{"id":31274,"date":"2024-01-21T10:19:49","date_gmt":"2024-01-21T13:19:49","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=31274"},"modified":"2024-01-21T10:20:04","modified_gmt":"2024-01-21T13:20:04","slug":"31274","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/31274","title":{"rendered":"100 anos depois: a atualidade do pensamento de Lenin"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"31275\" data-permalink=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/31274\/signal-2024-01-21-101608\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/signal-2024-01-21-101608.jpeg?fit=1080%2C1350&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"1080,1350\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"signal-2024-01-21-101608\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/signal-2024-01-21-101608.jpeg?fit=720%2C900&amp;ssl=1\" class=\"alignnone size-large wp-image-31275\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/signal-2024-01-21-101608.jpeg?resize=720%2C900&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"900\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/signal-2024-01-21-101608.jpeg?resize=720%2C900&amp;ssl=1 720w, https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/signal-2024-01-21-101608.jpeg?resize=240%2C300&amp;ssl=1 240w, https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/signal-2024-01-21-101608.jpeg?resize=768%2C960&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/signal-2024-01-21-101608.jpeg?w=1080&amp;ssl=1 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 720px) 100vw, 720px\" \/><!--more--><\/p>\n<p><strong>Imperialismo, internacionalismo e revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Muniz Ferreira (*)<\/p>\n<p>Lenin na tradi\u00e7\u00e3o marxista<\/p>\n<p>Lenin, cujo nome verdadeiro era Vladimir Illytch Ulianov, nasceu na cidade de Simbirsk (rebatizada em sua homenagem Ulianovsky, em 1924) no dia 22 de abril de 1870. Faleceu em 21 de janeiro de 1924, portanto, h\u00e1 exatos 100 anos.<\/p>\n<p>Foi, provavelmente, o pensador que, ap\u00f3s o desaparecimento de Marx e Engels \u2014 fundadores da tradi\u00e7\u00e3o marxista \u2014, mais contribuiu para o desenvolvimento da teoria e da pr\u00e1tica revolucion\u00e1rias at\u00e9 os nossos dias. Esta contribui\u00e7\u00e3o possui um car\u00e1ter multifacetado e inovador. Lenin retomou, continuou e aprofundou formula\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e proposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelos expoentes do marxismo cl\u00e1ssico, como o estudo dos processos de forma\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital, a an\u00e1lise da luta de classes e a proje\u00e7\u00e3o das perspectivas da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria. Conduziu tamb\u00e9m a reflex\u00e3o marxista a territ\u00f3rios ainda n\u00e3o frequentados, contribuindo de forma fundamental com a resolu\u00e7\u00e3o de problemas que Marx e Engels n\u00e3o conseguiram ou n\u00e3o tiveram tempo de solucionar. Entre estes temos, por exemplo, o desenvolvimento do capitalismo nas regi\u00f5es \u201cperif\u00e9ricas\u201d do planeta.<\/p>\n<p>Marx e Engels, com raras e pouco conhecidas exce\u00e7\u00f5es, concentraram aten\u00e7\u00e3o no estudo do desenvolvimento do capitalismo nas zonas economicamente mais avan\u00e7adas do ponto de vista da objetiva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica deste modo de produ\u00e7\u00e3o, tomando o Reino Unido como refer\u00eancia fundamental para a elabora\u00e7\u00e3o de O Capital. Lenin, diferentemente, se dedicou pioneiramente ao estudo do desenvolvimento do capitalismo em uma \u00e1rea considerada \u201cperif\u00e9rica\u201d (ainda que tal express\u00e3o ainda n\u00e3o houvesse se imposto nos estudos econ\u00f4micos), como era o caso de sua terra natal, a R\u00fassia.<\/p>\n<p>Lenin abordou com profundidade singular, para al\u00e9m das indica\u00e7\u00f5es indiciais legadas pelos iniciadores da tradi\u00e7\u00e3o marxista, o tema da organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Interpretando com acuidade as circunst\u00e2ncias pol\u00edticas de seu tempo, distintas daquelas vivenciadas por Marx e Engels e das conhecidas pela socialdemocracia ocidental, elaborou e p\u00f4s em pr\u00e1tica um novo conceito de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o partido oper\u00e1rio de novo tipo.<\/p>\n<p>Dando seguimento \u00e1s investiga\u00e7\u00f5es marxianas acerca das tend\u00eancias \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o e monopoliza\u00e7\u00e3o intr\u00ednsecas ao processo de reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital em seu est\u00e1gio de livre concorr\u00eancia \u2014 estudos continuados no come\u00e7o do s\u00e9culo XX por outros autores, como Hobson, Hilferding, Luxemburg, Kautsky, Bukharin \u2014, Lenin produziu a mais complexa e completa interpreta\u00e7\u00e3o sobre o ingresso do capitalismo em sua fase imperialista e as implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas da\u00ed resultantes.<\/p>\n<p>A partir das formula\u00e7\u00f5es dos fundadores do marxismo acerca da necessidade da conquista do poder pelo proletariado, da convers\u00e3o da mudan\u00e7a do car\u00e1ter de classe do estado e sua utiliza\u00e7\u00e3o para a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia e transfer\u00eancia dos meios de produ\u00e7\u00e3o aos trabalhadores na primeira fase da transi\u00e7\u00e3o ao comunismo, Lenin enriqueceu, tanto de forma te\u00f3rica quanto pr\u00e1tica, a compreens\u00e3o marxista acerca da forma e das fun\u00e7\u00f5es do estado prolet\u00e1rio no per\u00edodo transicional.<\/p>\n<p>Lenin tamb\u00e9m desenvolveu, de forma profundamente inovadora, uma teoria sobre a combina\u00e7\u00e3o das revolu\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias vitoriosas nas metr\u00f3poles do capital e aquilo que veio a ser conhecido como as revolu\u00e7\u00f5es de liberta\u00e7\u00e3o nacional dos povos oprimidas da Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e \u00c1sia como o caminho por excel\u00eancia para o triunfo da revolu\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n<p>Lenin foi, sobretudo, o pensador mais bem sucedido em combinar adequadamente a elabora\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e a atividade revolucion\u00e1ria pr\u00e1tica, realizando, como nenhum outro, a s\u00edntese dial\u00e9tica contida na express\u00e3o filosofia da pr\u00e1xis, popularizada por um de seus mais importantes disc\u00edpulos, Antonio Gramsci. Tal s\u00edntese encontra-se expressa de forma precisa na m\u00e1xima lenineana, segundo a qual \u201csem teoria revolucion\u00e1ria n\u00e3o h\u00e1 pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria\u201d.<\/p>\n<p>Lenin e seu estudo sobre o desenvolvimento do capitalismo na R\u00fassia<\/p>\n<p>Ainda muito jovem, antes de completar trinta anos de idade, Lenin redigiu aquela que, possivelmente, \u00e9 a primeira experi\u00eancia de an\u00e1lise marxista de uma forma\u00e7\u00e3o social determinada, realizada por disc\u00edpulos de Marx e Engels. Trata-se de uma obra de refer\u00eancia para o estudo da R\u00fassia pr\u00e9-revolucion\u00e1ria at\u00e9 os dias de hoje. \u00c9 interessante constatar que nenhum marxista anterior (fosse ele franc\u00eas, alem\u00e3o, belga, etc.,) submetera sua pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o social a uma an\u00e1lise deste tipo. Isto talvez nos revele o car\u00e1ter predominantemente doutrin\u00e1rio e escol\u00e1stico do marxismo da II Internacional. Lenin pode ter sido o primeiro marxista a utilizar o m\u00e9todo, o conceitual, portanto, o instrumental de an\u00e1lise marxista para a realiza\u00e7\u00e3o daquilo que ele definiu, em outros momentos de sua obra, como a an\u00e1lise concreta da realidade concreta, para al\u00e9m da mera repeti\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas j\u00e1 reconhecidas e consagradas no \u00e2mbito da tradi\u00e7\u00e3o. Assim, desde de cedo, foi um marxista singular e original.<\/p>\n<p>O trabalho de Lenin, por\u00e9m, n\u00e3o investigou apenas uma forma\u00e7\u00e3o social espec\u00edfica. Muito mais que isto, ele se debru\u00e7ou sobre o que n\u00f3s chamar\u00edamos hoje de uma totalidade socioecon\u00f4mica \u201cperif\u00e9rica\u201d, na qual as rela\u00e7\u00f5es capitalistas ainda ocupavam um lugar subordinado frente \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de tipo \u201csemifeudal\u201d (grande propriedade latifundi\u00e1ria). Logo, uma esp\u00e9cie de sociedade n\u00e3o centralizada na aten\u00e7\u00e3o de Marx e Engels. Hoje sabemos que, na segunda metade dos anos 70 do s\u00e9culo XIX, Marx se dedicara a estudos sobre a economia e a sociedade de pa\u00edses como a pr\u00f3pria R\u00fassia e a Turquia. Por\u00e9m, poucos registros, al\u00e9m de breves alus\u00f5es epistolares, foram legados \u00e0 posteridade.<\/p>\n<p>A forma\u00e7\u00e3o social russa investigada por Lenin foi um caso do que veio a ser conhecido como \u201ccapitalismo tardio\u201d. L\u00e1, as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalista s\u00f3 encontrariam espa\u00e7o prop\u00edcio ao seu desenvolvimento nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX. Para que se tenha uma ideia, as rela\u00e7\u00f5es de servid\u00e3o feudal s\u00f3 foram abolidas legalmente no pa\u00eds, em 1861. No entanto, n\u00e3o tendo conhecido uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa cl\u00e1ssica nem mesmo um processo ostensivo de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o conservadora\u201d organizado a partir do estado, a economia e a sociedade russas caracterizavam-se pela sobreviv\u00eancia de s\u00f3lidas reminisc\u00eancias feudais e semifeudais, como mencionado anteriormente.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante, em algumas partes do territ\u00f3rio do imp\u00e9rio, particularmente no entorno da capital S\u00e3o Petersburgo, verificara-se um processo de industrializa\u00e7\u00e3o marcado pela presen\u00e7a de grandes ind\u00fastrias e com expressiva concentra\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios. Boa parte destas ind\u00fastrias era de proced\u00eancia estrangeira, assim como o sistema financeiro existente no pa\u00eds, que tinha entre seus principais expoentes institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de capital ingl\u00eas, franc\u00eas, alem\u00e3o e estadunidense. Deste modo, o polo din\u00e2mico do capitalismo russo era protagonizado pelo capital internacional, que subordinava a economia do pa\u00eds, tornando-a dependente dele. Isto, por sua vez, gerava uma contradi\u00e7\u00e3o entre a condi\u00e7\u00e3o russa de grande imp\u00e9rio territorial expansionista e dominador, pot\u00eancia militar integrada ao centro do sistema de poder internacional ent\u00e3o em vigor e sua forma\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica \u201cperif\u00e9rica\u201d e subordinada no \u00e2mbito da economia mundial.<\/p>\n<p>O resultado do estudo de Lenin j\u00e1 apontava para a caracteriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do capitalismo como um processo \u201cdesigual e combinado\u201d \u2014 conquanto esta terminologia ainda n\u00e3o fosse utilizada (encontra-se aqui o embri\u00e3o de uma ideia desenvolvida a posteriori em sua obra sobre o imperialismo, que inspiraria os formuladores da vers\u00e3o marxista da \u201cTeoria da Depend\u00eancia\u201d) \u2014 e, ao faz\u00ea-lo, enriquecia o pensamento marxista com a proposta de uma tese consoante a qual o desenvolvimento do capitalismo se efetivaria com amplitudes, din\u00e2micas e ritmos diferentes, n\u00e3o apenas nos marcos da economia mundial, mas tamb\u00e9m no \u00e2mbito de uma mesma forma\u00e7\u00e3o social. Elabora\u00e7\u00e3o esta completada e aprofundada ulteriormente em sua obra sobre o imperialismo. Temos aqui tamb\u00e9m a enuncia\u00e7\u00e3o embrion\u00e1ria dos elementos conceituais para as futuras interpreta\u00e7\u00f5es sobre a chamada dualidade estrutural das sociedades capitalistas \u201cperif\u00e9ricas\u201d \u2014 e mesmo das extrapola\u00e7\u00f5es, estranhas \u00e0 obra de Lenin e resultantes de uma leitura esquem\u00e1tica da mesma \u2014, que, nos anos da Internacional Comunista, identificaria nos pa\u00edses \u201ccoloniais e semicoloniais\u201d da Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e \u00c1sia, a combina\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas e reminisc\u00eancias semifeudais.<\/p>\n<p>Nestes escritos temos tamb\u00e9m a antecipa\u00e7\u00e3o da tese acerca da incapacidade da burguesia em dirigir a revolu\u00e7\u00e3o burguesa na R\u00fassia, tema elaborado de maneira acabada em seu livro Duas T\u00e1ticas da Social Democracia na Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, o qual abordarei mais adiante. Do car\u00e1ter subordinado e tardio do capitalismo russo adviria um car\u00e1ter n\u00e3o revolucion\u00e1rio da burguesia, incapaz de empreender, em seu pa\u00eds, as transforma\u00e7\u00f5es que suas cong\u00eaneres realizaram em algumas sociedades ocidentais.<\/p>\n<p>Tais an\u00e1lises contribu\u00edram para solucionar os debates te\u00f3ricos e culturais entre intelectuais e ativistas pol\u00edticos \u201ceslav\u00f3filos\u201d e \u201cocidentalistas\u201d, \u201cnarodniques (populistas)\u201d e \u201csocialdemocratas\u201d. Os culturalistas eslav\u00f3filos e os revolucion\u00e1rios narodniques negavam-se a reconhecer a profundidade das consequ\u00eancias geradas pela penetra\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es capitalistas na forma\u00e7\u00e3o social russa. Colocando-se em uma posi\u00e7\u00e3o nost\u00e1lgica e rom\u00e2ntica, idealizavam as virtudes da comuna agr\u00e1ria camponesa russa (o mir) e superestimavam sua sobreviv\u00eancia e relev\u00e2ncia na sociedade daquele pa\u00eds. Ao fazerem isto, vislumbravam uma via completamente original para o desenvolvimento hist\u00f3rico da sociedade russa e rejeitavam as proposi\u00e7\u00f5es do socialismo marxista para a condu\u00e7\u00e3o do processo de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social dos trabalhadores e do povo russo.<\/p>\n<p>Os estudos e elabora\u00e7\u00f5es lenineanas subvertiam completamente esta concep\u00e7\u00e3o. Eles enunciavam a irreversibilidade da penetra\u00e7\u00e3o do capitalismo na sociedade russa, dissolvendo amplamente a comuna agr\u00e1ria \u201cprimitiva\u201d (o mir), que para os \u201ceslav\u00f3filos\u201d e populistas constituiria o embri\u00e3o de um socialismo \u201cautenticamente russo, distinto do socialismo ocidental\u201d. Segundo Lenin, o avan\u00e7o do capitalismo na R\u00fassia formava um proletariado urbano industrial, cuja a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (e n\u00e3o puramente econ\u00f4mica) protagonizaria a revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que derrubaria a autocracia russa e desenvolveria o processo da revolu\u00e7\u00e3o burguesa no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Ademais, a enuncia\u00e7\u00e3o lenineana do protagonismo do proletariado russo nas revolu\u00e7\u00f5es que deveriam conduzir a emancipa\u00e7\u00e3o dos povos daquele pa\u00eds confrontava tamb\u00e9m o pensamento de setores situados \u00e0 direita da pr\u00f3pria corrente socialdemocrata. Influenciados pelo reformismo da ala direita da socialdemocracia ocidental, os \u201ceconomicistas\u201d russos negligenciavam n\u00e3o apenas a luta pelo papel hegem\u00f4nico do proletariado na revolu\u00e7\u00e3o burguesa, mas at\u00e9 sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria luta pol\u00edtica. E foi em pol\u00eamica com este tipo de perspectiva que Lenin desenvolveria a sua teoria do partido oper\u00e1rio de novo tipo.<\/p>\n<p>Lenin e o partido oper\u00e1rio de novo tipo<\/p>\n<p>Marx e Engels n\u00e3o conheceram sen\u00e3o os prim\u00f3rdios da forma\u00e7\u00e3o de grandes partidos oper\u00e1rios de massa. Engels \u2014 que, por viver mais tempo, testemunhou o crescimento do Partido Social Democrata Alem\u00e3o e da II Internacional \u2014 consumiu boa parte de suas energias tentando retificar as tend\u00eancias reformistas daquelas organiza\u00e7\u00f5es. J\u00e1 os l\u00edderes da socialdemocracia posteriores a Engels comprometeram-se inteiramente com o projeto de edifica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de grandes partidos oper\u00e1rios de massas voltados, principalmente, para a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-parlamentar nos marcos dos sistemas liberal-representativos, em processo de amplia\u00e7\u00e3o gradual, nos pa\u00edses de capitalismo mais desenvolvido da Europa Centro Ocidental.<\/p>\n<p>Lenin teorizou e colocou em pr\u00e1tica pioneiramente um novo modelo de partido pol\u00edtico oper\u00e1rio e revolucion\u00e1rio adaptado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vig\u00eancia da autocracia russa e sua inclemente repress\u00e3o contra os trabalhadores e o povo. Neste novo modelo, o partido prolet\u00e1rio deveria se organizar ilegalmente, dominar todas as t\u00e9cnicas do trabalho conspirativo e clandestino, apoiar-se sobre um n\u00facleo de revolucion\u00e1rios profissionais e treinar seus quadros nos m\u00e9todos da agita\u00e7\u00e3o e da propaganda. Tal proposta organizativa \u2014 que, conv\u00e9m frisar, respondia \u00e0s exig\u00eancias geradas pela vig\u00eancia do sistema desp\u00f3tico de estado que existia na R\u00fassia \u2014 representava uma alternativa original (iconoclasta para alguns) ao modelo dos partidos legais de massas voltados prioritariamente para a atividade parlamentar ent\u00e3o adotado pela socialdemocracia da Europa Ocidental, como visto acima.<\/p>\n<p>Lenin n\u00e3o era carbon\u00e1rio nem blanquista. Tinha consci\u00eancia de que as transforma\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias necess\u00e1rias \u00e0 sociedade russa n\u00e3o se realizariam sen\u00e3o pela a\u00e7\u00e3o organizada das grandes massas de trabalhadores da cidade e do campo. Em momento algum advogou que um pequeno n\u00famero de revolucion\u00e1rios poderia substituir a atua\u00e7\u00e3o das classes. Por outro lado, tamb\u00e9m se distanciava daqueles que, supervalorizando e fetichizando supostas disposi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias inatas ao conjunto do proletariado, rejeitavam a necessidade de uma organiza\u00e7\u00e3o de vanguarda, capaz de interpretar a realidade da luta de classes, formular os objetivos imediatos e de longo prazo e impulsionar a mobiliza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Ao elaborar tal teoria, Lenin resgatou tamb\u00e9m a centralidade do sujeito da a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, secundarizado e menosprezado nas abordagens de vi\u00e9s evolucionista\/reformista de boa parte das lideran\u00e7as da socialdemocracia da Europa ocidental. Tais abordagens, de forte conte\u00fado economicista, concebiam o desenvolvimento hist\u00f3rico das sociedades capitalistas como um processo l\u00f3gico, no qual, \u00e0 medida que se desenvolvem as for\u00e7as produtivas materiais, geram-se tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a supera\u00e7\u00e3o deste modo de produ\u00e7\u00e3o, quase sem necessidade da interven\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria das massas. Nesta concep\u00e7\u00e3o, as tarefas do partido oper\u00e1rio consistiam fundamentalmente em organizar e educar a classe nos sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es socialdemocratas, participar dos pleitos eleitorais e elaborar leis que ampliassem os direitos e elevassem sistem\u00e1tica e gradualmente as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores. O socialismo, assim, adviria de um esgotamento l\u00f3gico e quase natural das possibilidades do capitalismo desenvolver indefinidamente as for\u00e7as produtivas e elevar as condi\u00e7\u00f5es materiais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com sua teoria do partido de vanguarda, Lenin recuperou, para o socialismo internacional, a imprescindibilidade do elemento subjetivo na supera\u00e7\u00e3o do capitalismo. Enfatizando que o desenvolvimento do capitalismo s\u00f3 gera mais capitalismo e que s\u00f3 a atividade pol\u00edtica das classes revolucion\u00e1rias poderia super\u00e1-lo, recuperou e elevou a um patamar superior os nexos entre a teoria e a pr\u00e1tica revolucion\u00e1rias presentes nas formula\u00e7\u00f5es dos iniciadores da tradi\u00e7\u00e3o marxista aparentemente esquecida por toda uma gera\u00e7\u00e3o de l\u00edderes socialistas. Tendo vivido a totalidade (Marx) ou a maior parte (Engels) de suas vidas em uma Europa na qual a priva\u00e7\u00e3o dos direitos de participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para os trabalhadores se assemelhava \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ainda vigentes na R\u00fassia do s\u00e9culo XX, dedicaram todos os seus esfor\u00e7os para a conscientiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, visando \u00e0 ruptura revolucion\u00e1ria.<\/p>\n<p>Lenin e a teoria da revolu\u00e7\u00e3o ininterrupta<\/p>\n<p>Em sua obra de pol\u00eamica Duas t\u00e1ticas da social democracia na revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, de 1905, Lenin retomou e aprofundou as formula\u00e7\u00f5es de Marx (Manifesto do Partido Comunista e A burguesia e a contra revolu\u00e7\u00e3o, ambos de 1848) sobre o papel desempenhado pela burguesia em processos revolucion\u00e1rios nos quais o proletariado j\u00e1 atuava, potencialmente, como ator protagonista.<\/p>\n<p>Lembremos que, como dito antes, na maior parte da \u00e9poca que Marx viveu e escreveu, a grande maioria dos estados europeus, mesmo na parte ocidental do continente, ainda vivia sob a \u00e9gide de regimes de tipo aristocr\u00e1tico. O predom\u00ednio deste tipo de governo decorria da contrarrevolu\u00e7\u00e3o e se estabelecera no continente europeu ap\u00f3s a derrota definitiva das tropas napole\u00f4nicas em 1815 e consagrou-se no Congresso de Viena, neste mesmo ano. O recrudescimento do status quo aristocr\u00e1tico e absolutista ao estilo do ancient r\u00e8gime no velho continente recolocara na ordem do dia a luta pela reconquista das liberdades e direitos democr\u00e1ticos caracter\u00edsticos das revolu\u00e7\u00f5es burguesas. Isto, por\u00e9m, ocorria em uma \u00e9poca hist\u00f3rica na qual o operariado j\u00e1 se constitu\u00edra como classe no plano continental e colocava diante de si objetivos revolucion\u00e1rios pr\u00f3prios. Foi neste contexto que Marx, nos escritos citados e outros, prognosticou o advento de uma nova s\u00e9rie de revolu\u00e7\u00f5es no continente europeu. Tais revolu\u00e7\u00f5es, por sua agenda antiaristocr\u00e1tica, republicana e democr\u00e1tica, teriam inicialmente um car\u00e1ter burgu\u00eas. Mas, ao colocar as massas em movimento e acionar as energias revolucion\u00e1rias do proletariado, propiciariam as condi\u00e7\u00f5es para que estas mesmas revolu\u00e7\u00f5es se convertessem processualmente em revolu\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias de alcance continental.<\/p>\n<p>Quase meio s\u00e9culo depois, recuperando o cerne de suas pr\u00f3prias interpreta\u00e7\u00f5es acerca do car\u00e1ter subordinado e caudat\u00e1rio da burguesia russa diante da aristocracia territorial e da autocracia tzarista, Lenin enfatiza a tese do car\u00e1ter n\u00e3o revolucion\u00e1rio daquela classe. Como consequ\u00eancia disto, elabora a ideia de que a revolu\u00e7\u00e3o burguesa na R\u00fassia s\u00f3 poderia triunfar se conduzida sob a hegemonia das classes efetivamente revolucion\u00e1rias daquela sociedade, ou seja, o proletariado e o campesinato. Pensador profundamente dial\u00e9tico, Lenin n\u00e3o via nisso qualquer contradi\u00e7\u00e3o, compreendia nitidamente que o car\u00e1ter de uma revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 definido pelas tarefas cumpridas por ela e n\u00e3o necessariamente pela origem social daqueles que a conduzem. Sendo as tarefas da revolu\u00e7\u00e3o burguesa russa a elimina\u00e7\u00e3o da autocracia imperial e o fim do monop\u00f3lio da propriedade da terra pela aristocracia territorial e estando a burguesia incapacitada de dirigir consequentemente tal tarefa, caberia \u00e0 alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa assumir a dire\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n<p>Como resultado desta dire\u00e7\u00e3o, o poder pol\u00edtico originado n\u00e3o seria uma democracia burguesa de tipo euro-ocidental orientada ao aprofundamento do capitalismo russo, mas sim uma \u201cditadura democr\u00e1tico-revolucion\u00e1ria\u201d do proletariado e do campesinato pobre, que se desdobraria ulteriormente em uma revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria orientada ao socialismo. Uma breve observa\u00e7\u00e3o deve ser feita em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 riqueza e originalidade daquele conceito. O revolucion\u00e1rio russo, assim como seus antecessores jacobinos, democratas revolucion\u00e1rios e socialistas (incluindo a\u00ed Marx e Engels), jamais identificou o conte\u00fado essencial do conceito de democracia, com tardias apropria\u00e7\u00f5es e reelabora\u00e7\u00f5es liberais. Nestas \u00faltimas apropria\u00e7\u00f5es \u2014 presentes na \u00e9poca de Lenin, mas que s\u00f3 se tornariam amplamente hegem\u00f4nicas no curso dos s\u00e9culos XX e XXI \u2014, o conceito de democracia seria desfigurado e rebaixado para designar, em primeiro lugar, as liberdades individuais e segundamente os procedimentos pol\u00edtico-formais caracter\u00edsticos da institucionalidade liberal-representativa, como separa\u00e7\u00e3o entre poderes, elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, atua\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos, altern\u00e2ncia do poder, etc.<\/p>\n<p>Para Lenin, o conceito de democracia deveria ser compreendido em sua acep\u00e7\u00e3o etimol\u00f3gica original, uma combina\u00e7\u00e3o dos conceitos de demo (povo) e cratos (poder). Democracia seria, portanto, um regime pol\u00edtico caracterizado pelo exerc\u00edcio do poder pelo povo. Um exerc\u00edcio s\u00f3 realiz\u00e1vel se as massas trabalhadoras gozassem das mais amplas liberdades pol\u00edticas. A livre organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a ado\u00e7\u00e3o do sufr\u00e1gio universal seriam instrumentos para o exerc\u00edcio desta ditadura democr\u00e1tica. J\u00e1 o conceito de ditadura, tal como fora compreendido pelos fundadores da tradi\u00e7\u00e3o marxista, partia de seu sentido original, exerc\u00edcio do poder com atribui\u00e7\u00f5es excepcionais, por um per\u00edodo limitado de tempo, passando a designar a ess\u00eancia mesma de todas as formas de estados dotados de recursos repressivos e dedicados a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Mais do que isto, a compreens\u00e3o do estado como um instrumento de domina\u00e7\u00e3o em uma sociedade dividida em classes tamb\u00e9m real\u00e7a a sua ess\u00eancia ditatorial.<\/p>\n<p>Ora, nas condi\u00e7\u00f5es da vig\u00eancia da luta de classes, o recurso aos instrumentos e pr\u00e1ticas repressivas para a conserva\u00e7\u00e3o do poder e a realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos econ\u00f4micos e sociais das classes \u00e0 frente do estado s\u00e3o procedimentos absolutamente normais. Da\u00ed a l\u00f3gica da complementariedade entre democracia e ditadura na ess\u00eancia dos estados pol\u00edticos nas sociedades de classe. Al\u00e9m disto, para al\u00e9m de qualquer idealiza\u00e7\u00e3o acerca da possibilidade de um desenvolvimento pac\u00edfico do processo revolucion\u00e1rio, Lenin tamb\u00e9m compreendia que a revolu\u00e7\u00e3o burguesa dirigida pela alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa na R\u00fassia s\u00f3 conseguiria atingir os seus objetivos de acabar com o tsarismo e eliminar o monop\u00f3lio da propriedade da terra se utilizasse o poder coercitivo do estado revolucion\u00e1rio para reprimir a contrarrevolu\u00e7\u00e3o e expropriar a aristocracia territorial.<\/p>\n<p>Cabe lembrar que, quando Lenin desenvolveu suas elabora\u00e7\u00f5es, nem o mais liberal dos estados ocidentais praticava o sufr\u00e1gio universal. Mesmo nas sociedades consideradas mais livres, existiam restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades de sindicatos e partidos oper\u00e1rios, leis repressivas contra greves, censura a publica\u00e7\u00f5es, para n\u00e3o falar da completa priva\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos das mulheres.<\/p>\n<p>Ao defender que a revolu\u00e7\u00e3o burguesa russa deveria ser dirigida pela alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa, instituindo uma ditadura democr\u00e1tico-revolucion\u00e1ria do proletariado e dos camponeses pobres, Lenin realizava o aprofundamento de uma tese apenas esbo\u00e7ada por Marx, a da transforma\u00e7\u00e3o de uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa em revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria em um processo ininterrupto, que teria como esta\u00e7\u00e3o de chegada a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria.<\/p>\n<p>Inversamente, no \u00e2mbito da socialdemocracia ocidental e na ala direita da socialdemocracia russa (mencheviques) prevalecia uma leitura muito pouco dial\u00e9tica, segundo a qual uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa deveria ser dirigida necessariamente pela burguesia. Mais que isto, separavam, sob o ponto de vista hist\u00f3rico-pol\u00edtico, a revolu\u00e7\u00e3o burguesa da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, estabelecendo rigidamente a primazia processual da primeira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda, antecipando o esquema das duas revolu\u00e7\u00f5es dissociadas e sucessivas, que reapareceria mais tarde no pr\u00f3prio movimento comunista. Estas diferentes concep\u00e7\u00f5es acerca do desenvolvimento do processo revolucion\u00e1rio russo implicavam na proposi\u00e7\u00e3o de diferentes pol\u00edticas de alian\u00e7a. \u00c0 ideia de uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa dirigida pela burguesia e apoiada pelo proletariado correspondia uma pol\u00edtica de alian\u00e7as preferencial entre os socialdemocratas e os representantes pol\u00edticos da burguesia liberal (Democratas Constitucionais, ou Cadetes).<\/p>\n<p>A compreens\u00e3o de que a revolu\u00e7\u00e3o burguesa na R\u00fassia, para ser vitoriosa, deveria ser dirigida pela alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa, conduzia a uma alian\u00e7a preferencial com os representantes do campesinato russo (Socialistas-revolucion\u00e1rios, ou esseristas). Tais diverg\u00eancias contribuiriam decisivamente, nos anos 1907-1912, para o alargamento da dist\u00e2ncia pol\u00edtica que separaria Lenin e seus partid\u00e1rios do menchevismo russo at\u00e9 a divis\u00e3o em dois partidos com nomes semelhantes e pol\u00edticas bem diferentes: POSDR (mencheviques) x POSDR (bolcheviques). Desempenharia tamb\u00e9m um papel fundamental na pol\u00eamica te\u00f3rica entre Lenin e Kautsky na sequ\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, como veremos mais adiante.<\/p>\n<p>A teoria do imperialismo<\/p>\n<p>Se Lenin foi provavelmente o primeiro estudioso a utilizar as categorias e os instrumentos de an\u00e1lise de Marx para o estudo de uma forma\u00e7\u00e3o social particular, foi tamb\u00e9m aquele que levou o estudo dos processos de monopoliza\u00e7\u00e3o do capital a suas consequ\u00eancias mais elevadas, apesar de n\u00e3o ter sido o \u00fanico, nem mesmo o primeiro a realizar este segundo tipo de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O conceito de imperialismo foi utilizado, pela primeira vez, em sua acep\u00e7\u00e3o corrente, por um economista ingl\u00eas de forma\u00e7\u00e3o liberal chamado J. A. Hobson. Sendo um liberal, viu no imperialismo um desvio de percurso em rela\u00e7\u00e3o aos valores considerados sagrados das livre iniciativa e livre concorr\u00eancia. Interessado em salvar a economia de mercado desta suposta distor\u00e7\u00e3o, preconizou a elabora\u00e7\u00e3o pelos parlamentos e a ado\u00e7\u00e3o pelos governos de leis antimonopolistas, capazes de restaurar os princ\u00edpios liberais vilipendiados no processo. Outros autores, inclusive marxistas como Rosa Luxemburg, Hilferding, Kautsky e Bukharin, tamb\u00e9m analisaram o fen\u00f4meno, produzindo obras que foram utilizadas por Lenin por ocasi\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o de seu estudo.<\/p>\n<p>O diferencial da obra de Lenin, por\u00e9m, decorre da consist\u00eancia l\u00f3gico-conceitual impressa em sua interpreta\u00e7\u00e3o ao identificar, no advento do imperialismo, um processo org\u00e2nico e estrutural do desenvolvimento do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista com consequ\u00eancias hist\u00f3ricas de alcance excepcional. Ela foi, e muito provavelmente ainda \u00e9, a mais completa e penetrante an\u00e1lise marxista da economia capitalista mundial. Sua influ\u00eancia alcan\u00e7ou um n\u00edvel extremamente elevado dentro e fora da tradi\u00e7\u00e3o marxista a ponto de eclipsar, em grande medida, os escritos de seus antecessores.<\/p>\n<p>Redigida no calor da Primeira Guerra Mundial, procura tanto explicar o conflito atrav\u00e9s do estudo dos fatores din\u00e2micos do desenvolvimento do capitalismo em sua (nova) fase monopolista, quanto oferecer elementos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de suas poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da luta revolucion\u00e1ria. Seria imposs\u00edvel reproduzir aqui toda a complexa compreens\u00e3o de Lenin sobre os processos de internacionaliza\u00e7\u00e3o global das rela\u00e7\u00f5es capitalistas e da subsun\u00e7\u00e3o de outras rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00f5es sociais \u00e0 l\u00f3gica e \u00e0 din\u00e2mica dos processos de reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital. Revela\u00e7\u00e3o segundo a qual o capitalismo, ao \u201cglobalizar\u201d seus mecanismos e processos de explora\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o, internacionaliza suas contradi\u00e7\u00f5es e conflitos, mundializando a luta de classes e potencializando a revolu\u00e7\u00e3o mundial. Por\u00e9m, uma das formula\u00e7\u00f5es mais importantes e repletas de implica\u00e7\u00f5es para a a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria \u00e9 a caracteriza\u00e7\u00e3o do imperialismo como apogeu e in\u00edcio do decl\u00ednio do capitalismo enquanto modo de produ\u00e7\u00e3o. O papel crescente do capital financeiro, a inevitabilidade do acirramento das disputas pelos mercados internacionais e as guerras da\u00ed decorrentes, a substitui\u00e7\u00e3o da livre competi\u00e7\u00e3o pela monopoliza\u00e7\u00e3o da economia evidenciam os aspectos mais opressivos, espoliadores e destrutivos do capitalismo em sua fase imperialista. A subordina\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica especulativa, a amplitude sem precedentes dos efeitos de suas crises econ\u00f4micas, a concentra\u00e7\u00e3o, jamais vista, de capital, meios de produ\u00e7\u00e3o e propriedades, a destrutividade inimagin\u00e1vel de suas guerras inevit\u00e1veis conflitavam de tal maneira com os interesses dos trabalhadores e dos povos do mundo que colocavam na ordem do dia a necessidade hist\u00f3rica de sua supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em sua interpreta\u00e7\u00e3o, Lenin tamb\u00e9m aprofundava uma nova perspectiva, j\u00e1 enunciada pelo Marx maduro, segundo a qual o in\u00edcio do processo de ruptura da ordem capitalista no plano internacional n\u00e3o precisaria, for\u00e7osamente, ocorrer em seu p\u00f3lo mais avan\u00e7ado de desenvolvimento econ\u00f4mico, mas poderia se dar a partir de uma \u00e1rea perif\u00e9rica, onde suas contradi\u00e7\u00f5es se mostrassem mais agudas, onde se encontrasse o seu \u201celo mais fraco\u201d e onde a atua\u00e7\u00e3o das vanguardas revolucion\u00e1rias possu\u00edsse um n\u00edvel de desenvolvimento, organiza\u00e7\u00e3o e capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o das massas trabalhadoras em condi\u00e7\u00f5es de dirigir a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Foi de posse deste entendimento que ele logrou organizar e dirigir a ruptura revolucion\u00e1ria russa de outubro de 1917.<\/p>\n<p>A experi\u00eancia original dos sovietes e o estado transicional na R\u00fassia revolucion\u00e1ria<\/p>\n<p>Lenin n\u00e3o idealizou (projetou) nem criou os sovietes. Por\u00e9m, compreendeu e soube explorar como ningu\u00e9m suas potencialidades no processo revolucion\u00e1rio russo. Em um sistema pol\u00edtico, no qual partidos e sindicatos oper\u00e1rios encontravam-se impossibilitados de atuarem livremente, os sovietes (conselhos) desempenharam um papel central na arregimenta\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o das energias revolucion\u00e1rias das massas populares (oper\u00e1rios, camponeses e soldados).<\/p>\n<p>Fen\u00f4meno original na hist\u00f3ria das lutas e revolu\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias, os sovietes russos desempenharam alternadamente o papel de \u00f3rg\u00e3os de exerc\u00edcio do duplo poder por parte das massas revolucion\u00e1rias e base da ditadura do proletariado no estado revolucion\u00e1rio. A fun\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de exerc\u00edcio de um duplo poder por parte das massas trabalhadoras foi ensaiada, digamos assim, no curso da revolu\u00e7\u00e3o russa de 1905, mas realizado em sua completude ap\u00f3s o triunfo da revolu\u00e7\u00e3o de fevereiro\/mar\u00e7o de 1917. Neste segundo processo, os conselhos de oper\u00e1rios, camponeses e soldados funcionaram como instrumentos para a pr\u00e1tica da democracia direta e p\u00f3lo de poder pol\u00edtico alternativo ao governo provis\u00f3rio, no qual predominavam as for\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o liberal coligadas com a ala direita da socialdemocracia russa. Nesta condi\u00e7\u00e3o, os sovietes foram identificados por Lenin como a base social e o alicerce pol\u00edtico fundamental para a constitui\u00e7\u00e3o do novo tipo de estado prolet\u00e1rio revolucion\u00e1rio que concretizaria as tarefas da revolu\u00e7\u00e3o naquele pa\u00eds. Demonstrando um talento incomum em sintetizar complexa elabora\u00e7\u00e3o te\u00f3rico-pol\u00edtica em uma palavra de ordem mobilizadora de massas, o lema lenineano \u201ctodo poder aos sovietes\u201d foi um impulsionador extraordin\u00e1rio da a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria dos oper\u00e1rios camponeses e soldados russos na Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro de 1917.<\/p>\n<p>Ao atribuir-lhes esta fun\u00e7\u00e3o basilar, Lenin pretendia resolver, nas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da revolu\u00e7\u00e3o na R\u00fassia, os problemas legados pelo sil\u00eancio de Marx e Engels em rela\u00e7\u00e3o aos aspectos mais concretos do estado de transi\u00e7\u00e3o do capitalismo ao socialismo e ao comunismo. Ao faz\u00ea-lo, aportava mais uma vez uma contribui\u00e7\u00e3o enriquecedora ao acervo pr\u00e1tico e intelectual da tradi\u00e7\u00e3o marxista para al\u00e9m das indica\u00e7\u00f5es incompletas deixadas por seus pr\u00f3prios fundadores.<\/p>\n<p>As duas obras formuladas por Lenin no contexto e sequ\u00eancia dos acontecimentos de 1917 (O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o, de agosto de 1917 e A Ditadura do Proletariado e o Renegado Kautsky, novembro de 1918) constituem a contribui\u00e7\u00e3o lenineana ao problema do estado transicional. Teoria que articula a enuncia\u00e7\u00e3o do protagonismo das massas revolucion\u00e1rias organizadas nos sovietes e a dire\u00e7\u00e3o do estado pelo partido bolchevique, depois comunista.<\/p>\n<p>Para defender esta combina\u00e7\u00e3o, Lenin polemizou tanto \u00e0 direita quanto \u00e0 esquerda. A sua direita, combateu as teorias etapistas (primeiro a revolu\u00e7\u00e3o burguesa, dirigida pela burguesia, depois a prolet\u00e1ria, liderada pelos socialistas) e evolucionistas\/positivistas (a R\u00fassia n\u00e3o est\u00e1 madura para uma revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria) provenientes da direita e do centro socialdemocrata (Kautsky, os mencheviques, etc.). A sua esquerda, confrontou os posicionamentos dos \u201ccomunistas de esquerda\u201d ou \u201cconselhistas\u201d (Anton Panenk\u00f6ek, Otto R\u00fchle Karl Korsh), que superestimavam o papel dos conselhos oper\u00e1rios na revolu\u00e7\u00e3o, rejeitando o papel do partido e preconizando a extin\u00e7\u00e3o imediata do Estado. No decurso destes \u00faltimos combates elaborou aquela que talvez seja a mais completa e profunda cr\u00edtica ao ultra esquerdismo desde a pol\u00eamica de Marx e Engels com os anarquistas (A Doen\u00e7a Infantil do Esquerdismo no Comunismo, maio de 1920).<\/p>\n<p>A contribui\u00e7\u00e3o de Lenin \u00e0s lutas dos povos, na\u00e7\u00f5es e nacionalidades oprimidas<\/p>\n<p>A teoria do imperialismo de Lenin ofereceu os fundamentos anal\u00edticos e conceituais para a resolu\u00e7\u00e3o de um dilema vivido pelo socialismo internacional desde os prim\u00f3rdios da II Internacional.<\/p>\n<p>Antes das formula\u00e7\u00f5es de Lenin, subsistiam ambiguidades no seio do socialismo internacional acerca do posicionamento a ser adotado em face do colonialismo e daquilo que chamamos hoje de lutas de liberta\u00e7\u00e3o nacional. Uma direita socialista, hipertrofiando e descontextualizando ju\u00edzos elaborados tanto por Marx quanto por Engels, partia da ideia de que os socialistas deveriam encarar a problem\u00e1tica colonial com crit\u00e9rios estritamente objetivos e n\u00e3o emocionais, argumentava que a atua\u00e7\u00e3o de algumas lideran\u00e7as da resist\u00eancia anticolonial tinha por objetivo apenas recuperar o direito de explorar com exclusividade os povos das col\u00f4nias, eximindo-se assim de apoiar aquelas lutas. Seus representantes mais exaltados chegavam a incorporar em seus discursos mistifica\u00e7\u00f5es sobre o papel civilizador das metr\u00f3poles e coisas do g\u00eanero. Procurando tingir de socialista suas posi\u00e7\u00f5es objetivamente pr\u00f3-colonialistas, prenunciava que, uma vez tendo alcan\u00e7ado o poder pol\u00edtico nas metr\u00f3poles coloniais, a classe oper\u00e1ria triunfante levaria aos povos coloniais os benef\u00edcios das pol\u00edticas socialistas colocadas em pr\u00e1tica em seus pa\u00edses de origem, iniciando ent\u00e3o um processo, de dura\u00e7\u00e3o indefinida, de prepara\u00e7\u00e3o destes povos \u201cincivilizados\u201d ou \u201csemicivilizados\u201d para uma eventual emancipa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>J\u00e1 a ala mais \u201ccentrista da socialdemocracia\u201d, partindo de pressupostos semelhantes, enfatizava sua falta de disposi\u00e7\u00e3o em manter o dom\u00ednio colonial dos povos que se levantassem contra ele, sob o argumento de que n\u00e3o caberia ao proletariado travar guerras coloniais. Enunciava que, em face das lutas anticoloniais, deveriam adotar uma pol\u00edtica de laissez faire, laisser passer&#8230; Apenas na minorit\u00e1ria esquerda socialista, da qual participavam quadros revolucion\u00e1rios como Lenin, Rosa Luxemburg e o ingl\u00eas Belfort Bax, predominava um decidido posicionamento anticolonialista de apoio ativo \u00e0s lutas de liberta\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>Lenin, ao formular a tese do car\u00e1ter eminentemente internacional do capitalismo em sua fase monopolista e associar a exist\u00eancia do sistema colonial ao exerc\u00edcio do poder da burguesia imperialista mundial, lan\u00e7ou as bases te\u00f3rico-pol\u00edticas para o estabelecimento de uma s\u00f3lida conex\u00e3o entre as lutas prolet\u00e1rias e as revolu\u00e7\u00f5es de liberta\u00e7\u00e3o nacional. Foi o primeiro a sustentar de forma program\u00e1tica (tanto no \u00e2mbito do partido quanto da III Internacional) e sem qualquer ambiguidade o princ\u00edpio do direito dos povos, na\u00e7\u00f5es e nacionalidades oprimidas \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o. Sendo o capitalismo em sua fase imperialista um ente hist\u00f3rico parasit\u00e1rio, destitu\u00eddo de qualquer car\u00e1ter \u201ccivilizat\u00f3rio\u201d ou progressista, a luta contra todos os imperialismos e, prioritariamente, o da pr\u00f3pria na\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios envolvidos passou a ser vista como um dever fundamental.<\/p>\n<p>Foi sob a inspira\u00e7\u00e3o destas concep\u00e7\u00f5es que a III Internacional, organizada sob a dire\u00e7\u00e3o de Lenin, inscreveu no programa do comunismo internacional o dever de apoiar ativamente as lutas de liberta\u00e7\u00e3o dos povos oprimidos. Por iniciativa do pr\u00f3prio Lenin, a Internacional, j\u00e1 no in\u00edcio de sua trajet\u00f3ria, instituiu organismos destinados a analisar, formular programas e p\u00f4r em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es concretas de apoio \u00e0s lutas dos povos \u201ccoloniais\u201d e \u201csemicoloniais\u201d das \u00e1reas \u201cperif\u00e9ricas\u201d do globo (Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e \u00c1sia).<\/p>\n<p>As teses de Lenin sobre a quest\u00e3o nacional e colonial<\/p>\n<p>Em suas \u201cTeses para o II Congresso da Internacional Comunista\u201d (1920), no t\u00f3pico intitulado \u201cEsbo\u00e7o inicial das teses sobre o problema nacional e colonial\u201d, item 2, o te\u00f3rico e revolucion\u00e1rio russo orientava a IC a \u201cestabelecer sempre uma n\u00edtida diferencia\u00e7\u00e3o entre as na\u00e7\u00f5es oprimidas, dependentes, carentes de igualdade de direitos e as na\u00e7\u00f5es opressoras, exploradoras, soberanas, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mentira democr\u00e1tica burguesa que encobre a escraviza\u00e7\u00e3o colonial e financeira \u2014 pr\u00f3pria da \u00e9poca do capital financeiro e do imperialismo \u2014 da imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o da Terra por uma minoria insignificante de pa\u00edses capitalistas adiantados e muito ricos\u201d. (Lenin, 1977, p. 120.)<\/p>\n<p>Mais adiante, no item 9, orientava, \u201c(&#8230;) todos os partidos comunistas prestem uma ajuda direta ao movimento revolucion\u00e1rio nas na\u00e7\u00f5es dependentes ou que n\u00e3o gozam de igualdade de direitos (por exemplo, Irlanda, entre os negros dos EUA, etc.) e nas col\u00f4nias. Sem esta condi\u00e7\u00e3o, de suma import\u00e2ncia, a luta contra a opress\u00e3o das na\u00e7\u00f5es dependentes e das col\u00f4nias, assim como o reconhecimento de seu direito a emancipar-se e formar um Estado a parte, segue sendo um rotulo falacioso, como vemos nos partidos da II Internacional.\u201d (op. cit., p.123).<\/p>\n<p>Os leninistas do mundo colonial e as lutas de liberta\u00e7\u00e3o nacional<\/p>\n<p>Ho Chi Minh foi um l\u00edder comunista vietnamita e principal articulista da luta do Vietn\u00e3 contra o dom\u00ednio colonial franc\u00eas. Em O Caminho Que me conduziu ao Leninismo (Abril de 1960), dizia o revolucion\u00e1rio vietnamita:<\/p>\n<p>Imediatamente a seguir \u00e0 Primeira Guerra Mundial, eu trabalhava como assalariado em Paris (&#8230;). Eu estimava e respeitava L\u00eanin simplesmente porque ele era um grande patriota que tinha libertado os seus patriotas; at\u00e9 ent\u00e3o, eu n\u00e3o havia lido nenhuma de suas obras (&#8230;) Eu tinha aderido ao Partido Socialista Franc\u00eas, simplesmente porque esses Senhores-Senhoras (eu chamava assim os camaradas do Partido) tinham testemunhado simpatia para com a luta dos povos oprimidos. Eu n\u00e3o compreendia o que era um partido, um sindicato, o que significava socialismo ou comunismo (&#8230;) A quest\u00e3o que me preocupava \u2013 e precisamente a que n\u00e3o se discutia durante essas reuni\u00f5es era: Qual era a Internacional que apoiava a luta dos povos oprimidos? (&#8230;). No princ\u00edpio, foi o patriotismo e n\u00e3o o comunismo que me levou a acreditar em Lenine e na terceira Internacional. Pouco a pouco, progredindo passo a passo, no decurso da luta, combinando o estudo te\u00f3rico do marxismo-leninismo com o trabalho pr\u00e1tico, compreendi que s\u00f3 o socialismo e o comunismo podem libertar os oprimidos e os trabalhadores do mundo inteiro. (Ho Chi Min, 1976, pp 72-73).<\/p>\n<p>O Leninismo e as lutas de liberta\u00e7\u00e3o na \u00c1frica, os casos de Kwame NKrumah e Am\u00edlcar Cabral<\/p>\n<p>No pre\u00e2mbulo de sua obra Neocolonialismo \u00daltimo Est\u00e1gio do Imperialismo, que j\u00e1 no t\u00edtulo paga tributo \u00e0 obra de Lenin, ao mesmo tempo em que se prop\u00f5e \u201catualiz\u00e1-la\u201d a partir de uma vis\u00e3o pan-africana e terceiro mundista, na segunda metade do s\u00e9culo XX (1967), o autor reproduz a seguinte cita\u00e7\u00e3o de Lenin:<\/p>\n<p>As enormes dimens\u00f5es do capital financeiro concentrado na m\u00e3o de uns poucos e criando uma rede extremamente extensa de la\u00e7os \u00edntimos e rela\u00e7\u00f5es que envolvem n\u00e3o apenas os capitalistas pequenos e m\u00e9dios como tamb\u00e9m os muito pequenos, isso por um lado, e pelo outro a luta penosa contra grupos de financistas de outros estados nacionais pela partilha do mundo e o direito de dominar outras na\u00e7\u00f5es \u2013 esses dois fatores, tomados em conjunto, causam a convers\u00e3o completa de todas as classes possuidoras para o lado do imperialismo. O sinal dos tempos \u00e9 um entusiasmo \u201cgeral\u201d quanto a suas perspectivas, uma defesa apaixonada do imperialismo e de toda a camuflagem poss\u00edvel de sua natureza real. (N\u2019Krumah, 1977)<\/p>\n<p>Ativista pol\u00edtico pela liberta\u00e7\u00e3o das col\u00f4nias portuguesas de Guin\u00e9 e Cabo Verde, Am\u00edlcar Cabral foi o fundador do Partido Africano da Guin\u00e9 Bissau e Cabo Verde (PAIGC) e o grande estrategista da luta armada de liberta\u00e7\u00e3o nacional empreendida a partir de 1961. Em seu discurso na reuni\u00e3o cerimonial comemorativa do centen\u00e1rio do nascimento de Lenin, referiu-se a ele nos seguintes termos:<\/p>\n<p>Camaradas e amigos! Para n\u00f3s africanos, a morte j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o fim da vida. Aqueles que deram a vida continuam a luta, eles vivem nos nossos cora\u00e7\u00f5es como os combatentes mais consequentes e vigilantes, de cuja experi\u00eancia n\u00f3s tiramos a for\u00e7a. Esta filosofia encontra confirma\u00e7\u00e3o intensa nos nossos tempos, porque Lenine est\u00e1 sempre conosco, marchando ombro a ombro com todos os que desejam a paz, o progresso e a felicidade de todas as na\u00e7\u00f5es; Lenine vive no pensamento e na a\u00e7\u00e3o de todos os que, em v\u00e1rios cantos da Terra, lutam pela liberta\u00e7\u00e3o dos seus pa\u00edses da domina\u00e7\u00e3o imperialista; Lenin ajuda-nos na luta pela liberta\u00e7\u00e3o do Homem de todas as formas de domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, pela vit\u00f3ria do humanismo em todo o mundo (&#8230;). Ao celebrar o centen\u00e1rio do nascimento de Lenine, n\u00f3s sentimos que podemos prestar melhor homenagem \u00e0 sua mem\u00f3ria forjando e intensificando a unidade necess\u00e1ria para conseguir a vit\u00f3ria total na luta contra o imperialismo e para seguir o exemplo militante na sua firme lealdade aos princ\u00edpios, na clareza das suas ideias e na sua aplica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do trabalho di\u00e1rio. (&#8230;) Gl\u00f3ria a Lenin que nos deu um archote inextingu\u00edvel na luta pela liberta\u00e7\u00e3o nacional e social dos povos!\u201d(Nikaronov, 1975, p.38).<\/p>\n<p>Conclus\u00e3o<\/p>\n<p>Int\u00e9rprete do imperialismo, estrategista da revolu\u00e7\u00e3o mundial, 100 anos ap\u00f3s o seu falecimento, Lenin vem sendo uma refer\u00eancia incontorn\u00e1vel para boa parte daqueles que, tanto nas metr\u00f3poles do capital quanto nas zonas perif\u00e9ricas do mundo globalizado, dedicam seus esfor\u00e7os \u00e0 conquista da emancipa\u00e7\u00e3o nacional e social dos trabalhadores e povos explorados e oprimidos do mundo.<\/p>\n<p>Bibliografia<\/p>\n<p>ANDREUCCI, Franco. \u201cA quest\u00e3o colonial e o imperialismo\u201d. In HOBSBAWN, Eric J. (org.) Hist\u00f3ria do Marxismo \u2013 v. 4. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.<\/p>\n<p>DEL ROIO, Marcos. \u201cLenin e a transi\u00e7\u00e3o socialista\u201d. Lutas &amp; Resist\u00eancias, Londrina. N 3, v.2, p. 67-82, 2\u00ba sem, 2007.<\/p>\n<p>FERREIRA, Muniz. \u201cCelebrar Outubro, problematizando\u201d. In PINHEIRO, Milton (org.) Outubro e as experi\u00eancias socialistas do s\u00e9culo XX. Salvador: Quarteto, 2010.<\/p>\n<p>GRUPPI, Luciano. O pensamento de L\u00eanin. Tradu\u00e7\u00e3o de Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro: Graal, 1979.<\/p>\n<p>HO CHI MIN. \u201cO caminho que me conduziu ao leninismo\u201d, in Ho Chi Min \u2013 Escritos II (1954-1969). Lisboa: Edi\u00e7\u00f5es Maria da Fonte, 1976.<\/p>\n<p>LENIN, V.I. Obras Escogidas en Doce Tomos. Moscou, Editorial Progreso, 1977.<\/p>\n<p>LENIN, Vladimir Ilitch. \u201cDuas t\u00e1cticas da Social-democracia na Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica\u201d, in Obras Escolhidas, Moscou: Editorial Progreso \u2013 Lisboa: Edi\u00e7\u00f5es Avante, 1977.<\/p>\n<p>&#8212;&#8212;&#8211;, El Estado y la Revoluci\u00f3n, Moscou, Editorial Progreso, 1979.<\/p>\n<p>&#8212;&#8212;&#8211;, A Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria e o Renegado Kaustsky. Tradu\u00e7\u00e3o de Aristides Lobo. S\u00e3o Paulo: Livraria Editora de Ci\u00eancias Humanas, 1979.<\/p>\n<p>N\u2019KRUMAH, K. Neocolonialismo \u00daltimo Est\u00e1gio do Imperialismo. Rio de Janeiro: Editora Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1967.<\/p>\n<p>NIKARONOV, Anatoli. Amilcar Cabral, Lisboa, Edi\u00e7\u00f5es Sociais, 1975.<\/p>\n<p>(*) Muniz Gon\u00e7alves Ferreira \u00e9 Professor Titular de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea do Departamento de Hist\u00f3ria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), campus Serop\u00e9dica. \u00c9 membro do Comit\u00ea Central do PCB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/31274\"> <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[33],"tags":[222],"class_list":["post-31274","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c34-marxismo","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/s659gw-31274","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31274"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31277,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31274\/revisions\/31277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}