socialismo (1920). Nesse artigo, Mises argumenta que sem um mercado de meios de produ\u00e7\u00e3o (propriedade privada) e, sem o dinheiro como uma unidade de conta, n\u00e3o poderia haver pre\u00e7os monet\u00e1rios. Assim, seria imposs\u00edvel calcular os custos e, por conseguinte alocar, de forma eficiente, os recursos. Portanto, n\u00e3o haveria racionalidade econ\u00f4mica em uma sociedade socialista. Ter\u00edamos, assim, comprovada a impossibilidade racional do socialismo funcionar.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia do artigo de Mises, se estabeleceu um debate que ficou conhecido at\u00e9 os dias de hoje como \u201cO c\u00e1lculo econ\u00f4mico no socialismo\u201d. A principal obje\u00e7\u00e3o do artigo de Mises prov\u00eam do economista polon\u00eas Oscar Lange (1971) em Sobre a teoria econ\u00f4mica do socialismo (1936-1937). No referido artigo, o c\u00e1lculo econ\u00f4mico socialista \u00e9 poss\u00edvel mediante a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de tentativa e erro, a partir da simula\u00e7\u00e3o de um mercado artificial, tomando como base os modelos neocl\u00e1ssicos de equil\u00edbrio geral (Walras, Barone e Pareto). Dessa forma, a solu\u00e7\u00e3o para o problema do c\u00e1lculo socialista se resolve com o uso de equa\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas, dado que existe uma similaridade formal entre o mercado capitalista e o funcionamento de uma economia socialista.<\/p>\n
Hayek se encarrega de fazer a contra argumenta\u00e7\u00e3o \u00e0s obje\u00e7\u00f5es que Mises recebera, come\u00e7aremos pelo famoso artigo de Hayek O uso do conhecimento na sociedade (1945). De acordo com Hayek, para que a solu\u00e7\u00e3o apresentada pelos que partiam dos modelos de equil\u00edbrio geral fosse resolvida com sistemas de equa\u00e7\u00f5es, precisar\u00edamos ter de antem\u00e3o \u201ctodas as informa\u00e7\u00f5es relevantes, (…) \u201ctomar como ponto de partida um sistema de prefer\u00eancias estabelecido\u201d, al\u00e9m de termos um \u201ccompleto conhecimento dos meios dispon\u00edveis\u201d. Assim sendo, \u201co resto do problema seria simplesmente uma quest\u00e3o de l\u00f3gica\u201d (HAYEK:2021, s\/p).<\/p>\n
Conforme Hayek vai nos dizer, as solu\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas apresentadas nos modelos de equil\u00edbrio geral que se propuseram a resolver o problema do c\u00e1lculo econ\u00f4mico racional n\u00e3o conseguiram obter \u00eaxitos. \u201cO motivo disto \u00e9 que os \u201cdados\u201d totais da sociedade, a partir dos quais s\u00e3o feitos os c\u00e1lculos econ\u00f4micos, nunca s\u00e3o \u201cdados\u201d a uma \u00fanica mente para que pudesse analisar as suas implica\u00e7\u00f5es \u2013 e nunca ser\u00e3o\u201d (HAYEK: 2021, s\/p.). Hayek detalha seus argumentos. Vejamos:<\/p>\n
O car\u00e1ter peculiar do problema de uma ordem econ\u00f4mica racional se caracteriza justamente pelo fato de que o conhecimento das circunst\u00e2ncias nas quais precisamos agir, nunca existe de forma concentrada e integrada, mas apenas como peda\u00e7os dispersos de conhecimento incompleto e frequentemente contradit\u00f3rio, distribu\u00eddo por diversos indiv\u00edduos independentes (HAYEK: 2021, s\/p).<\/p>\n
Nesse contexto, alinhado com as ideias de Hayek, o conhecimento necess\u00e1rio para efetuar um planejamento racional da economia revela-se subjetivo e encontra-se disperso. Ele emerge da intera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea entre os indiv\u00edduos, sendo imposs\u00edvel de ser completamente encapsulado por qualquer institui\u00e7\u00e3o, entidade governamental ou pessoa singular. Como Hayek salienta, “o desafio reside na aplica\u00e7\u00e3o de um conhecimento que n\u00e3o se encontra integralmente acess\u00edvel a ningu\u00e9m” (HAYEK, 2021, p. xx).<\/p>\n
Dessa forma, Hayek traz \u00e0 tona a quest\u00e3o crucial do conhecimento no \u00e2mago do debate. Enquanto para Mises o c\u00e1lculo econ\u00f4mico no socialismo se revelava invi\u00e1vel devido \u00e0 supress\u00e3o da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, o que resultaria na aus\u00eancia dos pre\u00e7os monet\u00e1rios essenciais para estimar de maneira eficaz os custos e alocar recursos de forma eficiente, Hayek acrescenta uma dimens\u00e3o adicional. Em sua perspectiva, o socialismo \u00e9 inating\u00edvel n\u00e3o somente devido \u00e0 falta de c\u00e1lculo econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m porque o conhecimento essencial para fundamentar uma tomada de decis\u00e3o econ\u00f4mica racional \u00e9 intrinsecamente subjetivo e disperso.<\/p>\n
Portanto, pode-se sintetizar que enquanto Mises destaca a inviabilidade do socialismo devido \u00e0 aus\u00eancia de racionalidade econ\u00f4mica, Hayek amplia esse argumento ao enfatizar que a natureza intrinsecamente subjetiva e fragmentada do conhecimento humano impede efetivamente a concretiza\u00e7\u00e3o de um planejamento socialista eficaz. Isso indica que a discuss\u00e3o gira em torno das “afirma\u00e7\u00f5es sobre o conhecimento possu\u00eddo pelos diversos membros da sociedade e o papel desse conhecimento na an\u00e1lise econ\u00f4mica”.<\/p>\n
Com base nesse entendimento, fica claro que “um dos principais desafios da pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 determinar a melhor maneira de utilizar o conhecimento inicialmente disperso entre diferentes indiv\u00edduos independentes” (HAYEK, 2021, s\/p). Consequentemente, pode-se inferir que o cerne da quest\u00e3o consiste em encontrar uma maneira de reconciliar os interesses e os planos individuais, levando em considera\u00e7\u00e3o a natureza subjetiva, espont\u00e2nea e dispersa do conhecimento, por meio de algum mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o social. O artigo “Economia e Conhecimento” (1936) apresenta essa quest\u00e3o da seguinte maneira:<\/p>\n
O problema que pretendemos resolver \u00e9 como a intera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea entre uma quantidade de pessoas, cada qual possuindo somente por\u00e7\u00f5es de conhecimento, produz um estado de coisas no qual os pre\u00e7os correspondem aos custos etc e que poderia ser gerado atrav\u00e9s de controle deliberado, somente por algu\u00e9m que possu\u00edsse o conhecimento combinado de todos esses indiv\u00edduos (HAYEK:2015, p. 66).<\/p>\n
Sob a perspectiva de Hayek, as condi\u00e7\u00f5es de equil\u00edbrio entre pre\u00e7os e custos emergem de maneira espont\u00e2nea na sociedade atual. No entanto, esse equil\u00edbrio s\u00f3 poderia ser alcan\u00e7ado em uma sociedade com planejamento central se um indiv\u00edduo ou uma entidade estatal detivesse o conhecimento agregado dos membros da sociedade. Torna-se evidente, portanto, que a coordena\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas somente pode ocorrer de forma espont\u00e2nea no mercado, sendo invi\u00e1vel por meio de um \u00f3rg\u00e3o central de planejamento.<\/p>\n
Nesse contexto, surge um dos desafios fundamentais da teoria econ\u00f4mica: como os indiv\u00edduos elaboram seus planos e tomam decis\u00f5es econ\u00f4micas, e qual \u00e9 a melhor abordagem para aproveitar o conhecimento inicialmente disperso entre diferentes indiv\u00edduos, visando criar um sistema econ\u00f4mico eficiente. Diante disso, a quest\u00e3o crucial \u00e9: como tornar esse conhecimento acess\u00edvel?<\/p>\n
A abordagem de Hayek para essa quest\u00e3o \u00e9 caracterizada por dicotomias. De fato, seu pensamento em geral \u00e9 permeado por dualidades. Ele apresenta duas formas de utilizar o conhecimento disperso, ou seja, duas abordagens de planejamento: i) centralizada, por uma autoridade \u00fanica que abrange todo o sistema econ\u00f4mico; ii) descentralizada, baseada nas a\u00e7\u00f5es individuais dos v\u00e1rios agentes.<\/p>\n
Posteriormente, Hayek argumenta que o tipo de conhecimento em quest\u00e3o “n\u00e3o pode ser transformado em dados estat\u00edsticos e, portanto, n\u00e3o pode ser disponibilizado para uma autoridade central deliberar com base em levantamentos estat\u00edsticos” (HAYEK, 2021). Isso ocorre porque o conhecimento que guia as decis\u00f5es econ\u00f4micas est\u00e1 disperso nas a\u00e7\u00f5es dos diversos indiv\u00edduos, n\u00e3o existindo uma previs\u00e3o consciente pr\u00e9via que possa ser capturada.<\/p>\n
Assim, o desafio reside em “garantir que cada membro da sociedade fa\u00e7a o melhor uso dos recursos conhecidos para fins que s\u00f3 esses indiv\u00edduos reconhecem como relativamente importantes, sem a interven\u00e7\u00e3o tir\u00e2nica de uma autoridade externa”. Para Hayek, a solu\u00e7\u00e3o para esse dilema \u00e9 proporcionada pelo sistema de pre\u00e7os.<\/p>\n
Basicamente, em um sistema no qual o conhecimento dos fatos relevantes est\u00e1 disperso entre v\u00e1rias pessoas, os pre\u00e7os podem servir para coordenar as diferentes a\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias pessoas do mesmo modo como os valores subjetivos ajudariam aquela mente onisciente a coordenar as diferentes partes do seu plano (HAYEK:2021, s\/p.).<\/p>\n
O sistema de pre\u00e7os no sentido de Hayek \u00e9 um mecanismo de transmiss\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, um mecanismo inconsciente que basicamente opera a coordena\u00e7\u00e3o social e, uma de suas caracter\u00edsticas, \u00e9 \u201ca economia de conhecimento\u201d, pois basta que o indiv\u00edduo se aproprie de uma pequena parte da informa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para que ele possa definir qual sua escolha e como agir. Por conseguinte, para Hayek, o sistema de pre\u00e7os \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea que garante, atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos, o acesso ao conhecimento que nenhum agente isolado ou \u00f3rg\u00e3o central possui e isso se fez pelos h\u00e1bitos que ningu\u00e9m previamente os definiu.<\/p>\n
A partir daqui, Hayek vai convergir com Mises e com os \u201csocialistas de mercado\u201d, que identificaram nos pre\u00e7os o melhor mecanismo para se fazer o c\u00e1lculo racional em uma economia.<\/p>\n
Por v\u00e1rios motivos, \u00e9 \u00f3timo que a necessidade do sistema de pre\u00e7os para qualquer c\u00e1lculo racional em uma sociedade complexa j\u00e1 n\u00e3o seja mais objeto de discuss\u00e3o apenas entre grupos com opini\u00f5es pol\u00edticas distintas. A tese segundo a qual sem o sistema de pre\u00e7os n\u00f3s n\u00e3o poder\u00edamos preservar uma sociedade baseada numa divis\u00e3o de trabalho t\u00e3o extensiva quanto a nossa, foi recebida com gritos de chacota, quando Mises a apresentou h\u00e1 vinte e cinco anos (HAYEK:2021, s\/p).<\/p>\n
Para atestar a legitimidade da impossibilidade do c\u00e1lculo econ\u00f4mico no socialismo, Hayek se vale de uma cita\u00e7\u00e3o na qual ele atribuiu a Trotsky, segundo a qual o revolucion\u00e1rio russo teria dito: \u201co c\u00e1lculo econ\u00f4mico s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em uma economia de mercado\u201d (HAYEK: 2021, n.p.). Sendo assim, para Hayek, \u201ca inevit\u00e1vel imperfei\u00e7\u00e3o do conhecimento humano e a necessidade decorrente de um processo por meio do qual o conhecimento seja constantemente adquirido e transmitido\u201d, torna o sistema de pre\u00e7os o melhor mecanismo para a execu\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo racional e da coordena\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
(…) a coordena\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode, \u00e9 claro, ser efetuada por \u201ccontrole consciente\u201d, mas apenas por meio de uma estrutura que proporcione a cada agente as informa\u00e7\u00f5es de que precisa para um ajuste efetivo de suas decis\u00f5es \u00e0s dos demais. E, como nunca se podem conhecer todos os pormenores das modifica\u00e7\u00f5es que influem constantemente nas condi\u00e7\u00f5es da oferta e da procura das diferentes mercadorias e nenhum \u00f3rg\u00e3o tem a possibilidade de reuni-los e divulg\u00e1-los com suficiente rapidez, torna-se necess\u00e1rio algum sistema de registro que assinale, de forma autom\u00e1tica, todos os efeitos relevantes das a\u00e7\u00f5es individuais. \u00c9 importante assinalar que o sistema de pre\u00e7os s\u00f3 cumprir\u00e1 sua fun\u00e7\u00e3o se a concorr\u00eancia predominar, ou seja, se o produtor tiver que se adaptar \u00e0s altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e n\u00e3o puder control\u00e1-las. (HAYEK: 2010, p. 69-70).<\/p>\n
Pelo exposto, at\u00e9 o momento, o planejamento econ\u00f4mico central em uma economia socialista \u00e9 imposs\u00edvel, em fun\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter subjetivo, disperso e espont\u00e2neo do conhecimento que os agentes econ\u00f4micos possuem para tomar suas decis\u00f5es. Por isso, a defesa hayekiana do sistema de pre\u00e7os como mecanismo impessoal \u00e9 mais eficiente para transmitir informa\u00e7\u00f5es, dado o limite do conhecimento humano.<\/p>\n
Passando para a refuta\u00e7\u00e3o aos postulados de Hayek<\/p>\n
A primeira quest\u00e3o a ressaltar gira em torno de um problema t\u00e9cnico, ou seja, qual o melhor mecanismo para transmitir as informa\u00e7\u00f5es visando \u00e0 tomada de decis\u00f5es econ\u00f4micas, como vimos, para Hayek \u00e9 o mercado que gera essa informa\u00e7\u00e3o automaticamente. Se a quest\u00e3o toda girasse em torno disso, poder\u00edamos afirmar que o planejamento e o \u201cc\u00e1lculo econ\u00f4mico\u201d \u00e9 poss\u00edvel em uma sociedade socialista, entre outras raz\u00f5es, pelo uso da cibern\u00e9tica atual. Do nosso ponto de vista, isso est\u00e1 resolvido pelas novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o como atestava Oskar Lange em 1964 , no artigo O computador e o mercado, e como vem demonstrando os te\u00f3ricos contempor\u00e2neos do Cyber-comunismo, pois, a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de gerar toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o, estimativa de demanda, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica etc, bem como, parafraseando aqui a linguagem dos economistas: produzir toda a informa\u00e7\u00e3o relevante sobre como alocar, de forma eficiente, os recursos. Mas esse \u00e9 apenas o aspecto t\u00e9cnico do problema do c\u00e1lculo econ\u00f4mico socialista, que h\u00e1 anos j\u00e1 havia sido resolvido pelos planejadores sovi\u00e9ticos que demonstraram na pr\u00e1tica, que era perfeitamente poss\u00edvel fazer o c\u00e1lculo econ\u00f4mico em uma economia socialista.<\/p>\n
Considerando que a quest\u00e3o n\u00e3o deve ser restrita apenas \u00e0 esfera t\u00e9cnica, exploraremos uma abordagem diferente. Nesta perspectiva, procuraremos demonstrar que as premissas de Hayek se limitam a justificar a atual sociedade, apresentando o sistema econ\u00f4mico capitalista como a melhor alternativa poss\u00edvel.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o t\u00e9cnica, j\u00e1 resolvida pelos computadores atuais, podemos identificar outro problema no argumento de Hayek, que pode ser estendido a Mises: a ideologia liberal-austr\u00edaca encontra sua base na universaliza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios da circula\u00e7\u00e3o de mercadorias. O cerne de sua an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es sociais \u00e9 o que Marx chamou de “robinsonadas dos economistas”, ou seja, o indiv\u00edduo isolado. Portanto, tanto na teoria econ\u00f4mica burguesa em geral quanto na abordagem austr\u00edaca em particular, parte-se invariavelmente do indiv\u00edduo isolado como pilar metodol\u00f3gico. Isso \u00e9 destacado por um estudioso influente da obra de Hayek no Brasil, que aponta: “As explica\u00e7\u00f5es hayekianas sobre o processo econ\u00f4mico e social t\u00eam como ponto de partida as decis\u00f5es individuais particulares e subjetivas dos agentes. O subjetivismo \u00e9 um aspecto central de suas contribui\u00e7\u00f5es” (FEIJ\u00d3, 2017, p. 57).<\/p>\n
Ainda neste tema, de acordo com Isaak Rubin, a escola austr\u00edaca de economia malogra nos seus intentos de explicar a economia mercantil em fun\u00e7\u00e3o do seu m\u00e9todo.<\/p>\n
\u201cA escola austr\u00edaca come\u00e7a n\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es objetivo-sociais entre pessoas, mas da psicologia e dos prop\u00f3sitos do indiv\u00edduo isolado (m\u00e9todo subjetivo- psicol\u00f3gico) ela estuda a atividade econ\u00f4mica em geral, independente da forma hist\u00f3rica da economia ela busca a for\u00e7a motriz econ\u00f4mica n\u00e3o na esfera da atividade produtiva entre as pessoas, mas na esfera do consumo\u201d (RUBIN: 2019, p.147).<\/p>\n
Resumidamente, decorre da intera\u00e7\u00e3o entre indiv\u00edduos isolados certas caracter\u00edsticas que se tornam emblem\u00e1ticas de uma economia de mercado. Essas caracter\u00edsticas s\u00e3o ent\u00e3o interpretadas como intr\u00ednsecas \u00e0 “condi\u00e7\u00e3o humana”, sendo assim fixadas como tra\u00e7os universais do ser humano. Com base nesses fundamentos (indiv\u00edduo, propriedade privada, mercado e sistema de pre\u00e7os), se estabelece o alicerce para o c\u00e1lculo econ\u00f4mico. Consequentemente, conclui-se que em uma sociedade ( socialista), onde essas caracter\u00edsticas n\u00e3o est\u00e3o presentes devido \u00e0 natureza coletiva dos meios de produ\u00e7\u00e3o (Mises) e ao planejamento econ\u00f4mico (Hayek), o c\u00e1lculo econ\u00f4mico se torna invi\u00e1vel. Em ess\u00eancia, isso perpetua os elementos hist\u00f3ricos da economia capitalista como aspectos naturais e inalter\u00e1veis.<\/p>\n
Desse modo, qualquer tentativa de planejamento econ\u00f4mico, por prescindir dos pre\u00e7os de mercado, \u00e9 encaminhada para a inefic\u00e1cia e inviabilidade econ\u00f4mica (Mises). No caso de Hayek, tal tentativa culminaria no totalitarismo, pois a concentra\u00e7\u00e3o no Estado do papel que apenas o sistema de pre\u00e7os leva o Estado a controlar e decidir o que \u00e9 de compet\u00eancia dos indiv\u00edduos.<\/p>\n
Nesse contexto, a contribui\u00e7\u00e3o de Hayek se restringe a sistematizar as vis\u00f5es egoc\u00eantricas e prosaicas dos agentes econ\u00f4micos, convertendo essas concep\u00e7\u00f5es em “verdades eternas”. Hayek, segundo a caracteriza\u00e7\u00e3o de Marx, poderia ser visto como um representante de:<\/p>\n
(…) economia vulgar, que se move apenas no interior do contexto aparente e rumina constantemente o material h\u00e1 muito fornecido pela economia cient\u00edfica a fim de fornecer uma justificativa plaus\u00edvel aos fen\u00f4menos mais brutais e servir \u00e0s necessidades dom\u00e9sticas da burguesia mas que, de resto, limita-se a sistematizar as representa\u00e7\u00f5es banais e ego\u00edstas dos agentes de produ\u00e7\u00e3o burgueses como o melhor dos mundos, dando-lhes uma forma pedante e proclamando-as como verdades eternas (MARX:2013, p.155).<\/p>\n
A base material dessas ilus\u00f5es, como atesta Marx em O Capital (1867), \u00e9 a esfera ruidosa da circula\u00e7\u00e3o de mercadorias. \u201cA esfera da circula\u00e7\u00e3o ou da troca de mercadorias, em cujos limites se move a compra e a venda da for\u00e7a de trabalho \u00e9, de fato, um verdadeiro \u00c9den dos direitos inatos do homem. Ela \u00e9 o reino exclusivo da liberdade, da igualdade, da propriedade e de Bentham\u201d. Nessa, as supostas \u201cverdades eternas\u201d, s\u00e3o na verdade a reprodu\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e formal dos aspectos das trocas projetadas para todo o sempre, am\u00e9m!<\/p>\n
Dois pontos s\u00e3o aqui caracter\u00edsticos do m\u00e9todo da apolog\u00e9tica econ\u00f4mica. Em primeiro lugar, a identifica\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de mercadorias com a troca imediata de produtos mediante a simples abstra\u00e7\u00e3o de suas diferen\u00e7as. Em segundo lugar, a tentativa de negar as contradi\u00e7\u00f5es do processo capitalista de produ\u00e7\u00e3o, dissolvendo as rela\u00e7\u00f5es de seus agentes de produ\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es simples que surgem da circula\u00e7\u00e3o de mercadorias (MARX:2013, p. 187).<\/p>\n
Por isso, os aspectos apontados por Hayek para a impossibilidade do socialismo n\u00e3o se sustentam : i) porque toma os aspectos particulares da economia mercantil como base para todo tipo de c\u00e1lculo econ\u00f4mico e, como essas caracter\u00edsticas n\u00e3o se apresentam no socialismo, o c\u00e1lculo econ\u00f4mico socialista seria imposs\u00edvel; ii) o m\u00e9todo de Hayek n\u00e3o diz respeito ao conjunto de rela\u00e7\u00f5es sociais, pois parte do indiv\u00edduo isolado, acabando por realizar um construto te\u00f3rico subjetivo-psicol\u00f3gico, a-hist\u00f3rico, que isola aspectos das rela\u00e7\u00f5es sociais os tomando como verdades eternas e iii) prescinde dos processos de produ\u00e7\u00e3o, que inclusive poderiam revelar que essa sociedade se mant\u00eam explorando as amplas massas dos trabalhadores para se centrar na esfera do consumo ( planos e prefer\u00eancias subjetivas). O que Hayek acaba por fazer, ao advogar por um mecanismo cego, impessoal e autom\u00e1tico de coordena\u00e7\u00e3o social, \u00e9 legitimar o fetichismo inerente \u00e0s rela\u00e7\u00f5es mercantis como a forma mais preeminente de desenvolvimento das intera\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n
Um dos \u00e1pices do primeiro volume de “O Capital” de Marx \u00e9 a an\u00e1lise do car\u00e1ter fetichista das rela\u00e7\u00f5es mercantis. Isso implica que as caracter\u00edsticas das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o se manifestam no cotidiano dos agentes econ\u00f4micos como se fossem propriedades naturais das pr\u00f3prias mercadorias. Em outras palavras, as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o entre as pessoas assumem caracter\u00edsticas de coisas, que se autonomizam das pessoas, ganhando vida pr\u00f3pria, passando a dominar os seres humanos.<\/p>\n
Devido \u00e0 natureza an\u00e1rquica e n\u00e3o planejada de uma economia baseada na troca mercantil, a lei do valor (tempo de trabalho socialmente necess\u00e1rio) desempenha o papel de reguladora, determinando a distribui\u00e7\u00e3o do trabalho entre os diversos setores da economia. Consequentemente, o trabalho individual n\u00e3o se manifesta diretamente como trabalho social; ele se torna social somente ao ser equiparado a outros tipos de trabalho por meio da troca (salto mortal da mercadoria).<\/p>\n
Assim, emerge o valor de troca das mercadorias (ou seja, o pre\u00e7o), que parece como uma caracter\u00edstica natural inerente ao valor de uso de outra mercadoria (o dinheiro). Esse fen\u00f4meno s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque, na economia mercantil, a \u00fanica maneira de validar os tempos de trabalho realizados de forma privada e independente \u00e9 equipar\u00e1-los, no mercado, aos pre\u00e7os que adquiriram autonomia e que agora se manifestam como um atributo do dinheiro. Dessa forma, o dinheiro assume o papel de equivalente geral do valor relativo das mercadorias. Portanto, antes mesmo de serem vendidos, os produtos t\u00eam seus valores mensurados em termos imagin\u00e1rios de pre\u00e7os.<\/p>\n
Por isso, Marx disse que o fen\u00f4meno do fetichismo guarda semelhan\u00e7as com a religi\u00e3o, pois nesta os produtos da cabe\u00e7a dos homens se autonomizam e passam a domin\u00e1-los. Hayek tem raz\u00e3o ao defender o sistema de pre\u00e7os como \u00fanico mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o social em uma economia mercantil. Na economia capitalista, de fato o car\u00e1ter coisificado das rela\u00e7\u00f5es sociais escapa do controle consciente dos homens. Os pre\u00e7os se tornam a forma de distribui\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do trabalho. O car\u00e1ter de fetiche dos produtos do trabalho, como demonstra Marx, surge do car\u00e1ter peculiar do trabalho social produtor de mercadoria (MARX:2013). Em uma sociedade socialista as rela\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem mais simples e transparentes.<\/p>\n
(…) imaginemos uma associa\u00e7\u00e3o de homens livres, que trabalham com meios de produ\u00e7\u00e3o coletivos e que conscientemente despendem suas for\u00e7as de trabalho individuais como uma \u00fanica for\u00e7a social de trabalho. (…). Sua distribui\u00e7\u00e3o socialmente planejada regula a correta propor\u00e7\u00e3o das diversas fun\u00e7\u00f5es de trabalho, de acordo com as diferentes necessidades. (…). As rela\u00e7\u00f5es sociais dos homens com seus trabalhos e seus produtos de trabalho permanecem aqui transparentemente simples, tanto na produ\u00e7\u00e3o, quanto na distribui\u00e7\u00e3o .<\/p>\n
Em uma sociedade onde o trabalho \u00e9 associado com meios de produ\u00e7\u00e3o coletivos, a distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o se d\u00e1 por um mecanismo impessoal, pois toda a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 planejada em fun\u00e7\u00e3o das necessidades sociais. N\u00e3o existe a necessidade do trabalho se validar como trabalho social mediante a troca. Aqui temos uma \u00fanica for\u00e7a social de trabalho combinada, que distribui os tempos de trabalho mediante as demandas da sociedade.<\/p>\n
No interior da sociedade cooperativa, fundada na propriedade comum dos meios de produ\u00e7\u00e3o, os produtores n\u00e3o trocam seus produtos; do mesmo modo, o trabalho transformado em produtos n\u00e3o aparece aqui como valor desses produtos, como uma qualidade material que eles possuem pois agora, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade capitalista, os trabalhos individuais existem n\u00e3o mais como um desvio, mas imediatamente como parte integrante do trabalho total. (Marx: 2012).<\/p>\n
A lei do valor que atrav\u00e9s dos pre\u00e7os determina a distribui\u00e7\u00e3o do trabalho e dos produtos dos trabalhos na economia mercantil perde completamente import\u00e2ncia em uma sociedade fundada no trabalho associado e na coopera\u00e7\u00e3o, como atesta Rosdolsky.
\nEm uma sociedade assim, n\u00e3o pode haver lugar para uma lei como a do valor, porque nela estamos em presen\u00e7a de uma forma de produ\u00e7\u00e3o totalmente diferente da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias. A regula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica entregue ao jogo cego do mercado. Fica submetida ao controle consciente da sociedade . (ROSDOLSKY: 2001, p.360).<\/p>\n
Uma das condi\u00e7\u00f5es para a liberta\u00e7\u00e3o humana no projeto de Marx \u00e9 justamente superar todas as formas de domina\u00e7\u00e3o da sociedade atual. Ent\u00e3o, \u00e9 essencial a cr\u00edtica ao mercado com seus aut\u00f4matos. Em suma, o socialismo que Marx defende \u00e9 uma forma transparente de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, que supera os fetiches envoltos nas rela\u00e7\u00f5es sociais mercantis, que Hayek toma como o melhor dos mundos poss\u00edveis.<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/p>\n
FEIJ\u00d3, R. L. C.: Hayek X Marx: uma compara\u00e7\u00e3o extempor\u00e2nea. MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia, N\u00famero 1 (Edi\u00e7\u00e3o 9) janeiro-junho 2017, p. 43-82.
\nHAYEK. F. Economia e conhecimento, Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia ISSN 2318-0811, Volume III, N\u00famero 1 (Edi\u00e7\u00e3o 5), janeiro-junho 2015, p. 55-70.
\nHAYEK, F.A. O caminho da servid\u00e3o, F. A. Hayek, S\u00e3o Paulo, Instituto Ludwig von Mises, Brasil, 2010.
\nRUBIN, I. A Escola Austr\u00edaca, ELEUTHER\u00cdA (\u0395\u03bb\u03b5\u03c5\u03b8\u03b5\u03c1\u03af\u03b1), Campo Grande, MS, v. 4, n. 6, p. 135-149, ISSN 2527-1393, junho 2019 \u2013 novembro 2019, Tradu\u00e7\u00e3o: Rafael de Almeida Padial, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
\nMARX, Karl. O Capital: Cr\u00edtica da Economia Pol\u00edtica, Livro 1, O processo de produ\u00e7\u00e3o do capital, Tradu\u00e7\u00e3o: Rubens Enderle, S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2013.
\nMARX, Karl. Cr\u00edtica ao Programa de Gotha, Sele\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o e notas, Rubens Enderle, S\u00e3o Paulo, Boitempo, Cole\u00e7\u00e3o Marx-Engels, 2012.
\nROSDOLSKY, Roman. G\u00eanese e estrutura de O capital de Karl Marx, Rio de Janeiro, EDUERJ, Contraponto, 2001.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[33],"tags":[233],"class_list":["post-30779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c34-marxismo","tag-6a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-80r","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30779"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30781,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30779\/revisions\/30781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}