![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/image-3.png?resize=747%2C327&ssl=1\")
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Sobre a continuidade do Previne Brasil<\/strong><\/p>\n R\u00f4mulo Caires<\/p>\n Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n Pouca aten\u00e7\u00e3o se tem dado \u00e0 pol\u00edtica do governo Lula em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) no Brasil. A sa\u00edda de cena do minist\u00e9rio bolsonarista, que causou tantos estragos durante a pandemia de covid-19, trouxe a falsa sensa\u00e7\u00e3o de que haveria mudan\u00e7as significativas no horizonte. O retorno de programas como o Mais-M\u00e9dicos foi alvo de ampla divulga\u00e7\u00e3o e publicidade pelo governo federal, mas pouco foi dito sobre a nova conjuntura em que tais medidas se inserem.<\/p>\n O que dizer da continuidade do Previne Brasil, pol\u00edtica encabe\u00e7ada pelo ent\u00e3o ministro da sa\u00fade do governo Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta? Ou ainda, como se justifica a manuten\u00e7\u00e3o da ADAPS, ag\u00eancia criada para generalizar os processos de privatiza\u00e7\u00e3o da APS?<\/p>\n A tais perguntas, poderia nos responder, por exemplo, a atual gest\u00e3o da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade. Por\u00e9m, como pudemos conferir em falas recentes realizadas no 17\u00ba Congresso Brasileiro de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade, N\u00e9sio Fernandes, hoje secret\u00e1rio de APS e respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o desse setor no governo Lula, n\u00e3o parece preocupado em explicar o por qu\u00ea da continuidade do processo de privatiza\u00e7\u00e3o e sucateamento da APS no Brasil. Seu discurso tem como t\u00f4nus fundamental a vis\u00e3o messi\u00e2nica da medicina, na qual o \u00f4nus e o b\u00f4nus do sucesso do setor estariam nos ombros dos m\u00e9dicos brasileiros e estrangeiros convocados pelo Mais-M\u00e9dicos ou contratados pela ADAPS.<\/p>\n Na mesa sobre sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena promovida neste congresso, N\u00e9sio questiona como \u00e9 poss\u00edvel que m\u00e9dicos n\u00e3o aceitem os supersal\u00e1rios pagos pela ADAPS para trabalharem em zonas afastadas dos grandes centros. Seu exemplo \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o cubana, em que m\u00e9dicos da APS atuariam de segunda a segunda, inclusive aos domingos e feriados, nos locais onde for necess\u00e1rio. A queixa se d\u00e1 no n\u00edvel exclusivamente moral: os m\u00e9dicos no Brasil n\u00e3o possuem compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica. Nada \u00e9 dito sobre a aus\u00eancia de direitos trabalhistas, condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho, processos de forma\u00e7\u00e3o continuada, planos de carreira, etc. Pior ainda, o secret\u00e1rio parece confundir sa\u00fade e doen\u00e7a com presen\u00e7a ou aus\u00eancia de m\u00e9dicos, passando ao largo das propostas de reforma sanit\u00e1ria que questionam a centralidade da medicina na organiza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n Sabemos como o Previne Brasil modificou o financiamento da APS no Brasil, o que, na pr\u00e1tica, acabou com os processos de territorializa\u00e7\u00e3o operados pelas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, assim como dentre outras coisas, encerrou a atua\u00e7\u00e3o multiprofissional e dificultou enormemente a contrata\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios em sa\u00fade.<\/p>\n Em texto anterior, j\u00e1 evidenciamos os limites das pol\u00edticas de financiamento que precedem o governo Bolsonaro, por\u00e9m, indicamos o conjunto das perdas potenciais a partir da proposta de Mandetta, principalmente a gravidade de instaurar uma entidade estatal de direito privado para gerir a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores para o setor, o que significou uma radicaliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos de privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil. Neste texto citado evidenciamos toda a influ\u00eancia de ag\u00eancias como o Banco Mundial na estrutura\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n Diz-se que a APS \u00e9 porta de entrada para os demais setores, frente decisiva de configura\u00e7\u00e3o das redes de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, espa\u00e7o de alta resolutividade no qual grande porcentagem dos problemas de sa\u00fade podem ser resolvidos. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, a APS no Brasil sempre funcionou como uma esp\u00e9cie de \u201creceita para todas as esta\u00e7\u00f5es\u201d, na qual governos de direita n\u00e3o se diferenciam significativamente de governos supostamente de esquerda, pois em qualquer cen\u00e1rio verificado nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o que se estabeleceu como tend\u00eancia foi uma APS focalizada, subfinanciada e pouco resolutiva, dando origem a express\u00f5es como: \u201ca APS no Brasil \u00e9 sa\u00fade pobre para pessoas pobres\u201d.<\/p>\n Ou seja, o sucateamento do setor prim\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 obra conjuntural, mas responde a mecanismos mais gerais da rela\u00e7\u00e3o da sa\u00fade com o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Todavia, devemos desmascarar o suposto progressismo do atual governo. Se houvesse um aut\u00eantico interesse em transformar a APS num local robusto de opera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica, a proposta de financiamento ditada por Mandetta em 2019 deveria ser completamente revogada, assim como deveria ser extirpada a ADAPS e seus mecanismos privatizantes. Ao inv\u00e9s de uma APS focalizada, o governo Lula poderia avan\u00e7ar em Todavia, o governo Lula n\u00e3o consegue ocultar os interesses por tr\u00e1s de sua ampla pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classe. Aprofundar os mecanismos de privatiza\u00e7\u00e3o da APS e do SUS radicaliza os processos de acumula\u00e7\u00e3o de capital no setor sa\u00fade no pa\u00eds e agrada os amplos setores capitalistas na sa\u00fade. Continuar as propostas indicadas pelo Banco Mundial mant\u00e9m o Brasil subordinado \u00e0s pol\u00edticas capital-imperialistas. Sobra ao secret\u00e1rio de APS, N\u00e9sio Fernandes, glorificar o papel dos m\u00e9dicos, j\u00e1 que n\u00e3o pode questionar os fundamentos neoliberais do governo. \u00c9 fato sabido que uma das a\u00e7\u00f5es mais aplaudidas no per\u00edodo em que N\u00e9sio Fernandes era secret\u00e1rio estadual de sa\u00fade no Esp\u00edrito Santo, foi a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade chamada iNOVA Capixaba, uma funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica com personalidade jur\u00eddica de direito privado. Nesse sentido, o secret\u00e1rio de APS j\u00e1 era Ao colocar como carro-chefe publicit\u00e1rio da atua\u00e7\u00e3o do governo na APS, o retorno dos Mais-M\u00e9dicos, al\u00e9m de manter a ideia de que o \u00edndice que qualifica uma boa sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 a quantidade total de m\u00e9dicos, escamoteia o atual processo de precariza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria categoria m\u00e9dica, que cada vez mais \u00e9 expropriada de direitos trabalhistas b\u00e1sicos, como f\u00e9rias, 13\u00ba, aposentadoria, etc. Al\u00e9m de n\u00e3o dar a devida \u00eanfase para a import\u00e2ncia fundamental de outras categorias de trabalho em sa\u00fade, n\u00e3o promovendo tamb\u00e9m investimento para a contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais, as pol\u00edticas do governo ignoram que sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 apenas servi\u00e7o de sa\u00fade, mas fundamentalmente \u00e9 a garantia das condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de exist\u00eancia, que v\u00e3o desde uma boa alimenta\u00e7\u00e3o, passando pelo acesso \u00e0 cultura, moradia e seguran\u00e7a.<\/p>\n Nesse sentido, evidenciamos uma continuidade fundamental do Governo Lula em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior. H\u00e1 o aprofundamento dos mecanismos de focaliza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, o que responde \u00e0s demandas de privatiza\u00e7\u00e3o e crescimento do setor privado em sa\u00fade no Brasil. Sem revogar o Previne Brasil e acabar com a ADAPS, sem resgatar a necessidade de um SUS 100% p\u00fablico, estatal e controlado pelos trabalhadores, n\u00e3o bastar\u00e3o discursos demag\u00f3gicos de
\ninvestimentos maci\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores via concursos p\u00fablicos, investimentos na estrutura\u00e7\u00e3o de uma rede p\u00fablica de servi\u00e7os diagn\u00f3sticos, recupera\u00e7\u00e3o e estatiza\u00e7\u00e3o de empresas farmac\u00eauticas, melhorias no saneamento b\u00e1sico, medidas para incrementar a soberania alimentar, pol\u00edticas de moradia, fim das pol\u00edticas genocidas em seguran\u00e7a p\u00fablica, enfim, medidas que avancem na compreens\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o social do processo sa\u00fade-doen\u00e7a.<\/p>\n
\nbastante \u00edntimo dos processos de terceiriza\u00e7\u00e3o antes de chegar na pasta do governo federal.<\/p>\n
\nque de agora em diante a sa\u00fade p\u00fablica alcan\u00e7ar\u00e1 os rinc\u00f5es do pa\u00eds. O que vemos em marcha \u00e9 o aprofundamento do neoliberalismo e o aumento da explora\u00e7\u00e3o capitalista no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[66,10],"tags":[226],"class_list":["post-31026","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-84q","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31026"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31028,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31026\/revisions\/31028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}