A ditadura de 35 anos deixou mais do que cicatrizes na sociedade paraguaia. O stronismo est\u00e1 vivo e impregnado em institui\u00e7\u00f5es como o Poder Judici\u00e1rio e a Pol\u00edcia, controladas durante seis d\u00e9cadas pelo Partido Colorado, herdeiro de uma de suas principais tradi\u00e7\u00f5es: o desprezo pela democracia. Falar que o processo respeitou a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 ignorar o contexto pol\u00edtico paraguaio e as circunst\u00e2ncias que levaram a este golpe na democracia. O artigo \u00e9 de Daniel Cassol.<\/p>\n
Daniel Cassol (*)<\/p>\n
Assun\u00e7\u00e3o, 1\u00ba de Maio de 2009. As manifesta\u00e7\u00f5es do Dia Internacional do Trabalho terminam em frente a uma cl\u00ednica privada, que abriga desde a madrugada Augusto Montanaro, ministro do Interior e respons\u00e1vel pelas torturas e desapari\u00e7\u00f5es durante a ditadura de Alfredo Stroessner, rec\u00e9m chegado de Honduras, onde estava foragido. H\u00e1 confronto com a tropa de choque da Pol\u00edcia Nacional. Sobram, para este rep\u00f3rter que fotografava o ato, alguns chutes de um policial, mesmo anunciando aos gritos ser jornalista. Quando a situa\u00e7\u00e3o se acalma, um dos manifestantes picha um muro da cl\u00ednica:\u201csanat\u00f3rio stronista\u201d<\/em>.<\/p>\n Qualificar uma cl\u00ednica privada como \u201cstronista\u201d n\u00e3o \u00e9 apenas um arroubo exagerado de um manifestante, mas um exemplo de como a ditadura de 35 anos deixou mais do que cicatrizes na sociedade paraguaia. O stronismo est\u00e1 vivo e impregnado em institui\u00e7\u00f5es como o Poder Judici\u00e1rio e a Pol\u00edcia, controladas durante seis d\u00e9cadas pelo Partido Colorado, herdeiro de uma de suas principais tradi\u00e7\u00f5es: o desprezo pela democracia.<\/p>\n Foi dentro do Partido Colorado que, em 1999, se gestou uma tentativa de golpe de Estado, no epis\u00f3dio que ficou conhecido como Marzo Paraguayo, a crise gerada pelo assassinato do vice-presidente Luis Maria Arga\u00f1as e pelas evid\u00eancias de que, por tr\u00e1s de tudo, estava o general Lino Oviedo, que tr\u00eas anos antes havia tentado um golpe pela primeira vez. Libertado da pris\u00e3o pelo presidente Ra\u00fal Cubas Grau, seu afilhado pol\u00edtico, Oviedo estaria tramando para chegar \u00e0 presid\u00eancia. Os paraguaios foram \u00e0s ruas para evitar o retorno da ditadura militar. Sete jovens morreram nos protestos, provavelmente alvos de atiradores de elite que se posicionaram em edif\u00edcios do centro de Assun\u00e7\u00e3o \u2013 da mesma forma que aconteceu na noite da \u00faltima sexta-feira. Cubas acabaria renunciando \u00e0 presid\u00eancia. Oviedo, atualmente, \u00e9 l\u00edder do UNACE, partido de direita que ajudou a impulsionar o \u201cju\u00edcio pol\u00edtico\u201d contra Lugo.<\/p>\n A fragilidade da democracia paraguaia, a tradi\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica do Partido Colorado e a disposi\u00e7\u00e3o \u00e0 resist\u00eancia dos movimentos sociais do pa\u00eds est\u00e3o sintetizadas no julgamento sum\u00e1rio a que foi submetido o presidente Fernando Lugo na sexta-feira (22). Isso demonstra a limita\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises legalistas: falar que o processo respeitou a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 ignorar o contexto pol\u00edtico paraguaio e as circunst\u00e2ncias que levaram a este golpe na democracia. Tamb\u00e9m indica que a crise est\u00e1 longe de um desfecho: a comunidade internacional pode n\u00e3o intervir e o sistema pol\u00edtico interno pode se estabilizar, mas os movimentos sociais paraguaios \u2013 especialmente os camponeses \u2013 sofrer\u00e3o na carne o retorno das oligarquias ao poder formal.<\/p>\n Alian\u00e7a para el cambio<\/strong><\/p>\n \u201cBispo dos pobres\u201d, ligado \u00e0 Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o e com atua\u00e7\u00e3o junto aos movimentos camponeses do departamento de San Pedro, Fernando Lugo apareceu como alternativa pol\u00edtica no Paraguai principalmente a partir de 2006, quando passou a liderar o movimento Resist\u00eancia Cidad\u00e3. No esteio das transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na Am\u00e9rica do Sul, conseguiu p\u00f4r fim a seis d\u00e9cadas de dom\u00ednio do Partido Colorado, elegendo-se presidente em abril de 2008. Mas mesmo um governo minimamente reformista como o de Lugo n\u00e3o teve tranquilidade em meio a um sistema pol\u00edtico controlado pelas oligarquias. E as tentativas de golpe come\u00e7aram j\u00e1 nos primeiros meses.<\/p>\n Alguns ve\u00edculos do Paraguai falam em 24 vezes em que os colorados ou outros parlamentares de direita tentaram aprovar o pedido de \u201cju\u00edcio politico\u201d contra o presidente Lugo. N\u00e3o sei dizer se foram tantas, mas nos seis meses em que morei em Assun\u00e7\u00e3o, em 2009, lembro de duas. Os motivos eram absolutamente prosaicos. Quando surgiu a informa\u00e7\u00e3o de que Lugo tinha um filho n\u00e3o reconhecido, uma senadora ingressou com um pedido de impeachment no Congresso. Em seguida, a realiza\u00e7\u00e3o de um encontro de jovens ligados a movimentos sociais em um quartel do Ex\u00e9rcito gerou uma nova tentativa. Era de conhecimento de todos, inclusive da embaixada dos Estados Unidos em Assun\u00e7\u00e3o, que desde 2009 se tramava um golpe contra Lugo, como mostram correspond\u00eancias diplom\u00e1ticas publicadas pelo Wikileaks.<\/p>\n Na mesma \u00e9poca, o presidente Manuel Zelaya era destitu\u00eddo em Honduras, levando os partidos de esquerda e movimentos paraguaios a protestarem contra a amea\u00e7a \u00e0 democracia no continente. Falava-se na \u00e9poca sobre os riscos de se reproduzir no Paraguai a mesma experi\u00eancia hondurenha.<\/p>\n Todas essas tentativas, no entanto, foram barradas no Congresso com ajuda do Partido Liberal Radical Aut\u00eantico (PLRA), um partido conservador e advers\u00e1rio hist\u00f3rico dos colorados que foi fundamental na elei\u00e7\u00e3o de Lugo, entrando na ampla \u201cAlianza para el Cambio\u201d com o candidato a vice Federico Franco. Mas o PLRA nunca foi um aliado confi\u00e1vel de Fernando Lugo, ainda que alguns de seus l\u00edderes tenham se mostrado leais ao presidente. Mal comparando, era o PMDB de Lugo. Em todas as vezes que a oposi\u00e7\u00e3o amea\u00e7ou com o impeachment, Federico Franco disse basicamente que estava pronto para assumir a presid\u00eancia, atuando como mais um fator de instabilidade dentro do governo.<\/p>\n Um governo fr\u00e1gil em um pa\u00eds de oligarcas<\/strong><\/p>\n Lugo tamb\u00e9m tem responsabilidade por ter feito um governo t\u00edmido, amb\u00edguo e com pouca habilidade pol\u00edtica para lidar com a oposi\u00e7\u00e3o e com sua heterog\u00eanea alian\u00e7a. Desde a esquerda, era criticado pelas \u201cm\u00e1s companhias\u201d, por pol\u00edticas controversas, pela submiss\u00e3o aos interesses dos Estados Unidos \u2013 Lugo era um frequentador ass\u00edduo da embaixada norte-americana \u2013 e por retardar quest\u00f5es urgentes como a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n \u00c9 preciso dizer, no entanto, que mesmo reformas simples foram barradas pelo Congresso, hegemonizado pelo Partido Colorado. Acostumada nos privil\u00e9gios, a elite paraguaia jamais tolerou sequer a mais b\u00e1sica pol\u00edtica de cunho social. Atrasada e truculenta, usava o medo do chavismo como justificativa para a histeria \u2013 com apoio de um consider\u00e1vel setor da imprensa, liderado pelo reacion\u00e1rio, controverso e mirabolante jornal ABC Color.<\/p>\n Lugo n\u00e3o conseguiu criar um imposto sobre a renda pessoal, cuja inexist\u00eancia perpetua a desigualdade e os privil\u00e9gios das elites locais. Na quest\u00e3o agr\u00e1ria, qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cterras mal havidas\u201d, distribu\u00eddas ilegalmente a grandes propriet\u00e1rios durante a ditadura Stroessner, gerava uma nova onda de desestabiliza\u00e7\u00e3o, que tinha nos grandes produtores de soja um dos principais incentivadores.<\/p>\n Los sojeros<\/em>, entre eles muitos brasileiros, det\u00eam o poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico no Paraguai. Dados da C\u00e2mara Paraguaia de Exportadores de Cereais e Oleaginosas (Capeco), uma entidade do agroneg\u00f3cio, portanto, apontam que a \u00e1rea plantada de soja saltou de 1,2 milh\u00e3o de hectares no ano 2000 para quase 3 milh\u00f5es de hectares em 2012, concentrados na fronteira com o Brasil. O pequeno pa\u00eds \u00e9 o quarto maior exportador de soja no mundo. Cerca de 80% das \u00e1reas agricult\u00e1veis do pa\u00eds s\u00e3o controladas por 2% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dotado de grande poder, este setor, apoiados pelas multinacionais de sementes e defensivos qu\u00edmicos, sempre pressionou, por exemplo, pela flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis ambientais e pela libera\u00e7\u00e3o de cultivares transg\u00eanicos e de agrot\u00f3xicos pesados. Sempre teve a Pol\u00edcia Nacional e o Ex\u00e9rcito paraguaio sob seu comando. A concentra\u00e7\u00e3o de terras e a pobreza no campo s\u00e3o grandes fatores de tens\u00e3o, mas para os grandes produtores era Lugo quem estava incitando os movimentos camponeses.<\/p>\n Estopim para o golpe<\/strong><\/p>\n Uma trag\u00e9dia decorrente de uma disputa por terras supostamente mal havidas em Curuguaty, pr\u00f3ximo da fronteira com o Brasil, em uma propriedade de Blas Riquelme, ex-presidente do Partido Colorado, foi o estopim para o impeachment de Lugo. H\u00e1 uma grande suspeita de arma\u00e7\u00e3o na incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, que terminou com a morte de 11 camponeses e seis policiais. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar nada, a n\u00e3o ser que a tens\u00e3o no campo foi explorada pelos setores que desde o come\u00e7o do governo Lugo tentaram abrevi\u00e1-lo. E que da Uni\u00e3o de Gr\u00eamios Produtores (UGP), a confedera\u00e7\u00e3o dos sindicatos de produtores rurais do Paraguai, partiu a palavra de ordem pelo \u201cju\u00edcio pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n O principal articulador da estrat\u00e9gia oposicionista foi Hor\u00e1cio Cartes, l\u00edder de um movimento interno do Partido Colorado, pr\u00e9-candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais no ano que vem e apontado, pelos Estados Unidos, como tendo liga\u00e7\u00f5es com o narcotr\u00e1fico, segundo revelou o Wikileaks. Diante da crise, o PLRA decidiu romper com Lugo: publicamente, pelas mudan\u00e7as realizadas pelo presidente no Minist\u00e9rio do Interior e na Pol\u00edcia Nacional. Mas est\u00e1 claro que falou mais alto o senso de oportunidade ao PLRA, que finalmente chegou \u00e0 presid\u00eancia com ajuda dos colorados.<\/p>\n O impeachment foi aprovado e sacramentado com rapidez impressionante. Da noite para o dia, a elite paraguaia conseguia levar a cabo o que sempre foi uma obsess\u00e3o. Fica claro, portanto, que o massacre em Curuguaty foi o pretexto que faltava para que a direita paraguaia recuperasse as r\u00e9deas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 na marra, como \u00e9 de seu costume.<\/p>\n Desconsiderar esse contexto \u00e9 ignorar a gravidade do que aconteceu no Paraguai.<\/p>\n Mas regras s\u00e3o regras e a classe pol\u00edtica paraguaia quer fazer crer, com ajuda de muitos analistas pol\u00edticos, que houve respeito \u00e0s regras do jogo democr\u00e1tico no impeachment de Lugo. Tal argumenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o resiste a cinco minutos de exposi\u00e7\u00e3o de fatos.<\/p>\n As acusa\u00e7\u00f5es contra Lugo levadas ao Congresso foram baseadas fundamentalmente em ila\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es pol\u00edticas. O uso do quartel do Ex\u00e9rcito para um ato pol\u00edtico de jovens entrou na lista de acusa\u00e7\u00f5es. Lugo tamb\u00e9m foi acusado de incitar a viol\u00eancia no campo, por causa de suas rela\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas com movimentos sociais. Os parlamentares chegaram afirmar que n\u00e3o era necess\u00e1rio apresentar nenhum tipo de prova, porque os fatos seriam de p\u00fablica notoriedade. Sem apresentar um ind\u00edcio sequer, disseram que Lugo tem liga\u00e7\u00f5es com o Ex\u00e9rcito do Povo Paraguaio (EPP), uma suposta guerrilha de extrema-esquerda.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao massacre em Curuguaty, as evid\u00eancias n\u00e3o apontam responsabilidade do presidente Lugo. Vale ressaltar que o pedido para a desocupa\u00e7\u00e3o da fazenda foi feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e acatado pela Justi\u00e7a. De qualquer modo, havia uma investiga\u00e7\u00e3o em curso e o correto seria esperar seu andamento. Lugo tamb\u00e9m nomeou uma comiss\u00e3o para investigar o caso (Federico Franco cancelou essa investiga\u00e7\u00e3o especial assim que tomou posse).<\/p>\n O Congresso n\u00e3o esperou e, em pouco mais de um dia, condenou Lugo em um rito sum\u00e1rio, sem direito a ampla defesa. Sobre a elei\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de Lugo n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de suspeita, mas o mesmo n\u00e3o pode se dizer sobre sua destitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um recuo de d\u00e9cadas <\/strong><\/p>\n \u00c9 dif\u00edcil prever o que acontecer\u00e1 daqui para frente. Os movimentos sociais paraguaios seguir\u00e3o protestando em Assun\u00e7\u00e3o. No interior, movimentos camponeses anunciam manifesta\u00e7\u00f5es, enquanto Lugo, depois de um discurso desmobilizador, criou um gabinete paralelo para acompanhar o novo governo. A rea\u00e7\u00e3o da comunidade internacional se resume, por enquanto, a condena\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e \u00e0 suspens\u00e3o do Paraguai pelo Mercosul. A esperan\u00e7a dos golpistas e o temor de quem defende a democracia no Paraguai \u00e9 que a normalidade no pa\u00eds chegue t\u00e3o rapidamente quanto foi o golpe, assim como aconteceu em Honduras, com o tema caindo no esquecimento.<\/p>\n Ser\u00e1 um regresso de d\u00e9cadas. Paraguai ainda vivia sua transi\u00e7\u00e3o para a democracia e a elei\u00e7\u00e3o de Lugo era um passo importante na consolida\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico. Mas este processo foi abortado pelos mesmos setores que j\u00e1 haviam atentado contra a fr\u00e1gil democracia paraguaia nos \u00faltimos anos. H\u00e1 colorados e oviedistas no novo gabinete de Federico Franco. O stronismo recupera a administra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que nunca perdeu poder.<\/p>\n A Pol\u00edcia Nacional e o Ex\u00e9rcito estar\u00e3o completamente livres novamente, j\u00e1 sob o comando de direito de seus comandantes de fato. Lideran\u00e7as sociais seguramente sofrer\u00e3o persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e agress\u00f5es, especialmente no campo. O Paraguai, que mesmo com o amb\u00edguo governo Lugo experimentava algo de consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, vai conviver mais uma vez com um governo de oligarcas.<\/p>\n E a experi\u00eancia iniciada em Honduras e validada no Paraguai poder\u00e1 muito bem ser levada a outro pa\u00eds.<\/p>\n (*) Daniel Cassol \u00e9 jornalista. Cobriu a campanha eleitoral paraguaia em 2008 e viveu seis meses em Assun\u00e7\u00e3o, ano de 2009, como correspondente do jornal Brasil de Fato.<\/em><\/p>\n