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Tribuna Popular – Partido Comunista da Venezuela<\/p>\nTribuna Popular – Partido Comunista da Venezuela<\/p>\n
No domingo passado, 17 de mar\u00e7o, ocorreu a segunda fase da XVI Confer\u00eancia Nacional do Partido Comunista da Venezuela (PCV). Ap\u00f3s analisar o quadro pol\u00edtico nacional e internacional, foi adotado um conjunto de resolu\u00e7\u00f5es, dentre as quais se destaca a escolha do candidato que as e os comunistas apresentar\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais previstas para o dia 28 de julho.<\/p>\n
Abaixo reproduzimos a Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica:<\/p>\n
A XVI Confer\u00eancia Nacional do PCV \u201cAlberto Lovera\u201d, na sua segunda fase, foi realizada no \u00faltimo domingo, 17 de mar\u00e7o de 2024, na sede nacional do Comit\u00ea Central, previamente convocada pela VIII Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), ocorrida em 10 de mar\u00e7o de 2024. A Confer\u00eancia avaliou a situa\u00e7\u00e3o nacional caracterizada pela crescente deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora e do povo em geral, como resultado da continuidade das pol\u00edticas neoliberais do Governo de Nicol\u00e1s Maduro e o seu estilo autorit\u00e1rio de governo, que aprofunda a depend\u00eancia e a distribui\u00e7\u00e3o desigual da riqueza socialmente produzida, descarregando sobre os trabalhadores todo o peso da crise capitalista e das criminosas san\u00e7\u00f5es imperialistas, ao mesmo tempo em que protege os lucros capitalistas e privil\u00e9gios das elites mafiosas.<\/p>\n
Para a XVI Confer\u00eancia Nacional, outro tra\u00e7o distintivo do atual momento no cen\u00e1rio nacional \u00e9 a continuidade do pacto das elites, que facilita a prepara\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es presidenciais marcadas por manobras antidemocr\u00e1ticas arquitetadas pela lideran\u00e7a do governo e apoiadas por seus c\u00famplices na oposi\u00e7\u00e3o, tanto os pr\u00f3-imperialistas quanto os subordinados, com a inten\u00e7\u00e3o de perpetuar Nicol\u00e1s Maduro e sua camarilha no poder, ou abrir um espa\u00e7o vitorioso para a fac\u00e7\u00e3o burguesa da oposi\u00e7\u00e3o, mesmo quando ambos t\u00eam a rejei\u00e7\u00e3o da vasto maioria do povo venezuelano. Tentam impor um cen\u00e1rio eleitoral falsamente polarizado, que exclui do confronto pol\u00edtico as correntes genuinamente representativas do campo popular e as organiza\u00e7\u00f5es, movimentos e correntes da esquerda revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o judicial e administrativa sobre numerosos partidos pol\u00edticos, as desqualifica\u00e7\u00f5es discricion\u00e1rias, as amea\u00e7as, persegui\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es de dirigentes sindicais, ativistas sociais e pol\u00edticos; os entraves e obst\u00e1culos ao registro de novas organiza\u00e7\u00f5es com fins pol\u00edticos ou grupos de eleitores e ao registro de candidatos por iniciativa pr\u00f3pria, em flagrante viola\u00e7\u00e3o da ordem constitucional e jur\u00eddica vigente; o registro expresso de partidos pol\u00edticos relacionados com a alian\u00e7a liderada pelo Governo-PSUV e a oposi\u00e7\u00e3o colaboracionista, juntamente com a nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes da CNE, aberta e majoritariamente identificados com o PSUV, t\u00eam como objetivo promover a fragmenta\u00e7\u00e3o das correntes de oposi\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que cancela a participa\u00e7\u00e3o da esquerda revolucion\u00e1ria no processo eleitoral, com a inten\u00e7\u00e3o de promover a absten\u00e7\u00e3o em massa que garanta uma vit\u00f3ria apertada e imerecida \u00e0 dire\u00e7\u00e3o traidora do PSUV.<\/p>\n
O acima exposto \u00e9 agravado pelos an\u00fancios da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), sobre a data das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e o calend\u00e1rio eleitoral, plenamente ajustado aos prop\u00f3sitos da dire\u00e7\u00e3o do Governo-PSUV e sem d\u00favida por ela decidido, com o aval c\u00famplice da oposi\u00e7\u00e3o subordinada e colaboracionista. As elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 28 de julho, com prazos muito curtos para todas as fases do processo, que restringem o exerc\u00edcio dos direitos de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de igualdade perante a lei, tornando praticamente imposs\u00edvel o registro de novos eleitores, o exerc\u00edcio do voto dos cidad\u00e3os estabelecidos no estrangeiro, a par das mais recentes desqualifica\u00e7\u00f5es dos partidos pol\u00edticos, deixam evidente que o Governo pretende promover elei\u00e7\u00f5es controladas, adaptadas \u00e0s suas necessidades, com oposi\u00e7\u00f5es de qualquer tipo fragmentadas, sem concorrentes reais, com elevada absten\u00e7\u00e3o, causando uma baixa participa\u00e7\u00e3o eleitoral, para sair “vitoriosa” o que \u00e9 conhecida como “a maior minoria”. Ao mesmo tempo, tenta criar um clima artificial de viol\u00eancia pol\u00edtica, para justificar a criminaliza\u00e7\u00e3o dos seus advers\u00e1rios e esconder as suas manobras oportunistas.<\/p>\n
Todas estas a\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias e antidemocr\u00e1ticas causam danos profundos aos trabalhadores da cidade e do campo, as camadas m\u00e9dias proletarizadas, que est\u00e3o impedidas de ter uma alternativa eleitoral que responda \u00e0s suas demandas econ\u00f4micas e sociais mais prementes, para escapar do atual estado de mis\u00e9ria e poder conquistar uma vida digna com justi\u00e7a social, verdadeira democracia e plena soberania nacional. Estas manobras antidemocr\u00e1ticas bloqueiam o caminho das for\u00e7as pol\u00edticas que expressam os interesses da classe trabalhadora e do povo trabalhador, como \u00e9 o caso do Partido Comunista da Venezuela (PCV), que foi arbitrariamente destitu\u00eddo da sua personalidade jur\u00eddica e da sua legenda eleitoral, atrav\u00e9s da infame decis\u00e3o 1.160, de 10 de agosto de 2023, emitida pela C\u00e2mara Constitucional do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, para entreg\u00e1-las a um grupo de mercen\u00e1rios fantoches a servi\u00e7o da lideran\u00e7a neoliberal e corrupta do Governo.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m atuam tamb\u00e9m contra toda a esquerda revolucion\u00e1ria, as correntes autenticamente democr\u00e1ticas e as diferentes express\u00f5es consistentes do movimento popular e patri\u00f3tico, que lutam contra as causas da atual trag\u00e9dia nacional: por um lado, a fac\u00e7\u00e3o burguesa, os neoliberais, os gangsters e os corruptos de direita, que controlam o governo antioper\u00e1rio e antipopular presidido por Nicol\u00e1s Maduro, e por outro, a burguesia tradicional, tamb\u00e9m mafiosa, corrupta, parasit\u00e1ria e pr\u00f3-imperialista, que se re\u00fane nos v\u00e1rios grupos da oposi\u00e7\u00e3o de direita, disputando o controle do Estado para satisfazer os objetivos e desejos geopol\u00edticos do imperialismo estadunidense\/europeu e dos grupos econ\u00f4micos que representam ou dos quais fazem parte e assim saqueiam os recursos p\u00fablicos, condenando as maiorias da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e \u00e0 pobreza.<\/p>\n
Diante desta grave realidade, a XVI Confer\u00eancia Nacional do PCV “Alberto Lovera”, na sua segunda fase, apela \u00e0 classe trabalhadora e a todo o povo venezuelano a organizar-se, unir-se e mobilizar-se para lutar pelo seu direito a sal\u00e1rios e pens\u00f5es indexados \u00e0 cesta b\u00e1sica, benef\u00edcios sociais, organiza\u00e7\u00e3o sindical e acordo coletivo; pela liberdade dos trabalhadores, ativistas sociais e pol\u00edticos presos por lutar; por servi\u00e7os p\u00fablicos eficientes, sa\u00fade p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o de qualidade, em defesa da natureza e da soberania nacional, enfim, por uma vida digna, em paz, com justi\u00e7a social e verdadeira independ\u00eancia nacional, sem manipula\u00e7\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o. A defesa e recupera\u00e7\u00e3o destas conquistas sociais e econ\u00f4micas atacadas pelo governo obriga-nos a nos mobilizar tamb\u00e9m para derrotar politicamente o esquema autorit\u00e1rio, arbitr\u00e1rio e excludente que, juntamente com os seus c\u00famplices, o governo Maduro imp\u00f4s.<\/p>\n
Para conseguir isso, \u00e9 necess\u00e1rio reavivar a participa\u00e7\u00e3o poderosa, massiva e impar\u00e1vel de todo o povo venezuelano nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. S\u00f3 esta participa\u00e7\u00e3o massiva, fazendo uso do seu direito de escolha sem ser intimidado, manipulado, comprado ou chantageado, tornar\u00e1 poss\u00edvel a derrota da atual c\u00fapula traidora encabe\u00e7ada por Nicol\u00e1s Maduro Moros, e estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de enfrentar e derrotar qualquer situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos leg\u00edtimos interesses da classe trabalhadora e de todas as massas populares que, no desenvolvimento da luta de classes, temos de enfrentar.<\/p>\n
\u00c9 por estas raz\u00f5es que o PCV leg\u00edtimo, digno, \u00fanico e hist\u00f3rico, juntamente com diferentes for\u00e7as pol\u00edticas e sociais do campo popular que s\u00e3o autenticamente democr\u00e1ticas, patri\u00f3ticas, anti-imperialistas e revolucion\u00e1rias, da esquerda consistente, nos esfor\u00e7amos para formar uma alternativa organizada e combativa, que confronte e lute contra a indignidade e a imoralidade das elites corruptas e autocr\u00e1ticas que atualmente det\u00eam o poder na Venezuela. Esta alternativa popular vai al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o eleitoral, mas, no contexto das elei\u00e7\u00f5es, trabalhamos para quebrar o esquema de polariza\u00e7\u00e3o fraudulenta e autorit\u00e1ria que os l\u00edderes no poder e da oposi\u00e7\u00e3o de direita tentam impor. Avan\u00e7amos juntos a uma diversidade de for\u00e7as, movimentos e correntes do campo popular, na constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de candidatura que, reunida em torno de bases program\u00e1ticas e de um corpo org\u00e2nico amplo e unit\u00e1rio, nos permita apresentar uma op\u00e7\u00e3o eleitoral presidencial que responda aos interesses da popula\u00e7\u00e3o venezuelana, dos trabalhadores da cidade e do campo, enfrentando e superando os obst\u00e1culos inconstitucionais impostos pela elite dominante autorit\u00e1ria para se agarrar ilegitimamente ao poder.<\/p>\n
A XVI Confer\u00eancia Nacional do PCV \u201cAlberto Lovera\u201d continua a encarregar-se da an\u00e1lise aprofundada sobre a crise geral do sistema capitalista mundial na sua fase imperialista, que gera uma realidade internacional complexa e perigosa, em que a luta de classes se agrava, tal como os confrontos intercapitalistas se aprofundam na disputa por uma nova divis\u00e3o do mundo, fomentando guerras e conflitos regionais, como s\u00e3o os casos mais not\u00f3rios da Ucr\u00e2nia, como teatro de opera\u00e7\u00f5es militares de grandes corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e dos Estados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, bem como o genoc\u00eddio criminoso cometido pelo Estado sionista de Israel contra o povo palestino, a quem expressamos toda a nossa solidariedade militante.<\/p>\n
Em virtude das considera\u00e7\u00f5es anteriores, a 2\u00aa fase da XVI Confer\u00eancia Nacional do PCV “Alberto Lovera”, em correspond\u00eancia com o estabelecido nos Estatutos do Partido Comunista da Venezuela (PCV) e de acordo com a Linha Pol\u00edtica aprovada por o XVI Congresso Nacional do PCV (3 a 5 de novembro de 2022), decide:<\/p>\n
1) Reiterar a solidariedade do Partido Comunista da Venezuela (PCV) para com os trabalhadores e as trabalhadoras, ativistas e combatentes sociais e pol\u00edticos presos por lutar. Exigimos sua imediata e plena liberdade.<\/p>\n
2) Continuar fortalecendo o processo de AMPLA UNIDADE DE A\u00c7\u00c3O DE MASSAS, que tem como centro a articula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dos movimentos sindicais, comunit\u00e1rios e populares, para enfrentar a pol\u00edtica a servi\u00e7o do capital que executa a governo do presidente Nicol\u00e1s Maduro Moros e a lideran\u00e7a do PSUV. Neste sentido, no que diz respeito ao setor sindical, tornamo-nos parte ativa em amplos \u00f3rg\u00e3os unit\u00e1rios, nos quais convergem diversas correntes sindicais com conte\u00fados ideopol\u00edticos divergentes, desde que estejamos de acordo na defesa dos exigentes objectivos da classe trabalhadora. Da mesma forma, promoveremos a forma\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os unit\u00e1rios de natureza classista.<\/p>\n
3) Manifestar a nossa solidariedade \u00e0s diferentes lutas promovidas pela classe trabalhadora venezuelana e exigir o restabelecimento dos direitos trabalhistas, em particular o aumento dos sal\u00e1rios e pens\u00f5es indexados \u00e0 cesta b\u00e1sica, como estabelece o artigo 91 da Constitui\u00e7\u00e3o, a restitui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais, o respeito aos direitos de organiza\u00e7\u00e3o sindical, acordo coletivo e greve.<\/p>\n
4) Fazer chegar \u00e0s milh\u00f5es de fam\u00edlias venezuelanas, afetadas pela di\u00e1spora migrat\u00f3ria, uma sauda\u00e7\u00e3o fraterna e solid\u00e1ria, juntamente com o compromisso de promover, no n\u00edvel internacional, em conjunto com os partidos comunistas e oper\u00e1rios dos pa\u00edses com maior presen\u00e7a de compatriotas migrantes, iniciativas que visem garantir o respeito pelos seus direitos laborais, sociais e pol\u00edticos consagrados nas leis nacionais de referidos pa\u00edses e nos acordos internacionais subscritos pela Venezuela.<\/p>\n
5) Fortalecer a pol\u00edtica de REAGRUPAMENTO DE FOR\u00c7AS DO CAMPO POPULAR, autenticamente democr\u00e1tica, patri\u00f3tica, anti-imperialista e revolucion\u00e1ria, que avan\u00e7a com a constitui\u00e7\u00e3o do ENCONTRO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DO POVO e cria\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica eleitoral ENCONTRO POPULAR ALTERNATIVO (EPA). Para tal, compete \u00e0s dire\u00e7\u00f5es e c\u00e9lulas regionais e locais do PCV, com base nas orienta\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Comit\u00ea Central e pelo Bir\u00f4 Pol\u00edtico, continuar o processo da sua organiza\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de cada estado do pa\u00eds e \u00e1rea setorial.<\/p>\n
6) Reiterar a condena\u00e7\u00e3o e o rep\u00fadio ao assalto e interven\u00e7\u00e3o a que foi submetido o Partido Comunista da Venezuela (PCV) e apoiar as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, jur\u00eddicas, de propaganda e de massa que t\u00eam sido levadas a cabo em n\u00edvel nacional e internacional. Exortar as organiza\u00e7\u00f5es regionais, locais e c\u00e9lulas a permanecerem em alerta e a reagir oportunamente \u00e0s situa\u00e7\u00f5es que surgirem.<\/p>\n
7) Rejeitar e condenar as recentes decis\u00f5es da CNE, que limitam e restringem a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica eleitoral, tanto as derivadas do calend\u00e1rio eleitoral, como as recentes desqualifica\u00e7\u00f5es aplicadas a numerosas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. A segunda fase da XVI Confer\u00eancia Nacional do PCV “Alberto Lovera” manifesta a sua solidariedade a todos os partidos pol\u00edticos desqualificados arbitr\u00e1ria e ilegalmente e que sofreram interven\u00e7\u00e3o pela via administrativa da CNE ou pela via judicial do TSJ.<\/p>\n
8) Propor a todas as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos exclu\u00eddos do sistema pol\u00edtico por decis\u00e3o arbitr\u00e1ria, autorit\u00e1ria e ilegal da CNE ou do TSJ, a forma\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de encontro e interc\u00e2mbio para avan\u00e7ar na articula\u00e7\u00e3o e defesa da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, particularmente, neste caso, no que diz respeito aos direitos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e eleitoral e ao protagonismo social.<\/p>\n
9) Ratificar a nossa solidariedade ao Povo Palestino e reiterar a nossa condena\u00e7\u00e3o ao massacre genocida cometido contra eles pelo Estado Sionista de Israel e, ao mesmo tempo, aprovar a promo\u00e7\u00e3o de uma campanha nacional que desmascare o car\u00e1ter racista, expansionista, colonialista e genocida da ideologia sionista, bem como a sua condi\u00e7\u00e3o de instrumento a servi\u00e7o do imperialismo.<\/p>\n
10) Propor ao povo venezuelano, em particular \u00e0 classe trabalhadora e \u00e0s for\u00e7as aliadas do campo popular, autenticamente democr\u00e1tico patri\u00f3tico, anti-imperialista e revolucion\u00e1rio, a candidatura presidencial do jornalista MANUEL ISIDRO MOLINA.<\/p>\n
11) Com base nas disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias em vigor, acorda-se em autorizar o Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV) a convocar (sempre que estritamente necess\u00e1rio) uma 3\u00aa fase desta XVI Confer\u00eancia Nacional do PCV \u201cAlberto Lovera\u201d, para fazer conhecer e resolver assuntos da sua exclusiva compet\u00eancia.<\/p>\n
PCV: SEMPRE DE P\u00c9, SOMANDO FOR\u00c7AS E ORGANIZANDO LUTAS!<\/p>\n
XVI Confer\u00eancia Nacional do PCV \u00abAlberto Lovera\u00bb (2\u00aa fase)<\/p>\n
Caracas, 17 de mar\u00e7o de 2024<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n