{"id":30903,"date":"2023-09-27T23:01:49","date_gmt":"2023-09-28T02:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=30903"},"modified":"2023-09-27T23:01:49","modified_gmt":"2023-09-28T02:01:49","slug":"calabouco-fiscal-e-tributario-contendas-politicas-e-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30903","title":{"rendered":"Calabou\u00e7o fiscal e tribut\u00e1rio, contendas pol\u00edticas e desafios"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"30904\" data-permalink=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30903\/bras%c2%92lia-df-26-07-2023-o-ministro-da-fazenda-fernando-haddad-apresenta-o-novo-ciclo-de-coopera%c2%8d%c2%8bo-federativa-durante-entrevista-coletiva-no-minist%c2%8erio-foto-jo%c2%8edson\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/ja_7160-scaled-1.jpg?fit=2560%2C1707&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"2560,1707\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;2.8&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;Jo\\u008edson Alves\/Ag\\u0090ncia Brasil&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;Canon EOS 5D Mark IV&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;Bras\\u0092lia (DF) 26\/07\/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta o Novo Ciclo de Coopera\\u008d\\u008bo Federativa, durante entrevista coletiva no minist\\u008erio.  \\rFoto: Jo\\u008edson Alves\/Ag\\u0090ncia Brasil&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;1690374217&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;Foto: Jo\\u008edson Alves\/Ag\\u0090ncia Brasil&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;200&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;800&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0.005&quot;,&quot;title&quot;:&quot;Bras\\u0092lia (DF) 26\/07\/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta o Novo Ciclo de Coopera\\u008d\\u008bo Federativa, durante entrevista coletiva no minist\\u008erio.  \\rFoto: Jo\\u008edson Alves\/Ag\\u0090ncia Brasil&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;1&quot;}\" data-image-title=\"Bras\u0092lia (DF) 26\/07\/2023 &amp;#8211; O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta o Novo Ciclo de Coopera\u008d\u008bo Federativa, durante entrevista coletiva no minist\u008erio.  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Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p><strong>Por Milton Pinheiro &#8211; membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/strong><\/p>\n<p>Vivemos um per\u00edodo conjuntural complexo, com intensa presen\u00e7a das a\u00e7\u00f5es encetadas pelo governo federal, mas, tamb\u00e9m com outras interven\u00e7\u00f5es. Esse cen\u00e1rio, ainda marcado por uma cena pol\u00edtica n\u00e3o desvelada, tem um conjunto de variantes que passam pela interven\u00e7\u00e3o das for\u00e7as da extrema direita com sua bizarria nas redes de cont\u00e1gios; pelo papel do parlamento a partir dos interesses burgueses e reacion\u00e1rios; pelos consensos articulados pelo governo Lula e o presidente da C\u00e2mara Federal; por projetos de grande interesse popular que foram operados contra os interesses dos trabalhadores, a exemplo da nova regra do teto de gastos e a reforma tribut\u00e1ria (calabou\u00e7os).<\/p>\n<p>Podemos afirmar que essas duas quest\u00f5es se transformaram no seu contr\u00e1rio do ponto de vista das demandas populares. O que \u00e9 lament\u00e1vel \u00e9 o governo Lula agendar um contingente expressivo de recursos para as emendas parlamentares e acenar com uma minirreforma ministerial, come\u00e7ando pelo minist\u00e9rio do turismo, para obter aprova\u00e7\u00e3o em pautas t\u00e3o rebaixadas do ponto de vista do interesse p\u00fablico e social.<\/p>\n<p>A complexidade da conjuntura avan\u00e7a por quest\u00f5es judiciais que envolvem a inelegibilidade de Bolsonaro e a perspectiva de pris\u00e3o desse agitador fascista; mas, se manifesta tamb\u00e9m, atrav\u00e9s do papel de ag\u00eancia da burguesia rentista que \u00e9 exercido confortavelmente pelo Banco Central; pelo avan\u00e7o da fome, mesmo com a melhoria de pol\u00edticas focalizadas de combate a essa endemia nacional; e pela constante vacila\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do bloco burgo-petista.<\/p>\n<p>Longe do bloco no poder se colocam, ainda sem maior capacidade de interven\u00e7\u00e3o na contradi\u00e7\u00e3o capital-trabalho, tr\u00eas for\u00e7as de esquerda que operam l\u00f3gicas diferentes. Uma que atua em apoio ao governo e termina por ser capturada pelas a\u00e7\u00f5es de uma requentada concilia\u00e7\u00e3o de classes (PT, PC do B e parte do PSOL); a segunda que entende a import\u00e2ncia da elei\u00e7\u00e3o de Lula, mas n\u00e3o se integra na l\u00f3gica da subalternidade ao governo, desenvolvendo suas a\u00e7\u00f5es na perspectiva da autonomia pol\u00edtica e de classe, chamando aten\u00e7\u00e3o para importantes media\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas que s\u00e3o submetidas ao seu projeto estrat\u00e9gico (alguns setores do PSOL e especialmente o PCB); e, por fim, uma esquerda confusa, pautada por um radicalismo pequeno-burgu\u00eas que n\u00e3o compreende a ordem das contradi\u00e7\u00f5es (PSTU e cong\u00eaneres).<\/p>\n<p>Refor\u00e7ando o eixo da an\u00e1lise, o mapa da conjuntura \u00e9 constitu\u00eddo pelo governo de uni\u00e3o nacional que est\u00e1 sendo pautado pela concilia\u00e7\u00e3o, parlamento com a\u00e7\u00e3o de conte\u00fado retr\u00f3grado, fisiologismo pol\u00edtico, quest\u00f5es judiciais em aberto, demandas populares sem respostas, projetos antipopulares aprovados, graves problemas sociais e uma esquerda sem centralidade no horizonte da independ\u00eancia de classe e na unidade de a\u00e7\u00e3o, que termina por n\u00e3o contribuir para com a movimenta\u00e7\u00e3o do bloco prolet\u00e1rio e popular.<\/p>\n<p>Esses dois projetos articulados pelo governo Lula no congresso nacional t\u00eam v\u00edcios de origem. O primeiro, rearticula a lei do teto de gastos (arcabou\u00e7o fiscal) e modifica quase nada da l\u00f3gica determinada pelo Centr\u00e3o da burguesia quando a lei foi articulada no governo golpista de Temer. O segundo, reforma tribut\u00e1ria, simplifica tributos mas n\u00e3o ataca o essencial que seria taxar grandes fortunas, tributar lucros e dividendos, constitucionaliza a lei Kandir que isenta de tributa\u00e7\u00e3o a exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios (agr\u00edcolas, minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo, etc), favorecendo o agroneg\u00f3cio, as mineradoras e as empresas petrol\u00edferas privadas que operam no Brasil. Vale ressaltar que a reforma tribut\u00e1ria ainda n\u00e3o foi aprovada, apesar do esfor\u00e7o do governo e do mercado para que isso ocorra.<\/p>\n<p>O sinal acendeu de forma a nos alertar, o d\u00f3lar caiu e a bolsa subiu, com certeza o povo perdeu\u2026O mais grave dessa ampla cena conjuntural \u00e9 que n\u00e3o est\u00e1 sendo extra\u00eddo ensinamentos de um acontecimento explosivo que ocorreu h\u00e1 dez anos atr\u00e1s e que marcou indelevelmente a hist\u00f3ria pol\u00edtica recente do Brasil, as jornadas de junho.<\/p>\n<p>H\u00e1 dez anos as massas populares foram para as ruas por sa\u00fade, transporte, educa\u00e7\u00e3o, etc., suas pautas elementares pouco foram ouvidas pelo governo burgo-petista daquele momento. A esquerda tergiversou nas ruas, n\u00e3o assumiu o protagonismo para dirigir \u00e0s massas, se perdeu em contendas menores diante de um vidro de banco estourado na Avenida Paulista. As massas populares foram capturadas por uma sinistra articula\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea que j\u00e1 se organizava h\u00e1 tempos para incidir na cena pol\u00edtica com forte componente ideol\u00f3gico.<\/p>\n<p>A extrema direita entrou em cena, criou um guarda-chuva para dizer o porqu\u00ea das demandas populares n\u00e3o estarem sendo atendidas, levou as reivindica\u00e7\u00f5es das ruas para a pauta da corrup\u00e7\u00e3o, criou seus s\u00edmbolos (vestiu-se de verde amarelo, etc.), contou com o robusto apoio da m\u00eddia corporativa, encontrou mitos (Bolsonaro, S\u00e9rgio Moro, etc.), trouxe para seu lado justi\u00e7a\/pol\u00edcia\/minist\u00e9rio p\u00fablico (partido da ordem), operou uma nova forma de fazer pol\u00edtica via as redes de cont\u00e1gio que agregaram milh\u00f5es de pessoas, aprofundou o ressentimento, desenvolveu o \u00f3dio \u00e0 democracia, desvelou o racismo-machismo-lgbtfobia, clamou por deus e desenvolveu o neopetencostalismo de forma abjeta, chamou a fam\u00edlia para proteger o Brasil, aprofundou o revisionismo hist\u00f3rico negando o car\u00e1ter ditatorial do golpe de 1964, reinventou que o Brasil estaria marchando para o comunismo, ganhou a narrativa e avan\u00e7ou\u2026<\/p>\n<p>Esse corpo disforme da extrema direita fascista tornou-se forte diante das massas populares desnorteadas. A esquerda da ordem no governo ou em poderosos instrumentos como a CUT e o PT n\u00e3o tiveram for\u00e7as, nem convic\u00e7\u00e3o para operar qualquer resist\u00eancia. Afinal, em 13 anos de governo do PT as massas populares nunca tinham sido chamadas para agir diante das amea\u00e7as. A esquerda fora da ordem n\u00e3o tinha presen\u00e7a de massas para intervir com protagonismo no processo, e a\u00ed se estabeleceu uma longa noite de sete anos com o golpe de 2016 e a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n<p>Hoje, seis meses depois da posse de Lula, temos um governo que derrotou Bolsonaro, mas n\u00e3o o bolsonarismo. Sabemos que o bolsonarismo s\u00f3 pode ser derrotado pela a\u00e7\u00e3o do bloco prolet\u00e1rio e popular nas ruas e nas batalhas das lutas de classes. Contudo, as a\u00e7\u00f5es desse governo contam na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Um governo que est\u00e1 abrigando os golpistas de 2016 e aliados de Bolsonaro, que reincide em erros, n\u00e3o ajuda no combate aos fascistas de 2013 e aos golpistas de sempre.<\/p>\n<p>As ruas h\u00e1 dez anos davam seu alerta. Hoje, n\u00e3o permitiremos que o erro seja reconstru\u00eddo. A classe trabalhadora, que sofreu os danos da concilia\u00e7\u00e3o de classe, n\u00e3o faltar\u00e1 ao compromisso com a luta. Afinal, as jornadas de junho s\u00e3o um ato pol\u00edtico em aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30903\"> <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[66,10],"tags":[224],"class_list":["post-30903","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-82r","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30903"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30903\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30905,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30903\/revisions\/30905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}