![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/yj.webp?resize=747%2C265&ssl=1\")
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Tribuna Popular – Partido Comunista da Venezuel<\/strong>a<\/p>\n Caracas, 29-01-2024 (Reda\u00e7\u00e3o TP)<\/p>\n O Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV) se pronunciou nesta segunda-feira, 29 de janeiro, sobre as mais recentes decis\u00f5es da Suprema Corte de Justi\u00e7a relativas aos chamados Acordos de Barbados.<\/p>\n A seguir, reproduzimos a declara\u00e7\u00e3o proferida pelo porta-voz do PCV, o dirigente comunista Yul Jabour:<\/p>\n O Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), eleito no XVI Congresso Nacional, realizado em novembro de 2022, se pronuncia sobre os mais recentes acontecimentos pol\u00edticos nacionais e internacionais, entre eles aqueles ligados aos chamados Acordos de Barbados. O PCV ratifica a sua posi\u00e7\u00e3o sobre o conte\u00fado destes acordos, que expressam os interesses pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais das diferentes fra\u00e7\u00f5es da burguesia que hoje disputam o poder em nosso pa\u00eds, interesses antag\u00f4nicos aos da classe trabalhadora da cidade e do campo e que s\u00e3o impostos atrav\u00e9s dos poderes e institui\u00e7\u00f5es do Estado venezuelano.<\/p>\n Os Acordos de Barbados s\u00e3o a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es que em v\u00e1rios momentos (Santo Domingo, Cidade do M\u00e9xico , Bogot\u00e1, Paris) as diferentes fra\u00e7\u00f5es da burguesia (as do Governo e da oposi\u00e7\u00e3o de direita) levaram a cabo atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o de leis e decretos que favorecem o capital nacional e transnacional, como o decreto sobre a Arch Mining, a chamada \u201clei antibloqueio\u201d, o chamado \u201cprograma de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, crescimento e prosperidade\u201d, o Memorando-circular 2792, a lei das Zonas Econ\u00f4micas Especiais, as instru\u00e7\u00f5es Onapre, entre outras, que transformam o territ\u00f3rio venezuelano num novo enclave para a explora\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n A pol\u00edtica econ\u00f4mica do Governo, que afeta gravemente os trabalhadores, levou ao congelamento de sal\u00e1rios e pens\u00f5es desde mar\u00e7o de 2022; a bonifica\u00e7\u00e3o de 97% dos sal\u00e1rios dos trabalhadores, que n\u00e3o impacta nas f\u00e9rias, gratifica\u00e7\u00f5es, aposentadorias e benef\u00edcios sociais, mas estes problemas n\u00e3o despertam o interesse das partes nos referidos acordos.<\/p>\n O n\u00edvel de cinismo e aud\u00e1cia dos altos funcion\u00e1rios do Governo-PSUV tem sido tal que os mesmos justificam publicamente a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, argumentando que \u00e9 para o benef\u00edcio dos trabalhadores. \u00c9 o caso do Ministro do Trabalho, o qual afirma que um aumento salarial seria prejudicial para a fam\u00edlia trabalhadora, porque historicamente os empregadores aumentaram os pre\u00e7os dos produtos em resposta aos aumentos salariais. Isto revela o car\u00e1ter de classe daqueles que governam, que n\u00e3o lhes permite desenvolver uma pol\u00edtica abrangente em defesa do poder de compra do povo trabalhador.<\/p>\n Os Acordos de Barbados implicaram tamb\u00e9m na restaura\u00e7\u00e3o dos encontros \u201ctripartites\u201d que hoje re\u00fanem o Governo, a Federa\u00e7\u00e3o patronal e os dirigentes sindicais pr\u00f3-empregadores, excluindo centrais sindicais aut\u00f4nomas e classistas como a CUTV, para evitar que haja uma voz a favor da verdadeiras demandas da classe trabalhadora.<\/p>\n Esses Acordos tamb\u00e9m serviram como guarda-chuva para uma pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o e judicializa\u00e7\u00e3o das justas lutas dos trabalhadores pelas demandas trabalhistas; viola\u00e7\u00e3o do direito de organiza\u00e7\u00e3o e da liberdade de associa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 por impedir o registo de organiza\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio do Trabalho, mas tamb\u00e9m por intimida\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as, persegui\u00e7\u00f5es, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e at\u00e9 mesmo desaparecimentos for\u00e7ados tempor\u00e1rios de dirigentes sindicais e ativistas do movimento oper\u00e1rio.<\/p>\n Hoje completam 12 dias desde a pris\u00e3o arbitr\u00e1ria e desaparecimento for\u00e7ado do presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, se\u00e7\u00e3o Barinas (Fenatev-Barinas), V\u00edctor Venegas, que participou das mobiliza\u00e7\u00f5es massivas de professores ocorridas durante as duas primeiras semanas do ano para exigir a indexa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e pens\u00f5es \u00e0 cesta b\u00e1sica, bem como a discuss\u00e3o em torno da contrata\u00e7\u00e3o coletiva do sindicato. Tamb\u00e9m estamos a poucos dias dos oito meses da pris\u00e3o dos dirigentes Leonardo Az\u00f3car e Daniel Romero, trabalhadores da Sidor, que realizaram protestos massivos exigindo a restitui\u00e7\u00e3o dos direitos violados pelos empregadores p\u00fablicos.<\/p>\n Da mesma forma, devemos salientar que este pacto visa substituir os princ\u00edpios fundamentais do Estado de direito, consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o e nas nossas leis, por acordos que justificam a impunidade imperante para os atores destas c\u00fapulas, enquanto as correntes populares e revolucion\u00e1rias, expressas nas suas diferentes organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais, s\u00e3o criminalizadas e sofrem posterior interven\u00e7\u00e3o, judicializa\u00e7\u00e3o e\/ou pris\u00e3o dos seus ativistas. No caso espec\u00edfico das inabilita\u00e7\u00f5es, o Governo do PSUV utilizou-as de acordo com o interesse pol\u00edtico que lhe conv\u00e9m, para neutralizar aqueles que representam uma poss\u00edvel amea\u00e7a ao seu controle abusivo de poder.<\/p>\n As posi\u00e7\u00f5es conciliat\u00f3rias do Governo do PSUV com setores da direita pr\u00f3-imperialista e do Governo dos Estados Unidos levaram a fatores pol\u00edticos que violam flagrantemente a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis, como nos casos de Juan Guaid\u00f3, Mar\u00eda Corina Machado, entre outros, que continuaram a agir \u00e0 margem da lei, sem serem responsabilizados pelas suas a\u00e7\u00f5es, voltadas a promover a interven\u00e7\u00e3o militar estrangeira na Venezuela, o saque dos bens da na\u00e7\u00e3o, a usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita de recursos do Estado venezuelano, entre outros crimes graves.<\/p>\n Esta situa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi atendida em tempo h\u00e1bil pelos \u00f3rg\u00e3os do Estado, hoje se pretende resolver com o uso discricion\u00e1rio da figura das inabilita\u00e7\u00f5es administrativas, quando a responsabilidade desses atores \u00e9 muito maior diante do pa\u00eds. Uma verdadeira conduta de acordo com as leis deveria ter sido processar estas figuras e determinar as san\u00e7\u00f5es penais correspondentes. Este manto de impunidade cobre tamb\u00e9m funcion\u00e1rios da c\u00fapula do Governo-PSUV que ocuparam altos cargos, como \u00e9 o caso do compl\u00f4 de corrup\u00e7\u00e3o da PDVSA, onde os cidad\u00e3os Asdr\u00fabal Ch\u00e1vez, Manuel Quevedo e Tareck El Aissami, cujo paradeiro nem sequer \u00e9 conhecido, devem ser investigados pela sua condi\u00e7\u00e3o de presidentes da petrol\u00edfera estatal.<\/p>\n Por outro lado, o Bir\u00f4 Pol\u00edtico do PCV toma posi\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0s recentes den\u00fancias de tentativas de homic\u00eddio e conspira\u00e7\u00f5es. Condenamos qualquer a\u00e7\u00e3o que coloque em risco a vida do Presidente da Rep\u00fablica, Nicol\u00e1s Maduro Moros, e de qualquer outro funcion\u00e1rio do Estado. Diante desta den\u00fancia, exigimos que sejam realizadas investiga\u00e7\u00f5es transparentes, de acordo com o devido processo e com garantias do pleno exerc\u00edcio dos direitos humanos, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O PCV exige respeito pelos direitos pol\u00edticos, sociais e econ\u00f4micos da classe trabalhadora e do povo venezuelano, cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis, restitui\u00e7\u00e3o do Estado de Direito, com garantias do acesso \u00e0 justi\u00e7a a todos os setores da popula\u00e7\u00e3o e especialmente os trabalhadores. O PCV continuar\u00e1 a acompanhar os trabalhadores, os camponeses e os setores populares. Continuaremos a trabalhar para reagrupar for\u00e7as a fim de que o nosso povo tenha uma alternativa genuinamente democr\u00e1tica, popular e anti-imperialista para enfrentar os dois polos da cat\u00e1strofe nacional.<\/p>\n Solidariedade com a Palestina<\/strong><\/p>\n Numa outra ordem de ideias, o Bir\u00f4 Pol\u00edtico do PCV reitera a sua solidariedade com as lutas do povo palestino, que tem resistido ao brutal genoc\u00eddio imposto pelo Estado Sionista de Israel, que foi recentemente convocado pelo Tribunal Internacional de Justi\u00e7a \u2013 a pedido do Governo da \u00c1frica do Sul – para cumprir um conjunto de medidas como um cessar-fogo imediato, reabrir corredores humanit\u00e1rios para entrada de ajuda \u00e0s v\u00edtimas, liberta\u00e7\u00e3o de ref\u00e9ns, dentre outros.<\/p>\n Durante os primeiros 100 dias desta nova escalada genocida contra o povo palestino, segundo dados oficiais, mais de 21 mil palestinos foram assassinados; 70% deles mulheres e crian\u00e7as. Mais de 57 mil ficaram feridos, mais de 600 fam\u00edlias foram exterminadas, 85% da popula\u00e7\u00e3o de Gaza foi deslocada \u00e0 for\u00e7a e 60% das resid\u00eancias foram destru\u00eddas. Al\u00e9m disso, 311 profissionais de sa\u00fade e 56 jornalistas foram mortos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[37,242,9,146,45],"tags":[227],"class_list":["post-31297","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c42-comunistas","category-eipco","category-s10-internacional","category-internacionalismo","category-c54-venezuela","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-88N","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31297"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31299,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31297\/revisions\/31299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}