![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/photo_2024-02-23_20-15-06.jpg?resize=720%2C900&ssl=1\")
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Secretaria Sindical e Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do Partido Comunista Brasileiro – PCB<\/p>\n
Iniciamos o segundo ano do governo Lula-Alckmin, que em certa medida, trouxe algum respiro perante a desgra\u00e7a vivida durante os anos do golpe que conduziu Temer e Bolsonaro ao governo federal. A \u201cponte para o futuro\u201d de Temer, seguida do negacionismo neofascista de Bolsonaro, sabotaram a soberania nacional, amea\u00e7aram as liberdades democr\u00e1ticas e intensificaram de forma brutal a explora\u00e7\u00e3o e as opress\u00f5es contra a classe trabalhadora.<\/p>\n
O respiro sentido com a lenta queda da taxa de juros, a renegocia\u00e7\u00e3o de algumas d\u00edvidas, a redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, a reposi\u00e7\u00e3o de parte das perdas salariais, a reabertura de concursos p\u00fablicos, a redu\u00e7\u00e3o do desemprego, da informalidade e do desmatamento, o combate ao garimpo ilegal, a condu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de rela\u00e7\u00f5es exteriores com preocupa\u00e7\u00f5es human\u00edsticas, a redu\u00e7\u00e3o da sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a perante as liberdades democr\u00e1ticas, entre outros fatores, que em certa medida, restabeleceram parte das a\u00e7\u00f5es sociais que haviam sido perdidas, tendem a fortalecer ainda mais o que chamamos de \u201cmodo deixa o homem governar\u201d.<\/p>\n
O \u201cmodo deixa o homem governar\u201d, deriva do sentimento entre as massas, principalmente daqueles que votaram no atual governo federal, que bastou remover o mau gerente para que o bom gerente por meio de suas habilidades pol\u00edticas possa melhorar a vida de todos. J\u00e1 entre os setores governistas organizados (nos referimos aos setores que ainda pretendem fazer pol\u00edtica a partir dos interesses da classe trabalhadora), existe a cren\u00e7a de que devemos propiciar um ambiente em que o governo possa negociar sem press\u00e3o popular e com isso confiam que o suposto poder de negocia\u00e7\u00e3o depender\u00e1 principalmente do resultado dos processos eleitorais, seguindo o ritmo das pautas negociadas com a burguesia.<\/p>\n
Foi a partir desta vis\u00e3o que as organiza\u00e7\u00f5es que compuseram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro se desarticularam e com isto, frentes e f\u00f3runs de luta nacionais e regionais perderam boa parte de sua capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o. O saldo foi um recuo muito parecido com o que ocorreu nos primeiros anos do governo de Lula-Alencar. Com isto, quem est\u00e1 rindo \u00e0 toa \u00e9 a burguesia, que emplacou uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dos seus sonhos.<\/p>\n
O esvaziamento das ruas deu margem para a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Temporal, e Arthur Lira, presidente da c\u00e2mara dos deputados, afirmou que ir\u00e1 retomar a tramita\u00e7\u00e3o da contrarreforma administrativa elaborada por Bolsonaro, que amea\u00e7a seriamente os servidores p\u00fablicos e a qualidade dos servi\u00e7os. Governos estaduais vinculados \u00e0 direita, \u00e0 extrema-direita e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o de classes tamb\u00e9m intensificaram seus ataques contra o povo trabalhador, por meio do aumento das passagens no transporte p\u00fablico e da viol\u00eancia policial com pris\u00f5es e assassinatos, principalmente contra a popula\u00e7\u00e3o pobre e negra da periferia das grandes e m\u00e9dias cidades, fazendo avan\u00e7ar ainda a tramita\u00e7\u00e3o de processos de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram cometidos diversos crimes contra os lutadores da cidade e do campo, geralmente com o aux\u00edlio de jagun\u00e7os a mando dos grileiros. Vimos, inclusive, a volta das manifesta\u00e7\u00f5es da extrema-direita, demonstrando que o neofascismo no Brasil n\u00e3o est\u00e1 morto, a exemplo do que tem ocorrido em outros pa\u00edses, como na Argentina, em Portugal, na It\u00e1lia, na Pol\u00f4nia, na Alemanha, entre outros, onde fascistas, nazifascistas e sionistas disputam territ\u00f3rios, as ruas e os espa\u00e7os institucionais.<\/p>\n
O governo de Lula-Alckmin, em seu primeiro ano, em vez de revogar o teto de gastos, estabeleceu junto com o congresso um novo teto, que restringiu os investimentos p\u00fablicos, liberou a farra dos especuladores, aprovou uma reforma tribut\u00e1ria cosm\u00e9tica e nas \u00faltimas semanas prop\u00f4s reajuste zero aos servidores federais, medidas que no conjunto mantiveram o receitu\u00e1rio neoliberal.<\/p>\n
Tamb\u00e9m entregou diversos minist\u00e9rios no balc\u00e3o de neg\u00f3cios, tais como o estrat\u00e9gico minist\u00e9rio dos portos e aeroportos, al\u00e9m de autorizar a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas e pres\u00eddios. N\u00e3o fez sequer men\u00e7\u00e3o sobre a revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas trabalhista e da previd\u00eancia e insiste em manter a matriz curricular do “Novo Ensino M\u00e9dio”, mesmo com as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aprovadas na Confer\u00eancia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (CONAE), al\u00e9m de fortalecer o poder de influ\u00eancia das funda\u00e7\u00f5es empresariais no MEC, entre outros fatores. Tudo isso s\u00f3 faz refor\u00e7ar a afirma\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o podemos recuar!<\/p>\n
Para reverter tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental que os F\u00f3runs e Frentes de Luta, compostos por partidos, sindicatos, movimentos populares e pela juventude, retomem sua organiza\u00e7\u00e3o e combatividade, pois como bem sabemos a maioria das centrais sindicais e setores do movimento popular t\u00eam funcionado como correias de transmiss\u00e3o de governos e dos patr\u00f5es.<\/p>\n
Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio mobilizar os trabalhadores e as trabalhadoras por todo o pa\u00eds, com materiais nas ruas, nas redes, nos locais de trabalho, moradia e estudo, al\u00e9m de construir as campanhas salariais nas diversas categorias, bem como as ocupa\u00e7\u00f5es e retomadas no campo e na cidade.<\/p>\n
Devemos intensificar nossa participa\u00e7\u00e3o nas campanhas salariais, construir manifesta\u00e7\u00f5es, paralisa\u00e7\u00f5es, greves, marchas, abaixo-assinados, plebiscitos populares e outras formas de di\u00e1logo com as lutas imediatas, al\u00e9m de construir as condi\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar sobre as pautas mais amplas e hist\u00f3ricas.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que construamos campanhas e a\u00e7\u00f5es efetivas para viabilizar a agita\u00e7\u00e3o, a propaganda e as lutas necess\u00e1rias para impulsionar as principais bandeiras emergenciais da classe trabalhadora e para vencer o imobilismo e o corporativismo.<\/p>\n
Como sempre temos frisado, seguem abaixo as principais bandeiras de luta emergenciais da classe trabalhadora:<\/p>\n
\u2013 Lutar para que Bolsonaro e todos os seus c\u00famplices sejam julgados e punidos exemplarmente, e para tamb\u00e9m colocar na cadeia os empres\u00e1rios golpistas e os militares que torturaram e assassinaram durante os 21 anos do golpe de 1964, para que seja feita uma verdadeira justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o que implemente no m\u00ednimo as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade;<\/p>\n
\u2013 Lutar para superar o projeto de destrui\u00e7\u00e3o intensificado no pa\u00eds desde o golpe de 2016, a partir da compreens\u00e3o de que as sa\u00eddas apresentadas pelo mercado ampliaram a desigualdade social e fomentaram o desemprego, a fome e a mis\u00e9ria em larga escala;<\/p>\n
\u2013 Lutar pela amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica, por pol\u00edticas de transfer\u00eancia imediata de renda, por reajuste, valoriza\u00e7\u00e3o e desonera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios;<\/p>\n
\u2013 Lutar por regulamenta\u00e7\u00e3o e financiamento, por meio do Governo Federal, de estados e munic\u00edpios, para que se efetive o pagamento dos pisos salariais do magist\u00e9rio, dos demais trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, da enfermagem e dos demais trabalhadores da sa\u00fade, de modo que possamos consolidar padr\u00f5es de qualidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos estatais e combater as diferentes formas de sucateamento, privatiza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\u2013 Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da contrarreforma do ensino m\u00e9dio;<\/p>\n
\u2013 Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei da terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita;<\/p>\n
\u2013 Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, do teto dos gastos, pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, das refinarias de petr\u00f3leo e da BR distribuidora;<\/p>\n
\u2013 Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da autonomia do Banco Central, denunciar a atual pol\u00edtica de juros altos e para que n\u00e3o avance nenhum dos projetos de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estrat\u00e9gicas em curso;<\/p>\n
\u2013 Lutar para que os trabalhadores ativos e aposentados n\u00e3o paguem impostos sobre sal\u00e1rios e proventos, e que os valores desonerados dos trabalhadores sejam imediatamente pagos pelos patr\u00f5es, a partir de suas taxas de lucro, dividendos, heran\u00e7as e grandes fortunas;<\/p>\n
\u2013 Lutar para construir uma Lei de responsabilidade social que tenha como princ\u00edpios fundamentais a irredutibilidade, a valoriza\u00e7\u00e3o e a desonera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e proventos de aposentadorias, com base nos valores do \u201csal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio\u201d estabelecido pelo Dieese;<\/p>\n
\u2013 Lutar pela redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho para 30 horas, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios;<\/p>\n
\u2013 Articular as lutas contra todas as opress\u00f5es e as lutas ambientais com um projeto anticapitalista, anti-imperialista e internacionalista.<\/p>\n
Al\u00e9m destas lutas emergenciais, apontamos a necessidade de refor\u00e7ar a estrutura\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventude, por Direitos e Liberdades Democr\u00e1ticas e de promover um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT). Tamb\u00e9m reafirmamos nosso compromisso com a constru\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial (FSM), pois o fortalecimento destes instrumentos poder\u00e1 impulsionar a contraofensiva dos trabalhadores no Brasil e no mundo.<\/p>\n
Avante, camaradas!<\/p>\n
Vamos construir o Poder Popular, rumo ao Socialismo!<\/p>\n