![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/photo_5183746353854000014_x.jpg?resize=747%2C420&ssl=1\")
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Uma abordagem revolucion\u00e1ria para a Bahia<\/p>\n
PCB Bahia<\/p>\n
1. Nos \u00faltimos meses, a Bahia vem presenciando uma escalada de conflitos militares internos que envolvem tanto as for\u00e7as oficiais de seguran\u00e7a p\u00fablica, que, por meio de sua interven\u00e7\u00e3o, ampliam os indicadores de viol\u00eancia e letalidade durante suas opera\u00e7\u00f5es, quanto as fac\u00e7\u00f5es que disputam territ\u00f3rios para controlar o mercado varejista de tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
2. Com o recrudescimento do aparato da Pol\u00edcia Militar baiana – uma das mais letais do Brasil – e das institui\u00e7\u00f5es policiais adjuntas que atuam na ostensividade policial e promovem a viol\u00eancia estatal registrada nos \u00faltimos anos, combinada \u00e0 nova ofensiva de expans\u00e3o do Comando Vermelho (CV) no estado – principalmente na capital Salvador – que disputa territ\u00f3rios com sua fac\u00e7\u00e3o rival Bonde do Maluco (BDM), vemos uma escalada do conflito sem precedentes que tem causado o sentimento de inseguran\u00e7a para a classe trabalhadora baiana.<\/p>\n
3. De acordo com o Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a pol\u00edcia militar da Bahia \u00e9 respons\u00e1vel por 1\/5 (22%) das mortes em opera\u00e7\u00f5es policiais do pa\u00eds, sendo o principal agente promotor da viol\u00eancia em nosso Estado. O Instituto Fogo Cruzado na Bahia publicou que \u201c1.545 tiroteios foram registrados em Salvador e Regi\u00e3o Metropolitana no per\u00edodo de um ano, entre 1\u00ba de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. Destes, 529 ocorreram durante a\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es policiais\u201d, ou seja, somente por sua responsabilidade direta, as pol\u00edcias, sobretudo a PM, foram respons\u00e1veis por 1\/3 dos tiroteios no per\u00edodo descrito somente na regi\u00e3o metropolitana de Salvador. Nos \u00faltimos 7 anos, a letalidade policial na Bahia subiu 313%, chegando a 2022 com 1.474 v\u00edtimas.<\/p>\n
4. A guerra de alta intensidade nas comunidades pobres do campo, nas zonas de conflito entre o latif\u00fandio e terras ind\u00edgenas, quilombolas e de trabalhadores rurais, bem como nas favelas e bairros da classe trabalhadora nas cidades de todo Estado, ultrapassa, somente em nosso caso estadual, as mortes produzidas por toda pol\u00edcia dos Estados Unidos em 2022, que provocou cerca de 1.200 v\u00edtimas no contexto interno norte-americano. Prova de que vivemos um contexto de emprego cada vez mais letal e generalizado da viol\u00eancia estatal.<\/p>\n
5. A imprensa abutre, como podemos descrever a atividade das emissoras SBT (Aratu), Record (Itapoan), Band Bahia (Bandeirantes) e Rede Bahia (Globo) – principalmente as duas primeiras, que cumprem uma importante fun\u00e7\u00e3o de agita\u00e7\u00e3o e propaganda corporativa do aparato de repress\u00e3o policial, apresentando cobertura di\u00e1ria nas favelas de Salvador, entrevistando policiais, filmando cad\u00e1veres e supostos criminosos que, de antem\u00e3o, s\u00e3o condenados por um rep\u00f3rter-juiz ou apresentador-juiz, ambos racistas e com aspira\u00e7\u00f5es antipovo. S\u00e3o verdadeiros tabl\u00f3ides da pol\u00edcia nos hor\u00e1rios de almo\u00e7o cedidos por grandes monop\u00f3lios capitalistas das telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
6. Estes programas promovem a espetaculariza\u00e7\u00e3o dos epis\u00f3dios de viol\u00eancia. A dissemina\u00e7\u00e3o do terror \u00e9 duplamente funcional para as atividades empresariais das emissoras e para a arquitetura de repress\u00e3o policial. A rela\u00e7\u00e3o privilegiada com batalh\u00f5es e quadros t\u00e9cnicos da Pol\u00edcia Militar facilita a cobertura e garantia de altos pontos de audi\u00eancia, convertendo em atividade lucrativa a monetiza\u00e7\u00e3o do circo policial; ao mesmo tempo que lucram com este mercado, os aparelhos ideol\u00f3gicos do estado atuam de forma integrada ao seu corpo de repress\u00e3o, produzindo propaganda favor\u00e1vel de sua atividade que lhe d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o moral e simb\u00f3lica. Este imenso aparato de propaganda subordinado ao Estado, operado a partir de interesses corporativos dos comandantes policiais e dos batalh\u00f5es, que bombardeiam os celulares e televisores da classe trabalhadora, existe para mistificar e ocultar a finalidade \u00fanica da pol\u00edcia: reprimir, prender, amea\u00e7ar e assassinar a classe trabalhadora. Mas que n\u00e3o se revela explicitamente, apresentando-se na forma fetichizada de for\u00e7as leg\u00edtimas e legais do poder p\u00fablico mediante os crit\u00e9rios da legisla\u00e7\u00e3o burguesa.<\/p>\n
7. Cabe destacar que o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, que \u00e9 implementado, supostamente gira em torno de mobilizar as for\u00e7as policiais para repress\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas. Na pr\u00e1tica, o Estado desconsidera toda sua cadeia produtiva e concentra suas atividades, mobilizando quase que exclusivamente as unidades policiais para repress\u00e3o nos pontos de varejo de drogas em comunidades pobres e negras – ignorando que nos bairros brancos da pequena-burguesia e da burguesia tamb\u00e9m possuem pontos de varejo do tr\u00e1fico – sobretudo nas favelas e periferias dos centros urbanos, pelos m\u00e9todos da repress\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do terror. Demarca a clara seletividade classista e racista da viol\u00eancia estatal. Se valendo de dispositivos jur\u00eddicos proibicionistas e da institucionaliza\u00e7\u00e3o da \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d, a PM atua cotidianamente em intensificar a escalada de conflitos. Seja qual for o l\u00e9xico empregado nas Doutrinas de Seguran\u00e7a Nacional ao longo da hist\u00f3ria, \u201ctraficantes\u201d, \u201cterroristas\u201d, \u201csubversivos\u201d, o inimigo fabricado pelo Estado do Brasil \u00e9 interno e reside nos territ\u00f3rios da classe trabalhadora. Expressa com crueza a luta de classes no Brasil.<\/p>\n
8. Na perspectiva da classe trabalhadora, n\u00e3o somente esse modelo \u00e9 ineficaz para desestruturar o crime organizado, como retroalimenta o pr\u00f3prio crime e suas fileiras, bem como as contradi\u00e7\u00f5es da guerra interna. Sob uma an\u00e1lise hist\u00f3rica referente \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas, estas surgiram dentro das cadeias, como reflexo da aus\u00eancia de direitos b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria – que garantam utens\u00edlios para higiene, alimenta\u00e7\u00e3o digna, medica\u00e7\u00f5es e aux\u00edlio externo para familiares, prote\u00e7\u00e3o das mais diversas viol\u00eancias dentro das unidades ou servi\u00e7os de um advogado – essas organiza\u00e7\u00f5es focadas no com\u00e9rcio de drogas cresceram e se fortaleceram recrutando cada vez mais membros para suas fileiras. Na Bahia, a solu\u00e7\u00e3o que tem sido empregada se resume em mais ostensividade, uma pol\u00edcia mais violenta, o que j\u00e1 se provou ineficiente se observarmos o aumento da viol\u00eancia e a constante sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a.<\/p>\n
9. N\u00e3o podemos cair no equ\u00edvoco de analisar a guerra de fac\u00e7\u00f5es isoladamente como um fen\u00f4meno dissociado de como a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 materialmente organizada, condicionada pelo monop\u00f3lio das classes dominantes sobre o estado, dada a necessidade do sistema capitalista impor sua viol\u00eancia de classe como condi\u00e7\u00e3o de sua autorreprodu\u00e7\u00e3o. Tampouco nos parece uma novidade em nosso cen\u00e1rio. Vale destacar que tiroteios, toques de recolher e guerras por territ\u00f3rio fazem parte da realidade das favelas de Salvador desde sempre, mas isso nunca teve tanto destaque quanto agora, em que tais quest\u00f5es chegaram em bairros centrais e de maior poder econ\u00f4mico da cidade, onde se concentram as camadas m\u00e9dias urbanas.<\/p>\n
10. A quest\u00e3o do crime organizado tem ra\u00edzes profundas na forma com que a divis\u00e3o social e racial do trabalho em nosso pa\u00eds foi e \u00e9 dada. N\u00e3o podemos encarar o crime de forma moralista, como se fosse uma escolha simples baseada no car\u00e1ter do indiv\u00edduo, muito menos pelas caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas do mesmo, como as bases racistas das pseudo ci\u00eancias criminais no Brasil fundaram suas categorias anal\u00edticas. Em um pa\u00eds com altos \u00edndices de desigualdade, onde o acesso a direitos b\u00e1sicos como saneamento, educa\u00e7\u00e3o, emprego e moradia se d\u00e1 de forma extremamente prec\u00e1ria para a maioria trabalhadora, no pa\u00eds onde mais de 21 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar grave e mais de 70 milh\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar moderada, a realidade se reproduz de forma extrema e empurra essas pessoas a fazerem o poss\u00edvel para garantir minimamente sua subsist\u00eancia e a de seus dependentes. N\u00e3o podemos esperar que se resolva a quest\u00e3o da criminalidade sem que haja amplas garantias para uma vida digna da classe trabalhadora, nos tirando da condi\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e precariedade \u00e0 qual desde a funda\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds somos subjugados pelas classes dominantes.<\/p>\n
11. Nesse sentido, n\u00e3o podemos tratar o problema da criminalidade como campo da a\u00e7\u00e3o ostensiva da pol\u00edcia, cujo objetivo e resultado \u00e9 matar e encarcerar pessoas negras, ind\u00edgenas, quilombolas e da classe trabalhadora, tratando territ\u00f3rios perif\u00e9ricos como zonas inimigas do Estado dentro do pr\u00f3prio territ\u00f3rio nacional, generalizando a viol\u00eancia e a sensa\u00e7\u00e3o de desalento, medo e impot\u00eancia, buscando assim tamb\u00e9m inibir propositalmente as condi\u00e7\u00f5es materiais da organiza\u00e7\u00e3o popular para resistir politicamente e confrontar as a\u00e7\u00f5es de terror do Estado.<\/p>\n
12. A partir da ampla organiza\u00e7\u00e3o popular, dos movimentos comunit\u00e1rios e de bairros, na tomada de decis\u00f5es para um novo Marco Civil na Seguran\u00e7a P\u00fablica, defendemos como solu\u00e7\u00f5es imediatas para reduzir os efeitos de generaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e da guerra interna:
\na) A proibi\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es policiais ostensivas nas periferias e nas zonas de conflito agr\u00e1rio;
\nb) A imediata extin\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar, a desmilitariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica em sua atividade cotidiana, bem como o controle civil e direto da classe trabalhadora sobre as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica;
\nc) A descriminaliza\u00e7\u00e3o, legaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de todas as drogas. O fim imediato da guerra \u00e0s drogas. Investimento em pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de danos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, combinadas ao investimento p\u00fablico maci\u00e7o em \u00e1reas sociais como educa\u00e7\u00e3o, moradia e combate ao desemprego. Revoga\u00e7\u00e3o da EC95 do Teto de Gastos e das contrarreformas neoliberais, em defesa do pleno emprego, pela valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e jornada de 30 horas semanais como formas de combater as desigualdades sociais.
\nd) Pol\u00edticas de desencarceramento que acelerem os julgamentos, ponham em liberdade detentos com penas j\u00e1 cumpridas e reduzam a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria imediatamente, impedindo tamb\u00e9m novas deten\u00e7\u00f5es relacionadas ao porte e posse de drogas.
\ne) Encerramento imediato do Programa Pacto pela Vida, seu reconhecimento como fracasso p\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e diretamente respons\u00e1vel por escalar os \u00edndices de viol\u00eancia no Estado da Bahia, bem como responsabiliza\u00e7\u00e3o e julgamento em tribunal da justi\u00e7a comum dos governadores e secret\u00e1rios de seguran\u00e7a p\u00fablica, comandantes da pol\u00edcia militar e agentes dos mais diversos escal\u00f5es que atuaram em epis\u00f3dios de letalidade, demais viol\u00eancias e na execu\u00e7\u00e3o do PPV, pelo Genoc\u00eddio e Encarceramento do Povo Negro, Ind\u00edgena e das popula\u00e7\u00f5es trabalhadoras desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 2006. Reivindicando o dia 20 de Junho, protagonizado pelo movimento Incomode, como marco e ponto de encontro nessa luta estrat\u00e9gica para dar fim ao genoc\u00eddio e \u00e0 guerra contra o povo.<\/p>\n
Por fim, sabemos que, dentro do sistema capitalista e sem a luta por sua supera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel p\u00f4r fim \u00e0 guerra interna do Estado contra o Povo e aos conflitos que orbitam nesta contradi\u00e7\u00e3o principal e estruturante. A burguesia brasileira \u00e9 uma classe truculenta, cuja hist\u00f3ria evidencia que o emprego da for\u00e7a e de m\u00e9todos vis de repress\u00e3o s\u00e3o a regra, n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o. A classe trabalhadora, a partir do fortalecimento das lutas comunit\u00e1rias e da organiza\u00e7\u00e3o de base, em alian\u00e7a com as lutas sindicais e demais frentes de a\u00e7\u00e3o da classe, enfrenta a necessidade de construir sua pr\u00f3pria alternativa de poder: o socialismo. Pois a barb\u00e1rie capitalista j\u00e1 est\u00e1 posta e nossa exist\u00eancia antagoniza com este modo de produ\u00e7\u00e3o cujo lucro est\u00e1 acima da vida humana.<\/p>\n
Pelo Poder Popular e o Socialismo!
\nPaz entre n\u00f3s, guerra aos senhores!<\/p>\n