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O CENTRALISMO DEMOCR\u00c1TICO<\/p>\n
Dinarco Reis *<\/p>\n
A democracia liberal burguesa e a democracia interna que deve caracterizar o partido revolucion\u00e1rio do proletariado s\u00e3o duas categorias absolutamente distintas. A democracia partid\u00e1ria deve permanecer sempre estreita e dialeticamente relacionada com o centralismo (dire\u00e7\u00e3o centralizada), isto \u00e9, com os princ\u00edpios da unidade, da disciplina ou, como dizia Engels, \u201ccom a autoridade da dire\u00e7\u00e3o democraticamente eleita\u201d. Trata-se de princ\u00edpios vitais para a a\u00e7\u00e3o organizada do partido do proletariado, capazes de permitirem a ele enfrentar e dirigir com \u00eaxito a luta de classes em quaisquer condi\u00e7\u00f5es e, inclusive, de manter as suas sobreviv\u00eancia e integridade sob regimes adversos e antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
A democracia liberal burguesa, por sua vez, \u00e9 o regime em que a minoria capitalista adota o sistema democr\u00e1tico de governo para se manter no poder quando o autoritarismo n\u00e3o lhe \u00e9 favor\u00e1vel ou poss\u00edvel.<\/p>\n
Enquanto a democracia interna do partido prolet\u00e1rio (como express\u00e3o do centralismo democr\u00e1tico) \u00e9 um princ\u00edpio b\u00e1sico permanente, que deve ser rigorosamente observado em seu funcionamento, a democracia liberal burguesa, qualquer que seja o seu r\u00f3tulo, apenas caracteriza as formas menos arbitr\u00e1rias dos segmentos capitalistas do dom\u00ednio do poder de Estado.<\/p>\n
\u00c9 claro que, quanto mais s\u00f3lido e est\u00e1vel for o regime democr\u00e1tico sob o capitalismo, mais favor\u00e1vel se torna para o desenvolvimento das lutas de classes. Neste quadro, o centralismo democr\u00e1tico do partido prolet\u00e1rio pode assumir aspectos menos r\u00edgidos no que se refere ao centralismo e mais amplos no que respeita \u00e0 democracia, mas isto, sempre, dentro dos limites estabelecidos pelos pr\u00f3prios princ\u00edpios.<\/p>\n
O contr\u00e1rio se verifica quando predominam no Estado burgu\u00eas regimes excessivamente reacion\u00e1rios ou de prec\u00e1ria estabilidade democr\u00e1tica; ent\u00e3o, o centralismo do partido prolet\u00e1rio assume \u00eanfase maior, mas sempre se assegurando a sua combina\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica com a democracia interna.<\/p>\n
Num caso como noutro, a observa\u00e7\u00e3o permanente e criteriosa do princ\u00edpio diretor do centralismo democr\u00e1tico \u00e9 fator fundamental para que o partido prolet\u00e1rio revolucion\u00e1rio possa manter a sua organiza\u00e7\u00e3o solidamente estruturada e a sua efici\u00eancia na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
E, em todos os casos, a pol\u00edtica de organiza\u00e7\u00e3o deve estar entrosada, da melhor maneira poss\u00edvel, \u00e0 t\u00e1tica partid\u00e1ria e \u00e0 fidelidade absoluta \u00e0 ideologia de classe do proletariado \u2013 condi\u00e7\u00f5es que somente ser\u00e3o alcan\u00e7adas se houver uma justa e rigorosa aplica\u00e7\u00e3o do centralismo democr\u00e1tico.<\/p>\n
Atualmente se verifica, em setores pol\u00edticos da esquerda e mesmo entre os comunistas, no Brasil e no exterior, uma insistente cr\u00edtica ao centralismo democr\u00e1tico, considerado como restri\u00e7\u00e3o, e mesmo nega\u00e7\u00e3o, da democracia interna.<\/p>\n
O que deve ser analisado, efetivamente, \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica entre centralismo e democracia.<\/p>\n
O centralismo est\u00e1 estreitamente vinculado aos demais princ\u00edpios b\u00e1sicos da organiza\u00e7\u00e3o dos comunistas \u2013 a unidade, a disciplina e a democracia. \u00c9 evidente que, sem centralismo (isto \u00e9, sem uma autoridade bem definida e respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o), n\u00e3o h\u00e1 disciplina poss\u00edvel; sem disciplina, n\u00e3o h\u00e1 unidade \u2013 e, onde esta n\u00e3o existe, reina o caos, a anarquia, e a democracia se transformam numa palavra sem sentido. O centralismo \u00e9 a express\u00e3o da autoridade bem definida e coletivamente aceita como dire\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e capaz.<\/p>\n
Para se manter, a autoridade tem que ser centralizada, seja exercida de forma individual ou por um coletivo, mas sempre eleita e reconhecida pela maioria sob sua dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica que n\u00e3o seja centralizada \u2013 pense-se na Igreja cat\u00f3lica, pense-se nas for\u00e7as armadas, pense-se nas grandes unidades produtivas.<\/p>\n
No caso do partido revolucion\u00e1rio da classe oper\u00e1ria, s\u00e3o princ\u00edpios b\u00e1sicos da sua organiza\u00e7\u00e3o: uma s\u00f3lida unidade ideol\u00f3gica, pol\u00edtica e org\u00e2nica; uma disciplina consciente e volunt\u00e1ria, caracterizada pelo cumprimento de tr\u00eas deveres essenciais (pertencer a um de seus coletivos, aceitar sua linha pol\u00edtica e contribuir materialmente para o mesmo); a pr\u00e1tica consequente e permanente da democracia interna, manifestada principalmente no direito de criticar e ser criticado, de eleger e ser eleito para qualquer fun\u00e7\u00e3o, na dire\u00e7\u00e3o coletiva e na preval\u00eancia da opini\u00e3o da maioria sobre a minoria. E estes princ\u00edpios se concretizam na fiel execu\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es tomadas pelos coletivos dirigentes.<\/p>\n
Estes princ\u00edpios se consubstanciam no centralismo democr\u00e1tico, eixo diretor que rege a combina\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica de todos os demais.<\/p>\n
Exercer corretamente o centralismo democr\u00e1tico significa observar criteriosamente tanto a democracia interna quanto o centralismo \u2013 mas sem absolutizar um ou outro termo. A absolutiza\u00e7\u00e3o do centralismo conduz ao mandonismo e ao arb\u00edtrio, manifesta o sectarismo e constitui o fermento para o culto \u00e0 personalidade e para o elitismo. A absolutiza\u00e7\u00e3o do democratismo gera o liberalismo e reformismo e leva \u00e0 passividade. Ambas as deforma\u00e7\u00f5es s\u00e3o formas de oportunismo, seja de \u201cdireita\u201d ou de \u201cesquerda\u201d e, frequentemente, redundam no liquidacionismo.<\/p>\n
O partido pol\u00edtico do proletariado que se intitula revolucion\u00e1rio e que n\u00e3o observa o centralismo democr\u00e1tico em sua organiza\u00e7\u00e3o \u2013 como princ\u00edpio diretor \u2013 dificilmente realizar\u00e1 seus objetivos. A hist\u00f3ria est\u00e1 a mostr\u00e1-lo, com a m\u00e1xima evid\u00eancia.<\/p>\n
* Artigo publicado originalmente no jornal Voz da Unidade em 27 de outubro de 1983.<\/p>\n