{"id":3102,"date":"2012-06-30T00:18:29","date_gmt":"2012-06-30T00:18:29","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3102"},"modified":"2012-06-30T00:18:29","modified_gmt":"2012-06-30T00:18:29","slug":"entidades-denunciam-a-onu-perseguicao-da-policia-a-manifestantes-contra-belo-monte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3102","title":{"rendered":"Entidades denunciam \u00e0 ONU persegui\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia a manifestantes contra Belo Monte"},"content":{"rendered":"\n

Entidades apontam imparcialidade e problemas no pedido de pris\u00e3o preventiva contra 11 participantes de encontro contra Belo Monte. Religiosa de 73 anos, padre de 65, professora de 62, jornalista e pescador est\u00e3o entre os indiciados<\/em><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es de defesa de direitos humanos denunciaram nesta quinta-feira, dia 28, \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), criminaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e persegui\u00e7\u00e3o policial decorrente de uma manifesta\u00e7\u00e3o contra Belo Monte realizada no \u00faltimo dia 16, no Par\u00e1. Na ocasi\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Construtor respons\u00e1vel pelas obras da usina foram danificadas, o que gerou o indiciamento de 11 militantes e apoiadores da campanha contra a hidrel\u00e9trica. Segundo os defensores nenhum dos r\u00e9us causou qualquer dano ao patrim\u00f4nio da empresa e o indiciamento \u00e9 uma clara tentativa de intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a pol\u00edcia, a professora Antonia Melo, de 62 anos, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a religiosa Irm\u00e3 Ign\u00eas Wenzel, 73, o padre Alirio Bervian, 65, o pescador Elio Alves, presidente da associa\u00e7\u00e3o de moradores da Vila Santo Antonio (desapropriada pelos empreendedores da obra), o jornalista Ruy Sposati, assessor de imprensa do Xingu Vivo, o professor Lazaro Ver\u00e7osa, a professora e sindicalista M\u00f4nica Brito, e os mission\u00e1rios Ana Laide Barbosa, Jos\u00e9 Cleanton Curioso e Nilda Ribeiro, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) \u2013 todos residentes em Altamira -, al\u00e9m do cineasta e documentarista Rafael Salazar, residente em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o acusados de dano qualificado, roubo, forma\u00e7\u00e3o de bando e quadrilha, desobedi\u00eancia e perturba\u00e7\u00e3o de trabalho e sossego alheios. Eles tiveram a pris\u00e3o preventiva pedida \u00e0 Justi\u00e7a na \u00faltima segunda, 25.<\/p>\n\n\n\n\n
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Manifestantes colocam cruzes e se unem para formar mensagem contra Belo Monte em barragem constru\u00edda no rio. Foto: Atossa Soltani\/Amazon Watch <\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Diante do que consideram fortes ind\u00edcios de imparcialidade no inqu\u00e9rito contra os 11 r\u00e9us do caso, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e as ONG Justi\u00e7a Global e Associa\u00e7\u00e3o Interamericana para a Defesa do Ambiente (AINDA) enviaram novas informa\u00e7\u00f5es sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos \u00e0\u00a0 CIDH-OEA, onde j\u00e1 tramita um processo relativo \u00e0 Belo Monte. Um informe sobre o caso tamb\u00e9m foi enviado aos relatores especiais da ONU Frank La Rue (promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o), Maina Kiai (liberdade de assembl\u00e9ia e associa\u00e7\u00e3o), Margaret Sekaggya (defensores de direitos humanos), e ao Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre pris\u00f5es arbitr\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n\n
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No centro, padre Alirio Bervian, de 65 anos, durante o protesto. O religioso foi um dos indiciados. Foto: Xingu Vivo<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

De acordo com as entidades, o presente inqu\u00e9rito e pedido de pris\u00e3o preventiva \u201c\u00e9 um claro caso de criminaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. Entre os elementos utilizados como base das den\u00fancias est\u00e3o a negativa de acesso da defesa aos autos do inqu\u00e9rito, a imputa\u00e7\u00e3o de atos a pessoas que n\u00e3o se encontravam no local do ocorrido, o pedido de pris\u00e3o de cidad\u00e3os que t\u00eam domicilio fixo e claramente n\u00e3o oferecem perigo \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 em especial os dois religiosos e a coordenadora do Movimento Xingu Vivo, todos com idade acima de 60 anos e reconhecida atua\u00e7\u00e3o social na regi\u00e3o \u2013, a tentativa de tolher e criminalizar a atividade jornal\u00edstica e de documenta\u00e7\u00e3o de dois conhecidos profissionais da \u00e1rea, e sobretudo o hist\u00f3rico de persegui\u00e7\u00e3o dos membros do Movimento Xingu Vivo, alvos de seguidos interditos proibit\u00f3rios (criminaliza\u00e7\u00e3o antecipada).<\/p>\n

“Esperamos uma pronta resposta da CIDH e da ONU sobre esta tentativa clara de criminalizar os defensores de direitos humanos e do meio ambiente, que trabalham para proteger as comunidades afetadas por Belo Monte\u201d afirma Joelson Cavalcante, advogado da AIDA.<\/p>\n

O protesto<\/strong><\/p>\n

No dia 16 de junho, alguns participantes do encontro Xingu+23, organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre como protesto contra Belo Monte no marco da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a Rio +20, entraram em uma \u00e1rea administrativa da empresa e depredaram instala\u00e7\u00f5es e equipamentos. Segundo a assessoria do Cons\u00f3rcio Construtor Belo Monte (CCBM), al\u00e9m dos escrit\u00f3rios, foram destru\u00eddos in\u00fameros computadores, laptops, cadeiras, aparelhos de ar condicionado e documentos, gerando um preju\u00edzo de cerca de R$ 500 mil. Ainda segundo a assessoria do CCBM, a empresa denunciou a participa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas na a\u00e7\u00e3o, mas a pol\u00edcia considerou que os primeiros foram \u201cinocentes \u00fateis e massa de manobra\u201d, explica o delegado Vanildo Oliveira, da Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais da Pol\u00edcia Civil, que indiciou apenas pessoas ligadas aos movime ntos sociais locais.<\/p>\n

Alem dos delitos listados, os r\u00e9us est\u00e3o sendo responsabilizados tamb\u00e9m pela articula\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o, afirma o delegado Oliveira. Chamados a depor esta semana, os acusados, que optaram por manifestar-se apenas em ju\u00edzo \u2013 o delegado impediu o acesso da defesa \u00e0 totalidade dos autos do processo, segundo os advogados -, negam as acusa\u00e7\u00f5es e afirmam que nenhuma pessoa da lista cometeu qualquer ato danoso a posses da empresa nem organizou qualquer ato de depreda\u00e7\u00e3o. \u201cParte dos acusados nem sequer participou do encontro, e todas as supostas provas documentais, como fotos e imagens de v\u00eddeo com registros da a\u00e7\u00e3o, que a pol\u00edcia afirma possuir, quando tornadas p\u00fablicas apenas refor\u00e7ar\u00e3o o absurdo das acusa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do mais, a pol\u00edcia est\u00e1 sendo parcial, n\u00e3o h\u00e1 confian\u00e7a dos acusados de que n\u00e3o sofrer\u00e3o um processo inquisit\u00f3rio sum\u00e1rio\u201d, explica Sergio Martins, advogado da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), que assumiu a defesa dos r\u00e9us.<\/p>\n

No in\u00edcio da semana, a defesa impetrou um H\u00e1beas Corpus preventivo contra o pedido de pris\u00e3o dos acusados, negado posteriormente pela Justi\u00e7a estadual. No documento, os advogados afirmam que \u201cas Pol\u00edcias do Estado, Civil e Militar em Altamira, est\u00e3o sendo patrocinadas e financiadas pelas Empresas que est\u00e3o construindo Belo Monte (…). Ora, isso retira toda a legitimidade de confian\u00e7a que os pacientes poderiam ter em uma investiga\u00e7\u00e3o imparcial. Para isso basta ver as Viaturas da Pol\u00edcia Militar e Civil que circulam pela Cidade com emblemas da Norte Energia. O que parece \u00e9 toda a pol\u00edcia, como o Delgado aqui apontado como coator, n\u00e3o est\u00e1 livre de press\u00e3o da c\u00fapula do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica estadual e federal que celebraram os acordos de coopera\u00e7\u00e3o com a Norte Energia\u201d.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea<\/strong><\/p>\n

O encontro Xingu +23, que aconteceu de 13 a 16 de junho e, segundo seus organizadores, reuniu cerca de 300 atingidos por Belo Monte, movimentos sociais, ind\u00edgenas da regi\u00e3o das bacias dos rios Teles Pires e Tapaj\u00f3s, e ativistas de v\u00e1rios estados e pa\u00edses, teve como objetivo denunciar nacional e internacionalmente os problemas causados pela constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica \u00e0s popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o e ao meio ambiente, explica Antonia Melo, dirigente do Movimento Xingu Vivo para Sempre.<\/p>\n\n\n\n\n
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Manifestantes cavam barragem para liberar a passagem da \u00e1gua, em ato simb\u00f3lico. Foto: Xingu Vivo<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u201cNo primeiro dia fizemos uma assembl\u00e9ia para recolher den\u00fancias dos atingidos, e no dia seguinte os manifestantes ocuparam uma das ensecadeiras [barragem provis\u00f3ria de terra] onde abriram uma vala para permitir a passagem e libertar o Xingu\u201d, explica Antonia Melo. Tamb\u00e9m foram plantadas 500 mudas de a\u00e7a\u00ed na entrada da barragem para \u201crecompor a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente desmatada pela Norte Energia\u201d, e foi criado um \u201cbanner humano\u201d com todos os participantes do protesto formando as frase \u201cpare Belo Monte\u201d, registrado por fot\u00f3grafos e cinegrafista em um sobrevoo da \u00e1rea.<\/p>\n

J\u00e1 no dia 16, segundo os organizadores do encontro os participantes decidiram fazer uma marcha pela rodovia Transamaz\u00f4nica at\u00e9 o canteiro de obras, a cerca de 50 metros do acampamento. \u201cO Xingu +23 foi realizado em uma comunidade que fica bem na frente do canteiro de Belo Monte, onde a maior parte dos moradores j\u00e1 foi despejada. S\u00f3 sobraram as r u\u00ednas das casas. A ensecadeira que barrou o rio, o rio meio podre, os desmatamentos, as den\u00fancias de vidas destru\u00eddas, isso chocou muito os participantes. Todos os dias eles tamb\u00e9m ouviam os estrondos das detona\u00e7\u00f5es [da dinamite usada na obra], e o pessoal resolveu que queria falar com a Norte Energia para tirar satisfa\u00e7\u00e3o\u201d, explica a mission\u00e1ria do Cimi, Ana Laide Barbosa.<\/p>\n

Quando o grupo chegou ao p\u00e1tio central do canteiro, \u201ctodo mundo fez uma roda, os ind\u00edgenas fizeram v\u00e1rias falas e o Padre Alirio, que atua na comunidade do Assurini, uma das regi\u00f5es impactadas pela usina, discursou sobre a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e os estragos ambientais de Belo Monte. Depois aben\u00e7oou os participantes do encontro e os oper\u00e1rios que estavam assistindo, e voltou para o acampamento. Foi uma manifesta\u00e7\u00e3o totalmente pac\u00edfica, em nenhum momento os funcion\u00e1rios da empresa tentaram impedir a entrada de ningu\u00e9m, e muitos filmaram e fotografar am o ato\u201d, conta Ana Laide.<\/p>\n\n\n\n\n
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Pescador em ru\u00edna de casa desapropriada e destru\u00edda pelo Cons\u00f3rcio Construtor. Foto: Xingu Vivo<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

De acordo com relatos de participantes do evento, quando os manifestantes estavam indo almo\u00e7ar no acampamento, parte do grupo se encaminhou de forma espont\u00e2nea para outra instala\u00e7\u00e3o da empresa, onde ocorreu a a\u00e7\u00e3o que acabou em depreda\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio administrativo do CCBM. \u201cN\u00e3o houve premedita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve planejamento, foi um ato de revolta puro e simples, diante de tanta destrui\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia cometida contra os povos do Xingu\u201d, explica a mission\u00e1ria.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m na Rep\u00f3rter Brasil:<\/strong><\/p>\n

Trabalhador morre em Belo Monte e oper\u00e1rios declaram greve geral<\/a><\/p>\n

Mesmo com acordo, greves e viola\u00e7\u00f5es persistem em obras<\/a><\/p>\n

Vale disputa pr\u00eamio de pior empresa do mundo<\/a><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m no Blog do Sakamoto:<\/strong><\/p>\n

Sobre Belo Monte e a viol\u00eancia na Terra do Meio <\/a><\/p>\n

Relat\u00f3rio sobre viol\u00eancia no Par\u00e1, que cita Belo Monte, \u00e9 apresentado em Bras\u00edlia<\/a><\/p>\n

Belo Monte: Peti\u00e7\u00e3o pode levar Brasil \u00e0 Corte Interamericana <\/a><\/p>\n

Veja o v\u00eddeo do encontro Xingu23, com trilha sonora cedida por Gilberto Gil:<\/strong><\/p>\n

http:\/\/www.reporterbrasil.org.br\/exibe.php?id=2079<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Reporterbrasil\n\n\n\n\n\n\n\n\nPor Rep\u00f3rter Brasil\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-3102","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-O2","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3102"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3102\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}