![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/captura-de-pantalla-2023-08-29-133918.webp?resize=747%2C265&ssl=1\")
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Tribuna Popular – Partido Comunista da Venezuela<\/p>\n
O Partido Comunista da Venezuela (PCV) vive o quarto processo de \u201cilegaliza\u00e7\u00e3o\u201d de sua hist\u00f3ria, desde a funda\u00e7\u00e3o do Partido h\u00e1 92 anos – dois sob ditaduras, uma ap\u00f3s optar pela luta armada e a \u00faltima neste m\u00eas de agosto, com um governo dito socialista -, depois de o Supremo Tribunal ter ordenado uma interven\u00e7\u00e3o, que os seus militantes enfrentam com “moral elevado”.<\/p>\n
O PCV nasceu ilegalmente e viveu epis\u00f3dios de clandestinidade durante os governos militaristas de Juan Vicente G\u00f3mez (1908- 1935) e Marcos P\u00e9rez Jim\u00e9nez (1952-1958), bem como sob o social-democrata R\u00f3mulo Betancourt (1945-1948), quando optou por promover a guerrilha.<\/p>\n
Em 11 de agosto, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) admitiu um recurso constitucional, introduzido em julho por falsos membros do pr\u00f3prio PCV, que despoja a lideran\u00e7a tradicional do comando da legenda e da c\u00e9dula eleitoral, nomeando um “conselho de administra\u00e7\u00e3o ad hoc” para organizar “processos democr\u00e1ticos internos”.<\/p>\n
As “aberra\u00e7\u00f5es” da senten\u00e7a<\/p>\n
Yul Jabour, membro da dire\u00e7\u00e3o tradicional do PCV, disse que esta a\u00e7\u00e3o constitui uma \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d, tal como aconteceu \u201cnas ditaduras militares ou nas \u201cpseudo-democracias\u201d, o que o bir\u00f4 pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido considera uma \u201caberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, “com erros “indesculp\u00e1veis”, que abre um “precedente muito s\u00e9rio para a hist\u00f3ria”.<\/p>\n
Explicou que o STJ justifica a decis\u00e3o de que “o congresso correspondente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi realizado”, o que – assegurou Jabour – “\u00e9 falso”, j\u00e1 que houve um conclave em 2017 e em 2022, quando foram eleitos os atuais 62 membros do Comit\u00ea Central, ratificando, pela sexta vez, \u00d3scar Figuera na Secretaria-Geral. Al\u00e9m disso, negou que aqueles que introduziram o recurso sejam “militantes” do PCV, como s\u00e3o identificados, mas sim que v\u00e1rios deles “s\u00e3o ativistas de outras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas”. Especificou que apenas dois dos que aparecem no “conselho ad hoc” imposto eram membros do partido, tendo sido exclu\u00eddos durante v\u00e1rios anos por n\u00e3o cumprirem as suas obriga\u00e7\u00f5es previstas na lei.<\/p>\n
“Ningu\u00e9m pode reivindicar um direito numa organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 qual n\u00e3o pertence”, sublinhou Jabour. Perante esta “aberra\u00e7\u00e3o”, o PCV apresentou um “manifesto de defesa” perante o STJ, no qual apontou que esta a\u00e7\u00e3o contraria a Lei Org\u00e2nica do Amparo de Direitos e Garantias Constitucionais, por ter sido apresentado em 10 de julho, mais de seis meses ap\u00f3s o \u00faltimo congresso do Partido, contrariando a Constitui\u00e7\u00e3o. Ressaltou ainda que a senten\u00e7a que ordena a interven\u00e7\u00e3o no PCV tamb\u00e9m \u00e9 inconstitucional por n\u00e3o considerar o direito \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, consagrado na legisla\u00e7\u00e3o venezuelana.<\/p>\n
“Em uma parte da senten\u00e7a, diz-se que, para garantir o princ\u00edpio da altern\u00e2ncia, quem se elege para um cargo nas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tem que assumir por um tempo determinado, mas isto viola um princ\u00edpio da Constitui\u00e7\u00e3o que foi adotado na reforma constitucional (\u2026) o candidato a qualquer cargo de reelei\u00e7\u00e3o popular pode ser escolhido (\u2026) quantas vezes o povo quiser”, destacou.<\/p>\n
Por seu lado, a ONG Acesso \u00e0 Justi\u00e7a lembrou que a medida contra o PCV tamb\u00e9m foi imposta em anos anteriores a “mais de uma dezena de organiza\u00e7\u00f5es”, tanto as de oposi\u00e7\u00e3o – como Acci\u00f3n Democr\u00e1tica, Primero Justicia e Copei – quanto as tradicionais de esquerda, como Bandera Roja ou Patria Para Todos. Segundo a entidade, esta \u201cparece ser uma estrat\u00e9gia para criar n\u00e3o s\u00f3 oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 medida, mas tamb\u00e9m para silenciar toda a dissid\u00eancia dentro das suas pr\u00f3prias fileiras\u201d.<\/p>\n
O PCV, \u201cuma escola\u201d<\/p>\n
Isaac L\u00f3pez, historiador dedicado ao estudo da luta armada na Am\u00e9rica Latina e da esquerda marxista venezuelana, afirmou que a import\u00e2ncia do PCV reside no fato de ser \u201cuma das inst\u00e2ncias de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Venezuela moderna”. “Assim tem sido o Partido Comunista ao longo de sua hist\u00f3ria, uma escola de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ideol\u00f3gica, uma escola de quadros que \u00e9 o que os partidos perderam na Venezuela contempor\u00e2nea”, reiterou.<\/p>\n
Lembrou que o PCV distanciou-se nos \u00faltimos anos da pol\u00edtica do atual governo e que, apesar das den\u00fancias de ass\u00e9dio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, mant\u00e9m os preceitos de que \u201cno proletariado est\u00e1 a base para a forma\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, para o qual continua a exigir aumentos salariais dignos e os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n