O capital e sua agenda de destrui\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas<\/strong><\/p>\nO capitalismo, no s\u00e9culo XXI, avan\u00e7ou no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva, que se expressa na Ind\u00fastria 4.0, com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias baseadas na intelig\u00eancia artificial, nas f\u00e1bricas inteligentes, no uso ampliado de dados, na crescente automa\u00e7\u00e3o e robotiza\u00e7\u00e3o dos processos produtivos. Inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que expressam o que Marx e Engels haviam identificado no Manifesto Comunista, de 1848: a ind\u00fastria moderna capitalista necessita revolucionar constantemente os meios de produ\u00e7\u00e3o. O que cumpre o objetivo de ampliar a acumula\u00e7\u00e3o capitalista, aumentando a explora\u00e7\u00e3o dos\/as trabalhadores\/as.<\/p>\n
O capitalismo, em sua etapa monopolista de hegemonia financeira, ap\u00f3s a crise econ\u00f4mica de 2007\/08, aprofundou os ataques contra os direitos da classe trabalhadora em escala global, impondo condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0s do s\u00e9culo XIX, com a expans\u00e3o das jornadas de trabalho e com a derrubada das conquistas e direitos sociais, que garantiam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho digno a setores da classe trabalhadora. Com o advento da uberiza\u00e7\u00e3o, as formas de gest\u00e3o do trabalho tornaram-se ainda mais perversas e opressoras aos\/\u00e0s trabalhadores\/as.<\/p>\n
O que observamos \u00e9 que a precariza\u00e7\u00e3o, a informalidade e o desemprego, que sempre atingiram mulheres, imigrantes, jovens, negros, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ e pessoas com defici\u00eancia avan\u00e7aram para setores da classe trabalhadora que contavam com alguma prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A agenda neoliberal aprofundou-se nos \u00faltimos anos, com a crescente ideologia dominante do empreendedorismo e da inova\u00e7\u00e3o, como panaceias para a supera\u00e7\u00e3o do desemprego estrutural.<\/p>\n
No caso brasileiro, o capital avan\u00e7ou com a agenda p\u00f3s-golpe de 2016 e implementou as reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, nos governos Temer e Bolsonaro, que alteraram profundamente a legisla\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o social do trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n
Os efeitos da reforma trabalhista<\/strong><\/p>\nA reforma trabalhista que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 (Lei n\u00b0 13.467\/2017), aprovada sob o falso discurso de gera\u00e7\u00e3o de empregos, teve como efeitos a amplia\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e o aumento da informalidade, al\u00e9m de n\u00e3o ter produzido o \u201cboom\u201d de empregos prometido.<\/p>\n
A lei que alterou mais de 100 artigos da j\u00e1 combalida Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), assentou-se em tr\u00eas grandes princ\u00edpios: flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, com a implementa\u00e7\u00e3o de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o, como o trabalho intermitente e parcial; a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado, ampliando o poder do capital sobre o trabalho; e a ofensiva contra os sindicatos e o desmonte da justi\u00e7a do trabalho, fragilizando a organiza\u00e7\u00e3o coletiva da classe trabalhadora e os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do trabalho.<\/p>\n
Com a reforma, os\/as trabalhadores\/as celetistas passaram a conviver com arranjos de contrata\u00e7\u00e3o ainda mais flex\u00edveis e com a falta de acesso a direitos b\u00e1sicos, situa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 eram predominantes para a maioria da classe trabalhadora brasileira, submetida historicamente ao desemprego e \u00e0 informalidade.<\/p>\n
Uma fotografia da classe trabalhadora brasileira<\/strong><\/p>\nSegundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) Cont\u00ednua[2], realizada no segundo trimestre deste ano, o Brasil apresenta os seguintes dados sobre o mercado de trabalho:<\/p>\n
\n- \n
\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n| \n Pessoas com idade para trabalhar<\/span><\/p>\n<\/td>\n | \n 174.607 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n| \n Pessoas na for\u00e7a de trabalho<\/span><\/p>\n<\/td>\n | \n 107.557 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n| \n Pessoas fora da for\u00e7a de trabalho<\/span><\/p>\n<\/td>\n | \n 67.051 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n| \n Pessoas ocupadas<\/span><\/p>\n<\/td>\n | \n 98.910 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n| \n Pessoas empregadas no setor privado<\/span><\/p>\n<\/td>\n | \n 49.883 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n| \n Pessoas empregadas no setor privado com carteira assinada<\/span><\/p>\n<\/td>\n | \n 36.773 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n| \n Empregadas no setor p\u00fablico<\/span><\/p>\n<\/td>\n | \n 12.230 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n| \n Ocupadas informalmente<\/span><\/p>\n<\/td>\n | \n 38.734 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n| \n Pessoas desocupadas<\/span><\/p>\n<\/td>\n | \n 8.647 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n| \n Taxa de desocupa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<\/td>\n | \n 8%<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n| \n Subutilizadas na for\u00e7a de trabalho ampliada<\/span><\/p>\n<\/td>\n | \n 20.351 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nS\u00e3o n\u00fameros que revelam que a ampla maioria dos\/as trabalhadores\/as brasileiros\/as se encontra exclu\u00edda da for\u00e7a de trabalho, ou em situa\u00e7\u00e3o de informalidade, desocupada e subutilizada, contingente que corresponde a 134.783 milh\u00f5es de trabalhadores\/as, cerca de 77,19% das pessoas com idade para trabalhar no pa\u00eds. Ou seja, a precariza\u00e7\u00e3o, o desemprego e a falta de perspectivas s\u00e3o a realidade com a qual convivem a imensa maioria dos\/as que vivem do trabalho.<\/p>\n O acesso aos direitos trabalhistas, seja como celetista ou estatut\u00e1rio, no caso dos trabalhadores que atuam no setor p\u00fablico, \u00e9 dispon\u00edvel para menos de 1\/3 da classe trabalhadora (considerando que entre os servidores p\u00fablicos, 3.1 milh\u00f5es[3] n\u00e3o possuem carteira assinada, nem s\u00e3o estatut\u00e1rios). O funcionalismo p\u00fablico ve sua realidade se aproximar das condi\u00e7\u00f5es de trabalho da maioria da popula\u00e7\u00e3o, ao terem seus direitos amea\u00e7ados pelo projeto de Reforma Administrativa.<\/p>\n A luta por direitos e sua amplia\u00e7\u00e3o para os\/as trabalhadores\/as se coloca na ordem do dia como um dos temas cruciais na agenda do pa\u00eds. Negligenciar ou menosprezar essa pauta \u00e9 dar de ombros para milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras que n\u00e3o t\u00eam perspectiva de futuro e veem as condi\u00e7\u00f5es para a sua sobreviv\u00eancia como um desafio cada vez mais dif\u00edcil.<\/p>\n A classe se movimenta<\/strong><\/p>\nMesmo em um cen\u00e1rio t\u00e3o adverso, a classe trabalhadora se movimenta. Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE)[4], no primeiro semestre de 2023 ocorreram 558 greves no pa\u00eds, que contabilizaram 20 mil horas de paralisa\u00e7\u00e3o. Contando com o protagonismo dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, respons\u00e1veis por 58% das mobiliza\u00e7\u00f5es. A defesa de direitos esteve presente em 80% das reivindica\u00e7\u00f5es e 55% das greves pautaram o descumprimento de direitos. Quest\u00f5es salariais, ligadas \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de reajustes e pagamento do piso das categorias, tamb\u00e9m foram frequentes, correspondendo respectivamente a 42% e 33% das greves.<\/p>\n ![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/image-3-5.png?resize=747%2C374&ssl=1\") <\/p>\n
O gr\u00e1fico elaborado pelo DIEESE revela que, ap\u00f3s a pandemia, a classe vem retomando as mobiliza\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es. Mas quando analisada em perspectiva hist\u00f3rica, apresenta-se um cen\u00e1rio de refluxo das greves durante os \u00faltimos dez anos. Ap\u00f3s o golpe de 2016, verifica-se que a classe trabalhadora foi reduzindo sua capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, o que revela que o aprofundamento da agenda de ataques e retirada de direitos, assim como os efeitos da pandemia para o mundo do trabalho, tiveram consequ\u00eancias muito negativas na capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e luta por direitos.<\/p>\n Outro dado muito preocupante diz respeito \u00e0s taxas de sindicaliza\u00e7\u00e3o. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)[5] divulgou no \u00faltimo dia 15 de setembro que o Brasil chegou ao menor patamar de trabalhadores\/as sindicalizados\/as, com apenas 9,2% da popula\u00e7\u00e3o ocupada com algum v\u00ednculo sindical. Em 2012, o n\u00famero era de 16,1%, o que mostra que esse \u00edndice vem sendo reduzido ano a ano, e essa redu\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a reforma trabalhista de 2017. Vivemos, portanto, uma quadra hist\u00f3rica de enfraquecimento das organiza\u00e7\u00f5es coletivas dos\/as trabalhadores\/as, exatamente no cen\u00e1rio em que aumenta o grau de explora\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n Some-se aos ataques do capital contra os direitos trabalhistas, as dificuldades das centrais sindicais e dos sindicatos em articular uma agenda de lutas que represente os anseios e as demandas da classe trabalhadora.<\/p>\n Mesmo em um cen\u00e1rio t\u00e3o adverso, as reivindica\u00e7\u00f5es por reajustes em 2023 apresentaram ganhos reais para os\/as trabalhadores\/as. Segundo o DIEESE, das 9.829 negocia\u00e7\u00f5es de reajustes salariais que ocorreram at\u00e9 agosto deste ano, 76,5% apresentaram resultados acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n O governo Lula-Alckmin atende os interesses dos\/as trabalhadores\/as?<\/strong><\/p>\nAp\u00f3s um per\u00edodo de governos \u201cpuro sangue\u201d de direita, que implementaram de forma aberta e acelerada um programa de retirada de direitos dos\/as trabalhadores\/as, sem concess\u00f5es ou negocia\u00e7\u00f5es com as representa\u00e7\u00f5es sindicais, a vit\u00f3ria de Lula, em 2022, sinalizou para setores significativos do proletariado um cen\u00e1rio de al\u00edvio e de possibilidades de retomada de direitos para a classe trabalhadora.<\/p>\n Por\u00e9m, desde o per\u00edodo eleitoral, a chapa Lula-Alckmin n\u00e3o se comprometeu com a revers\u00e3o da reforma trabalhista, sinalizando apenas para mitiga\u00e7\u00e3o de alguns pontos da legisla\u00e7\u00e3o, mas sem apresentar detalhes sobre quais artigos seriam revogados. Como afirmei em artigo escrito antes da vit\u00f3ria eleitoral da Frente Ampla:<\/p>\n No que diz respeito ao conflito capital e trabalho, a proposta da chapa \u00e9 de revogar apenas os t\u00f3picos regressivos da reforma trabalhista, sem especificar quais s\u00e3o e sem considerar que o conjunto da reforma imposta por Temer a favor do Capital foi mal\u00e9fico \u00e0 classe trabalhadora. A revers\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es sequer \u00e9 citada no programa de governo. A dubiedade se apresenta no discurso que aponta para o combate \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o ataca as principais bases de sustenta\u00e7\u00e3o da superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores brasileiros.[6]<\/p>\n O que podemos verificar nos primeiros nove meses de governo Lula \u00e9 a retomada da pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes, mas em patamares ainda mais rebaixados do que o observado no per\u00edodo 2003-2016. Com a aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que representa pequenos ganhos salariais conjunturais, sem mudan\u00e7as estruturais que impliquem na amplia\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas.<\/p>\n Na compara\u00e7\u00e3o com os governos Temer e Bolsonaro, a atual gest\u00e3o petista apresenta a\u00e7\u00f5es que contemplam algumas demandas da classe trabalhadora e que recolocaram as representa\u00e7\u00f5es dos\/as trabalhadores\/as nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o governamentais. Dado o desastre que foram os governos p\u00f3s-golpe, medidas paliativas acabam sendo superdimensionadas, mas a realidade \u00e9 que elas est\u00e3o muito aqu\u00e9m de resolver os problemas que afetam a classe trabalhadora.<\/p>\n Dentre tais a\u00e7\u00f5es, podemos citar a retomada da pol\u00edtica de aumento anual do sal\u00e1rio-m\u00ednimo sempre acima da infla\u00e7\u00e3o; a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda, desonerando quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos; a aprova\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Nacional da Enfermagem; o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio em 15% e o reajuste de 9% para os servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n Foram medidas adotadas nos primeiros meses do governo Lula, que mitigaram algumas das demandas dos\/as trabalhadores\/as brasileiros\/as. O que, combinado ao controle da infla\u00e7\u00e3o, ajuda a explicar as pesquisas que revelam o crescimento do otimismo dos brasileiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia e a maior taxa de aprova\u00e7\u00e3o popular do governo desde o seu in\u00edcio.[7]<\/p>\n O governo Lula-Alckmin tamb\u00e9m aposta na constitui\u00e7\u00e3o de mesas de negocia\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o car\u00e1ter de um governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes. Como exemplo, podemos citar a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elabora\u00e7\u00e3o de proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, do grupo de trabalho que debate a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por interm\u00e9dio de plataformas digitais, do grupo de trabalho que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres, e a institui\u00e7\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP).<\/p>\n Por\u00e9m, as possibilidades de avan\u00e7o de tais espa\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito limitadas e tendem a se encaminharem para a ado\u00e7\u00e3o de medidas superficiais, tendo em vista que n\u00e3o h\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o do governo para a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, nem mesmo de forma parcial.<\/p>\n A reforma da previd\u00eancia tamb\u00e9m segue intocada e a pol\u00edtica econ\u00f4mica de Lula-Alckmin, expressa no novo arcabou\u00e7o fiscal e na persegui\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit zero, representa a continuidade da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de austeridade fiscal, que implicar\u00e3o na restri\u00e7\u00e3o dos investimentos estatais, atingindo diretamente os\/as trabalhadores\/as do servi\u00e7o p\u00fablico, aos quais foi apresentada uma proposta de reajuste de apenas 1% para 2024, e em cortes nos investimentos em \u00e1reas sociais, que afetar\u00e3o o conjunto da classe trabalhadora.<\/p>\n Qual t\u00e1tica?<\/strong><\/p>\nDiante de tal cen\u00e1rio coloca-se a quest\u00e3o de como os\/as comunistas devem agir? Primeiramente, \u00e9 importante estarmos ao lado da classe trabalhadora em suas lutas imediatas por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho. Articulando-se aos movimentos de base das diferentes categorias, procurando fomentar a organiza\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, atrav\u00e9s de um intenso trabalho de base.<\/p>\n H\u00e1 amplos setores do proletariado que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o e desalento, sem a menor perspectiva de acesso ao trabalho, com os quais os\/as comunistas j\u00e1 v\u00eam desenvolvendo articula\u00e7\u00f5es importantes. Da mesma forma, \u00e9 fundamental buscar ampliar a inser\u00e7\u00e3o junto aos setores estrat\u00e9gicos da classe trabalhadora, vinculados diretamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o importante \u00e9 apontar para os limites do governo de concilia\u00e7\u00e3o de classe, apresentando que os ganhos conjunturais, que ainda que possam mitigar os problemas econ\u00f4micos de amplos setores sociais, n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Diante de uma nova crise ou aumento da infla\u00e7\u00e3o, os aumentos salariais ser\u00e3o corro\u00eddos rapidamente.<\/p>\n \u00c9 preciso retomar o horizonte das lutas pela revoga\u00e7\u00e3o total da reforma trabalhista e da reforma da previd\u00eancia; pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o salarial; pela estabilidade no trabalho; pelo sal\u00e1rio-m\u00ednimo do DIEESE (R$ 6.388,55); pela reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas privatizadas; pela luta contra todas as formas de terceiriza\u00e7\u00e3o; pelo fim do banco de horas; pela valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e amplia\u00e7\u00e3o dos concursos; pela defesa de sal\u00e1rios iguais para trabalhos iguais; pela elimina\u00e7\u00e3o das formas modernas de trabalho escravo, expressa, por exemplo, pelo trabalho no sistema prisional.<\/p>\n Mas tais bandeiras t\u00e1ticas n\u00e3o podem se apresentar dissociadas do horizonte estrat\u00e9gico da revolu\u00e7\u00e3o socialista. \u00c9 isso o que diferencia os\/as comunistas das for\u00e7as reformistas que atuam no movimento sindical e junto \u00e0s massas trabalhadoras.<\/p>\n Devemos pautar que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar em direitos trabalhistas e sociais sem a luta pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo. Numa quadra hist\u00f3rica, na qual avan\u00e7a a superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho, medidas paliativas tendem a ser cada vez mais ineficazes e insuficientes. Temos que saber atuar numa conjuntura desfavor\u00e1vel, de refluxo das lutas e de hegemonia de uma perspectiva reformista no seio da classe trabalhadora. Tomando as palavras de L\u00eanin:<\/p>\n A t\u00e1tica do proletariado deve levar em conta, em cada grau do desenvolvimento, a cada instante, esta dial\u00e9tica objetivamente inevit\u00e1vel da hist\u00f3ria humana; de um lado, utilizando as \u00e9pocas de estagna\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ou da chamada evolu\u00e7\u00e3o \u201cpac\u00edfica\u201d, que marcha a passo de tartaruga, para desenvolver a consci\u00eancia, a for\u00e7a e a capacidade combativa da classe avan\u00e7ada; de outro, canalizando todo esse trabalho de utiliza\u00e7\u00e3o para a \u201cmeta final\u201d do movimento dessa classe, capacitando-a a resolver na pr\u00e1tica as grandes tarefas quando chegarem os grandes dias \u201cem que se condensem vinte anos\u201d.[8]<\/p>\n O desafio \u00e9 atuar de forma paciente e constante nos espa\u00e7os de vida, trabalho e organiza\u00e7\u00e3o sindical da classe trabalhadora, apontando para a necessidade da retomada da combatividade e das mobiliza\u00e7\u00f5es como formas de resist\u00eancia \u00e0 ofensiva do capital e nas lutas por amplia\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n Sem menosprezar os ganhos conjunturais, mas apontando que eles est\u00e3o muito aqu\u00e9m das necessidades do povo trabalhador brasileiro e que o governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes de Lula-Alckmin n\u00e3o resolver\u00e1 os graves problemas que enfrenta a classe trabalhadora brasileira.<\/p>\n Em \u00e9poca de crise do capitalismo, os espa\u00e7os para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas reformistas s\u00e3o cada vez menores. O desafio \u00e9 recolocar a luta pol\u00edtica no centro dos debates e forma\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, pautando a perspectiva revolucion\u00e1ria como sa\u00edda poss\u00edvel para a emancipa\u00e7\u00e3o dos\/as trabalhadores\/as do dom\u00ednio e da explora\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n | | | | | | | | | | |
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