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Por Elza Peixoto<\/p>\n
O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n
Os censos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior foram divulgados e evidenciam que o volume da demanda pela educa\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia das escolas para a penetra\u00e7\u00e3o na vida das comunidades n\u00e3o s\u00e3o desprezados pelos capitalistas de v\u00e1rias cepas, pelo mercado da f\u00e9 e pelos militares que avan\u00e7am com unhas e dentes sobre a educa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. S\u00f3 um erro importante de avalia\u00e7\u00e3o, portanto, poderia levar os comunistas a desprezarem este movimento!
\nNexos entre pol\u00edticas de emprego e pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n
O conjunto das reformas educacionais em curso (Reforma do Ensino M\u00e9dio, Reforma da forma\u00e7\u00e3o de professores) e a reforma administrativa (PEC 32, cujo desfecho avizinha-se) s\u00e3o a ponta do Iceberg no agravamento da concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o das riquezas a servi\u00e7o do interesse dos capitalistas, e da expuls\u00e3o da classe trabalhadora em rela\u00e7\u00e3o ao acesso aos meios de vida (em rela\u00e7\u00f5es capitalistas, determinadas pelo acesso ao emprego como condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia).<\/p>\n
O mascaramento dos dados no Brasil dificulta a obten\u00e7\u00e3o de n\u00fameros exatos acerca da precariedade das condi\u00e7\u00f5es em que a classe trabalhadora acessa o emprego e a renda. No relat\u00f3rio do IPEA (3\u00ba Trimestre de 2023) refere-se a uma for\u00e7a de trabalho de 108,6 milh\u00f5es, com uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 100,3 milh\u00f5es. O documento anota uma \u201cpopula\u00e7\u00e3o em idade ativa, mas que se encontra fora da for\u00e7a de trabalho\u201d que abarca 66,3 milh\u00f5es de pessoas, sendo 16,6% desta desocupa\u00e7\u00e3o entre os jovens! Os dados de desemprego do IBGE, entretanto, registram como desempregados (pessoas com mais de 14 anos que est\u00e3o dispon\u00edveis e tentam encontrar trabalho e n\u00e3o conseguem) 8,6 milh\u00f5es de pessoas, e de desalentados 3,7 milh\u00f5es, em um total de 12 milh\u00f5es e 300 mil pessoas.<\/p>\n
Os dados sobre os setores que geraram vagas novas durante o per\u00edodo de agosto de 2022 e julho de 2023 evidenciam que a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o civil geraram apenas 289.600 vagas novas, enquanto o setor de com\u00e9rcio, repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores e motocicletas gerou 302, 6 mil vagas novas no per\u00edodo. A ind\u00fastria extrativista empregou 14,9 mil trabalhadores. As atividades profissionais, cient\u00edficas e t\u00e9cnicas, a sa\u00fade humana\/servi\u00e7os sociais e a educa\u00e7\u00e3o empregaram juntas 243,1 mil pessoas.<\/p>\n
Estes dados gerais visam despertar a aten\u00e7\u00e3o para os nexos entre o tipo de emprego que est\u00e1 sendo gerado na forma\u00e7\u00e3o social brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de escolaridade que estas vagas est\u00e3o demandando. A decis\u00e3o pol\u00edtica sobre o tempo de escolariza\u00e7\u00e3o responde efetivamente \u00e0 demanda pela ocupa\u00e7\u00e3o dos qualificados. Se esta demanda n\u00e3o \u00e9 significativa, (i) dirige as pol\u00edticas educacionais em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das vagas e (ii) pressiona imediatamente o interesse pela educa\u00e7\u00e3o escolar b\u00e1sica e superior. Por outro lado, os capitalistas sempre disputaram a educa\u00e7\u00e3o com vistas a uma qualifica\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica dirigida \u00e0s fun\u00e7\u00f5es imediatas esperadas de cada segmento de trabalho.<\/p>\n
O tipo de demanda de for\u00e7a de trabalho pr\u00f3pria da forma\u00e7\u00e3o social brasileira (que gera apenas 85.200 mil vagas em atividades profissionais, cient\u00edficas e t\u00e9cnicas em um per\u00edodo de quase 01 ano), evidencia a decad\u00eancia da demanda pela for\u00e7a de trabalho qualificada, e a tend\u00eancia \u00e0 forma\u00e7\u00e3o para o trabalho simples j\u00e1 exigida pelo FMI nos anos 1990. O que estamos acompanhando \u00e9 o desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de massas e o aprofundamento do dualismo: segmentos de trabalhadores ser\u00e3o formados para parca demanda de trabalho qualificado existente e a massa de trabalhadoras receber\u00e1 qualifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima para o tr\u00e2nsito nas vagas prec\u00e1rias, provis\u00f3rias, de tempo curto e com remunera\u00e7\u00e3o muito baixa.<\/p>\n
A base objetiva que est\u00e1 movendo este conjunto de transforma\u00e7\u00f5es \u00e9 percept\u00edvel na balan\u00e7a comercial. Exportamos o que produzimos, e o que produzimos (e como produzimos) explica onde estamos empregando e qual o tipo de trabalho est\u00e1 sendo exigido. Exportamos majoritariamente (i) produtos agropecu\u00e1rios e extrativistas (n\u00e3o beneficiados) marcados no Brasil pela produ\u00e7\u00e3o com alto \u00edndice de mecaniza\u00e7\u00e3o e de rob\u00f3tica; (ii) e produtos agropecu\u00e1rios e extrativistas benefici\u00e1rios (do tipo a\u00e7\u00facares e mela\u00e7os, \u00f3leos combust\u00edveis ou de minerais betuminosos, produtos de ferro ou a\u00e7o semiacabados, farelos de soja e alimentos para animais, carnes de aves e bovina, ferro gusa e relacionados, celulose, etc.).<\/p>\n
Evidencia-se a contradi\u00e7\u00e3o entre a campanha pela demanda por educa\u00e7\u00e3o (Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, BNC Forma\u00e7\u00e3o, BNC Forma\u00e7\u00e3o de professores) e a educa\u00e7\u00e3o efetivamente demandada no desenvolvimento das for\u00e7as produtivas na forma\u00e7\u00e3o social brasileira. Ocorrendo em um pa\u00eds profundamente dependente de uma divis\u00e3o internacional do trabalho que nos lega a posi\u00e7\u00e3o de celeiro do mundo, a batalha travada pelos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o (pelos estudantes e por fam\u00edlias de trabalhadores que dela dependem) em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ocorre em meio de uma campanha difamat\u00f3ria perversa que inclui: estat\u00edsticas que apontam o \u201cfracasso\u201d escolar imputado aos professores; expans\u00e3o do uso das escolas como UPPs, por meio da militariza\u00e7\u00e3o; campanha pelo controle da capacidade de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos professores; press\u00e3o sobre os professores em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o sobre as verbas que as escolas podem conquistar (via editais \u2013 no caso das Universidades; via subordina\u00e7\u00e3o ao treinamento para bons resultados na avalia\u00e7\u00e3o \u2013 como os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica).<\/p>\n
A concentra\u00e7\u00e3o e a centraliza\u00e7\u00e3o da riqueza agravam-se com a financeiriza\u00e7\u00e3o da economia. A redu\u00e7\u00e3o de investimentos em setores produtivos associada \u00e0 crescente inser\u00e7\u00e3o da IA, da inform\u00e1tica e da rob\u00f3tica reduzem os postos de trabalho. Pol\u00edticas de emprego geridas conforme a l\u00f3gica neoliberal aprofundam a intermit\u00eancia dos contratos de trabalho e a reforma trabalhista retira direitos e rebaixa os sal\u00e1rios. Para toda a classe trabalhadora, (i) h\u00e1 dificuldades na venda for\u00e7a de trabalho, devido \u00e0 escassez de empregos, e, (ii) quando esses trabalhadores encontram postos para trabalhar, recebem sal\u00e1rios baixos; (iii) pagam caro pelos meios de vida e ao fim, devem (iv) arcar com os custos de sua qualifica\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o de retirada de direitos \u00e9 grav\u00edssima, num processo em que a educa\u00e7\u00e3o vai sendo transformada em sup\u00e9rfluo e a massa de servidores p\u00fablicos v\u00ea-se espremida pela reforma administrativa que efetivamente avan\u00e7a. A press\u00e3o \u00e9 particularmente importante sobre os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o em geral e os professores em particular.<\/p>\n
Est\u00e1 em curso o desaparecimento de uma categoria profissional que vai sendo substitu\u00edda por processos de concentra\u00e7\u00e3o do conhecimento em nuvens controladas pelos grandes capitais que decidem quem ter\u00e1 acesso a que. O desenvolvimento da IA j\u00e1 permite regular a distribui\u00e7\u00e3o do conhecimento e controlar a informa\u00e7\u00e3o (e a forma\u00e7\u00e3o) que chega a grupos de consumidores. O per\u00edodo da pandemia aprofundou o desenvolvimento de TICs e de IAs pensadas para o ensino e, da mesma forma, de tecnologias de avalia\u00e7\u00e3o do conhecimento. Esta estrutura dispensa a escola como aparelho ideol\u00f3gico e move cada vez mais a escola em dire\u00e7\u00e3o ao aparelho repressivo (a militariza\u00e7\u00e3o completa um ciclo crescente de encarceramento dos estudantes). Com isso, avoluma-se a viol\u00eancia interna nas escolas, o que justifica a militariza\u00e7\u00e3o.
\nSindicatos, partidos e a mobiliza\u00e7\u00e3o contra o ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica:<\/p>\n
A vitoriosa campanha do capital para o enfraquecimento dos organismos organizativos da classe trabalhadora (na forma do ataque \u00e0 estabilidade no emprego, do rebaixamento salarial e do endividamento, que impactou na redu\u00e7\u00e3o das filia\u00e7\u00f5es e por fim, na campanha de difama\u00e7\u00e3o dos organismos de esquerda associada \u00e0 coopta\u00e7\u00e3o do organismo a servi\u00e7o dos interesses do capital) dificulta a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Pressionados em seus locais de trabalho, os professores n\u00e3o encontram o apoio necess\u00e1rio para a organiza\u00e7\u00e3o desta categoria contra os ataques do capital \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n
O ciclo de apassivamento (2003-2015) n\u00e3o s\u00f3 conteve as lutas dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m dividiu as organiza\u00e7\u00f5es sindicais e as correntes pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhor estrat\u00e9gia a adotar na atual conjuntura. No meio de todo o debate, encontra-se um certo desprezo pela educa\u00e7\u00e3o e pela escola. Com isso, as organiza\u00e7\u00f5es que trabalham pela reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira encontram-se desafiadas a ultrapassar a tese do papel secund\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o para o processo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[66,10],"tags":[225],"class_list":["post-31090","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-85s","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31090"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31092,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31090\/revisions\/31092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}