![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Snapinsta.app_400143938_592942916263633_3806307654240077418_n_1080.jpg?resize=720%2C900&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
Por Gon\u00e7alo Alves<\/p>\n
O MOMENTO – PCB da Bahia<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 de hoje que as not\u00edcias acerca do aumento da criminalidade na Bahia t\u00eam ocupado um espa\u00e7o crescente tanto na imprensa burguesa local, quanto no notici\u00e1rio nacional. J\u00e1 n\u00e3o surpreende a recorr\u00eancia \u2013 nos jornais, telejornais e sites de not\u00edcias \u2013 das narrativas sobre a escalada descontrolada da viol\u00eancia, principalmente nas cidades, sobre a atua\u00e7\u00e3o de \u201cfac\u00e7\u00f5es do crime\u201d e infiltra\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias no estado, al\u00e9m da criminalidade \u201cvarejista\u201d nas ruas, locais de com\u00e9rcio e no sistema de transporte coletivo.<\/p>\n Enfatiza-se pouco, por\u00e9m, os dados acerca do crescimento exponencial do encarceramento nos pres\u00eddios baianos, o n\u00famero impressionante de \u201csuspeitos\u201d mortos nas opera\u00e7\u00f5es policiais, a eleva\u00e7\u00e3o n\u00e3o menos relevante das den\u00fancias de casos de agress\u00f5es, arbitrariedades, intimida\u00e7\u00f5es e coer\u00e7\u00f5es praticados por agentes do estado.<\/p>\n Incomum \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o em identificar, do ponto de vista social e racial, quem s\u00e3o os acusados da pr\u00e1tica dos delitos: majoritariamente pessoas negras e perif\u00e9ricas, sem acesso a direitos sociais b\u00e1sicos de educa\u00e7\u00e3o, moradia e emprego. Raramente s\u00e3o estabelecidas correla\u00e7\u00f5es entre o aumento dos \u00edndices criminais, as desigualdades sociais (concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e contra\u00e7\u00e3o da massa salarial) e o incremento dos n\u00edveis do desemprego.<\/p>\n A Bahia n\u00e3o est\u00e1 fora do Brasil. Os fatores que determinam a exist\u00eancia e a eventual expans\u00e3o da chamada criminalidade comum neste estado s\u00e3o os mesmos que operam e determinam estes mesmos fen\u00f4menos no restante do Brasil.<\/p>\n Tanto l\u00e1 quanto aqui, elementos estruturais do capitalismo brasileiro como a pobreza decorrente da superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras; a mis\u00e9ria resultante da enorme concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e da propriedade e a aus\u00eancia de pol\u00edticas sociais \u2013 consequ\u00eancia do comprometimento dos governos com os interesses das classes dirigentes, em detrimento dos trabalhadores \u2013 estabelecem as bases materiais para a viol\u00eancia, a inseguran\u00e7a e a criminalidade que grassam em nossa sociedade.<\/p>\n No estado da Bahia, estas mesmas condi\u00e7\u00f5es t\u00eam se apresentado de forma peculiar. S\u00e9timo estado mais rico do Brasil e detentor do maior PIB do nordeste, tem sua economia controlada por um pequeno n\u00famero de grandes grupos econ\u00f4micos tanto na cidade como no campo. Destacam-se no setor urbano as ind\u00fastrias petroqu\u00edmica, automobil\u00edstica, de papel e celulose e no setor rural, as atividades do agroneg\u00f3cio voltadas para a pecu\u00e1ria, algod\u00e3o, sisal e produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os. Todas estas atividades se caracterizam pela grande concentra\u00e7\u00e3o de capital, pouca incorpora\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho, condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias e baixos sal\u00e1rios.<\/p>\n Por\u00e9m, ainda mais significativas s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de desemprego e subemprego a que est\u00e1 submetida parcela muito expressiva da popula\u00e7\u00e3o baiana. Neste segundo semestre de 2023, a Bahia apresenta uma taxa de desemprego de 13,4 % da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, a segunda maior do Brasil, atr\u00e1s apenas de Pernambuco e mais de cinco pontos percentuais acima da m\u00e9dia nacional, que \u00e9 de 7,9%. J\u00e1 na regi\u00e3o metropolitana de Salvador, atinge 16,9%, a maior entre as capitais brasileiras.<\/p>\n Quanto ao subemprego, o IBGE registrou, no primeiro semestre de 2023, a exist\u00eancia de 3,16 milh\u00f5es de trabalhadores informais no estado, representando 52,2% do n\u00famero total de trabalhadores empregados. Com rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis salariais, o sal\u00e1rio m\u00e9dio de um trabalhador baiano \u00e9 de R$ 2.002,00; abaixo da m\u00e9dia salarial brasileira, que \u00e9 de 2.924,00 no segundo semestre de 2023, o que coloca o estado na 12\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional. Constata-se, apenas por estes indicadores econ\u00f4micos, que a superexplora\u00e7\u00e3o, o desemprego e o subemprego na Bahia s\u00e3o mais elevados mesmo em rela\u00e7\u00e3o aos \u00edndices brasileiros, que se destacam negativamente no ranking das maiores economias mundiais.<\/p>\n Se a situa\u00e7\u00e3o geral da classe trabalhadora baiana chama a aten\u00e7\u00e3o por sua precariedade, o cen\u00e1rio se mostra ainda mais desfavor\u00e1vel quando se observa as condi\u00e7\u00f5es vivenciadas por sua popula\u00e7\u00e3o afrodescendente. Segundo os dados do IBGE, o \u00edndice de subutiliza\u00e7\u00e3o (desemprego e subemprego) da for\u00e7a de trabalho negra baiana atingiu 40,2% no primeiro semestre de 2020. A baixa m\u00e9dia salarial na Bahia, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 nacional mencionada no par\u00e1grafo anterior, \u00e9 ainda mais rebaixada quando se refere \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, particularmente seu segmento feminino: a dos trabalhadores brancos alcan\u00e7a R$ 2.488,00, enquanto a das mulheres negras \u00e9 de apenas R$ 1.286,00. Superexplorado economicamente e vulnerabilizado socialmente, o povo preto da Bahia tem sido aquele mais profundamente atingido pelo aumento da viol\u00eancia e da criminalidade no estado. De acordo com os dados da pr\u00f3pria Secretaria Estadual de Sa\u00fade, entre 2012 e 2018, a taxa de homic\u00eddios por mil habitantes no estado foi 14,6 para a popula\u00e7\u00e3o branca e 45,9 para o contingente afrobaiano.<\/p>\n Segundo dados da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, a Bahia, em outubro de 2023, contou com 12.320 presidi\u00e1rios e um volume de superlota\u00e7\u00e3o de 964 presos. Al\u00e9m disto, h\u00e1 1843 pessoas sob monitoramento e 1875 utilizando tornozeleiras eletr\u00f4nicas. De acordo com alguns estudos, o perfil geral do presidi\u00e1rio baiano \u00e9 de um jovem negro, com idade entre 18 e 24 anos, ensino fundamental incompleto, preso por tr\u00e1fico de drogas e mantido em regime fechado. Observe-se que, conforme dados da pr\u00f3pria Seap, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria da Bahia aumentou de 8.887 detentos, em 2010, para 15.632, em 2019, tendo conhecido um t\u00edmido recuo nos \u00faltimos tr\u00eas anos. N\u00e3o obstante, a curva ascendente constatada nestes dados n\u00e3o deixa d\u00favida de que as autoridades baianas t\u00eam investido no encarceramento massivo em sua pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica. Mais uma vez, segundo dados da pr\u00f3pria Seap, 80% dos presidi\u00e1rios baianos s\u00e3o negros, contra uma m\u00e9dia nacional de 65%.<\/p>\n Al\u00e9m do que foi dito anteriormente, o aspecto mais deplor\u00e1vel e sombrio da pol\u00edtica de (in) seguran\u00e7a p\u00fablica posta em pr\u00e1tica pelos governos baianos desde 2007, governos estes encabe\u00e7ados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), \u00e9 a viol\u00eancia policial. De acordo com os dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Pol\u00edcia da Bahia suplantou a do Rio de Janeiro, tornando-se aquela que mais mata no Brasil. No ano de 2022, 1.464 pessoas morreram em consequ\u00eancia das interven\u00e7\u00f5es policiais no estado. Este n\u00famero representa 22,7% das 6.430 v\u00edtimas das a\u00e7\u00f5es policiais em todo o Brasil. Ainda mais chocante \u00e9 a revela\u00e7\u00e3o que, segundo dados da Rede e do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP, das 299 pessoas mortas pela pol\u00edcia em Salvador apenas uma n\u00e3o \u00e9 negra, isto significa que uma pessoa negra \u00e9 morta pela pol\u00edcia a cada 24 horas, no estado da Bahia.<\/p>\n N\u00e3o obstante a escalada da viol\u00eancia policial na Bahia, a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica segue de mal a pior. De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, entre julho de 2022 e junho de 2023, nas 13 cidades que comp\u00f5e a Grande Salvador, foram registrados 1545 tiroteios com 1422 pessoas atingidas e 1097 mortes. Em m\u00e9dia, 39 pessoas s\u00e3o baleadas mensalmente durante as opera\u00e7\u00f5es policiais. Das 20 cidades com maior \u00edndice de homic\u00eddios no pa\u00eds, 11 encontram-se na Bahia.<\/p>\n CONCLUS\u00c3O Descomprometidos com qualquer pol\u00edtica de enfrentamento minimamente efetivo das agudas desigualdades econ\u00f4micas, sociais e raciais na Boa Terra, resta aos \u201cgestores\u201d petistas aplicar as mesmas receitas usadas em outras partes do Brasil e do mundo para tratar problemas sociais: repress\u00e3o, encarceramento e exterm\u00ednio. Profissionais do embuste, mestres da prestidigita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social aguardam pelo dia em que, como todos os mentirosos e farsantes, constatar\u00e3o a perda de efeito de seus encantamentos fraudulentos e se reunir\u00e3o a outros de sua mesma estirpe no banco dos r\u00e9us do tribunal da hist\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[66,10],"tags":[224],"class_list":["post-31112","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-85O","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31112"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31114,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31112\/revisions\/31114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>
\nGovernada h\u00e1 16 anos por uma coaliz\u00e3o pol\u00edtica encabe\u00e7ada pelo PT, que inclui em seu seio desde dissid\u00eancias do carlismo a grupos considerados \u201cde esquerda\u201d, a Bahia apresenta, no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica, um panorama dos mais desalentadores em um pa\u00eds que se notabiliza negativamente nesta \u00e1rea. Uma an\u00e1lise objetiva e radical, como a que se pretende aqui, ultrapassa as explica\u00e7\u00f5es e abordagens moralistas, subjetivas e culturalistas recorrentes. Subproduto de uma orienta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social voltada para o aprofundamento da concentra\u00e7\u00e3o de riquezas e reprodu\u00e7\u00e3o do status quo social atrav\u00e9s da intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para os donos da propriedade e do capital, a situa\u00e7\u00e3o da (in) seguran\u00e7a p\u00fablica na Bahia exp\u00f5e as op\u00e7\u00f5es dos governantes do estado.<\/p>\n