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Por R\u00f4mulo Caires<\/p>\n
Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n
O fim da URSS representou um marco para o sistema de sa\u00fade de uma R\u00fassia que vivenciava a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo em toda a sua agressividade. Os planos privados de sa\u00fade floresciam e invadiam os espa\u00e7os antes marcados pelo investimento p\u00fablico e estatal. A crescente massa de desempregados ficava agora entregue ao desamparo. A expectativa de vida despencava em todo o imenso territ\u00f3rio russo e alarmava aqueles que viam na experi\u00eancia sovi\u00e9tica um avan\u00e7o em mat\u00e9ria de cuidado \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores. Tais fatos estimularam muitos historiadores e cientistas sociais a detectarem a causa de tamanha regress\u00e3o.<\/p>\n
O direito \u00e0 sa\u00fade sempre foi uma demanda central das lutas dos trabalhadores. Em \u201cO Capital\u201d, Marx dedica longas passagens a analisar como as jornadas extenuantes, as condi\u00e7\u00f5es insalubres de trabalho, a precariedade das moradias, a completa inseguran\u00e7a alimentar e os constantes acidentes ocupacionais condenavam os trabalhadores a sofrerem continuamente os infort\u00fanios das doen\u00e7as. Ao mesmo tempo em que os capitalistas necessitavam reproduzir a for\u00e7a de trabalho \u2013 e para isto precisavam manter os trabalhadores vivos \u2013, a press\u00e3o exercida por um crescente ex\u00e9rcito industrial de reserva n\u00e3o dava muitas margens para os trabalhadores questionarem suas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de vida.<\/p>\n
Assim, as conquistas de uma maior seguridade social e melhor sa\u00fade vieram justamente do embate de organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora (cada vez mais conscientes da sua import\u00e2ncia na produ\u00e7\u00e3o da riqueza social) contra o Estado burgu\u00eas. Marx mostrava, assim, o quanto a organiza\u00e7\u00e3o da luta de classes tinha papel fundamental nos avan\u00e7os jur\u00eddicos alcan\u00e7ados pela classe trabalhadora, muito mais do que as poss\u00edveis boas inten\u00e7\u00f5es do sistema estatal.<\/p>\n
At\u00e9 o in\u00edcio do s\u00e9culo XX, a mortalidade infantil na R\u00fassia era de 240 a 270 crian\u00e7as mortas por 1.000 nascidos vivos. Os \u00edndices de mortalidade materna tamb\u00e9m eram bastante elevados, indicando as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida que as mulheres enfrentavam na R\u00fassia pr\u00e9-revolucion\u00e1ria. A expectativa de vida mal chegava aos 35 anos. O pa\u00eds vivia uma situa\u00e7\u00e3o muito diferente dos pa\u00edses em que o capitalismo estava plenamente desenvolvido, tais como Fran\u00e7a e Inglaterra. A R\u00fassia era um pa\u00eds predominantemente agr\u00e1rio, cuja autoridade m\u00e1xima, o czar, n\u00e3o era nada sens\u00edvel \u00e0 demanda dos enormes contingentes de pobres e desvalidos.<\/p>\n
O in\u00edcio da moderniza\u00e7\u00e3o russa se deu na forma do que Lenin chamou de via prussiana. A instaura\u00e7\u00e3o do sistema capitalista ocorria sem a media\u00e7\u00e3o das massas populares, num processo ditado pelo alto. Via-se uma tentativa abrupta de industrializa\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o que deixava atr\u00e1s de si as chagas sociais que tais processos costumam provocar.<\/p>\n
A sa\u00fade na R\u00fassia czarista tinha uma estrutura essencialmente aristocr\u00e1tica, onde os benef\u00edcios eram colhidos majoritariamente pelas classes propriet\u00e1rias. O miser\u00e1vel or\u00e7amento m\u00e9dico estava basicamente focado na entrega de servi\u00e7os individuais, que n\u00e3o possu\u00edam uma concep\u00e7\u00e3o de sistema de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. O grosso da popula\u00e7\u00e3o estava privado de condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias dignas em termos de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, cultura e etc.<\/p>\n
O resultado disso \u00e9 que a R\u00fassia vivia repetidas epidemias de c\u00f3lera e febre tifoide, que dizimavam grande n\u00famero de pessoas. Os trabalhadores e profissionais da sa\u00fade que existiam eram, geralmente, precarizados, e bastante simp\u00e1ticos ao programa bolchevique em prol de um sistema de sa\u00fade gratuito, universal e democraticamente referenciado. Por outro lado, em sua maioria os m\u00e9dicos representavam os interesses mais conservadores da sociedade.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o come\u00e7a a mudar a partir dos levantes de 1905. O ascendente movimento de massas na R\u00fassia colocava a sa\u00fade como uma prioridade pol\u00edtica. Um crescente n\u00famero de m\u00e9dicos tamb\u00e9m se radicalizava, formando sindicatos combativos e nos quais o marxismo ganhava espa\u00e7o. Sinalizavam que a crise na medicina era apenas uma parte de uma crise ainda maior, que envolvia toda a R\u00fassia, acenando para a reflex\u00e3o cada vez mais intensa dos determinantes sociais das doen\u00e7as. Sirotkina aponta que:<\/p>\n
Os problemas acerca da sa\u00fade p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel \u2013 uma solu\u00e7\u00e3o que se encontra al\u00e9m da medicina \u2013 fizeram com que os m\u00e9dicos se tornassem um dos grupos mais radicais da intelectualidade. Tornando-se cr\u00edticos das pol\u00edticas governamentais sobre sa\u00fade p\u00fablica, muitos deles se tornaram tamb\u00e9m cr\u00edticos do regime. Durante os [\u2026] eventos revolucion\u00e1rios, os m\u00e9dicos culpavam o regime repressivo por destruir a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se no seio das pr\u00f3prias elites m\u00e9dicas ocorria tal processo de radicaliza\u00e7\u00e3o, os trabalhadores da sa\u00fade nos hospitais e nas vilas clamavam por maior democracia nos processos de estrutura\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, exigindo que o sistema de sa\u00fade fosse tirado das m\u00e3os de administradores n\u00e3o-eleitos e colocado no controle de pacientes e trabalhadores.<\/p>\n
O campo da sa\u00fade mental e da psiquiatria tamb\u00e9m foi atravessado pelas lutas por uma nova ordem social. Antes de 1905, a trajet\u00f3ria da psiquiatria na R\u00fassia seguiu de perto as experi\u00eancias que ocorriam na Europa, onde a l\u00f3gica manicomial funcionava como dispositivo de repress\u00e3o e tortura. Era um dos locus de a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia czarista, que utilizava as institui\u00e7\u00f5es manicomiais como dep\u00f3sitos para todos os \u201celementos indesej\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Iakobi, psiquiatra marxista russo, demonstrava a influ\u00eancia destrutiva que o capitalismo emergente exercia sobre o campo da sa\u00fade mental. O autor argumentava que as rela\u00e7\u00f5es de propriedade burguesas privilegiavam determinadas no\u00e7\u00f5es de \u201cnormalidade\u201d, compat\u00edveis com o funcionamento econ\u00f4mico da nova sociedade. Os \u201canormais\u201d, antes de estarem sendo curados pelo sistema manicomial, estavam sendo isolados da sociedade por colocarem os interesses das classes dominantes diretamente em xeque.<\/p>\n
Neste contexto, a Revolu\u00e7\u00e3o Russa trazia em seu bojo uma s\u00e9rie de demandas sociais constru\u00eddas nos movimentos e lutas em prol de um novo sistema de sa\u00fade para a sociedade revolucion\u00e1ria. O governo sovi\u00e9tico criou, em julho de 1918, o Comissariado do Povo de Sa\u00fade P\u00fablica \u201cNarkomzdrav\u201d, nomeando para sua dire\u00e7\u00e3o o m\u00e9dico bolchevique Nikolai Semashko. O Comissariado nascente teve que enfrentar uma grande crise social e sanit\u00e1ria que castigava o povo russo desde a \u00e9poca dos czares, agravadas ainda mais pela Primeira Guerra Mundial e pela Guerra Civil. O desafio era imenso, mas o desejo de construir o primeiro sistema de sa\u00fade p\u00fablico e universal estimulava as melhores cabe\u00e7as da URSS.<\/p>\n
Semashko baseava o novo modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos processos pol\u00edticos que se desenvolviam no pa\u00eds, como a organiza\u00e7\u00e3o dos sovietes, seguindo os princ\u00edpios da organiza\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, igualdade do acesso a todos os cidad\u00e3os, m\u00e9todos e tratamentos de preven\u00e7\u00e3o unificados, enfrentamento das bases sociais das doen\u00e7as e participa\u00e7\u00e3o popular na tomada de decis\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Um amplo sistema de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade tamb\u00e9m foi constru\u00eddo, com o intuito de transmitir os princ\u00edpios fundamentais que toda a popula\u00e7\u00e3o necessitava para um cuidado de sa\u00fade mais qualificado. Medidas como a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto acompanharam amplas campanhas de educa\u00e7\u00e3o sexual. Estavam lan\u00e7adas v\u00e1rias das bases do que posteriormente ficou conhecida como aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade. Foram institu\u00eddos centros de pesquisas para os problemas mais urgentes e a ind\u00fastria farmac\u00eautica foi nacionalizada, visando produzir os medicamentos necess\u00e1rios ao controle das diversas doen\u00e7as que explodiam em solo sovi\u00e9tico.<\/p>\n
N\u00e3o podemos deixar de lembrar tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com os diversos aspectos que comp\u00f5em uma vida rica, tais como a pr\u00e1tica de esportes, lazer e cultura. Os bolcheviques tinham uma aten\u00e7\u00e3o especial aos indiv\u00edduos com defici\u00eancia f\u00edsica, formulando pol\u00edticas que aumentassem o acesso aos diversos bens sociais e culturais.<\/p>\n
\u00c9 preciso notar, assim, como o imenso avan\u00e7o da Revolu\u00e7\u00e3o Russa foi representativo para os povos da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, mas tamb\u00e9m como serviu de exemplo para a classe trabalhadora e para os oprimidos de todos os pa\u00edses do mundo. O sistema de sa\u00fade sovi\u00e9tico alcan\u00e7ou uma forma muito avan\u00e7ada de organiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, dando aten\u00e7\u00e3o aos aspectos coletivos e singulares do processo sa\u00fade-doen\u00e7a.<\/p>\n
Certamente, o per\u00edodo p\u00f3s-revolucion\u00e1rio foi marcado por diversas contradi\u00e7\u00f5es na sociedade sovi\u00e9tica, com avan\u00e7os e recuos nas pautas aqui elencadas. H\u00e1 que se destacar especialmente a diminui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es mais importantes, al\u00e9m da aproxima\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de sa\u00fade coletiva de processos marcadamente higienistas em sa\u00fade. Todavia, o grande aumento na expectativa de vida populacional, a garantia universal de acesso a diversos servi\u00e7os de sa\u00fade, de cultura e de lazer, al\u00e9m do incremento na visibiliza\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es antes marginalizadas, constituem marcos hist\u00f3ricos da experi\u00eancia sovi\u00e9tica.<\/p>\n
O processo de restaura\u00e7\u00e3o capitalista nos pa\u00edses da antiga URSS levou enormes contingentes populacionais a perder os direitos mais b\u00e1sicos. O fortalecimento da l\u00f3gica mercadol\u00f3gica imprime contornos ainda mais tr\u00e1gicos ao que resta de tal experi\u00eancia. Cabe a todos n\u00f3s, trabalhadoras e trabalhadores de todas as popula\u00e7\u00f5es oprimidas, criticar ferozmente os retrocessos capitalistas, resgatando todas as diversas experi\u00eancias do campo socialista que apontaram para um sistema de sa\u00fade mais compat\u00edvel com os interesses de tais popula\u00e7\u00f5es. \u00c9 no resgate dessas experi\u00eancias que podemos observar os limites absolutos que o sistema capitalista coloca ao campo da sa\u00fade.<\/p>\n