![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Snapinsta.app_435229652_2062531934130124_1964904708502529159_n_1080.jpg?resize=720%2C900&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
UJC – Uni\u00e3o da Juventude Comunista<\/p>\n
O in\u00edcio do calend\u00e1rio letivo nas universidades, institutos federais e CEFETs[1] est\u00e1 sendo marcado pelo fortalecimento das greves do funcionalismo p\u00fablico federal, que se organiza na luta pela recomposi\u00e7\u00e3o salarial, reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras, recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a educa\u00e7\u00e3o e \u201crevoga\u00e7o\u201d[2] das contrarreformas[3]. As paralisa\u00e7\u00f5es dos T\u00e9cnicos Administrativos e Professores das Federais est\u00e3o sendo nacionalmente convocadas pelo ANDES-SN[4], FASUBRA[5] e SINASEFE[6].<\/p>\n
Essas mobiliza\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo pressionar o Governo para recuar nas pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais de precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em favor da agenda do capital. Dentre as principais reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pela bancada sindical ao Governo est\u00e3o a Revoga\u00e7\u00e3o do Novo Arcabou\u00e7o Fiscal, a amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, revoga\u00e7\u00e3o da Contrarreforma da Previd\u00eancia e do novo ensino m\u00e9dio em sua totalidade, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o e monitoramento da aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas. A luta dos trabalhadores das Universidades e Institutos Federais \u00e9 pela valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico em geral, da educa\u00e7\u00e3o e da pesquisa p\u00fablicas e nacionais, na busca pela revers\u00e3o dos retrocessos impostos nos \u00faltimos anos e pela constru\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os para a classe trabalhadora e para os estudantes.<\/p>\n
A pol\u00edtica econ\u00f4mica que vem sendo aplicada pelo Governo Lula expressa a manuten\u00e7\u00e3o da mesma l\u00f3gica neoliberal dos governos anteriores, de desinvestimento e restri\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos e sociais, ao passo que faz sucessivos acenos para os representantes do capital, priorizando a chamada \u2018responsabilidade fiscal\u2019 em detrimento dos direitos da popula\u00e7\u00e3o. Isso significa a op\u00e7\u00e3o de repasse do fundo p\u00fablico para o capital, ao inv\u00e9s do uso da riqueza produzida pela classe trabalhadora para a garantia de direitos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, dentre outros.<\/p>\n
No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, o novo Arcabou\u00e7o Fiscal do Ministro Haddad mant\u00e9m a restri\u00e7\u00e3o dos gastos do Estado e aponta para a continuidade e aprofundamento do sucateamento e da precariza\u00e7\u00e3o. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, limitada pelo Novo Arcabou\u00e7o Fiscal do Governo Lula-Alckmin, prev\u00ea para as Universidades e Institutos Federais a redu\u00e7\u00e3o de cerca de 310 milh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento de 2023, amea\u00e7ando diretamente o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de 90% da ci\u00eancia no Brasil.<\/p>\n
Cabe destacar que um estudo recente realizado pelo DIEESE[7] a pedido do ANDES-SN mostrou que todas as universidades federais tiveram uma redu\u00e7\u00e3o das despesas por estudantes.<\/a> O projeto de desinvestimento na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal \u00e9 tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do desenvolvimento dependente e da desindustrializa\u00e7\u00e3o, na contram\u00e3o das conquistas hist\u00f3ricas da classe trabalhadora nas lutas pela constru\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica enquanto ferramenta indispens\u00e1vel na formula\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de conhecimento, constitui\u00e7\u00e3o da identidade social e de um modelo de desenvolvimento soberano e independente para o pa\u00eds e para o povo.<\/p>\n No dia a dia, o estudante trabalhador sente isso com as dificuldades para acessar os editais com bolsas insuficientes, a falta de restaurantes universit\u00e1rios, transporte, moradia e demais condi\u00e7\u00f5es de estudos.<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas vem em um contexto j\u00e1 marcado pela extrema precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil, decorrente da agenda de destrui\u00e7\u00e3o intensificada pelos governos ultraliberal e fascista de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Nesse per\u00edodo, os sucessivos cortes no financiamento da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de medidas como o Novo Ensino M\u00e9dio, o Teto de Gastos e as contrarreformas Trabalhista e da Previd\u00eancia, fizeram parte de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica cujo resultado foi o aumento do custo de vida, do desemprego, da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, da fome e da pobreza, al\u00e9m do sucateamento da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas.<\/p>\n No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, vimos o aumento das taxas de evas\u00e3o em todos os n\u00edveis de ensino, consequ\u00eancia da insufici\u00eancia das pol\u00edticas de assist\u00eancia e perman\u00eancia, junto com a pr\u00f3pria precariza\u00e7\u00e3o da vida, que lan\u00e7ou milhares de jovens no mercado de trabalho informal. O pre\u00e7o da passagem subiu, o custo da comida aumentou, internet mais cara, livros inacess\u00edveis, s\u00e3o elementos que v\u00e3o minando a capacidade dos jovens em se manterem nas universidades p\u00fablicas.<\/p>\n Dados do Censo de Ensino Superior referentes a 2022 apontam que somente nas universidades p\u00fablicas brasileiras, cerca de 40% do total das vagas estavam ociosas devido ao aumento da evas\u00e3o. Aqui cabe uma ressalva: a an\u00e1lise da realidade mostra que a evas\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia da retirada de recursos das institui\u00e7\u00f5es e, se n\u00e3o fossem as lutas de trabalhadores e estudantes, a situa\u00e7\u00e3o seria ainda pior. Por isso, lutar \u00e9 um imperativo neste momento.<\/p>\n Os sucessivos cortes dos \u00faltimos governos brasileiros no or\u00e7amento da Ci\u00eancia e Tecnologia chegam a quase R$100 bilh\u00f5es retirados da educa\u00e7\u00e3o entre 2014 e 2022. A consequ\u00eancia desses cortes \u00e9 a atual realidade de diversas UFs[8] e IFs[9], marcada pela precariedade das estruturas dos campi e moradias estudantis, quadro de falta de t\u00e9cnicos administrativos e professores, ac\u00famulo de perdas salariais dos trabalhadores e desvaloriza\u00e7\u00e3o das carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico, falta de bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, bem como o reajuste p\u00edfio das bolsas de pesquisa e extens\u00e3o e a defici\u00eancia das pol\u00edticas de assist\u00eancia e perman\u00eancia estudantil.<\/p>\n Como j\u00e1 dissemos, entre o per\u00edodo de 2014-2022 tamb\u00e9m foi registrada a queda dos repasses do Estado em empenho real por estudante em 68,7% das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais. Lembremos que acabamos de passar por uma pandemia que demanda mais investimentos e imensos desafios para manter as estruturas universit\u00e1rias capazes de garantir a sa\u00fade sanit\u00e1ria dos estudantes.<\/p>\n Esse cen\u00e1rio \u00e9 mantido e aprofundado pela pol\u00edtica de estrangulamento or\u00e7ament\u00e1rio que est\u00e1 sendo conduzida pelo Governo Lula. A proposta do Governo para os docentes e TAEs[10] (e para todos os servidores federais) \u00e9 de zero reajuste salarial para o ano de 2024. Os dados mostram que esses trabalhadores tiveram perdas salariais devido ao ac\u00famulo da infla\u00e7\u00e3o que deveria ser recomposto como garante a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por certo, os governos Temer e Bolsonaro n\u00e3o omitiram a inten\u00e7\u00e3o de atacar os servidores e aplicaram o receitu\u00e1rio neoliberal de modo radical. Ocorre que o Governo Lula-Alckmin, diante de seus compromissos com o capital, vem tamb\u00e9m impondo aos servidores a n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o de suas perdas salariais hist\u00f3ricas, ao mesmo tempo que confere ganhos ao capital a partir da riqueza produzida pelo nosso povo.<\/p>\n A falta de respostas nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o de carreira significa a manuten\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho que enfraquecem a garantia do servi\u00e7o p\u00fablico. Nem mesmo as medidas de Bolsonaro que atacaram os servidores foram revogadas pelo Governo petista. O revoga\u00e7o \u00e9 pauta da greve dos servidores, mas o Governo Federal insiste em deixar essa granada no bolso desses trabalhadores, com efeitos para toda a classe trabalhadora.<\/p>\n Qual \u00e9 o papel dos estudantes no contexto da crescente mobiliza\u00e7\u00e3o de docentes e t\u00e9cnicos e na organiza\u00e7\u00e3o de greves nas universidades federais?<\/strong><\/p>\n A greve \u00e9 um instrumento hist\u00f3rico dos trabalhadores. Como filhos e filhas de trabalhadores e diante do futuro de nossas vidas, n\u00e3o podemos deixar de apoiar a luta em nossas universidades, institutos federais e CEFETs.<\/p>\n Aqueles e aquelas que percebem suas vidas afetadas pelo movimento grevista podem at\u00e9 ter d\u00favidas, o que deve gerar um di\u00e1logo saud\u00e1vel com os trabalhadores em luta. Mas sabemos que a greve significa trabalhadores, nesse caso, docentes e t\u00e9cnicos, enfrentando as medidas que atacam a educa\u00e7\u00e3o; ou seja, significa enfrentamento \u00e0 l\u00f3gica do capital. A burguesia, que teme a luta dos trabalhadores, teme tamb\u00e9m a greve e vai acionar seus instrumentos ideol\u00f3gicos e, se necess\u00e1rio, repressivos contra esse movimento. A direita e a extrema direita sabem que uma greve forte na educa\u00e7\u00e3o e nos servi\u00e7os p\u00fablicos significa a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da classe trabalhadora em entrar na cena pol\u00edtica para enfrent\u00e1-los diante de seus projetos golpistas.<\/p>\n N\u00f3s estudantes devemos aproveitar esse momento para, em unidade com os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, fazer avan\u00e7ar nossas pautas por uma escola e universidade populares. Temos a tarefa de explicar a situa\u00e7\u00e3o atual para nossos colegas nas aulas, corredores e ruas. A luta pela recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e pela revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas \u00e9 urgente para todos nas universidades e institutos federais, e enquanto estudantes devemos buscar mobilizar nossas entidades estudantis no sentido do fortalecimento das lutas!<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio trabalharmos tamb\u00e9m para fortalecer o movimento das greves atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ENE), um espa\u00e7o fundamental das entidades estudantis e sindicais de todas as categorias e n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o para organizar as lutas em torno dos avan\u00e7os que precisamos construir, rumo \u00e0 Universidade Popular.<\/p>\n Estudantes e trabalhadores marchando juntos por nossas necessidades e demandas hist\u00f3ricas \u00e9 uma f\u00f3rmula vitoriosa, passo fundamental para enfrentar o capitalismo e trilhar novos caminhos rumo ao Poder Popular e ao Socialismo.<\/p>\n Comiss\u00e3o Nacional de Movimento Estudantil<\/p>\n 1\u00ba de abril de 2024<\/p>\n Refer\u00eancias:<\/p>\n SINASEFE; ANDES-SN. Proposta de Reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras de Magist\u00e9rio do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT) e Magist\u00e9rio de Ensino Superior Federal.<\/a> Acesso em: 29 mar\u00e7o 2024. Gloss\u00e1rio:<\/p>\n CEFET: Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica. \u21a9\ufe0e<\/a>
\nANDES-SN. Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a fim de tratar da Carta de Reivindica\u00e7\u00f5es do ANDES-SN.<\/a> Acesso em: 29 mar\u00e7o 2024.
\nFONASEFE; FONACATE; Centrais Sindicais. Resposta da Bancada Sindical \u00e0 Contraproposta do Governo sobre a Campanha Salarial 2024 e \u201cRevoga\u00e7o\u201d.<\/a> Acesso em: 29 mar\u00e7o 2024.
\nUnidade Classista. Se n\u00e3o negociar, o trabalhador do servi\u00e7o p\u00fablico federal vai parar!<\/a> Acesso em: 29 mar\u00e7o 2024.
\nPartido Comunista Brasileiro (PCB). A sa\u00edda para combater a crise e a ofensiva da burguesia \u00e9 a luta popular.<\/a> Acesso em: 29 mar\u00e7o 2024.
\nLINDESAY, Paulo. Os bastidores econ\u00f4micos do governo federal. Tem ou n\u00e3o tem dinheiro?<\/a> Acesso em: 29 mar\u00e7o 2024.<\/p>\n
\nRevoga\u00e7o: revogar ou anular uma s\u00e9rie de leis, decretos, medidas ou reformas de uma s\u00f3 vez. \u21a9\ufe0e<\/a>
\nContrarreformas: refere-se \u00e0s reformas Trabalhista, da Previd\u00eancia, do Ensino M\u00e9dio e o Novo Arcabou\u00e7o Fiscal (herdeiro do Teto de Gastos). \u21a9\ufe0e<\/a>
\nANDES-SN: Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior. \u21a9\ufe0e<\/a>
\nFASUBRA: Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnicos Administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil. \u21a9\ufe0e<\/a>
\nSINASEFE: Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica. \u21a9\ufe0e<\/a>
\nDIEESE: Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos. \u21a9\ufe0e<\/a>
\nUFs: Universidades Federais. \u21a9\ufe0e<\/a>
\nIFs: Institutos Federais. \u21a9\ufe0e<\/a>
\nTAEs: T\u00e9cnicos Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o. \u21a9\ufe0e<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60,56,6,134,15,27,103],"tags":[223,247],"class_list":["post-31523","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao","category-c67-greve","category-s5-juventude","category-c139-mup","category-s18-sindical","category-c27-ujc","category-c116-universidade-popular","tag-3a","tag-jd"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8cr","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31523"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31526,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31523\/revisions\/31526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}