![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Universidad_de_la_habana.jpg?resize=567%2C432&ssl=1\")
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Reforma ou Revolu\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n Fra\u00e7\u00e3o da Unidade Classista no Andes-SN<\/p>\n \u201ca emancipac\u0327a\u0303o definitiva da cultura e de suas instituic\u0327o\u0303es na\u0303o podera\u0301 ser realizada sena\u0303o junto com a emancipac\u0327a\u0303o dos escravos da produc\u0327a\u0303o moderna que sa\u0303o, tambe\u0301m, os ti\u0301teres inconscientes do teatro co\u0302mico dos regimes poli\u0301ticos atuais\u201d (MELLA, 1928)<\/em><\/p>\n Os ventos bolcheviques de 1917 e da Reforma de C\u00f3rdoba de 1918 chegaram como oxig\u00eanio para inspirar a rebeldia da juventude cubana no princ\u00edpio dos anos 1920 na Mayor de las Antillas. A visita do Reitor da Universidade de Buenos Aires, Jos\u00e9 Arce, em 1922, para confer\u00eancias na Universidade de Havana sobre a quest\u00e3o do Ensino Superior e as reformas universit\u00e1rias que estavam ocorrendo na Argentina naquele per\u00edodo, especialmente advindas da Reforma de C\u00f3rdoba, trouxeram esperan\u00e7as de que as coisas podiam mudar. Fato este, destacado no Manifesto de los Estudiantes Universitarios de Cuba, de 10 de dezembro de 1922, que convocava a cria\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Estudantil Universit\u00e1ria (FEU) em 20 de dezembro.<\/p>\n A efervesc\u00eancia das lutas sociais em Cuba, naquele per\u00edodo, ainda remontavam a luta pela independ\u00eancia de 1895 e a ascens\u00e3o de classes burguesas singulares: subordinadas \u00e0 domina\u00e7\u00e3o norte-americana e com um certo car\u00e1ter nacionalista, defensora do liberalismo burgu\u00eas e part\u00edcipe dos governos ditatoriais e advogavam mudan\u00e7as na estrutura universit\u00e1ria desde que n\u00e3o afrontasse os interesses da domina\u00e7\u00e3o burguesa. Ao mesmo tempo, a classe trabalhadora cubana se encharca de princ\u00edpios Martinianos de liberta\u00e7\u00e3o e liberdade que, no contexto universit\u00e1rio, ir\u00e3o exigir autonomia e democracia nas esferas institucionais como parte de uma reforma universit\u00e1ria efetiva.<\/p>\n Assim como na Argentina e no Peru, o movimento reformista em Cuba logrou \u00eaxito na reforma universit\u00e1ria no sentido de que resultaram em mudan\u00e7as institucionais importantes e somente foram possibilitadas pelas a\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00e3o do movimento estudantil. E tamb\u00e9m como nestes pa\u00edses, os pr\u00f3prios limites de composi\u00e7\u00e3o social do movimento estudantil estabeleceu barreiras para avan\u00e7ar a luta em car\u00e1ter revolucion\u00e1rio. As posi\u00e7\u00f5es predominantes dissociam o meio acad\u00eamico do mundo real, isolando a universidade da vida fora dos muros, como se ao resolver a quest\u00e3o da democracia na institui\u00e7\u00e3o incidiria tamb\u00e9m na democracia da sociedade.<\/p>\n Nesse contexto, surge um dos mais importantes revolucion\u00e1rios latino-americanos, foi protagonista das lutas socialistas em Cuba nos anos 1920 e um importante dirigente do movimento estudantil, se trata de Julio Antonio Mella. Foi uma lideran\u00e7a em toda essa insurrei\u00e7\u00e3o estudantil e da cria\u00e7\u00e3o da FEU em 1922, da realiza\u00e7\u00e3o do I Congresso Nacional Estudantil de Cuba em outubro de 1923, da cria\u00e7\u00e3o da Universidade Popular Jos\u00e9 Mart\u00ed em novembro de 1923 e da funda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista de Cuba (PCC) em 1925. Por\u00e9m, diferentemente da predomin\u00e2ncia idealista do movimento estudantil poli-classista, Mella entendia que a reforma n\u00e3o era suficiente para as mudan\u00e7as necess\u00e1rias da universidade: \u201chay mucha palabrer\u00eda liberal y vac\u00eda sobre reforma universitaria, debido a que los elementos que en muchas partes tomaron parte en este movimiento lo eran de la burgues\u00eda liberal\u201d (MELLA, 2017, p. 133) e que somente encontraria estas mudan\u00e7as na transforma\u00e7\u00e3o da sociedade mesma: \u201csi la reforma va a acometerse con seriedad y con esp\u00edritu revolucionario no puede ser acometida m\u00e1s que con un esp\u00edritu socialista, el \u00fanico esp\u00edritu revolucionario del momento\u201d (MELLA, 2017, p. 133).<\/p>\n Ou seja, a transforma\u00e7\u00e3o radical da universidade se daria concomitantemente \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es da sociedade. Isso n\u00e3o significava ficar esperando a revolu\u00e7\u00e3o para mudar a educa\u00e7\u00e3o, mas de criar media\u00e7\u00f5es e s\u00ednteses din\u00e2micas que permitissem levar a universidade a acompanhar e produzir as possibilidades de transforma\u00e7\u00e3o social. Essa perspectiva revolucion\u00e1ria de universidade n\u00e3o poderia ser diferente, dentre os princ\u00edpios comunistas que o movem, a n\u00e3o ser de car\u00e1ter internacionalista e concebida pelas lutas latino-americanas por uma outra universidade.<\/p>\n Como en las universidades rusas de anta\u00f1o el estudiante se ha lanzado a la lucha social: a la lucha revolucionaria. Desde 1918, en la C\u00f3rdoba argentina y feudal, hasta 1923, en La Habana antillana y yanquizada, pasando por Chile y Per\u00fa, la juventud universitaria ha venido luchando en un movimiento que ha denominado Reforma o Revoluci\u00f3n Universitaria. Tiene este movimiento car\u00e1cter continental (MELLA, 2017, p. 126).<\/em><\/p>\n Ao compreender os processos de reformas universit\u00e1rias que haviam ocorrido na Argentina, Chile e Peru – e tamb\u00e9m estava em curso em Cuba – Mella aprofunda o car\u00e1ter prolet\u00e1rio das lutas universit\u00e1rias pela transforma\u00e7\u00e3o da universidade fundamentando a necessidade de uma revolu\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria.<\/p>\n Lo que caracteriza la Revoluci\u00f3n Universitaria es su af\u00e1n de ser un movimiento social, de compenetrarse con el alma y necesidades de los oprimidos, de salir del lado de la reacci\u00f3n, pasar \u2018la tierra de nadie\u2019, y formar, valiente y noblemente, en las filas de la revoluci\u00f3n social, en la vanguardia del proletariado. Sin esta gu\u00eda, sin este af\u00e1n, no hay revoluci\u00f3n universitaria. Podr\u00edase definir este magn\u00edfico movimiento continental como una batalla en el terreno educacional de la gran guerra de clases en que est\u00e1 empe\u00f1ada la humanidad (MELLA, 2017, p. 126).<\/em><\/p>\n A estrat\u00e9gia de revolu\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria que propunha Mella tem como s\u00edntese a Universidade Popular, que n\u00e3o se trata de uma institui\u00e7\u00e3o educacional para formar determinado tipo de profissional; se refere \u00e0 um movimento de possibilidade diante da impossibilidade, de confrontar a aliena\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia do povo trabalhador para elevar o grau de mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, de confrontar o monop\u00f3lio burgu\u00eas da cultura em sentido de criar uma nova sociedade por dentro da antiga: \u201cdentro del cascar\u00f3n de la sociedad actual se va formando la nueva\u201d (MELLA, 2017, p. 128). E para isso, o acesso do povo trabalhador ao conhecimento do mundo sob a perspectiva prolet\u00e1ria e revolucion\u00e1ria \u00e9 fundamental para produzir este novo mundo.<\/p>\n E assim que, em 3 de novembro de 1923, foi criada a Universidade Popular Jos\u00e9 Mart\u00ed (UPJM) em Cuba. Encaminhamento do I Congresso Nacional Estudantil realizado um m\u00eas antes. No pr\u00f3prio estatuto da UPJM j\u00e1 s\u00e3o explicitados, nos primeiros artigos, o car\u00e1ter de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pelo proletariado e o sentido revolucion\u00e1rio do movimento. Diz o Art 1: \u201cLa clase proletaria cubana funda, profesa y dirige la Universidad Popular Jos\u00e9 Mart\u00ed\u201d; e no Art. 3: \u201cLa Universidad Popular, de acuerdo con los principios enunciados, procurar\u00e1 formar en la clase obrera de Cuba y en cuantos acudan a sus aulas, una mentalidad culta, completamente nueva y revolucionaria\u201d (MELLA, 2017, p. 104-105).<\/p>\n Por seu car\u00e1ter classista e revolucion\u00e1rio, a UPJM enfrenta diversas dificuldades nos anos seguintes, tanto no confronto \u00e0 ditadura de Machado, subordinada ao imperialismo norte- americano, como tamb\u00e9m pela composi\u00e7\u00e3o social do movimento estudantil universit\u00e1rio.<\/p>\n Mella dizia que a FEU havia se tornado o lugar de \u201cjovens sensatos\u201d e da \u201cordem\u201d, por sua inten\u00e7\u00e3o de pautarem-se pela democracia liberal da pol\u00edtica burguesa. Tanto que Mella renuncia a seus cargos na FEU e prioriza o engajamento no PCC e demais organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora para avan\u00e7ar a revolu\u00e7\u00e3o socialista na qual a UPJM tamb\u00e9m teria sua import\u00e2ncia fundamental.<\/p>\n Em 1927, a ditadura de Machado declara a ilegalidade da UPJM por ser considerada uma institui\u00e7\u00e3o que atentava contra a ordem nacional e que buscava organizar uma insurrei\u00e7\u00e3o para mudar essa mesma ordem. De fato, se podia dizer que era isso mesmo, e torn\u00e1-la ilegal por um governo ditatorial subordinado ao imperialismo norte-americano e aos interesses de burguesias usurpadoras das riquezas da Ilha, faziam com que Mella afirmasse que a UPJM cumpria seu papel central e que esta atitude da ditadura era um \u201cpr\u00eamio\u201d mais para a universidade popular.<\/p>\n […] la ense\u00f1anza de la Universidad Popular Jos\u00e9 Mart\u00ed ha insurreccionado a m\u00e1s de una conciencia dormida y domesticada, la ha insurreccionado contra el despotismo pol\u00edtico, contra la injusticia econ\u00f3mica, contra la dominaci\u00f3n extranjera, contra el \u2018valor\u2019 de la ignorancia. La declaraci\u00f3n de ilegalidad es un galard\u00f3n m\u00e1s para la Universidad (MELLA, 2017, p. 111).<\/em><\/p>\n Exilado no M\u00e9xico em 1926 e assassinado pela ditadura em 1929 com 25 anos de idade, a curta vida de Mella se eterniza como o v\u00ednculo hist\u00f3rico entre o m\u00e1rtir Jos\u00e9 Mart\u00ed e o invenc\u00edvel Fidel. Da luta Martiniana pela independ\u00eancia de Cuba at\u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista liderada pelo Comandante Fidel, que emancipou o povo trabalhador da tirania e domina\u00e7\u00e3o capitalista, as a\u00e7\u00f5es desse revolucion\u00e1rio s\u00e3o decisivas para o avan\u00e7o da consci\u00eancia de classe, n\u00e3o apenas no contexto de sua vida e sim na esteira hist\u00f3rica de uma classe que n\u00e3o come\u00e7a e termina na exist\u00eancia terrena de suas lideran\u00e7as.<\/p>\n Quase como uma profecia, disse Mella (2017, p. 128) que: \u201clos actos sociales de la Revoluci\u00f3n Universitaria en la Am\u00e9rica Latina son indicios terminantes de la futura transformaci\u00f3n pol\u00edtica\u201d. E ao recorrermos ao per\u00edodo posterior que culmina com a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana em 1959, estas palavras s\u00e3o ratificadas ainda mais e a Universidade Popular como s\u00edntese de transforma\u00e7\u00f5es, cumpriu com sua fun\u00e7\u00e3o: \u201cde su existencia favorable en los medios obreros y de su lanzamiento a la ilegalidad por la fuerza de los reaccionarios, se desprende que no es su existencia anacr\u00f3nica ni ut\u00f3pica, sino necesaria y efectiva: ha cumplido una funci\u00f3n social\u201d (MELLA, 2017, p. 111).<\/p>\n E assim foi, n\u00e3o por obra divina, sen\u00e3o por obra humana. Na concep\u00e7\u00e3o mais profunda de humanidade que se forja em sua liberta\u00e7\u00e3o emancipadora como projeto de mundo. Das primeiras batalhas pela reforma universit\u00e1ria, cria\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es do movimento estudantil como a FEU, cria\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora como o PCC e de sua pr\u00f3pria iniciativa educacional como a UPJM, a her\u00f3ica luta da classe trabalhadora cria, em 1962, a Universidade revolucion\u00e1ria, socialista e dirigida pela classe. Sob o legado de Mella, a lei da Reforma Universit\u00e1ria de Cuba \u00e9 promulgada em 10 de janeiro de 1962, dia em que a morte de Mella completava 33 anos, com um tra\u00e7o fundante de uma concep\u00e7\u00e3o socialista de universidade latino-americana: a Universidade Popular.<\/p>\n Neste dia 3 de novembro de 2023, saudamos o centen\u00e1rio da Universidade Popular Jos\u00e9 Mart\u00ed e a Revolu\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria que a criou.<\/p>\n Viva a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana! Viva a UPJM!<\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n MELLA, Julio Antonio. O conceito socialista da Reforma Universit\u00e1ria – 1928. Tradu\u00e7\u00e3o: Luiz Bernardo Peric\u00e1s. In: Mouro – Revista Marxista<\/strong> – N\u00facleo de Estudos d’O Capital – Ano 11 – No. 14 – Janeiro 2020.<\/p>\n