Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de todo o mundo presentes na C\u00fapula dos Povos na Rio+20 por Justi\u00e7a Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobiliza\u00e7\u00f5es massivas, nos debates, a constru\u00e7\u00e3o das converg\u00eancias e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra rela\u00e7\u00e3o entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposi\u00e7\u00e3o do capitalismo e de construir, atrav\u00e9s de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.<\/p>\n
A C\u00fapula dos Povos \u00e9 o momento simb\u00f3lico de um novo ciclo na trajet\u00f3ria de lutas globais que produz novas converg\u00eancias entre movimentos de mulheres, ind\u00edgenas, negros, juventudes, agricultores\/as familiares e camponeses, trabalhadore\/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religi\u00f5es de todo o mundo. As assembl\u00e9ias, mobiliza\u00e7\u00f5es e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de express\u00e3o m\u00e1xima destas converg\u00eancias.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais, as coaliz\u00f5es a servi\u00e7o do sistema financeiro, como o G8\/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corpora\u00e7\u00f5es na confer\u00eancia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a for\u00e7a das mobiliza\u00e7\u00f5es e dos debates na C\u00fapula dos Povos fortaleceram a nossa convic\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corpora\u00e7\u00f5es e do capital financeiro.<\/p>\n
H\u00e1 vinte anos o F\u00f3rum Global, tamb\u00e9m realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatiza\u00e7\u00e3o e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, al\u00e9m de confirmar nossa an\u00e1lise, ocorreram retrocessos significativos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos j\u00e1 reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas solu\u00e7\u00f5es defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. \u00c0 medida que essa crise se aprofunda, mais as corpora\u00e7\u00f5es avan\u00e7am contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.<\/p>\n
As m\u00faltiplas vozes e for\u00e7as que convergem em torno da C\u00fapula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e \u00e0 homofobia.<\/p>\n
As corpora\u00e7\u00f5es transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avan\u00e7am seus interesses atrav\u00e9s da militariza\u00e7\u00e3o, da criminaliza\u00e7\u00e3o dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorializa\u00e7\u00e3o no campo e na cidade.<\/p>\n
Avan\u00e7a sobre os territ\u00f3rios e os ombros dos trabalhadores\/as do sul e do norte. Existe uma d\u00edvida ambiental hist\u00f3rica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos pa\u00edses altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.<\/p>\n
O capitalismo tamb\u00e9m leva \u00e0 perda do controle social, democr\u00e1tico e comunitario sobre os recursos naturais e servi\u00e7os estrat\u00e9gicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 sobrevivencia.<\/p>\n
A atual fase financeira do capitalismo se expressa atrav\u00e9s da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento p\u00fablico-privado, o super-est\u00edmulo ao consumo, a apropria\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeiriza\u00e7\u00e3o de terras e as parcerias p\u00fablico-privadas, entre outros.<\/p>\n
As alternativas est\u00e3o em nossos povos, nossa hist\u00f3ria, nossos costumes, conhecimentos, pr\u00e1ticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegem\u00f4nico e transformador.<\/p>\n
A defesa dos espa\u00e7os p\u00fablicos nas cidades, com gest\u00e3o democr\u00e1tica e participa\u00e7\u00e3o popular, a econom\u00eda cooperativa e solid\u00e1ria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo, a mudan\u00e7a da matriz energ\u00e9tica, \u00a0s\u00e3o exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.<\/p>\n
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma s\u00e9rie de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito \u00e0s cosmovis\u00f5es e cren\u00e7as dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do \u201cBem Viver\u201d como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressup\u00f5e uma transi\u00e7\u00e3o justa a ser constru\u00edda com os trabalhadores\/as e povos. A constru\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o justa sup\u00f5e a liberdade de organiza\u00e7\u00e3o e o direito a contrata\u00e7\u00e3o coletiva e pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam formas de empregos decentes.<\/p>\n
Reafirmamos a urg\u00eancia da distribui\u00e7\u00e3o de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnoc\u00eddio, da garantia do direito a terra e territ\u00f3rio, do direito \u00e0 cidade, ao meio ambiente e \u00e0 \u00e1gua, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a cultura, a liberdade de express\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, e \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva das mulheres.<\/p>\n
fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a constru\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustent\u00e1veis locais, a solidariedade comunit\u00e1ria, componentes vitais da resili\u00eancia dos ecossistemas. A maior riqueza \u00e9 a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que est\u00e3o intimamente relacionadas.<\/p>\n
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energ\u00e9ticos, al\u00e9m de assumir o controle popular e democr\u00e1tico de sua produ\u00e7\u00e3o. Um novo modelo en\u00e9rgico est\u00e1 baseado em energias renov\u00e1veis descentralizadas e que garanta energia para a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o social exige converg\u00eancias de a\u00e7\u00f5es, articula\u00e7\u00f5es e agendas comuns a partir das resist\u00eancias e proposi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A C\u00fapula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.<\/p>\n
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.<\/p>\n