{"id":31140,"date":"2023-12-08T13:17:17","date_gmt":"2023-12-08T16:17:17","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=31140"},"modified":"2023-12-08T13:17:17","modified_gmt":"2023-12-08T16:17:17","slug":"as-omissoes-do-governo-burgo-petista-o-que-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/31140","title":{"rendered":"As omiss\u00f5es do governo burgo-petista: o que fazer?"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF), 07\/11\/2023 – O vice-presidente Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante a abertura do 6\u00ba Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Pal\u00e1cio Itamaraty. O evento re\u00fane ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Por Milton Pinheiro – Membro do Comit\u00ea Central do PCB e editor do jornal O Momento<\/p>\n

Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n

Est\u00e1 se concluindo o primeiro ano do governo de uni\u00e3o nacional, dominado pela coaliz\u00e3o burgo-petista e gerenciado pelo presidente Lula. Quais foram as principais quest\u00f5es que pautaram a l\u00f3gica pol\u00edtica desse governo e o que foi apresentado como inflex\u00e3o para que se possa romper com a estrutura montada pela extrema-direita no aparato de Estado, a partir do golpe efetuado por dentro das institui\u00e7\u00f5es que se consolidou com a lideran\u00e7a do agitador fascista Jair Bolsonaro?<\/p>\n

\u00c9 importante o registro hist\u00f3rico de que o ambiente das liberdades democr\u00e1ticas teve um importante processo de oxigena\u00e7\u00e3o a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Abriu-se um cen\u00e1rio pol\u00edtico de maior possibilidade para a presen\u00e7a das reivindica\u00e7\u00f5es sociais, sem a anterior rotina da criminaliza\u00e7\u00e3o que sufocava as lutas prolet\u00e1rias e populares durante o governo da direita. Portanto, para a luta da classe trabalhadora, temos hoje uma cena pol\u00edtica menos cercada pela domina\u00e7\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n

No entanto, voltamos ao horizonte do projeto da coaliz\u00e3o burgo-petista, que n\u00e3o consegue nem mesmo estabelecer limites para as fra\u00e7\u00f5es burguesas e paulatinamente o governo \u00e9 capturado pelo novo bloco no poder. A lideran\u00e7a d\u00fabia do presidente Lula acena de forma frequente para composi\u00e7\u00f5es que geram pol\u00edticas p\u00fablicas fracas e diminutas e n\u00e3o tem demonstrado interesse em reagir ao programa que coloca na ordem do dia a pauta do sistema do capital.<\/p>\n

Tais fatos ocorridos na \u00f3rbita dessa coaliz\u00e3o demonstram que o governo mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com segmentos do Centr\u00e3o, que, mesmo sendo fisiol\u00f3gica, n\u00e3o consegue se fortalecer no balc\u00e3o de neg\u00f3cios do parlamento brasileiro para abrir novas perspectivas para sua governan\u00e7a. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, executa sua lideran\u00e7a retr\u00f3grada e conservadora como se tivesse a fun\u00e7\u00e3o de primeiro-ministro.<\/p>\n

Esse quadro pol\u00edtico-institucional, identificado no primeiro ano do governo, nos alerta e permite entender que os compromissos de campanha do atual presidente est\u00e3o sendo solenemente colocados para fora dos interesses da a\u00e7\u00e3o do Lula e seu projeto de governo. A revoga\u00e7\u00e3o da contrarreforma trabalhista, o exame das contrarreformas previdenci\u00e1rias, a revoga\u00e7\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio, etc. n\u00e3o t\u00eam nenhuma repercuss\u00e3o pol\u00edtica dentro do governo. At\u00e9 mesmo o fantasma da PEC 32 (reforma administrativa), que retroage o Estado para o papel que ele tinha na primeira Rep\u00fablica, n\u00e3o \u00e9 contestada pelo governo.<\/p>\n

Mesmo com essa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no ambiente pol\u00edtico, os pressupostos da media\u00e7\u00e3o do governo com a classe trabalhadora e as massas populares inexistem. O governo inverte o sentido e reafirma quest\u00f5es que articulam a sociabilidade da ordem capitalista e, em alguns pontos fundamentais como a reforma agr\u00e1ria, demonstra incapacidade de apresentar qualquer pol\u00edtica que possibilite terra para quem nela trabalha. Portanto, em linhas gerais, nenhuma perspectiva de rela\u00e7\u00e3o direta com o campo prolet\u00e1rio e popular para enfrentar a direita e operar transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, mesmo que sejam ainda no horizonte de medidas social-democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Com essa l\u00f3gica de governabilidade, a raz\u00e3o neoliberal ganha for\u00e7a na coaliz\u00e3o burgo-petista. O ministro da fazenda, contumaz fermentador do modelo fiscal que interessa \u00e0 burguesia interna, rasteja ao lado do que tem de pior no parlamento e na representa\u00e7\u00e3o das diversas fra\u00e7\u00f5es burguesas. A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo age t\u00e3o somente na dimens\u00e3o do controle fisiol\u00f3gico dos votos nas duas casas do parlamento. A comunica\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 um desarranjo verbal e n\u00e3o consegue dialogar com nenhum segmento social.<\/p>\n

Partindo desse modelo de governo e operando como for\u00e7a motora no campo do neoliberalismo, mas permitindo alguns pequenos benef\u00edcios sociais de alcance focalizado, mesmo quando temos no or\u00e7amento do Estado brasileiro um investimento de 53 bilh\u00f5es para o programa bolsa fam\u00edlia e um gasto de 790 bilh\u00f5es em remunera\u00e7\u00e3o de juros com a d\u00edvida p\u00fablica, Lula e sua coaliz\u00e3o fazem uma inflex\u00e3o para sinalizar positivamente ao mercado.<\/p>\n

O governo agiu para aprovar a nova lei do teto de gastos (arcabou\u00e7o fiscal), fez uma reforma tribut\u00e1ria que simplifica o processo, mas n\u00e3o ataca as grandes fortunas, nem os dividendos e constitucionaliza a lei Kandir para garantir privil\u00e9gios ao agroneg\u00f3cio. Ao lado dessa vit\u00f3ria do chamado mercado, ou a m\u00e3o \u201cinvis\u00edvel\u201d da burguesia, o governo n\u00e3o alterou nada de substancial na pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo, muito menos na estrutura do Estado brasileiro, para que se permitisse um avan\u00e7o significativo na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais para o povo brasileiro. Al\u00e9m disso, n\u00e3o construiu qualquer a\u00e7\u00e3o\/legisla\u00e7\u00e3o no sentido de coibir o papel das pol\u00edcias que hoje agem de forma extremamente violenta contra popula\u00e7\u00f5es negras e pobres das mais diversas periferias.<\/p>\n

Em uma quadra hist\u00f3rica marcada pela crise da ordem do capital e de avan\u00e7o da contrarrevolu\u00e7\u00e3o, devemos observar com bastante matura\u00e7\u00e3o as li\u00e7\u00f5es que v\u00eam da Argentina. Afinal, quando a crise econ\u00f4mica e social se estabelece e a social-democracia vira algoz da classe trabalhadora, a direita cresce e vence. Esse fen\u00f4meno est\u00e1 marcando decisivamente elei\u00e7\u00f5es na Europa e na Am\u00e9rica Latina. Por outro lado, devemos analisar por que diante dessa crise as massas populares veem na direita e extrema-direita uma sa\u00edda, mesmo que seja de forma moment\u00e2nea?<\/p>\n

As duas quest\u00f5es levantadas nos permitem uma an\u00e1lise inicial, j\u00e1 que no escopo desse texto n\u00e3o temos como desenvolver de forma mais profunda. Primeiro, a social-democracia, nas suas variadas vertentes, j\u00e1 capitulou diante do neoliberalismo e da raz\u00e3o fiscal que coloca o fundo p\u00fablico a servi\u00e7o das diversas fra\u00e7\u00f5es burguesas. Portanto, \u00e9 muito dif\u00edcil empurrar os governos sociais-democratas para uma posi\u00e7\u00e3o de enfrentamento \u00e0 l\u00f3gica do capital. Sendo assim, a esquerda n\u00e3o pode agir como linha auxiliar dessa pol\u00edtica, n\u00e3o tendo uma a\u00e7\u00e3o concreta de independ\u00eancia de classe. Segundo, a esquerda em geral n\u00e3o consegue ter discernimento te\u00f3rico-pr\u00e1tico e a\u00e7\u00e3o concreta para n\u00e3o ser identificada como parte integrante desses governos.<\/p>\n

A pluralidade de segmentos na esquerda ainda n\u00e3o conseguiu ter originalidade em sua a\u00e7\u00e3o. A esquerda da ordem \u00e9 linha auxiliar no Brasil, do governo de uni\u00e3o nacional do Lula, n\u00e3o agindo de forma concreta para que, em sua a\u00e7\u00e3o, possa evidenciar a independ\u00eancia de classe. \u00c9 chocante que essa parcela da esquerda tenha como principal bandeira a luta pela pris\u00e3o de Bolsonaro. Talvez caiba aqui a frase de um grande revolucion\u00e1rio do s\u00e9culo XX: \u201cAquele que capitula diante do fato consumado n\u00e3o \u00e9 capaz de enfrentar o futuro\u201d (Trotsky). Essa esquerda est\u00e1 paralisada e termina por fortalecer o apassivamento das massas.<\/p>\n

Contudo, no campo da esquerda revolucion\u00e1ria, mesmo operando no rumo da independ\u00eancia de classe, n\u00e3o consegue avan\u00e7ar para firmar uma unidade de a\u00e7\u00e3o e um programa m\u00ednimo que consiga movimentar o Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado. A luta desse campo passa por superar tamb\u00e9m a autoproclama\u00e7\u00e3o, o isolacionismo esquerdista, o vanguardismo virtual que age de fora da luta de classes, o fracionismo, etc.<\/p>\n

O eixo central dessa frente \u00fanica classista e revolucion\u00e1ria deve ser operado a partir da luta pela reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, no enfrentamento pol\u00edtico-ideol\u00f3gico \u00e0 extrema-direita e ao fascismo, na organiza\u00e7\u00e3o de milhares de comit\u00eas populares pelo Brasil, em campanhas nacionais por atos revogat\u00f3rios das contrarreformas, pela constru\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de Poder Popular como rela\u00e7\u00e3o de duplo poder, na perspectiva da transi\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n

Fonte:
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https:\/\/omomento.org\/as-omissoes-do-governo-burgo-petista-o-que-fazer\/<\/a><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[66,10],"tags":[219],"class_list":["post-31140","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-86g","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31140","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31140"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31140\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31142,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31140\/revisions\/31142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}