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Tribuna Popular – Partido Comunista da Venezuela<\/p>\n
Mobilizar todo o Partido Comunista da Venezuela (PCV) em defesa de seu direito de existir como uma for\u00e7a revolucion\u00e1ria, marxista-leninista, anti-imperialista, aut\u00f4noma e independente do Estado, a servi\u00e7o da classe oper\u00e1ria e do povo trabalhador da cidade e do campo, em luta pela derrubada do poder burgu\u00eas, pela Liberta\u00e7\u00e3o Nacional e a constru\u00e7\u00e3o do Socialismo-Comunismo!<\/p>\n
Primeiro: que o Partido Comunista da Venezuela (PCV), como temos vindo a denunciar, foi despojado fraudulentamente e arbitrariamente do seu estatuto jur\u00eddico, por decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do Governo-PSUV, atrav\u00e9s da ilegal \u201csenten\u00e7a\u201d 1.160, de 11 de agosto de 2023, proferida pela C\u00e2mara Constitucional do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que usurpa e entrega a lideran\u00e7a do PCV a um \u201cConselho Ad Hoc\u201d composto por sete (7) mercen\u00e1rios que n\u00e3o atuam no PCV e, portanto, n\u00e3o possuem capacidade jur\u00eddica para exercer a a\u00e7\u00e3o de amparo que lhes foi concedida. Na referida decis\u00e3o, as alega\u00e7\u00f5es do PCV n\u00e3o foram levadas em conta, violando assim o devido processo e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas venezuelano.<\/p>\n
Segundo: que a referida decis\u00e3o pol\u00edtica e pseudo-jur\u00eddica faz parte da tend\u00eancia cada vez mais autorit\u00e1ria, arbitr\u00e1ria e ilegal de atua\u00e7\u00e3o dos diversos poderes do Estado burgu\u00eas, que subordinam a sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica neoliberal aplicada pelo Executivo Nacional, chefiado pelo Presidente Nicol\u00e1s Maduro Moros, no interesse do capital e contra os direitos das classes trabalhadoras, em uma evidente e cont\u00ednua viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela.<\/p>\n
Terceiro: que esta “senten\u00e7a” irracional tenta impedir a presen\u00e7a e a\u00e7\u00e3o cada vez maior do PCV junto aos trabalhadores, camponeses, movimentos comunit\u00e1rios e populares, em busca de construir uma op\u00e7\u00e3o de poder que enfrente os dois p\u00f3los do desastre nacional: aquele liderado pelo presidente Nicol\u00e1s Maduro Moros, que controla o Estado em nome dos novos ricos que se tornaram grupos burgueses e mafiosos e, por outro lado, aqueles agrupados na oligarquia, parceiros tradicionais associados ao capital transnacional estadunidense, unidos em um novo pacto de elites.<\/p>\n
Quarto: que este cen\u00e1rio requer um maior esfor\u00e7o de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ideol\u00f3gica, organizacional e de massa, para continuar contribuindo para o desenvolvimento da pol\u00edtica de ampla unidade de a\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, camponeses, movimento comunit\u00e1rio e popular, com um programa classista, popular-revolucion\u00e1rio, na perspectiva de construir uma solu\u00e7\u00e3o popular e revolucion\u00e1ria para a profunda crise do modelo de capitalismo dependente e rentista venezuelano, agravada pelas medidas coercitivas criminosas e ilegais do imperialismo estadunidense e europeu que enfrentamos, bem como as pol\u00edticas neoliberais do governo nacional, que jogam o peso da crise sobre os ombros das classes trabalhadoras, ao mesmo tempo que favorecem os lucros do capital.<\/p>\n
Quinto: que a dita \u201csenten\u00e7a\u201d significa uma interven\u00e7\u00e3o e usurpa\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias leg\u00edtimas e legais de dire\u00e7\u00e3o de c\u00e9lula, local, regional e nacional do PCV, eleitas no processo congressional e no desenvolvimento do XVI Congresso Nacional do Partido Comunista da Venezuela (PCV), realizado de 3 a 5 de novembro de 2023.<\/p>\n
Sexto: que com essa decis\u00e3o esp\u00faria se pretende impedir o PCV de participar, como partido independente da classe oper\u00e1ria e do povo trabalhador venezuelano, do pr\u00f3ximo processo eleitoral com a sua legenda e a sua pr\u00f3pria proposta pol\u00edtica, a favor dos interesses da classe trabalhadora, do povo trabalhador da cidade e do campo e das maiorias populares em geral, sendo a luta eleitoral uma das principais formas de luta pol\u00edtica pela acumula\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de for\u00e7as nas atuais condi\u00e7\u00f5es da luta de classes.<\/p>\n
S\u00e9timo: que esta situa\u00e7\u00e3o exige, al\u00e9m de seguir desenvolvendo a linha pol\u00edtica aprovada no XVI Congresso Nacional e o plano nacional e internacional em defesa do PCV, pela recupera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica em favor de quem verdadeiramente milita no Partido, que procedamos o ajuste da nossa vida org\u00e2nica, a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ideol\u00f3gica, propaganda e luta de massa a essa \u201cnova realidade jur\u00eddica e pol\u00edtica\u201d que as institui\u00e7\u00f5es do Estado burgu\u00eas venezuelano nos imp\u00f5em, cujos desenvolvimentos futuros prev\u00eaem cen\u00e1rios de maiores restri\u00e7\u00f5es \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos comunistas, no quadro de criminaliza\u00e7\u00e3o e judicializa\u00e7\u00e3o das lutas pol\u00edticas, das reivindica\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas e das demandas do movimento oper\u00e1rio, sindical e popular, promovidas pelo governo do Presidente Nicol\u00e1s Maduro Moros, numa tend\u00eancia cada vez mais autorit\u00e1ria da sua gest\u00e3o governamental.<\/p>\n
Oitavo: que esta realidade nos impele a fortalecer mais rapidamente o trabalho org\u00e2nico, aumentando a mobiliza\u00e7\u00e3o de todas as c\u00e9lulas, dire\u00e7\u00f5es regionais e locais do PCV, JCV (Juventude Comunista), frentes pol\u00edticas de massas, aliadas e setores amigos, numa perspectiva mais conflituosa no cen\u00e1rio da luta de classes; aprofundar a consci\u00eancia pol\u00edtica e ideol\u00f3gica de todos os militantes ativos do PCV e da JCV, refor\u00e7ando os princ\u00edpios da luta de classes e do internacionalismo prolet\u00e1rio.<\/p>\n
Nono: que \u00e9 necess\u00e1rio que o PCV produza, no n\u00edvel de toda a sua estrutura org\u00e2nica, a an\u00e1lise coletiva da quest\u00e3o eleitoral, na atualidade de um cen\u00e1rio pol\u00edtico incontorn\u00e1vel a atravessar toda a sociedade venezuelana e nos obriga a aprofundar nosso posicionamento de combate aos dois p\u00f3los burgueses respons\u00e1veis pela cat\u00e1strofe nacional: tanto o que est\u00e1 no governo, quanto o das oposi\u00e7\u00f5es de direita.
\nD\u00e9cimo: que o PCV conta em seus Estatutos com formas de organiza\u00e7\u00e3o que permitem, diante de situa\u00e7\u00f5es como as indicadas, mobilizar todos os n\u00edveis de sua estrutura org\u00e2nica, entre as quais est\u00e1 a Confer\u00eancia Nacional estatu\u00edda no Artigo 53 dos Estatutos, cuja convocat\u00f3ria corresponde ao Comit\u00ea Central do PCV.<\/p>\n
Com base nas anteriores considera\u00e7\u00f5es, o VI Pleno do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV) decide:<\/p>\n
CONVOCAR A XVI CONFER\u00caNCIA NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA DA VENEZUELA (PCV) \u00abALBERTO LOVERA\u00bb, para os dias 13 (sexta) e 14 (s\u00e1bado) de outubro de 2023, com a Ordem do Dia estabelecida pelo Regimento de Participa\u00e7\u00e3o e do Processo de Realiza\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n
Mesa Diretora do VI Pleno do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela<\/p>\n