Mesmo com a ordem de dar um “choque de investimentos” e com cobran\u00e7as duras da presidente Dilma Rousseff, os minist\u00e9rios encerraram o primeiro semestre deste ano sem conseguir acelerar os empreendimentos sob sua responsabilidade. A execu\u00e7\u00e3o dos projetos consumiu R$ 18,9 bilh\u00f5es, valor apenas 2,2% maior do que o registrado em igual per\u00edodo de 2011 e 13,7% abaixo de 2010. Os dados foram levantados pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Contas Abertas.<\/p>\n
“A crise nos investimentos p\u00fablicos tem endere\u00e7o: Esplanada dos Minist\u00e9rios, bloco R”, disse o secret\u00e1rio-geral da entidade, Gil Castello Branco. O bloco citado \u00e9 onde funciona o Minist\u00e9rio dos Transportes, que concentra uma queda de R$ 2,5 bilh\u00f5es nos investimentos. O mau desempenho anula os aumentos ocorridos em outras \u00e1reas, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na segunda-feira, o Estado publicou reportagem mostrando que a \u00e1rea de transportes do governo ainda n\u00e3o se recuperou da “faxina” realizada um ano atr\u00e1s, com a demiss\u00e3o da c\u00fapula da pasta.<\/p>\n
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, afirmou haver herdado “15 bilh\u00f5es de problemas”, referindo-se \u00e0 carteira de contratos do \u00f3rg\u00e3o, de R$ 15 bilh\u00f5es, onde h\u00e1 obras que passaram por at\u00e9 sete revis\u00f5es de contrato.<\/p>\n
E avisou: n\u00e3o s\u00e3o coisas que se resolvem facilmente.<\/p>\n
O presidente da Valec, Jos\u00e9 Eduardo Saboia Castello Branco, tenta anular na Justi\u00e7a a compra de trilhos ferrovi\u00e1rios com sobrepre\u00e7o de 30% a 40% e negocia com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) uma solu\u00e7\u00e3o para o fato de a estatal haver contratado, no passado, a constru\u00e7\u00e3o de 12 f\u00e1bricas de dormentes quando em tese seria necess\u00e1rio apenas uma, o que traz um preju\u00edzo potencial da ordem de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o levantamento da Contas Abertas, os investimentos da Valec est\u00e3o, este ano, R$ 167 milh\u00f5es inferiores aos de igual per\u00edodo de 2011. No Dnit, a queda registrada \u00e9 de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Dessa forma, o Transportes lidera a queda dos investimentos neste ano, mas o desempenho \u00e9 ruim tamb\u00e9m em outras \u00e1reas. O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, respons\u00e1vel pela integra\u00e7\u00e3o de bacias no S\u00e3o Francisco, registra queda de R$ 173 milh\u00f5es nos investimentos. Nas Cidades, a retra\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 128 milh\u00f5es.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel ver uma rea\u00e7\u00e3o nos investimentos do governo em junho, em compara\u00e7\u00e3o com os demais meses de 2012. Os empenhos, que correspondem \u00e0 reserva de uma verba para pagar determinado contrato e constituem a primeira etapa do gasto p\u00fablico, atingiram R$ 7 bilh\u00f5es, ante R$ 2,3 bilh\u00f5es do m\u00eas anterior. O n\u00famero sugere que a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos vai aumentar nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Mais do que pelo efeito da ordem de Dilma de dar um “choque” na m\u00e1quina p\u00fablica, esse desempenho \u00e9 explicado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, segundo avaliou Gil Castello Branco.<\/p>\n
A regra \u00e9 que gastos novos s\u00f3 se iniciem at\u00e9 tr\u00eas meses antes do pleito, de forma que o prazo fatal \u00e9 julho.<\/p>\n
Os dados da Contas Abertas s\u00e3o diferentes dos que ser\u00e3o divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional no final deste m\u00eas.<\/p>\n
O governo inclui os gastos do programa Minha Casa Minha Vida nos investimentos, embora no or\u00e7amento federal eles estejam classificados como custeio. A manobra cont\u00e1bil permite ao governo dizer que os investimentos est\u00e3o em alta este ano, quando na verdade o desempenho \u00e9 modesto.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou os analistas que condenam a inclus\u00e3o do programa habitacional na conta dos investimentos. “Mas n\u00e3o somos n\u00f3s que estamos excluindo o Minha Casa Minha Vida do c\u00e1lculo”, disse Castello Branco. “Usamos a classifica\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio governo usa no or\u00e7amento, ou seja, o Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 que precisa se entender com o Planejamento.”<\/p>\n
Ind\u00fastria quer amplia\u00e7\u00e3o de prazo para pagar impostos<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A ind\u00fastria brasileira apresentou ontem aos governos federal e estadual proposta para alongar em 60 dias o prazo de pagamento de alguns impostos, como PIS, Cofins, IPI e ICMS. Segundo estudo da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp), a medida daria al\u00edvio de R$ 139,5 bilh\u00f5es aos cofres das empresas em forma de capital de giro.<\/p>\n
“Hoje o setor produtivo financia em 49 dias os impostos. Ou seja, as empresas pagam os tributos e, em m\u00e9dia, recebem do cliente depois desse tempo. Isso \u00e9 um absurdo”, afirmou ontem o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em evento que contou com a presen\u00e7a do ministro da Fazenda Guido Mantega, do secret\u00e1rio da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo, Andrea Calabi, e de cerca de 400 empres\u00e1rios.<\/p>\n
Hoje, de acordo com dados da Fiesp, as empresas t\u00eam um custo financeiro de R$ 7,5 bilh\u00f5es por causa do descasamento das receitas e do pagamento de impostos. “Para pagar os tributos, muitos precisam de financiamento banc\u00e1rio, que tem juros elevados”, completa o coordenador do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp, Jos\u00e9 Ricardo Roriz Coelho, respons\u00e1vel pelo trabalho “Necessidade de Capital de Giro para Recolhimento de Tributos e seu Custo Financeiro”.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, se o problema n\u00e3o for resolvido, a inadimpl\u00eancia da pessoa f\u00edsica vai bater tamb\u00e9m na ind\u00fastria, que vive momento de dificuldades, com produ\u00e7\u00e3o em queda. A proposta da Fiesp prev\u00ea um alongamento gradual dos prazos de pagamento dos impostos para n\u00e3o impactar os cofres dos governos. A cada m\u00eas haveria o prolongamento de cinco dias no pagamento. Assim, ao final de um ano, as empresas teriam um prazo de 60 dias para pagar os principais impostos.<\/p>\n
De acordo com a Fiesp, a medida seria mais simples comparado ao projeto de reforma do sistema tribut\u00e1ria. “Prazos mais curtos eram justific\u00e1veis e praticados no per\u00edodo de hiperinfla\u00e7\u00e3o nas d\u00e9cadas de 80 e 90. Hoje n\u00e3o h\u00e1 motivos para a manuten\u00e7\u00e3o desses prazos”, destaca o estudo. Para Roriz, a mudan\u00e7a beneficiaria especialmente as micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Supondo que os R$ 7,5 bilh\u00f5es de custo financeiro fossem convertidos em projetos de expans\u00e3o ou melhorias da produ\u00e7\u00e3o, haveria um incremento de 0,2% na taxa de investimento na economia, hoje em 19,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O estudo com a proposta foi entregue ontem ao ministro Mantega. No caso do governo estadual, a ind\u00fastria iniciou reuni\u00f5es para discutir o assunto na semana passada.<\/p>\n
Informalidade cai pelo oitavo ano seguido<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
O Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV) e o Instituto Brasileiro da \u00c9tica Concorrencial (ETCO) informaram ontem que a economia informal brasileira encolheu pelo oitavo ano seguido. Segundo o \u00cdndice de Economia Subterr\u00e2nea (IES), a informalidade em 2011 representou 16,8% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). O IES est\u00e1 quase um ponto percentual do PIB inferior a 2010 (17,7%) e quatro pontos abaixo de 2003 (21,0%).<\/p>\n
Em valores absolutos, a informalidade gerou R$ 695,7 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 inferior ao registrado em 2010 que, em termos corrigidos, chega a R$ 715,2 bilh\u00f5es, o que comprova que a redu\u00e7\u00e3o da informalidade foi mais intensa que o crescimento da economia como um todo, justificando a queda mais forte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no PIB da economia subterr\u00e2nea desde o in\u00edcio da pesquisa.<\/p>\n
Aumento do acesso a cr\u00e9dito reduziu emprego informal<\/p>\n
Para o economista Fernando de Holanda Filho, professor do Ibre\/FGV e respons\u00e1vel pela pesquisa, essa forte redu\u00e7\u00e3o da informalidade \u00e9 decorrente, principalmente, do aumento do cr\u00e9dito na economia brasileira. Para ter acesso ao sistema financeiro, tanto empregados quanto empres\u00e1rios buscam a formaliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
– Antes, o cr\u00e9dito era muito menos relevante no pa\u00eds, agora ter acesso ao sistema financeiro \u00e9 uma vantagem direta que leva \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o – afirmou o economista, lembrando que programas governamentais, como o Microempreendedor Individual e o Supersimples, tamb\u00e9m contribuem para isso.<\/p>\n
Ele afirmou, por\u00e9m, que o IES pode estar pr\u00f3ximo de seu piso institucional. Um dos indicadores disso \u00e9 a fraca expans\u00e3o dos empregos formais neste ano, que indicam um saturamento. Pesam ainda as incertezas econ\u00f4micas, com a expectativa de uma fraca expans\u00e3o da economia, uma vez que \u00e9 mais f\u00e1cil absorver os custos elevados da formaliza\u00e7\u00e3o em um ambiente mais pr\u00f3spero.<\/p>\n
Segundo Holanda Filho, \u00e9 muito dif\u00edcil fazer uma compara\u00e7\u00e3o internacional de informalidade, pois estudos de pa\u00edses avan\u00e7ados afirmam que a economia subterr\u00e2nea no Brasil varia entre 30% e 40%, enquanto em pa\u00edses avan\u00e7ados, como Estados Unidos e Europa, est\u00e3o pr\u00f3ximos a 10%.<\/p>\n
– Mas h\u00e1 muito pouco conhecimento da estrutura econ\u00f4mica da Am\u00e9rica Latina. No Brasil, por exemplo, parte da economia informal acaba sendo detectada pela formalidade, quando trabalhadores sem carteira de trabalho, por exemplo, compram em supermercados – exemplificou.<\/p>\n
Ele acredita, no entanto, que o que \u00e9 mais efetivo para a formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico com benef\u00edcios sociais e desburocratiza\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o cr\u00ea no poder da fiscaliza\u00e7\u00e3o para reduzir a informalidade.<\/p>\n
– A informalidade n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a, \u00e9 apenas um sintoma de uma doen\u00e7a. Se os governos apertarem a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai haver, para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, uma formaliza\u00e7\u00e3o, mas sim uma redu\u00e7\u00e3o de emprego, de produ\u00e7\u00e3o. Para uma parcela desta economia subterr\u00e2nea, a informalidade \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o em um ambiente de elevada carga tribut\u00e1ria, excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o e burocracia – disse.<\/p>\n
Mantega defende c\u00e2mbio desvalorizado e d\u00f3lar sobe pelo segundo dia seguido<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, refor\u00e7ou ontem a mensagem do governo de que vai intervir no mercado para evitar que o d\u00f3lar caia abaixo de R$ 2. Na ter\u00e7a-feira, o diretor de pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central, Aldo Mendes, deu entrevista \u00e0 “Ag\u00eancia Estado”, anunciando que o BC estava pronto a intervir no mercado. Mendes acenou que R$ 2 seria o piso para a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar para evitar que os produtos brasileiros fiquem mais caros no mercado internacional e a ind\u00fastria perca competitividade.<\/p>\n
Ao comentar a entrevista, Mantega disse ontem que o governo adotou nos \u00faltimos meses medidas para desvalorizar o real em 20%. “Fazemos a pol\u00edtica correta, estamos com o c\u00e2mbio com uma posi\u00e7\u00e3o que valorize a economia brasileira”, disse.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o do mercado foi imediata. Pelo segundo dia seguido, o d\u00f3lar fechou em alta, desta vez com valoriza\u00e7\u00e3o de 0,79% no mercado \u00e0 vista, cotado a R$ 2,0310. \u00c9 o maior n\u00edvel desde 28 de junho.<\/p>\n
Spread<\/p>\n
O ministro adotou novamente a postura de colocar contra a parede os banqueiros, cobrando o aumento do cr\u00e9dito e a redu\u00e7\u00e3o dos spreads banc\u00e1rios (diferen\u00e7a entre as taxas de juros pagas pelos bancos na capta\u00e7\u00e3o de recursos e a cobrada dos clientes nas opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos).<\/p>\n
Mantega tamb\u00e9m n\u00e3o poupou de cobran\u00e7as os industriais. “\u00c9 preciso que o setor empresarial desperte seu esp\u00edrito animal e fa\u00e7a os investimentos, pois quem sai na frente tem vantagens”, disse. “\u00c9 preciso que haja mais cr\u00e9dito dos bancos, com o spread caindo”, completou, durante o Semin\u00e1rio Econ\u00f4mico Fiesp-Lide, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
No evento, Mantega rebateu cr\u00edticas feitas pelo presidente do Ita\u00fa Unibanco, Roberto Setubal, que representava os banqueiros, e do presidente da Nestl\u00e9, Ivan Zurita, um dos porta-vozes do setor produtivo. Setubal atribuiu a redu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito ao aumento da inadimpl\u00eancia e \u00e0 falta de um mecanismo de recupera\u00e7\u00e3o de perdas. Ele disse que s\u00f3 o Ita\u00fa Unibanco ter\u00e1 de arcar com uma perda de R$ 18 bilh\u00f5es por conta de calotes neste ano.<\/p>\n
O ministro, por sua vez, disse reconhecer o aumento da inadimpl\u00eancia, mas lembrou que \u00e9 da natureza dos bancos serem pro-c\u00edclicos (aumentarem o cr\u00e9dito em momentos de prosperidade) quando deveriam ser antic\u00edclicos.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 sair dando cr\u00e9dito adoidado, mas se reduzir o spread a inadimpl\u00eancia vai cair. Quero dizer, doutor Setubal, que o spread banc\u00e1rio no Brasil \u00e9 muito alto”, cutucou Mantega.<\/p>\n
Ap\u00f3s o presidente da Nestl\u00e9 criticar a alta carga tribut\u00e1ria e citar que 50% do pre\u00e7o de uma garrafa de \u00e1gua \u00e9 resultante de tributos, Mantega disse que o setor de alimentos \u00e9 o mais desonerado de todos, e que o governo se preocupa com o impacto da \u00e1rea na infla\u00e7\u00e3o. Em seguida, alfinetou Zurita: “A Nestl\u00e9 tem no Brasil o segundo maior mercado mundial e significa que deve ter crescido lucrando bastante”.<\/p>\n
Logo na abertura do evento, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, cobrou de Mantega que o governo amplie, “em mais 60 dias”, o prazo de recolhimento de impostos para “dar f\u00f4lego”, no curto prazo, ao setor produtivo no momento de crise e de recuo no cr\u00e9dito. Para Mantega, uma coisa \u00e9 propor uma agenda estrat\u00e9gica num cen\u00e1rio sem crise e a outra \u00e9 prop\u00f4-la em momentos de crise.<\/p>\n
O ministro lembrou que a crise europeia come\u00e7ou diferente da crise de 2008 nos Estados Unidos, mas que seus efeitos delet\u00e9rios sobre a economia est\u00e3o ficando parecidos.<\/p>\n
Paraguai retira seu embaixador de Caracas<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
Em mais um desdobramento da crise regional aberta pela destitui\u00e7\u00e3o de Fernando Lugo, o Paraguai anunciou ontem a retirada de seu embaixador de Caracas e declarou persona non grata o representante venezuelano em Assun\u00e7\u00e3o – que, por sua vez, j\u00e1 regressara \u00e0 Venezuela na semana passada. A decis\u00e3o, segundo o governo do sucessor de Lugo, Federico Franco, \u00e9 uma retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 suposta inger\u00eancia de emiss\u00e1rios de Hugo Ch\u00e1vez durante o processo de impeachment .<\/p>\n
Franco argumenta que o chanceler venezuelano, Nicol\u00e1s Maduro, e o embaixador equatoriano, Julio Prado, mantiveram reuni\u00f5es na tentativa de convencer a alta c\u00fapula militar paraguaia a apoiar Lugo caso ele fosse deposto pelo Congresso. Anteontem, a ministra da Defesa, Mar\u00eda Liz Garc\u00eda, chegou a divulgar para a imprensa v\u00eddeos que comprovariam a exist\u00eancia dos encontros, j\u00e1 negados tanto pelo Equador quanto pela Venezuela.<\/p>\n
“Diante das graves evid\u00eancias de interven\u00e7\u00e3o por parte de funcion\u00e1rios da Venezuela em assuntos internos do Paraguai, o governo paraguaio retira seu embaixador em Caracas e declara persona non grata o embaixador da Venezuela no Paraguai, que, como n\u00e3o se encontra no pa\u00eds, torna-se desnecess\u00e1rio fixar um prazo para sua sa\u00edda”, diz a chancelaria em comunicado.<\/p>\n
Para Lugo, v\u00eddeo mostrado como prova \u00e9 montagem<\/p>\n
A retirada do embaixador Jos\u00e9 F. Javier Arr\u00fae de Pablo foi anunciada pelo pr\u00f3prio Ch\u00e1vez dois dias ap\u00f3s o julgamento pol\u00edtico, um processo classificado por ele como um golpe de Estado. J\u00e1 o embaixador paraguaio, Augusto Ocampos Caballero, dever\u00e1 deixar Caracas imediatamente, segundo a nota.<\/p>\n
Naqueles dois dias, Maduro esteve em Assun\u00e7\u00e3o em companhia de outros chanceleres da regi\u00e3o – inclusive o brasileiro Antonio Patriota -, que abandonaram \u00e0s pressas a reuni\u00e3o da Rio+20 para tentar achar uma sa\u00edda para a crise paraguaia. \u00danica evid\u00eancia do governo Franco sobre o suposto encontro com os militares, as imagens, feitas pelo circuito interno do pal\u00e1cio de governo, foram apresentadas editadas e sem \u00e1udio.<\/p>\n
Em uma sequ\u00eancia, elas mostram o chanceler venezuelano, o embaixador equatoriano e outros ministros da Unasul. Em outra, l\u00edderes das For\u00e7as Armadas paraguaias. Em nenhum momento, no entanto, os pol\u00edticos e os militares aparecem na mesma cena.<\/p>\n
Ontem, Lugo qualificou as imagens como uma “montagem tosca”. Segundo ele, o v\u00eddeo tenta envolver diplomatas estrangeiros em manobras que nunca aconteceram com o objetivo de desviar a aten\u00e7\u00e3o do “golpe parlamentar”.<\/p>\n
“Qualquer diplomata que visitar agora o pal\u00e1cio de governo do Paraguai poder\u00e1 ser alvo de uma exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria, mediante a difus\u00e3o de imagens de suas c\u00e2meras de seguran\u00e7a, com um corte cego de tomadas que n\u00e3o demonstram absolutamente nada”, disse o ex-presidente em comunicado.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o diplom\u00e1tica, Venezuela e Paraguai tamb\u00e9m enfrentam um imbr\u00f3glio no campo econ\u00f4mico. Quando comunicou a retirada de seu embaixador de Assun\u00e7\u00e3o, Ch\u00e1vez anunciou tamb\u00e9m que deixaria de exportar diesel para o pa\u00eds. Depois, j\u00e1 admitido como novo membro do Mercosul, o governo venezuelano disse que voltaria atr\u00e1s.<\/p>\n
Ontem, no entanto, a estatal Petropar anunciou a abertura de uma licita\u00e7\u00e3o internacional para suprir a falta do diesel venezuelano – que corresponde a 30% do consumo nacional. Na v\u00e9spera, por\u00e9m, o pr\u00f3prio presidente da companhia, Sergio Escobar, havia dito que a Venezuela assegurara que n\u00e3o concretizaria a amea\u00e7a.<\/p>\n
No Uruguai, o presidente Jos\u00e9 Mujica assumiu ontem toda a responsabilidade pelo apoio dado \u00e0 entrada da Venezuela no Mercosul, ap\u00f3s ser questionado nos \u00faltimos dias pela oposi\u00e7\u00e3o, pelo chanceler Luis Almagro e, de forma mais veemente, por seu vice Danilo Astori.<\/p>\n
Em entrevista ao jornal local “La Rep\u00fablica”, Mujica confirmou que a reuni\u00e3o que selou a ades\u00e3o do pa\u00eds de Ch\u00e1vez, durante a c\u00fapula do bloco em Mendoza, foi liderada pela presidente Dilma Rousseff, mas negou ter havido falta de consenso.<\/p>\n
Muijca: Uruguai n\u00e3o podia vetar Caracas no Mercosul<\/p>\n
A ades\u00e3o venezuelana ganhou contornos de crise interna para o Uruguai quando, na segunda-feira, Almagro disse que a decis\u00e3o em Mendoza n\u00e3o foi un\u00e2nime, s\u00f3 foi tomada por press\u00e3o direta de Dilma – apoiada pela Argentina – e ainda n\u00e3o era definitiva. Elevando o tom do debate, Astori classificou anteontem a incorpora\u00e7\u00e3o como a mais grave “ferida institucional” na Hist\u00f3ria do Mercosul.<\/p>\n
– O (c\u00e1lculo) pol\u00edtico superava largamente o jur\u00eddico – afirmou Muijca. – A Venezuela \u00e9 mais que um governo, \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o irm\u00e3 exportadora de energia e compradora de energia. O Uruguai n\u00e3o podia vetar. Foi o Parlamento uruguaio que decidiu aprovar sua incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A entrada plena da Venezuela s\u00f3 se tornou poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 suspens\u00e3o do Paraguai, retaliado pelo impeachment de Lugo. Seu Congresso era o \u00fanico entre os dos quatro pa\u00edses-membros do Mercosul que ainda n\u00e3o havia dado o aval \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do bloco.<\/p>\n
Fran\u00e7a taxa ricos e grandes empresas em 7,2 bi<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
O governo de Fran\u00e7ois Hollande anunciou ontem, como parte de seus esfor\u00e7os para equilibrar as contas da Fran\u00e7a, uma s\u00e9rie de aumentos de impostos, no total de 7,2 bilh\u00f5es, mirando nos ricos e nas grandes empresas. A emenda ao Or\u00e7amento de 2012 deve ser facilmente aprovada ainda este m\u00eas pelo Congresso, onde os socialistas s\u00e3o maioria.<\/p>\n
Este ano ser\u00e1 cobrado um tributo \u00fanico sobre fam\u00edlias com renda l\u00edquida anual superior a 1,3 milh\u00e3o, eliminando um benef\u00edcio concedido por Nicolas Sarkozy. Essa taxa deve arrecadar de 2,3 bilh\u00f5es e afetar 300 mil pessoas, calcula o governo. Tamb\u00e9m haver\u00e1 uma taxa extraordin\u00e1ria de 1,1 bilh\u00e3o sobre grandes bancos e empresas de energia detentoras de a\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Hollande, que assumiu em maio, diz que os ricos devem pagar sua parcela enquanto a Fran\u00e7a luta para levar seu d\u00e9ficit p\u00fablico dos 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) registrados em 2011 para 4,5% este ano e 3% em 2013, apesar da estagna\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
– Estamos em uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica extremamente dif\u00edcil – afirmou o ministro de Finan\u00e7as, Pierre Moscovici. – Em 2012 e 2013, os esfor\u00e7os ser\u00e3o especialmente grandes. As fam\u00edlias mais ricas e as empresas ter\u00e3o de colaborar.<\/p>\n
O governo prometeu que, depois desse esfor\u00e7o extraordin\u00e1rio, vai se concentrar na redu\u00e7\u00e3o de gastos. A oposi\u00e7\u00e3o conservadora criticou as medidas e disse que elas n\u00e3o afetar\u00e3o apenas os ricos: a classe m\u00e9dia ser\u00e1 prejudicada. J\u00e1 o Medef, que re\u00fane as grandes empresas do pa\u00eds, criticou a nova taxa de 3% sobre a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, afirmando que esta vai reduzir as j\u00e1 estreitas margens de lucro.<\/p>\n
A Espanha tamb\u00e9m deve anunciar em breve mais altas de impostos e corte de gastos. Segundo fontes, o pacote chegaria a 30 bilh\u00f5es. As medidas incluiriam uma nova taxa sobre a energia, reforma na aposentadoria e cortes de sal\u00e1rios e funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Alguns pontos podem ser anunciados na semana que vem.<\/p>\n
A Corte Nacional de Madri abriu um processo o Bankia e seu ex-diretor-executivo Rodrigo Rato, que j\u00e1 comandou o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). As acusa\u00e7\u00f5es, que abrangem ainda outros 32 executivos do banco nacionalizado, incluem dolo, contabilidade falsa e administra\u00e7\u00e3o fraudulenta.<\/p>\n
A zona do euro pode entrar em recess\u00e3o t\u00e9cnica, com retra\u00e7\u00e3o no segundo e terceiro trimestres, tendo uma ligeira recupera\u00e7\u00e3o no fim do ano. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o divulgada ontem por tr\u00eas institutos de pesquisa: o franc\u00eas Insee, o alem\u00e3o IFO e o italiano Istat. Eles estimam que o PIB da regi\u00e3o caia 0,2% no segundo trimestre e 0,1% no terceiro, com leve recupera\u00e7\u00e3o de 0,1% nos \u00faltimos tr\u00eas meses.<\/p>\n
Dilma prepara leil\u00f5es de estradas e aeroportos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff avalia entregar novo lote de estradas federais para a administra\u00e7\u00e3o do setor privado. Ela recebeu estudos para fazer nova rodada de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, que inclui pelo menos quatro trechos considerados estrat\u00e9gicos na malha brasileira: BR-101 (na Bahia), BR-163 (entre Cuiab\u00e1 e Campo Grande), BR-153 (entre Goi\u00e2nia e Palmas) e BR-262 (Belo Horizonte-Vit\u00f3ria).<\/p>\n
Ao reassumir nesta semana o acompanhamento direto e pessoal das obras de infraestrutura do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), a presidente exigiu mudan\u00e7as nas regras para liberar um novo leil\u00e3o dos aeroportos, com as concess\u00f5es do Gale\u00e3o (RJ) e de Confins (MG). Ela s\u00f3 quer operadoras de grande porte \u00e0 frente desses terminais e cogita a possibilidade de restringir a licita\u00e7\u00e3o \u00e0s construtoras, deixando a opera\u00e7\u00e3o para um contrato posterior de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O objetivo de Dilma \u00e9 destravar todos os obst\u00e1culos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novas licita\u00e7\u00f5es, no segundo semestre, para impulsionar os investimentos a partir de 2013.<\/p>\n
No setor rodovi\u00e1rio, at\u00e9 agora, a \u00fanica concess\u00e3o feita pelo governo Dilma foi o trecho da BR-101 no Esp\u00edrito Santo. A licita\u00e7\u00e3o foi vencida pela Ecorodovias e o contrato deve ser assinado em julho. Outros dois lotes comp\u00f5em o que o governo chama de terceira etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias: a BR-116 em Minas Gerais e a BR-040 (Bras\u00edlia-Juiz de Fora). A presidente cobrou agilidade na publica\u00e7\u00e3o dos editais, previstos para setembro e novembro, respectivamente. Os estudos j\u00e1 foram encaminhados para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Agora, Dilma iniciou discuss\u00f5es com os minist\u00e9rios dos Transportes e do Planejamento sobre a quarta etapa de concess\u00f5es. Desde segunda-feira, ap\u00f3s duas semanas em que esteve \u00e0 frente de assuntos como Rio+20 e Mercosul, a presidente reassumiu o papel de “m\u00e3e” do PAC. Chamou v\u00e1rios ministros da \u00e1rea de infraestrutura para despachar, criticou v\u00e1rios estudos apresentados a ela e cobrou mais agilidade no avan\u00e7o de projetos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, o ano de 2012 “est\u00e1 dado”, mas tudo o que se fizer agora ter\u00e1 reflexos na taxa de crescimento da economia em 2013. Dilma v\u00ea a necessidade de maiores investimentos em infraestrutura, incluindo a participa\u00e7\u00e3o do setor privado com novas concess\u00f5es, para sustentar um ritmo de expans\u00e3o em torno de 4% – que o governo espera alcan\u00e7ar a partir do quarto trimestre – em 2013.<\/p>\n
Nos investimentos p\u00fablicos, o objetivo \u00e9 acelerar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec. No Dnit, os valores pagos at\u00e9 22 de junho (incluindo restos a pagar) atingiram R$ 3,4 bilh\u00f5es e est\u00e3o 42% abaixo do mesmo per\u00edodo do ano passado. Na Valec, a queda dos investimentos chega a 52,5%, na compara\u00e7\u00e3o com 2011.<\/p>\n
Al\u00e9m das rodovias, Dilma pretende acelerar as concess\u00f5es de aeroportos. “O governo n\u00e3o tem nenhuma problema ideol\u00f3gico com isso”, ressalta um auxiliar da presidente. Havia grande expectativa sobre um eventual an\u00fancio das privatiza\u00e7\u00f5es do Gale\u00e3o e de Confins, tr\u00eas semanas atr\u00e1s, na assinatura dos contratos dos aeroportos leiloados em fevereiro. Isso s\u00f3 n\u00e3o ocorreu porque Dilma ainda n\u00e3o aprovou as novas regras propostas pela Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n
A presidente n\u00e3o ficou satisfeita com os resultados do primeiro leil\u00e3o, com a presen\u00e7a de operadoras como a francesa Egis, no cons\u00f3rcio vitorioso em Viracopos (SP), e a argentina Corporaci\u00f3n Am\u00e9rica, no de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Dilma e de seus auxiliares mais pr\u00f3ximos, pelo menos duas mudan\u00e7as podem blindar as pr\u00f3ximas concess\u00f5es de aeroportos de terminar com o mesmo resultado. Uma delas \u00e9 aumentar o n\u00edvel de exig\u00eancia das operadoras habilitadas para entrar no leil\u00e3o.<\/p>\n
Em fevereiro, elas precisaram demonstrar experi\u00eancia internacional na movimenta\u00e7\u00e3o de aeroportos com 5 milh\u00f5es de passageiros por ano, no m\u00ednimo. A Egis, por exemplo, passou raspando: o aeroporto gerido por ela em Larnaka, no Chipre, movimentava 5,5 milh\u00f5es. Agora, o Pal\u00e1cio do Planalto avalia que esse n\u00famero pode subir – e muito. Talvez at\u00e9 para algo em torno de 30 milh\u00f5es de passageiros por ano. Isso permitiria a entrada apenas de pesos-pesados na pr\u00f3xima licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra possibilidade \u00e9 fazer um leil\u00e3o com a presen\u00e7a apenas de construtoras. Na primeira rodada, elas foram obrigadas a aliar-se \u00e0s operadoras estrangeiras, que entraram como s\u00f3cias das futuras concession\u00e1rias dos aeroportos. Na pr\u00f3xima rodada, as operadoras poder\u00e3o entrar depois, como prestadoras de servi\u00e7os contratadas pelas construtoras. Dilma acha que as regras podem ser aperfei\u00e7oadas e proibiu o ministro Wagner Bittencourt de se pronunciar sobre o tema.<\/p>\n
No topo das preocupa\u00e7\u00f5es da presidente com a agenda de infraestrutura, a situa\u00e7\u00e3o dos portos e das ferrovias tamb\u00e9m ocupa lugar privilegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO Estado de S. Paulo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3130","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Ou","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3130\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}