29 de junho de 2012<\/p>\n
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Pepe Vargas, em entrevista ao site Carta Maior, declarou que cair\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos o n\u00famero de fam\u00edlias assentadas.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m alega que o n\u00famero de fam\u00edlias acampadas diminuiu. Para Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do MST, as declara\u00e7\u00f5es escondem a realidade do campo brasileiro.<\/p>\n Confira a entrevista concedida \u00e0 P\u00e1gina do MST:<\/p>\n Como voc\u00ea avalia a declara\u00e7\u00e3o do ministro Pepe de que vai cair o n\u00famero de fam\u00edlias assentadas nos pr\u00f3ximos anos?<\/strong><\/p>\n \u00c9 uma declara\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel. Os conflitos agr\u00e1rios e a viol\u00eancia no campo por conta da disputa pela terra vem aumentando. \u00c9 s\u00f3 ver o caso emblem\u00e1tico das fazendas do Daniel Dantas, no Par\u00e1, que vem sendo negociado com MDA e Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) h\u00e1 mais de tr\u00eas anos. Foi acordado que das seis fazendas que est\u00e1vamos ocupando, tr\u00eas seriam destinadas \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria. At\u00e9 hoje, nem vistoria nas \u00e1reas o Incra fez. Ent\u00e3o, \u00e9 equivocado o ministro dizer que a Reforma Agr\u00e1ria vai diminuir porque o n\u00famero de fam\u00edlias acampadas diminuiu. Pelo contr\u00e1rio, a press\u00e3o continua, h\u00e1 um n\u00famero grande de fam\u00edlias acampadas, em torno de 180 mil fam\u00edlias, e o conflito aumenta. O que acontece no Par\u00e1 \u00e9 resultado disso. Outro elemento \u00e9 a seca no Nordeste e no Sul. As fam\u00edlias perderam suas produ\u00e7\u00f5es, infraestrutura, animais. E as pol\u00edticas apresentadas pelo MDA e Incra at\u00e9 agora s\u00e3o insuficientes para resolver o problema da seca.<\/p>\n Como est\u00e1 o andamento da Reforma Agr\u00e1ria neste ano?<\/strong><\/p>\n A Reforma Agr\u00e1ria est\u00e1 completamente parada. Estamos alertando que, se continuar assim, os resultados deste ano ser\u00e3o piores que os de 2011. E a tend\u00eancia \u00e9 que as lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es, que ganham for\u00e7a novamente, fa\u00e7am uma press\u00e3o maior a cada m\u00eas que passa. A regi\u00e3o Sul come\u00e7ou a se mobilizar outra vez, assim como o Nordeste. Vamos fazer jornadas de luta novamente, pois a Reforma Agr\u00e1ria segue ignorada.<\/p>\n Foi apresentada na jornada de abril ao Incra e ao MDA a proposta do governo criar um grupo de trabalho para descentralizar a desapropria\u00e7\u00e3o de terra e assentar as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1ria. O governo prometeu formar o grupo e dar as respostas em 30 dias. At\u00e9 hoje, o grupo sequer foi formalizado. H\u00e1 uma perspectiva de que isso se formalize na semana que vem, mas n\u00e3o h\u00e1 certeza. Estamos chegando no meio do ano e n\u00e3o h\u00e1 respostas, porque n\u00e3o h\u00e1 um programa de Reforma Agr\u00e1ria estabelecido e o governo n\u00e3o consegue formular esse programa.<\/p>\n Segundo o ministro Pepe Vargas, 22.600 fam\u00edlias foram assentadas em 2011…<\/strong><\/p>\n O n\u00famero de 2011 foi o mais vergonhoso da hist\u00f3ria do Brasil nos \u00faltimos 16 anos. Foi o pior \u00edndice desse per\u00edodo, uma vergonha para o governo Dilma, para o MDA e para o Incra. Os assentamentos do ano passado n\u00e3o atendem \u00e0s fam\u00edlias que est\u00e3o acampadas. O ministro se equivoca ao dizer que o n\u00famero de fam\u00edlias acampadas diminuiu. Basta ver os n\u00fameros do Incra. As declara\u00e7\u00f5es do ministro mostram que tanto o MDA quanto o Incra n\u00e3o tem um planejamento de desapropria\u00e7\u00e3o de terras e de Reforma Agr\u00e1ria. N\u00e3o tem planejamento, nem infraestrutura ou recursos para realizar essa tarefa.<\/p>\n Por que a Reforma Agr\u00e1ria est\u00e1 parada?<\/strong><\/p>\n H\u00e1 um avan\u00e7o muito grande das empresas transnacionais na agricultura brasileira. O or\u00e7amento dessas empresas \u00e9 dez vezes maior do que o do MDA, Incra e Minist\u00e9rio da Agricultura. Ent\u00e3o, essas empresas mandam no campo brasileiro. O governo \u00e9 frouxo para fazer a Reforma Agr\u00e1ria e colocar um limite \u00e0 compra de terras por estrangeiros no pa\u00eds. H\u00e1 um teto de R$ 100 mil que pode ser investido no assentamento de cada fam\u00edlia na desapropria\u00e7\u00e3o de terras. \u00c9 imposs\u00edvel, com a infla\u00e7\u00e3o dos terrenos causada pelas transnacionais e pela compra de terras por estrangeiros, a compra de terra boa – de qualidade, para desenvolver a agricultura agroecol\u00f3gica, com produ\u00e7\u00e3o de alimentos sem veneno – por esse valor por fam\u00edlia. Para desapropriar terras, o or\u00e7amento do governo deste ano \u00e9 R$560 milh\u00f5es, que \u00e9 insuficiente para assentar as 186 mil fam\u00edlias acampadas.<\/p>\n O discurso do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 preciso mais assentar, mas garantir investimentos nos assentamentos existentes. Como voc\u00ea v\u00ea esse discurso?<\/strong><\/p>\n Esse discurso \u00e9 cansativo, porque aparece em todo debate com o governo para discutir a quest\u00e3o agr\u00e1ria. Queremos investimentos tamb\u00e9m. Agora, onde isso est\u00e1 acontecendo? Cad\u00ea o or\u00e7amento para construir casas, as agrovilas rurais, postos de sa\u00fade e escolas? Nos \u00faltimos dez anos, foram fechadas mais de 37 mil escolas no campo nas \u00e1reas rurais. Apesar do discurso, na pr\u00e1tica nada acontece. Nem a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos nem os investimentos nas \u00e1reas da Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n Quanto de recursos p\u00fablicos \u00e9 destinado aos agricultores familiares e aos latifundi\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n No ano passado, R$14 milh\u00f5es foram para a agricultura familiar e R$150 milh\u00f5es para o agroneg\u00f3cio. Nesta semana, o governo vai lan\u00e7ar o Plano Safra 2012\/2013. O montante vai girar em torno de R$180 milh\u00f5es para o agroneg\u00f3cio. Em contrapartida, o governo vai destinar R$18 milh\u00f5es para a agricultura familiar. Dez vezes menos investimentos para a agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos, gera em cada hectare nove empregos. Al\u00e9m disso, o agroneg\u00f3cio est\u00e1 completamente endividado, mas protela as d\u00edvidas com o governo brasileiro, ao passo que as d\u00edvidas dos agricultores familiares nos bancos demoraram para ser renegociadas.<\/p>\n O Plano Nacional de Agroecologia deveria ter sido anunciado na Rio+20, mas at\u00e9 agora n\u00e3o saiu. Qual a import\u00e2ncia desse plano?<\/strong><\/p>\n O que foi apresentado at\u00e9 agora n\u00e3o resolver\u00e1 o problema da agricultura familiar. A proposta n\u00e3o tem capacidade de garantir que a agroecologia se torne uma pol\u00edtica agr\u00edcola que combata todos os efeitos negativos do agroneg\u00f3cio. Da forma que foi apresentado at\u00e9 agora, o plano n\u00e3o vai causar grandes mudan\u00e7as no campo. Precisamos de planos mais estruturantes. O governo chamou os movimentos para discutir o plano, fez um pr\u00e9-lan\u00e7amento no Planalto e ficou de apresentar na Rio+20 para limpar a sua barra por causa do fiasco com as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal. O plano \u00e9 muito t\u00edmido para o enfrentamento do modelo de agricultura brasileira, que hoje consome 20% de todo veneno do mundo. O plano \u00e9 insuficiente para uma agricultura que, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) tem produzido c\u00e2ncer por meio do trabalho agr\u00edcola e por causa do consumo de alimentos envenenados. Por outro lado, a libera\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos avan\u00e7a cada vez mais.<\/p>\n O governo tenta fazer com que o modelo agroecol\u00f3gico e o agroneg\u00f3cio coexistam. A exist\u00eancia desses dois modelos agr\u00edcolas juntos \u00e9 poss\u00edvel? <\/strong><\/p>\n \u00c9 imposs\u00edvel. O agroneg\u00f3cio usa transg\u00eanicos e agrot\u00f3xicos, concentra a terra e expulsa os pequenos agricultores para produzir para exporta\u00e7\u00e3o. \u00c9 imposs\u00edvel, do ponto de vista pr\u00e1tico, a conviv\u00eancia dos dois modos de produ\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista pol\u00edtico e econ\u00f4mico, n\u00e3o d\u00e1 para ter uma pol\u00edtica com poucos investimentos para a agroecologia e grandes repasses ao tubar\u00e3o do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n http:\/\/www.mst.org.br\/content\/reforma-agraria-esta-completamente-parada-afirma-dirigente-do-mst<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 2.bp.blogspot\n\n\n\n\n\n\n\n\nPor Jos\u00e9 Coutinho J\u00fanior\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-3119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Oj","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}