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Os jovens comunistas frente ao governo Lula<\/p>\n
Nota Pol\u00edtica da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da UJC<\/p>\n
Barb\u00e1rie e colapso ambiental
\nA cl\u00e1ssica li\u00e7\u00e3o marxista sobre os dois destinos poss\u00edveis do desenvolvimento hist\u00f3rico, sumarizadas na m\u00e1xima leninista do \u201cSocialismo ou barb\u00e1rie\u201d, ganha novos contornos com a concretiza\u00e7\u00e3o da crise ambiental. Se a \u00e9poca \u201cprogressista\u201d do capital j\u00e1 passara e estamos vivendo a desagrega\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das sociedades, um novo fator vem \u00e0 tona: o colapso ambiental e os impactos desproporcionais aos pa\u00edses da periferia do sistema.<\/p>\n
Isso resulta da natureza pr\u00f3pria do capitalismo, que n\u00e3o encontra limites em si mesmo na sua reprodu\u00e7\u00e3o ampliada, sendo sempre capaz de revolucionar as for\u00e7as produtivas e aumentar o padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o. Mas o que ele n\u00e3o \u00e9 capaz de fazer \u00e9 respeitar os limites estabelecidos pela moral humana e pelos recursos naturais, sendo capaz de levar adiante massacres e destrui\u00e7\u00e3o, como se estivesse se livrando de empecilhos pelo caminho.<\/p>\n
E ainda assim, apesar de ser o centro imperialista o principal causador da crise ambiental, n\u00e3o \u00e9 ele que sofre os efeitos mais nefastos dela. Estes s\u00e3o reservados para os pa\u00edses da periferia do sistema, que tanto est\u00e3o sendo mais afetados pelas secas, enchentes e outras ocorr\u00eancias clim\u00e1ticas, quanto t\u00eam menos recursos para investir na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es ambientais, como s\u00e3o os exemplos das diversas ilhas do Pac\u00edfico com risco de desaparecer debaixo do mar.<\/p>\n
E a burguesia, podendo sempre andar de iate sobre as ilhas submersas, se apresenta sempre let\u00e1rgica para lidar com a crise, indicando sempre que medidas est\u00e3o sendo tomadas, apesar dos chamados das e dos cientistas sobre a insufici\u00eancia da velocidade atual das mudan\u00e7as. E se a burguesia do centro imperialista se recusa a financiar em grau suficiente o investimento em tecnologias sustent\u00e1veis, as burguesias da periferia se conformam, em geral, em abrir as portas para a destrui\u00e7\u00e3o dos seus recursos naturais pelo capital estrangeiro, enquanto contribuem para o agravamento da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
No Brasil, a burguesia local avan\u00e7a descaradamente, contribuindo para a destrui\u00e7\u00e3o do planeta. \u00c9 na nega\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras, no leil\u00e3o de diversos po\u00e7os de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia um dia ap\u00f3s a COP28, na destrui\u00e7\u00e3o da cidade de Macei\u00f3 operada pela Braskem, que fica evidente o completo descaso da burguesia brasileira com a humanidade e com a natureza.<\/p>\n
Direitos n\u00e3o podem ser mercadoria
\nN\u00e3o bastasse o avan\u00e7o da destrui\u00e7\u00e3o do planeta, que j\u00e1 fez do dia noite na cidade de S\u00e3o Paulo e vem causando ondas de calor em boa parte do pa\u00eds, com destaque para o Rio de Janeiro, os avan\u00e7os conquistados pela classe trabalhadora nos servi\u00e7os p\u00fablicos continuam a ser lentamente desmontados. Exemplos disso s\u00e3o as privatiza\u00e7\u00f5es da Embasa (BA) e Sabesp (SP), e a cont\u00ednua deteriora\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos, cada vez mais dependentes da volatilidade do mercado, como evidencia a depend\u00eancia do Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) com o investimento privado.<\/p>\n
Essas medidas s\u00e3o contra tudo o que a ci\u00eancia econ\u00f4mica vem demonstrando ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. \u00c9 cada vez mais evidente que o desenvolvimento requer a atua\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, que as empresas p\u00fablicas prestam servi\u00e7os melhores e mais baratos do que as privadas, e que as privatiza\u00e7\u00f5es e a austeridade fiscal significam lucros para a burguesia e morte para a classe trabalhadora.<\/p>\n
Isso \u00e9 not\u00f3rio com a situa\u00e7\u00e3o calamitosa do sistema el\u00e9trico de S\u00e3o Paulo, que foi privatizado em 1999. Tamb\u00e9m se torna patente, no caso do transporte urbano, com a diferen\u00e7a dos repasses do estado para as linhas p\u00fablicas e privatizadas, em que aquelas recebem quatro vezes menos recursos enquanto transportam a maioria dos passageiros. Ainda pode-se destacar aqui a atual situa\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, que leiloa seu patrim\u00f4nio para distribuir lucros aos acionistas privados, prejudicando a soberania energ\u00e9tica do pa\u00eds em prol do interesse da burguesia.<\/p>\n
Mas, para os comunistas, nada disso parece novo, nem mesmo o compromisso de Lula com a burguesia, que j\u00e1 se demonstrou nos seus dois primeiros governos e foi continuado por Dilma. Isso \u00e9 verdade inclusive na educa\u00e7\u00e3o, que nos primeiros governos foi cada vez mais privatizada, com a expans\u00e3o do sistema privado com base em recursos p\u00fablicos, e agora \u00e9 evidenciado na n\u00e3o revoga\u00e7\u00e3o total do Novo Ensino M\u00e9dio, que representa um avan\u00e7o do projeto neoliberal da burguesia para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ent\u00e3o, n\u00e3o nos ofuscam os olhos as migalhas dadas \u00e0 classe trabalhadora, como reajustes salariais vergonhosos, expans\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias t\u00edmidas ou mesmo a renova\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas, que n\u00e3o ataca a raiz do problema, mas se prop\u00f5e a matizar suas consequ\u00eancias. Enquanto s\u00e3o feitas medidas marginais a favor das e dos trabalhadores, \u00e9 servido um verdadeiro banquete \u00e0 burguesia.<\/p>\n
Um ano de governo (para os ricos)
\nMesmo que j\u00e1 fosse do entendimento dos comunistas que o governo Lula n\u00e3o representaria nenhum avan\u00e7o estrutural, dado seu compromisso hist\u00f3rico com a burguesia, n\u00e3o deixa de ser revoltante seu rebaixamento. Nunca \u00e9 demais lembrar que enquanto tal governo passa por cima de greves estudantis, apesar do importante papel dos estudantes em sua vit\u00f3ria eleitoral, este tamb\u00e9m acena para o agroneg\u00f3cio, que obteve lucros recordes neste mesmo governo, inclusive com a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores na abertura de mercados para o setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
E se foram conquistadas algumas vit\u00f3rias, como o aumento das bolsas de pesquisa e de extens\u00e3o, por outro lado houve um reajuste rid\u00edculo para o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Isso significa que para a grande maioria da juventude, que n\u00e3o est\u00e1 nas universidades p\u00fablicas e que depende de vender sua for\u00e7a de trabalho para sobreviver, foram poucos os ganhos. Vale lembrar tamb\u00e9m do rebaixamento do governo ao propor o Novo Arcabou\u00e7o Fiscal, que limita e muito as capacidades do Estado de destinar recursos para \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e que o ministro Haddad teve um importante papel em tornar tal pol\u00edtica fiscal palat\u00e1vel aos gostos do mercado.<\/p>\n
Na mesma linha, a continuidade dos massacres, como a Opera\u00e7\u00e3o Escudo, e da viol\u00eancia generalizada das Pol\u00edcias Militares, como ocorreu na semana anterior na Alesp, mostram que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma inten\u00e7\u00e3o de desmontar a pol\u00edtica de genoc\u00eddio do povo negro, idealizada pela burguesia e operada pelo Estado. \u00c9 tamb\u00e9m tr\u00e1gico que Rui Costa, com seu hist\u00f3rico sanguin\u00e1rio junto da PM BA, ocupe o posto da Casa Civil.<\/p>\n
A pol\u00edtica econ\u00f4mica capitaneada por Haddad e a seguran\u00e7a p\u00fablica na m\u00e3o dos governadores atuam, ent\u00e3o, em conjunto para perpetuar o projeto de exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o negra, que al\u00e9m de ser a mais afetada pela deteriora\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, tamb\u00e9m \u00e9 o alvo preferencial da repress\u00e3o policial. Basta lembrar que na cidade de Salvador, em 2022, do total de pessoas assassinadas pela pol\u00edcia, 98% eram pessoas negras.<\/p>\n
Conforma-se, ent\u00e3o, um governo burgu\u00eas operado pela coaliz\u00e3o petista, comprometido com os padr\u00f5es estruturais do capitalismo brasileiro e fadado a falhar na sua aposta pelo mercado. A burguesia brasileira j\u00e1 demonstrou at\u00e9 onde est\u00e1 disposta a ir para aumentar suas taxas de lucro, e a insatisfa\u00e7\u00e3o geral gerada pela pol\u00edtica econ\u00f4mica, junto \u00e0 sede desenfreada de lucro da burguesia, abre o caminho para uma nova ofensiva do fascismo.<\/p>\n
Pelo fortalecimento do campo revolucion\u00e1rio
\nAberto um v\u00e1cuo pol\u00edtico pelos setores governistas, que se afastam das suas bases populares e sindicais, fica um campo em aberto, que pode ser ocupado pelos agitadores fascistas. Contudo, esse v\u00e1cuo tamb\u00e9m pode ser utilizado pelos comunistas para reorganizar o campo da esquerda revolucion\u00e1ria, buscando a unidade pelo enfrentamento aos pontos estruturais do capitalismo brasileiro.<\/p>\n
Para a UJC, isso significa, antes de tudo, refor\u00e7ar o nosso v\u00ednculo org\u00e2nico com o PCB. Ao fortalecer a nossa rela\u00e7\u00e3o com o Partido, podemos auxiliar na constru\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de um partido revolucion\u00e1rio, contribuindo com a organiza\u00e7\u00e3o da juventude brasileira e com a prepara\u00e7\u00e3o de militantes que devem ingressar nas fileiras da vanguarda.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, devemos buscar a reaproxima\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da classe e pol\u00edticas dentro do setor de Juventude, tendo como objetivo a forma\u00e7\u00e3o de um campo pol\u00edtico que al\u00e9m de ser uma oposi\u00e7\u00e3o de esquerda ao governo Lula, tenha como base o consenso pol\u00edtico no enfrentamento da ofensiva burguesa em seus pontos centrais.<\/p>\n
Esses pontos centrais s\u00e3o aqueles que n\u00e3o podem ser concedidos pela burguesia sem fragilizar o seu dom\u00ednio de classe. Entendemos que eles perpassam por: reverter as privatiza\u00e7\u00f5es e recuperar o papel do Estado como gerenciador econ\u00f4mico; desmilitarizar as pol\u00edcias e descriminalizar as drogas; e a democratiza\u00e7\u00e3o de setores chaves da disputa pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, como as estruturas de Estado e os meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conclamamos, ent\u00e3o, a milit\u00e2ncia comunista e todos aqueles comprometidos com um projeto revolucion\u00e1rio para o Brasil a tomar parte nesta ofensiva, atrav\u00e9s da reconstru\u00e7\u00e3o de la\u00e7os pol\u00edticos e da cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de debate e conflu\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es, visando a romper com a fragmenta\u00e7\u00e3o da nossa classe e preparar uma ofensiva prolet\u00e1ria para tomar as r\u00e9deas do desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
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Coordena\u00e7\u00e3o Nacional Uni\u00e3o da Juventude Comunista<\/p>\n
20 de dezembro de 2023<\/p>\n