Vijay Prashad – ABRILABRIL<\/a><\/p>\nNotas do genoc\u00eddio israelense contra os palestinianos<\/p>\n
Mais de 30 mil palestinos foram mortos em Gaza pela guerra genocida israelense, e os palestinos em Gaza est\u00e3o \u00e0 beira da fome. O Observador Permanente da Palestina nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, Riyad Mansour, disse que mais de meio milh\u00e3o de pessoas est\u00e3o \u00aba um passo da fome\u00bb. \u00abO que significa que as m\u00e3es e os pais ouvem os seus beb\u00eas e crian\u00e7as chorarem de fome dia e noite, sem leite, sem p\u00e3o, sem nada\u00bb, acrescentou.<\/p>\n
Na verdade, beb\u00eas e crian\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a morrer devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s da fome em Gaza. Com o Ramad\u00e3 j\u00e1 iniciado, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas fisicamente aguda, mas tamb\u00e9m mentalmente torturante.<\/p>\n
Existem atualmente 2 mil profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o dando o seu melhor para prestar cuidados m\u00e9dicos b\u00e1sicos no norte de Gaza. Trabalham sem acesso a quaisquer instala\u00e7\u00f5es hospitalares e muitas vezes sem energia ou \u00e1gua, incluindo fornecimentos muito limitados de medicamentos. Agora, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade palestino em Gaza afirmou que estes trabalhadores se encontram numa situa\u00e7\u00e3o terr\u00edvel.<\/p>\n
A equipe, disse o Minist\u00e9rio, \u00abcome\u00e7ar\u00e1 o Ramad\u00e3 sem refei\u00e7\u00f5es Suhoor ou Iftar\u00bb. \u00abOs m\u00e9dicos v\u00e3o morrer. As enfermeiras de l\u00e1 morrer\u00e3o. E o mundo testemunhar\u00e1 o maior n\u00famero de v\u00edtimas da fome nos pr\u00f3ximos dias\u00bb, disse Ashraf al-Qudra, porta-voz do Minist\u00e9rio.
\nCrime de guerra<\/p>\n
Em junho de 1977, numa confer\u00eancia sobre o direito humanit\u00e1rio em conflitos armados, os Estados-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas prorrogaram as Conven\u00e7\u00f5es de Genebra (1949) para adicionar o Protocolo II. O Artigo 14 deste protocolo diz que \u00ab\u00e9 proibida a fome de civis como m\u00e9todo de combate\u00bb. A pot\u00eancia beligerante est\u00e1 \u00abproibida de atacar, destruir, retirar ou inutilizar\u00bb quaisquer \u00abobjetos indispens\u00e1veis \u00e0 sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o civil, tais como bens alimentares, \u00e1reas agr\u00edcolas de produ\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, colheitas, pecu\u00e1ria, instala\u00e7\u00f5es e abastecimentos de \u00e1gua pot\u00e1vel e obras de irriga\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/p>\n
Duas d\u00e9cadas mais tarde, quando os Estados-membros da ONU redigiram o Estatuto de Roma (1998), acrescentaram uma se\u00e7\u00e3o sobre a fome, sob o t\u00edtulo de crimes de guerra (Artigo 8): \u00abUsar intencionalmente a fome de civis como m\u00e9todo de guerra, privando-os de objetos indispens\u00e1veis \u00e0 sua sobreviv\u00eancia, incluindo impedir deliberadamente o fornecimento de ajuda humanit\u00e1ria\u00bb \u00e9 um crime de guerra. O Estatuto de Roma \u00e9 o tratado que formou o Tribunal Penal Internacional (TPI), que at\u00e9 agora permaneceu em sil\u00eancio sobre as suas obriga\u00e7\u00f5es de agir com base no documento fundador.<\/p>\n
No dia 29 de fevereiro, caminh\u00f5es com ajuda humanit\u00e1ria chegaram \u00e0 parte norte de Gaza. Quando pessoas desesperadas correram para estes caminh\u00f5es, os soldados israelenses dispararam contra elas e mataram pelo menos 118 civis desarmados. Esse epis\u00f3dio \u00e9 agora conhecido como Massacre da Farinha. Na sequ\u00eancia disso, dez especialistas da ONU divulgaram uma forte declara\u00e7\u00e3o, que observava: \u00abIsrael tem deixado o povo palestino em Gaza passando fome, intencionalmente, desde 8 de outubro\u00bb.<\/p>\n
O relator especial da ONU para a alimenta\u00e7\u00e3o, Michael Fakhri, que assinou essa declara\u00e7\u00e3o, ampliou posteriormente esta acusa\u00e7\u00e3o contra Israel. \u00abIsrael\u00bb, disse ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, \u00abmontou uma campanha de fome contra o povo palestino em Gaza\u00bb. Essas declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito contundentes. Palavras como \u00abintencionalmente\u00bb e frases como \u00abcampanha de fome\u00bb acusam diretamente Israel de crimes de guerra com base no Protocolo II e no Estatuto de Roma.
\nA guerra de Israel contra a Palestina e a revolta mundial contra ela<\/p>\n
Fakhri concentrou-se na ind\u00fastria pesqueira de Gaza, que proporcionou uma importante seguran\u00e7a alimentar aos 2,3 milh\u00f5es de palestinos que ali vivem. \u00abAs for\u00e7as israelenses\u00bb, disse, \u00abdizimaram o Porto de Gaza, destruindo todos os barcos de pesca e barracas. Em Rafah, restam apenas dois dos 40 barcos. Em Khan Younis, Israel destruiu aproximadamente 75 navios de pesca de pequena escala\u00bb. Esta destrui\u00e7\u00e3o, disse Fakhri, empurrou Gaza \u00abpara a fome e a inani\u00e7\u00e3o\u00bb. \u00abNa verdade\u00bb, acrescentou, \u00abIsrael tem estrangulado Gaza h\u00e1 17 anos atrav\u00e9s de um bloqueio, que inclu\u00eda negar e restringir o acesso dos pescadores de pequena escala \u00e0s suas \u00e1guas territoriais\u00bb.<\/p>\n
Na Assembleia-Geral da ONU, o palestino Riyad Mansour afirmou que Israel bombardeou \u00abtodas as padarias e fazendas, destruindo gado e todos os meios de produ\u00e7\u00e3o de alimentos\u00bb.<\/p>\n
No primeiro m\u00eas do bombardeio, Israel bombardeou as principais padarias da Cidade de Gaza. Em novembro de 2023, Abdelnasser al-Jarmi, da Associa\u00e7\u00e3o de Propriet\u00e1rios de Padarias da Faixa de Gaza, disse que as padarias n\u00e3o conseguiam funcionar por falta de combust\u00edvel e farinha. Como consequ\u00eancia da aus\u00eancia de p\u00e3o, as fam\u00edlias come\u00e7aram a colher uma erva daninha chamada khubaiza (ou Malva parviflora) e a ferv\u00ea-la como refei\u00e7\u00e3o principal. \u00abEstamos morrendo de vontade de comer um peda\u00e7o de p\u00e3o\u00bb, disse Fatima Shaheen enquanto preparava uma refei\u00e7\u00e3o para os seus dois filhos e os filhos deles no norte de Gaza.
\nTravessias<\/p>\n
Israel recusou-se a abrir totalmente as passagens para Gaza em Beit Hanoun e Karem Abu Salem, tal como se recusou a permitir a abertura completa da passagem de Rafah, que liga Gaza ao Egito. Uma vez que estas passagens terrestres est\u00e3o fechadas, e desde que Israel destruiu o Aeroporto Internacional Yasser Arafat em 2001, n\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para levar ajuda alimentar a Gaza. A entrega de alimentos e abastecimentos por via a\u00e9rea n\u00e3o \u00e9 suficiente \u2013 na verdade, \u00e9 uma gota no oceano (que foi onde alguns dos pacotes de ajuda chegaram).<\/p>\n
Fala-se agora em construir corredores mar\u00edtimos, mas como Israel bombardeou o Porto de Gaza, esta n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o f\u00e1cil. O fato de os EUA terem dito que iriam construir um cais tempor\u00e1rio ao largo da costa da metade sul de Gaza \u00e9 rid\u00edculo. Seria muito mais f\u00e1cil abrir a passagem de Rafah para permitir a entrada de pelo menos 500 caminh\u00f5es por dia em Gaza. Mas Israel n\u00e3o permitir\u00e1 esta op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O direito internacional \u00e9 claro como a luz do dia sobre a quest\u00e3o da fome ser considerada um crime de guerra. N\u00e3o existem lacunas no Protocolo II (1977) ou no Estatuto de Roma (1998).<\/p>\n
Amigos em Gaza consideram este m\u00eas do Ramad\u00e3 mais dif\u00edcil do que qualquer um dos anteriores. A fome \u00e9 o seu estado geral. Mas, ao contr\u00e1rio de outros Ramad\u00e3s, n\u00e3o h\u00e1 refei\u00e7\u00e3o matinal (Suhoor) nem refei\u00e7\u00e3o noturna (Iftar). Existe apenas o ru\u00eddo perene dos ca\u00e7as israelenses, refletido nos gemidos de fome nas suas barrigas.<\/p>\n
Artigo republicado no \u00e2mbito de uma parceria com a Globetrotter, traduzido e editado pelo AbrilAbril. O autor escreve ao abrigo do Acordo Ortogr\u00e1fico de 1990 (AO90)<\/p>\n
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