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Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Por Milton Pinheiro – Membro do conselho editorial do Jornal O MOMENTO, do Comit\u00ea Central do PCB e da diretoria do Instituto Caio Prado J\u00fanior<\/p>\n
Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n
Ao final do d\u00e9cimo s\u00e9timo ano do governo de coaliz\u00e3o burgo-petista na Bahia, temos dados suficientes para construir uma an\u00e1lise sobre o jeito petista de governar. Algumas quest\u00f5es se colocam como balizas para entender esse longevo processo de governan\u00e7a.<\/p>\n
Qual foi a ruptura na forma de governo que Jaques Wagner, Rui Costa ou o continu\u00edsta Jer\u00f4nimo Rodrigues operaram na lideran\u00e7a do poder executivo em rela\u00e7\u00e3o aos governos da fam\u00edlia Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es? Em qual horizonte opera a metodologia da partilha de governo nesses 17 anos? Qual a forma de executar o or\u00e7amento e em que rumo ele se efetiva? Como se estabeleceu a rela\u00e7\u00e3o com os movimentos populares e o movimento sindical do setor p\u00fablico nesse per\u00edodo? O planejamento \u00e9 dirigido para ser realizado em qual perspectiva? Como agem as for\u00e7as de seguran\u00e7a da Bahia? Existem balizas do ponto de vista de uma pol\u00edtica progressista do governo que \u00e9 apresentada para o povo da Bahia? Por fim, mas n\u00e3o por \u00faltimo, como se realiza o papel pol\u00edtico das for\u00e7as petistas no comando do estado?<\/p>\n
H\u00e1 17 anos, uma coaliz\u00e3o de conforma\u00e7\u00e3o fisiol\u00f3gica e perfil de centro direita governa a Bahia. Os tr\u00eas chefes do poder executivo em quest\u00e3o (Wagner, Rui e Jer\u00f4nimo) operaram e operam uma l\u00f3gica de continuidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estruturas pol\u00edticas e econ\u00f4micas formadas e comandadas pelo chefe pol\u00edtico de prov\u00edncia, o ent\u00e3o Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, que, em seu tempo hist\u00f3rico, tinha grande repercuss\u00e3o nacional e forte carisma popular.<\/p>\n
O petismo de governo n\u00e3o tem nenhuma diferen\u00e7a pol\u00edtico-administrativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma carlista de governar. Pelo contr\u00e1rio, aperfei\u00e7oou o sistema de forma conservadora para atingir seus objetivos no sentido de se manter no controle do aparelho de Estado sem precisar fazer enfrentamentos pol\u00edticos bruscos ou acenos progressistas para as massas populares. Nesse per\u00edodo, a coaliz\u00e3o burgo-petista n\u00e3o fez nenhuma inflex\u00e3o na pol\u00edtica.<\/p>\n
Contudo, uma nota de rodap\u00e9 se faz necess\u00e1ria: embora sem nenhum carisma e prest\u00edgio densamente popular, Rui Costa manteve o mesmo grau de trucul\u00eancia pol\u00edtica e arrog\u00e2ncia no exerc\u00edcio do governo que o \u201cfilhote\u201d da ditadura, ACM, o velho.<\/p>\n
Sob a lideran\u00e7a desses tr\u00eas personagens do petismo baiano, diga-se de passagem, uma sucursal muito degradante da matriz nacional, manteve-se a l\u00f3gica de governo pautada na alian\u00e7a constru\u00edda a partir dos votos e influ\u00eancia que cada lideran\u00e7a mant\u00e9m na pequena pol\u00edtica (quantas prefeituras, votos e regi\u00f5es eleitorais que o chefe parlamentar mant\u00e9m), estruturas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e estradas para a propaganda do governo poder divulgar, todavia, sem maior capacidade de exercer sua finalidade prec\u00edpua.<\/p>\n
A partilha do governo se mant\u00e9m na l\u00f3gica bizantina dos currais, que termina por fortalecer o que tem de pior na pol\u00edtica da Bahia, a exemplo do vereador de prov\u00edncia que o petismo elegeu senador da Rep\u00fablica, que no Senado age como porta voz da direita e na Bahia chantageia com bastante sucesso os tr\u00eas porquinhos do comando.<\/p>\n
O or\u00e7amento estadual tem sido constru\u00eddo e gerido pela l\u00f3gica da escorcha tribut\u00e1ria para o conjunto dos setores m\u00e9dios da popula\u00e7\u00e3o, arrocho salarial sem precedentes dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico, benef\u00edcios fiscais em profus\u00e3o via anistia e isen\u00e7\u00e3o para nichos do mercado e um garrote \u201cfiscalizador\u201d para impedir que o or\u00e7amento seja executado de forma aut\u00f4noma, gerando imensos contingenciamentos e cortes durante o exerc\u00edcio anual.<\/p>\n
N\u00e3o existe na Bahia autonomia para execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nem em autarquias, como as universidades p\u00fablicas (UNEB, UESB, UEFS e UESC). Pelo contr\u00e1rio, tudo depende da aprova\u00e7\u00e3o das secretarias da fazenda e administra\u00e7\u00e3o, algo que, em alguns casos, nunca tivemos anteriormente (regime de trabalho, promo\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>\n
O or\u00e7amento do estado est\u00e1 sendo gerido em favor do trip\u00e9 b\u00e1sico dos \u00faltimos 40 anos: obras sem compromisso com a finalidade social (mas com forte poder de atra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dentro da coaliz\u00e3o e coopta\u00e7\u00e3o de novos comensais), isen\u00e7\u00e3o fiscal para empresas do complexo da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pagamento religioso do d\u00edzimo da d\u00edvida p\u00fablica. \u00c9 nessa perspectiva que o or\u00e7amento \u00e9 dirigido, tornando-se autocr\u00e1tico e antissocial.<\/p>\n
N\u00e3o existe rela\u00e7\u00e3o de audi\u00e7\u00e3o do governo com os movimentos populares, a opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo passa por a\u00e7\u00f5es que agem no sentido da coopta\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o de pequenas pol\u00edticas sociais focalizadas. No servi\u00e7o p\u00fablico, a rela\u00e7\u00e3o do governo com o movimento sindical \u00e9 de trucul\u00eancia pol\u00edtica, mesmo com categorias enormes, como a dos professores da rede b\u00e1sica. As demais n\u00e3o s\u00e3o recebidas e muito menos ouvidas. O arrocho salarial e a amplia\u00e7\u00e3o do controle do estado sobre os trabalhadores p\u00fablicos s\u00e3o os eixos estruturantes que indicam essa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O planejamento na l\u00f3gica de governo e Estado \u00e9 constru\u00eddo para operar a renova\u00e7\u00e3o dos mandatos da coaliz\u00e3o burgo-petista na Bahia. Nesse sentido cabem algumas indaga\u00e7\u00f5es: qual \u00e9 o papel de futuro da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica? O que se pensa em conjunto com as universidades estaduais para agir densamente na perspectiva de uma extens\u00e3o, ensino e pesquisa que mude o eixo das oportunidades no estado da Bahia? O que \u00e9 articulado pelo governo no sentido de tirar a popula\u00e7\u00e3o da fila da morte na regula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade? Sem falar do plano comercial de sa\u00fade, pago e sem inadimpl\u00eancia, que \u00e9 o Planserv, executado pelo governo que cada dia mais o conjunto do funcionalismo p\u00fablico tem menos atendimento.<\/p>\n
Nesses 17 anos, a Bahia tem se notabilizado por \u201cformar\u201d for\u00e7as de seguran\u00e7a retr\u00f3gradas e com perfil violento na a\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A conduta operacional da PM, com aplausos desses governadores, em especial com o de Rui Costa, agiu de forma truculenta e letal sobre popula\u00e7\u00f5es pobres e pretas das mais diversas periferias, criminalizando a condi\u00e7\u00e3o dessas pessoas no estado.<\/p>\n
A ret\u00f3rica discursiva do governo sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica estadual tem engrandecido o agente da trucul\u00eancia, responsabilizado a fam\u00edlia e a justi\u00e7a, e colocado toda a culpa na quest\u00e3o das drogas, quando, em verdade, o governo n\u00e3o tem nenhuma forma s\u00e9ria de examinar o que se passa com essa situa\u00e7\u00e3o. O governo e seus representantes terminam por fazer uso de uma ret\u00f3rica muito comum ao discurso da extrema-direita no Brasil.<\/p>\n
Tendo em vista que o comando do governo nesses \u00faltimos 17 anos \u00e9 de lideran\u00e7as do PT, fica uma quest\u00e3o talvez superada, mas instigante: existe algum aceno progressista no discurso para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o que permita uma vis\u00e3o de luta pela transforma\u00e7\u00e3o social e de combate \u00e0s for\u00e7as da extrema direita? N\u00e3o encontramos essa postura.<\/p>\n
O discurso da coaliz\u00e3o burgo-petista adicionou o evangelismo ao remeter a deus a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas (\u201cse deus quiser\u2026\u201d), a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o moral, as reacion\u00e1rias escolas militares proliferam na Bahia, a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um caso de pol\u00edcia, etc. N\u00e3o existe nenhum aceno progressista na ordem do Estado que possa pensar uma outra forma de resolver os problemas p\u00fablicos e avan\u00e7ar em um projeto de diferencia\u00e7\u00e3o social. Portanto, n\u00e3o existem eixos estruturantes minimamente progressistas na a\u00e7\u00e3o do governo do estado da Bahia que sejam apresentados ao povo.<\/p>\n
O papel pol\u00edtico das for\u00e7as petistas na Bahia \u00e9 indelevelmente marcado pela reafirma\u00e7\u00e3o do pacto burgo-petista, que orienta o pragmatismo necess\u00e1rio para vencer elei\u00e7\u00f5es e que continua executando a mesma pol\u00edtica anacr\u00f4nica que tem marcado a forma do poder pol\u00edtico nos \u00faltimos 40 anos. Esse papel executado pelo petismo de governo reafirma a l\u00f3gica da pequena pol\u00edtica no balc\u00e3o de neg\u00f3cios do estado da Bahia. No momento, sem nenhuma perspectiva de mudan\u00e7a, como cantava Caetano Veloso, \u201cTriste Bahia, oh, qu\u00e3o dessemelhante\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[207,66,10],"tags":[222],"class_list":["post-31241","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lutas-nos-estados","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-87T","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31241"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31241\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31243,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31241\/revisions\/31243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}