![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/385035911_866917248129162_1955634301160856414_n.jpg?resize=747%2C499&ssl=1\")
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Nota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/strong><\/p>\n A sa\u00edda para a crise \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o popular para derrotar o projeto burgu\u00eas e a concilia\u00e7\u00e3o de classes<\/strong><\/p>\n O governo Lula segue aplicando na pr\u00e1tica a pol\u00edtica do grande capital e cada vez mais estreitando suas alian\u00e7as pol\u00edticas com as for\u00e7as conservadoras e olig\u00e1rquicas, especialmente o Centr\u00e3o. Seu discurso de cr\u00edtica ao neoliberalismo e de apoio a uma ordem mundial multipolar mal esconde o projeto do bloco burgu\u00eas atualmente no poder em nosso pa\u00eds: continuar e aprofundar a retirada de direitos das classes trabalhadoras, direcionando os recursos arrecadados pelo Estado para financiar as margens de lucro do capital. N\u00e3o se trata de maldade, mas de c\u00e1lculo: o desmonte da estrutura de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mediante pol\u00edtica social libera recursos para o pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida; as parcerias p\u00fablico-privadas e a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, seguidas por queda de qualidade e restri\u00e7\u00e3o do acesso, interessam aos que lucram transformando sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia e demais direitos em mercadorias.<\/p>\n Para o PCB, o comportamento pol\u00edtico e econ\u00f4mico do atual governo n\u00e3o \u00e9 nenhuma surpresa, sendo t\u00edpico dos governos que trilham o caminho da concilia\u00e7\u00e3o de classes. Por isso mesmo, mantemos nossa independ\u00eancia pol\u00edtica e org\u00e2nica em rela\u00e7\u00e3o ao governo Lula, posicionando-nos em aberta oposi\u00e7\u00e3o ao bloco burgu\u00eas no poder em nosso pa\u00eds. Entendemos que, independentemente da ret\u00f3rica governamental, esse governo vem operando os interesses da autocracia burguesa no Brasil e dele n\u00e3o esperamos nenhuma mudan\u00e7a significativa para realizar as transforma\u00e7\u00f5es que o pa\u00eds necessita no interesse dos trabalhadores.<\/p>\n As pol\u00edticas de compensa\u00e7\u00e3o social s\u00e3o apenas uma vitrine para que o governo possa manter os interesses b\u00e1sicos das classes dominantes na economia. Apenas como exemplo, enquanto o governo vai destinar cerca de R$ 53 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia em 2023, o gasto com o pagamento dos juros da d\u00edvida interna no mesmo per\u00edodo dever\u00e1 ser cerca de 15 vezes maior \u2013 R$ 790 bilh\u00f5es. Por isso, \u00e9 importante esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as contradi\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes e mostrar a verdadeira face da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n O governo Lula tem recebido cada vez mais o voto de confian\u00e7a da burguesia, at\u00e9 mesmo porque os ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica, Fernando Haddad e Simone Tebet, podem ser considerados os representantes diretos dos interesses burgueses na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Isso tem se verificado de maneira evidente na aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal, que na pr\u00e1tica \u00e9 um novo teto de gastos disfar\u00e7ado, que imp\u00f5e ao pa\u00eds a pol\u00edtica de austeridade fiscal, em alguns pontos mais radical que os pr\u00f3prios progn\u00f3sticos do capital. N\u00e3o se pode esquecer que essa medida foi iniciativa do pr\u00f3prio ministro e sua equipe para agradar o chamado mercado, especialmente os setores que parasitam mais diretamente o Estado.<\/p>\n Essa pol\u00edtica seguir\u00e1 restringindo os gastos sociais, os investimentos na melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, enquanto os banqueiros e o grande capital continuar\u00e3o ganhando rios de dinheiro, o que contribuir\u00e1 efetivamente para a frustra\u00e7\u00e3o popular e a desilus\u00e3o pol\u00edtica, abrindo espa\u00e7o para as for\u00e7as de extrema-direita, como ocorreu recentemente.<\/p>\n Mesmo diante dessa conjuntura, muitos setores do movimento sindical e popular e dos partidos pol\u00edticos t\u00eam sido chamados e participado da alegada reconstru\u00e7\u00e3o nacional, deixando em segundo plano as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e das trabalhadoras. Outro elemento que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de que, a pretexto da luta antifascista contra o golpismo, o governo e setores ligados \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o de classes buscam direcionar as manifesta\u00e7\u00f5es e a luta popular para bandeiras mais abstratas como a simples defesa da democracia e assim criar uma cortina de fuma\u00e7a para n\u00e3o desmontar a pol\u00edtica neoliberal e para n\u00e3o revogar as contrarreformas. N\u00f3s j\u00e1 vimos esse filme: o que est\u00e1 por tr\u00e1s dessa pol\u00edtica \u00e9 a tentativa de rebaixar os horizontes das reivindica\u00e7\u00f5es e das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, visando atenuar a press\u00e3o contra o governo.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disputa contra a extrema direita, o que se pode perceber \u00e9 que a burguesia tende a abandonar Bolsonaro. As den\u00fancias do coronel Cid, aliadas aos esc\u00e2ndalos das j\u00f3ias e outros casos de corrup\u00e7\u00e3o na fam\u00edlia e aliados, colocam problemas de legitimidade para a figura de Bolsonaro e seus familiares, muito embora a extrema-direita ainda possua grande for\u00e7a social e espa\u00e7os significativos nas administra\u00e7\u00f5es estaduais, municipais e no pr\u00f3prio Parlamento.<\/p>\n Outro elemento importante da conjuntura s\u00e3o as den\u00fancias contra oficiais das For\u00e7as Armadas envolvidos na tentativa de golpe de Estado que desembocou nos eventos do 08 de janeiro de 2023. Toda vez que aparecem novas informa\u00e7\u00f5es, vai se tornando mais claro que a conspira\u00e7\u00e3o envolve v\u00e1rios setores dessas For\u00e7as, inclusive em n\u00edvel de oficiais e comandantes. At\u00e9 agora, o STF julgou e prendeu apenas manifestantes dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, mas n\u00e3o foi ainda preso nenhum dos financiadores e organizadores do golpe, justamente aqueles que bancaram a tentativa golpista em todas as regi\u00f5es, bem como os seus organizadores em Bras\u00edlia, especialmente os militares, inclusive o comandante dessa empreitada, o ex-presidente Bolsonaro. Nesse sentido, deve-se refor\u00e7ar a campanha \u201cSem anistia para todos os golpistas\u201d.<\/p>\n Por tudo o que vimos at\u00e9 agora, esse governo n\u00e3o ser\u00e1 capaz de romper com o modelo econ\u00f4mico burgu\u00eas, porque \u00e9 parte dele. A estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular, que parecia derrotada pelo desenlace dos governos petistas anteriores, voltou a se apresentar como uma suposta alternativa de solu\u00e7\u00e3o dos problemas que afligem o proletariado brasileiro. Ela, entretanto, n\u00e3o trar\u00e1 as respostas aos anseios da classe trabalhadora. Atuar nessa conjuntura pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil: \u00e9 necess\u00e1rio n\u00e3o ter medo de buscar os caminhos corretos. Enquanto grande parte das organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e sindicais apostam apenas na via institucional e no processo eleitoral, corremos o risco de deixar o campo da luta de classes ainda mais aberto \u00e0s a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o da extrema-direita.<\/p>\n Por tudo isso, a sa\u00edda para a crise \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o popular para construir espa\u00e7os aut\u00f4nomos do proletariado e dos setores a ele aliados, apostando no fortalecimento do Poder Popular para derrotar o projeto burgu\u00eas e a concilia\u00e7\u00e3o de classes. Torna-se assim fundamental que o PCB possa intensificar sua presen\u00e7a junto aos principais setores da classe trabalhadora de modo a potencializar a combatividade das lutas sociais e o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da classe, trabalhando para que as manifesta\u00e7\u00f5es e greves tornem-se embri\u00f5es de um processo que ir\u00e1 se desenvolver rumo a espa\u00e7os de poder popular em que se ponha em quest\u00e3o o modelo de sociedade vigente em nosso pa\u00eds.<\/p>\n As greves do Metr\u00f4 SP, dos ferrovi\u00e1rios, da Sabesp, as quatro horas de greve dos metal\u00fargicos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, al\u00e9m das greves de professores e estudantes em v\u00e1rias universidades, aliadas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de rua no dia 3 de outubro, indicam que h\u00e1 descontentamento em setores da popula\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica no Brasil. Esse processo pode se avolumar com a entrada em cena dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais, para os quais foi proposto um aumento de apenas 1% em 2024, al\u00e9m das amea\u00e7as da reforma administrativa.<\/p>\n O cen\u00e1rio atual exige dos comunistas esfor\u00e7o redobrado a fim de preservar e fortalecer a independ\u00eancia de classe tanto do Partido quanto do proletariado na luta cotidiana em nosso pa\u00eds. \u00c9 preciso explicar pacientemente e de modo perseverante os limites do projeto de concilia\u00e7\u00e3o de classes. \u00c9 hora de agitarmos as bandeiras de luta, como a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, a revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas, o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, restabelecimento do monop\u00f3lio da Petrobr\u00e1s e luta por uma lei de responsabilidade social que atenda \u00e0s demandas dos trabalhadores, por um imposto sobre lucros, dividendos e grandes fortunas, quebra do monop\u00f3lio das comunica\u00e7\u00f5es, SUS 100% Estatal, reforma agr\u00e1ria e uma pol\u00edtica de aumento dos sal\u00e1rios, especialmente do sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 que chegue ao sal\u00e1rio do Dieese.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental realizarmos um esfor\u00e7o nacional para que o movimento sindical classista crie possibilidades para a realiza\u00e7\u00e3o de um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (Enclat), no momento em que amadureceram as condi\u00e7\u00f5es para essa realiza\u00e7\u00e3o, de forma a que nossa classe possa debater os problemas do pa\u00eds e da classe trabalhadora, as formas de organiza\u00e7\u00e3o para o novo ciclo de lutas que se abriu com o governo Lula. Os comunistas devem arrega\u00e7ar as mangas e costurar com todas as for\u00e7as pol\u00edticas a constru\u00e7\u00e3o da unidade de a\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas contra a pol\u00edtica antipopular, a concilia\u00e7\u00e3o de classes e o fascismo, bem como estar presente em todas as lutas de nosso povo. Nossa milit\u00e2ncia deve desenvolver o trabalho de base nos bairros, nos locais de trabalho e estudo, organizar as ocupa\u00e7\u00f5es no campo e na cidade, particularmente nas grandes metr\u00f3poles onde a crise de moradia \u00e9 escandalosa.<\/p>\n Sem luta n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as!<\/p>\n Pelo Poder Popular e o socialismo!<\/p>\n <\/p>\n