\u00c9 fato que um processo pol\u00edtico que tenha como objetivo a transforma\u00e7\u00e3o de estruturas pol\u00edticas, econ\u00f4micas ou sociais requer base pol\u00edtica, capacidade de formula\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e proposi\u00e7\u00f5es, quadros dirigentes aptos, al\u00e9m de firmeza pol\u00edtica e ideol\u00f3gica para enfrentar as naturais resist\u00eancias e dificuldades, conflitos que inevitavelmente ir\u00e3o surgir.<\/p>\n
As propostas que foram sendo amadurecidas no Partido dos Trabalhadores, desde os anos 1980, absorviam com clareza \u2013 de maneira formal, ao menos por parte de sua maioria \u2013 a necessidade de uma dita estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular, cujo maior objetivo seria a efetiva\u00e7\u00e3o de reformas na estrutura do capitalismo brasileiro. Essa estrat\u00e9gia n\u00e3o tinha como objetivo a efetiva\u00e7\u00e3o de um programa de natureza socialista, mas a cria\u00e7\u00e3o, dentro do sistema capitalista brasileiro, de um arcabou\u00e7o jur\u00eddico-institucional e de um modelo econ\u00f4mico voltados para o fortalecimento do mundo do trabalho.<\/p>\n
Esta proposi\u00e7\u00e3o ganhou maior relev\u00e2ncia e emerg\u00eancia a partir das importantes, e dram\u00e1ticas, contra-reformas iniciadas no governo Collor e aprofundadas e consolidadas no governo de FHC. Abertura financeira do pa\u00eds; privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estatais e de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, atrav\u00e9s de pesadas interven\u00e7\u00f5es na ordem legal e de aportes financeiros do pr\u00f3prio Estado e de fundos de pens\u00e3o de empresas controladas pela Uni\u00e3o; esvaziamento das fun\u00e7\u00f5es de planejamento do Estado e flexibiliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos regulat\u00f3rios sobre a atividade econ\u00f4mica; enfraquecimento da dimens\u00e3o universal das pol\u00edticas sociais \u2013 apesar das obriga\u00e7\u00f5es constitucionais do Estado \u2013 e a consagra\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de focaliza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas s\u00e3o exemplos das mudan\u00e7as que procuraram sepultar algumas caracter\u00edsticas de um modelo chamado de desenvolvimentista, e que havia se iniciado no pa\u00eds desde os anos 1930.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que esse modelo, que nos embalou at\u00e9 os anos 1980, possu\u00eda concep\u00e7\u00f5es bastante diferenciadas, da direita \u00e0 esquerda, e onde o papel a ser conferido ao capital estrangeiro, por exemplo, diferenciava-se de acordo com cada corrente pol\u00edtica, assim como a vis\u00e3o de Estado que dever\u00edamos construir.<\/p>\n
O choque pol\u00edtico representado pelo golpe civil-militar de 1964 \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia direta dessas vis\u00f5es diferenciadas, conflitantes e antag\u00f4nicas, que conviviam e disputavam a dire\u00e7\u00e3o do modelo desenvolvimentista.<\/p>\n
Quando FHC, em determinado momento de seus dois governos, afirma que “a era Vargas est\u00e1 sepultada”, o que ele indicava era que um novo arcabou\u00e7o jur\u00eddico-institucional e um novo modelo econ\u00f4mico encontrava-se implantado, embora algumas mudan\u00e7as precisassem ainda ser aprofundadas. \u00c9 o caso, por exemplo, da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do PT e de seus aliados, naquela conjuntura dos anos 1990, foi extremamente importante. N\u00e3o para barrar o furor reformista liberal, mas para resistir, denunciar e apontar que a resposta mais adequada ao pa\u00eds, e aos seus trabalhadores, \u00e0 crise do modelo desenvolvimentista n\u00e3o era a alternativa neoliberal. A alternativa seria justamente o modelo democr\u00e1tico-popular.<\/p>\n
A impossibilidade de se barrarem as mudan\u00e7as em curso no governo FHC estava relacionada a algumas conquistas que haviam sido conseguidas, ainda no governo Itamar. O lan\u00e7amento do Plano Real, com a redu\u00e7\u00e3o expressiva do quadro inflacion\u00e1rio que marcava a economia at\u00e9 ent\u00e3o, permitiu a primeira elei\u00e7\u00e3o de FHC, ao mesmo tempo em que houve uma alian\u00e7a significativa de amplos setores para a aprova\u00e7\u00e3o de uma agenda de reformas de car\u00e1ter liberalizante.<\/p>\n
Contudo, o modelo liberal-perif\u00e9rico que se consolida no primeiro governo de FHC entra em profunda crise, j\u00e1 a partir de 1998, em meio a um quadro de grande instabilidade internacional, especialmente a partir da crise que afeta um conjunto de pa\u00edses da \u00c1sia e a R\u00fassia.<\/p>\n
O segundo governo de FHC j\u00e1 se inicia sob o signo da instabilidade e das exig\u00eancias do FMI de arrocho fiscal e maior controle do Banco Central na gest\u00e3o econ\u00f4mico-financeira do pa\u00eds. A conseq\u00fc\u00eancia pol\u00edtica desse processo foi o in\u00edcio de um profundo desgaste do bloco de for\u00e7as que sustentava o governo e que culminou com a derrota do candidato governista de 2002, Jos\u00e9 Serra, para o candidato das for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o, justamente Lula.<\/p>\n
Neste momento, contudo, os antigos comandantes da oposi\u00e7\u00e3o ao neoliberalismo j\u00e1 n\u00e3o mais se colocam como advers\u00e1rios do modelo exigido pelo FMI e assumido por FHC.<\/p>\n
Em um quadro de instabilidade financeira, agu\u00e7ada por uma gest\u00e3o extremamente temer\u00e1ria da dire\u00e7\u00e3o do Banco Central na administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, e em nome de uma concep\u00e7\u00e3o equivocada de pragmatismo, Lula e seus aliados aceitam os novos termos de um novo acordo com o FMI e, uma vez no governo, tornam-se mais realistas do que o pr\u00f3prio rei: adotam um arrocho fiscal mais duro do que o acertado com o FMI e praticado por FHC; elevam as taxas de juros; prosseguem as mudan\u00e7as constitucionais na \u00e1rea previdenci\u00e1ria; aprofundam a abertura financeira do pa\u00eds e dinamizam a desnacionaliza\u00e7\u00e3o do parque produtivo do pa\u00eds.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, nenhuma das mudan\u00e7as jur\u00eddico-institucionais implementadas por FHC foi questionada ou alterada. O processo de privatiza\u00e7\u00e3o de algumas empresas, como \u00e9 o caso da Vale do Rio Doce, eivado de irregularidades, continuou a ser defendido pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o, agora sob o comando de Lula, e n\u00e3o de FHC.<\/p>\n
Sequer o suspeito acordo dos acionistas que comp\u00f5em o bloco controlador da empresa foi alterado. Apesar de a maioria das a\u00e7\u00f5es desse bloco pertencer a capitais estatais e para- estatais (BNDESPAR, fundos de pens\u00e3o e subsidi\u00e1rias do Banco do Brasil), a dire\u00e7\u00e3o da empresa continua sob comando do Bradesco.<\/p>\n
Na \u00e1rea do setor el\u00e9trico, onde uma verdadeira lamban\u00e7a foi feita pelos tucanos, nada se fez para alterar esse quadro de forma substantiva e, assim, continuamos a pagar uma das mais altas tarifas de energia el\u00e9trica do mundo.<\/p>\n
E os servi\u00e7os p\u00fablicos voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o continuam em acelerado processo de degrada\u00e7\u00e3o, conseq\u00fc\u00eancia direta do fato de mais de 30% do Or\u00e7amento P\u00fablico da Uni\u00e3o ser direcionado para o pagamento de despesas financeiras, fomentadas por uma pol\u00edtica monet\u00e1ria elogiada por todos os liberais e banqueiros, al\u00e9m do pr\u00f3prio Lula, \u00e9 claro.<\/p>\n
Entretanto, conjunturalmente, tivemos uma melhoria nas nossas contas externas, provocada pela explos\u00e3o da demanda chinesa e asi\u00e1tica por produtos agr\u00edcolas e minerais, itens de peso relativo cada vez maior em nossa pauta de exporta\u00e7\u00f5es. Este fato nos propiciou taxas de crescimento econ\u00f4mico maiores do que no governo anterior, al\u00e9m dos programas de transfer\u00eancia de renda aos miser\u00e1veis terem sido contemplados com maiores recursos financeiros.<\/p>\n
Podemos concluir, desse modo, que o governo Lula cumpriu de algum modo o que na campanha de 2002 era a promessa de Jos\u00e9 Serra: “um governo de continuidade, sem continu\u00edsmo”.<\/p>\n
H\u00e1 um ineg\u00e1vel apoio popular ao governo. Particularmente, para os setores miser\u00e1veis e pobres, houve uma mudan\u00e7a importante em rela\u00e7\u00e3o ao que esses setores sofreram durante especialmente o segundo mandato do governo FHC.<\/p>\n
Mas, aqui retorno ao ponto inicial deste artigo. E o papel dos ditos intelectuais de esquerda, apoiadores de Lula e seus aliados? Continuar\u00e3o a cumprir a fun\u00e7\u00e3o de apoiar um governo e correntes pol\u00edticas que deram sobrevida ao modelo liberal-perif\u00e9rico, no momento em que ele agonizava? Continuar\u00e3o a entender que houve uma mudan\u00e7a na rota do modelo econ\u00f4mico, confundindo os efeitos da mesma com a ess\u00eancia de uma pol\u00edtica que continua ditada por bancos e transnacionais?<\/p>\n
Ou ir\u00e3o preferir o sil\u00eancio, contrastante com a ebuli\u00e7\u00e3o e conflitos que animam v\u00e1rios dos nossos vizinhos da Am\u00e9rica do Sul?<\/p>\n
Paulo Passarinho \u00e9 economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: www.correiocidadania.com.br\n\n\n\n\nEscrito por Paulo Passarinho\nCorreio da Cidadania 26-Fev-2010\nH\u00e1 um enorme esfor\u00e7o de intelectuais que se situam \u00e0 esquerda \u2013 e que ap\u00f3iam o PT e o governo Lula \u2013 para justificar, explicar e defender as op\u00e7\u00f5es adotadas a partir de 2002 pelos atuais mandat\u00e1rios do governo federal.\nH\u00e1 alega\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios tipos. Ganhar um governo n\u00e3o significa chegar ao poder; maioria eleitoral n\u00e3o deve se confundir com hegemonia pol\u00edtica; h\u00e1 uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as desfavor\u00e1vel a mudan\u00e7as, pois a hegemonia \u00e9 conservadora; ao ser eleito, Lula n\u00e3o dispunha do apoio da maioria do Congresso; a maior parte dos governadores eleitos em 2002 era de direita… S\u00e3o algumas das raz\u00f5es apresentadas para se dar respaldo e apoio \u00e0s decis\u00f5es que v\u00eam sendo tomadas pelo governo do PT e de seus aliados.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-311","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-51","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}