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Editorial A Voz do Povo<\/p>\n
Por Rikartiany Cardoso\u00b9<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das frases mais tristes, impactantes e que denuncia um dos maiores desastres socioambientais e minerais do mundo, em curso em Macei\u00f3-Alagoas. Os \u00faltimos 5 anos tem sido b\u00e1rbaros para os maceioenses, que entram para o mapa de conflitos minerais em 2020, somando-se a mais um exemplo da genealogia dos desastres nas am\u00e9ricas dos povos origin\u00e1rios: a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde a sua instala\u00e7\u00e3o, durante a ditadura empresarial-militar, na d\u00e9cada de 70 que a Braskem SA (antiga Salgema) sempre ocasionou \u201cacidentes\u201d laborais, crimes socioambientais e deslocamentos for\u00e7ados, portanto, n\u00e3o existe nada de novo nesse hist\u00f3rico de destrui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s abalos s\u00edsmicos em 2018 e percep\u00e7\u00e3o coletiva do problema estrutural que atravessa a capital alagoana, estudos foram iniciados pela defesa civil e a CPRM buscando entender a causa dessa subsid\u00eancia e instabilidade do solo. Em 2019, ap\u00f3s profundas an\u00e1lises, restou evidente que a responsabilidade dessa situa\u00e7\u00e3o vinha da minera\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel e predat\u00f3ria da Braskem, que n\u00e3o respeitava regras ambientais, di\u00e2metro e dist\u00e2ncia entre as minas.<\/p>\n
Mesmo nesse contexto, nada foi feito, investigado ou responsabilizado em nenhuma esfera, chegando ao \u00e1pice que \u00e9 o deslocamento for\u00e7ado de mais de 60 mil pessoas diretas na terra de Dandara e Zumbi, sem contabilizar im\u00f3veis, empreendimentos e impactados indiretos, al\u00e9m dos milhares na borda de ilhamento socioecon\u00f4mico. \u00c9 um crime de propor\u00e7\u00f5es ilimitadas e ainda em curso! Ou seja\u2026em cont\u00ednuo crescimento e sem indeniza\u00e7\u00e3o justa, c\u00e9lere e democr\u00e1tica.<\/p>\n
Enquanto as a\u00e7\u00f5es da Braskem multiplicam as v\u00edtimas, as omiss\u00f5es do Estado, por meio do governo do estado, da prefeitura e dos \u00f3rg\u00e3os do judici\u00e1rio triplicam esses n\u00fameros. Acordos que n\u00e3o indenizam nem compensam danos materiais e morais; decis\u00f5es autorit\u00e1rias e persecut\u00f3rias aos moradores e lideran\u00e7as; destina\u00e7\u00e3o inapropriada das \u00e1reas agora pertencentes a mineradora, fruto desse neg\u00f3cio de sucesso imobili\u00e1rio; falhas na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio material e imaterial das \u00e1reas impactadas; ecossistemas destru\u00eddos e irrecuper\u00e1veis; viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, a exemplo do direito \u00e0 moradia digna, ambiente equilibrado e a justa indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00f3 no \u00faltimo m\u00eas 5 abalos e tremores foram sentidos, e na \u00faltima semana de novembro fora constatado a imin\u00eancia do colapso da mina de salgema n\u00ba 18 (de 35), o que indicava a necessidade de deslocamento imediato dos moradores da regi\u00e3o pr\u00f3xima a mina, nos bairros do Mutange e Bom Parto, implicando em mais v\u00edtimas diretas e aumentando a borda de ilhamento socioecon\u00f4mico do entorno. Na \u00faltima quarta-feira (29\\11\\2023) dezenas de pessoas sa\u00edram de seus lares, for\u00e7adas pelo crime da Braskem, para escolas p\u00fablicas da capital, n\u00e3o s\u00f3 os deslocados ambientais impactados, como os alunos dessas escolas. Na \u00faltima quinta-feira (30\\11\\2023), as previs\u00f5es de hor\u00e1rios quanto ao colapso da mina 18 comp\u00f5em um rel\u00f3gio de horror para moradores das \u00e1reas e regi\u00f5es pr\u00f3ximas, al\u00e9m da desorganiza\u00e7\u00e3o urbana na capital alagoana.<\/p>\n
O sururu vem desaparecendo da lagoa munda\u00fa, as \u00e1reas de maior vulnerabilidade sendo atravessadas pelo racismo ambiental t\u00e3o utilizado pelo capital mineral e o prefeito JHC (PL) assinando acordo que isenta a mineradora (acordo global, assinado em set\\2023) de quaisquer danos a capital alagoana.<\/p>\n
Aquilo que a Braskem tentou cobrir, desvelado a luz do dia pela natureza adoecida e a popula\u00e7\u00e3o revoltada, todas as veias perfuradas e destru\u00eddas no solo alagoano sangram e exp\u00f5em a mis\u00e9ria que \u00e9 a minera\u00e7\u00e3o no sistema capitalista, onde o lucro \u00e9 colocado acima da vida. S\u00f3 a popula\u00e7\u00e3o, trabalhadores e trabalhadoras organizados podem parar essa sangria!<\/p>\n
\u00b9 Mestranda em Direitos Humanos (UFPE). Bacharel em Direito. Militante do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o) e PCB (Partido Comunista Brasileiro). Autora do cap\u00edtulo \u201cMinera\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos: Uma an\u00e1lise sobre a genealogia dos Desastres\u201d no livro Temas de Cr\u00edtica ao Direito \u2013 Vol 2 (EdUFAL), al\u00e9m de diversos outros cap\u00edtulos e artigos sobre os impactos da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[207,66,10,20],"tags":[227],"class_list":["post-31143","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lutas-nos-estados","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","category-c1-popular","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-86j","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31143"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31145,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31143\/revisions\/31145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}