![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/golpemilitar_ditadura.jpeg?resize=747%2C420&ssl=1\")
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Legado, continuidades e possibilidades de ruptura<\/strong><\/p>\n O golpe de 1\u00ba de abril 1964 instituiu uma brutal ditadura burguesa, respaldada nas For\u00e7as Armadas, que preparou o pa\u00eds para um mergulho mais fundo na Moderniza\u00e7\u00e3o-Reacion\u00e1ria-Subalterna.<\/strong><\/p>\n Por Antonio Carlos Mazzeo<\/p>\n Blog da Boitempo<\/a><\/p>\n \u201cA crise consiste precisamente no fato de que o velho est\u00e1 morrendo e o novo ainda n\u00e3o pode nascer: neste interregno ocorrem os mais variados fen\u00f4menos m\u00f3rbidos.\u201d Um necess\u00e1rio proleg\u00f4meno<\/p>\n O processo de constitui\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista no Brasil inicia-se embrionariamente j\u00e1 no per\u00edodo colonial, a partir da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias, como a\u00e7\u00facar, tabaco, algod\u00e3o etc. com as quais se integra ao sistema colonial, fundado sob a forma-trabalho-for\u00e7ado\/escravizado Nesse sentido o capitalismo brasileiro incorpora-se desde sua origem, ao mercado mundial, subalternamente: inicialmente no Sistema Colonial, enquanto economia complementar do mercado internacional e, posteriormente, na ordem imperialista. O Estado Nacional brasileiro ser\u00e1 a imagem e semelhan\u00e7a de seu fundamento sociometab\u00f3lico, cujo resultado \u00e9 uma sociedade civil [b\u00fcrgerliche Gesellschaft] fragmentada e \u201cgelatinosa\u201d, no contexto hist\u00f3rico-particular de uma Revolu\u00e7\u00e3o Burguesa incompleta, que se processa lentamente, no \u00e2mbito de uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o passiva\u201d\/\u201cpelo alto\u201d (Gramsci\/L\u00eanin), nos moldes de um \u201cprussianismo\u201d de vezo colonial.[1] Assim, no quadro do capitalismo brasileiro, o elemento colonial apresenta-se como aspecto decisivo que determinar\u00e1 o car\u00e1ter da vig\u00eancia da Autocracia Burguesa \u2013 a forma pol\u00edtico-econ\u00f4mica atrav\u00e9s da qual a burguesia vem se perpetuando no poder \u2013, e que se constitui no pilar do reacionarismo e da contrarrevolu\u00e7\u00e3o permanente, que se objetiva na continuidade do n\u00facleo dirigente burgu\u00eas. Podemos dizer que a caracter\u00edstica de um processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital pelo campo, como aquele que ganhar\u00e1 for\u00e7a a partir do s\u00e9culo XIX assemelha-se, na forma, \u00e0quele desenvolvido na Alemanha, onde a fazenda feudal transforma-se lentamente em uma fazenda burguesa [Junker], apoiando-se na superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho dos camponeses. A burguesia transformista alem\u00e3 mant\u00e9m suas titula\u00e7\u00f5es de nobreza, assim como ocorrer\u00e1 no Brasil, e teremos, nos dois casos, um processo de constru\u00e7\u00e3o do Estado Nacional que se realiza \u201cpelo alto\u201d e exclui as massas populares desse processo. Mas essas \u201csemelhan\u00e7as formais guardam diferen\u00e7as no \u00e2mbito da geneticidade do capitalismo brasileiro. No caso brasileiro, no espectro das tend\u00eancias de an\u00e1lise de objetiva\u00e7\u00e3o do capitalismo a no\u00e7\u00e3o de \u201cvia prussiano-colonial expressa sua geneticidade e releva a historicidade de sua condi\u00e7\u00e3o colonial, considerando tamb\u00e9m a configura\u00e7\u00e3o tardia agr\u00e1ria do processo de acumula\u00e7\u00e3o e posterior industrializa\u00e7\u00e3o do Brasil.[2]<\/p>\n Essa burguesia, sem projeto nacional definido, mas com objetivos empresariais bem estruturados, atua a partir do pressuposto da necessidade de manter restringidas as liberdades democr\u00e1ticas, garantindo a superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho e, consequentemente, os lucros resultantes desse tipo de economia predat\u00f3ria e espoliativa. Portanto, a fragilidade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e democr\u00e1ticas brasileiras, a corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica presente no aparelho do Estado em sua socialidade apresentam-se como heran\u00e7a de um poder pol\u00edtico origin\u00e1rio da classe dos latifundi\u00e1rios e propriet\u00e1rios de escravizados. Nesse sentido, a burguesia brasileira, principalmente a partir do Segundo Reinado (1840-1889), implementa um processo de Moderniza\u00e7\u00e3o-Reacion\u00e1ria permanente que amplia o desfrute do trabalho, seja aquele de car\u00e1ter colonial for\u00e7ado-escravizado, seja posteriormente, j\u00e1 no per\u00edodo republicano, os assim chamados \u201ctrabalhadores livres\u201d, mantidos em permanente arrocho salarial e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, de vida, de moradia, de escolaridade e de sa\u00fade. Ap\u00f3s a derrubada da monarquia e da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica consolida-se na Rep\u00fablica Velha (1889-1930), o caminho de objetiva\u00e7\u00e3o do capitalismo que defino como Moderniza\u00e7\u00e3o-Reacion\u00e1ria-Subalterna.[3] De modo que esse modernismo-reacion\u00e1rio-subalterno, que se processa dentro da l\u00f3gica de um desenvolvimento econ\u00f4mico que ir\u00e1 gerar um cont\u00ednuo elemento contradit\u00f3rio \u2013 a implementa\u00e7\u00e3o de uma ampla produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria \u2013 e a consequente e necess\u00e1ria industrializa\u00e7\u00e3o tardia, \u00e9 um processo hist\u00f3rico que se objetiva na din\u00e2mica da constante adapta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do capitalismo brasileiro, inserido subordinadamente na divis\u00e3o internacional da produ\u00e7\u00e3o capitalista, em seu est\u00e1gio imperialista.[4]<\/p>\n Essa processualidade solda as fra\u00e7\u00f5es de classe da burguesia para manter seus privil\u00e9gios e constitui o n\u00facleo das a\u00e7\u00f5es contra a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, atrav\u00e9s de repress\u00f5es e de formula\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que dificultaram a emerg\u00eancia e o funcionamento das entidades pol\u00edticas e culturais prolet\u00e1rias. Mas n\u00e3o somente no \u00e2mbito da repress\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica do Estado. A Autocracia Burguesa criou instrumentos perenes de manipula\u00e7\u00e3o e desinforma\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de alian\u00e7as com setores reacion\u00e1rios da Igreja cat\u00f3lica e, posteriormente, com as seitas neopentecostais; legitimou a imprensa reacion\u00e1ria etc. Deu concess\u00f5es de r\u00e1dio e de televis\u00e3o a grupos de extrema direita, ideologicamente vinculados ao imperialismo estadunidense, que se utilizaram e ainda se utilizam da concess\u00e3o para agirem como partidos pol\u00edticos que manipulam a opini\u00e3o p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o de seus interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos. A vig\u00eancia da Autocracia Burguesa possibilitou que a organiza\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos, em sua maioria conservadores e reacion\u00e1rios, que n\u00e3o apresentaram elementos ideol\u00f3gicos que os diferenciassem no fundamento pol\u00edtico e agiram como organizadores do projeto autocr\u00e1tico-burgu\u00eas.<\/p>\n Podemos dizer que essa processualidade hist\u00f3rica garantiu a manuten\u00e7\u00e3o do capitalismo brasileiro no concerto do imperialismo, sempre ombreando \u00e0 modernidade, mas, como dissemos, situando-se nela subalternamente, priorizando a produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo, o Departamento 2 (Marx), ainda que contraditoriamente proporcionasse algum desenvolvimento do setor produtivo de bens de produ\u00e7\u00e3o, o Departamento 1 (Marx), como ocorreu no governo Vargas, em que as condi\u00e7\u00f5es internacionais e nacionais proporcionaram um certo take-off \u00e0 economia brasileira, logo torpedeado por setores vinculados \u00e0 mais empedernida burguesia pr\u00f3-imperialista, temerosa de perder espa\u00e7os na confort\u00e1vel inser\u00e7\u00e3o-subordinada \u00e0 economia mundial. De modo que o pacto burgu\u00eas, de vezo prussiano-colonial fundado na autocracia de classe, atua politicamente na perspectiva do controle social a partir do processo permanente de Moderniza\u00e7\u00e3o-Reacion\u00e1ria-Subalterna, feita \u201cpelo alto\u201d, sem a classe trabalhadora e contra ela, sempre utilizando-se de golpes de Estado ou de alternativas em que o golpe se processa atrav\u00e9s de \u201carranjos autocr\u00e1ticos\u201d, que caracterizam a legalidade burguesa no Brasil.[5]<\/p>\n Na contradi\u00e7\u00e3o e, na perspectiva civilizat\u00f3ria, o contraponto tem sido dado pelo movimento oper\u00e1rio e pelo conjunto do proletariado. A classe oper\u00e1ria urbana, foi a primeira a colocar na ordem do dia a quest\u00e3o da luta pela democracia, por direitos e pelo socialismo, j\u00e1 nos finais do s\u00e9culo XIX, fazendo o salto qualitativo, enquanto continuidade e ruptura \u2013 em rela\u00e7\u00e3o tanto \u00e0s lutas pregressas dos trabalhadores escravizados, em suas rebeli\u00f5es e resist\u00eancias, o Quilombo dos Palmares, as rebeli\u00f5es ind\u00edgenas, Balaiada, Cabanada etc ; como dos trabalhadores rurais, pequenos propriet\u00e1rios \u2013, inserindo os trabalhadores na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional, atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o de centros oper\u00e1rios e sindicatos, de corte anarco-sindicalista. Ao longo do s\u00e9culo XX, as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, como o Partido Comunista \u2013 Se\u00e7\u00e3o Brasileira da Internacional Comunista \u2013 o PCB, organizado em 1922, ampliaram a presen\u00e7a dos trabalhadores organizados na luta contra a Autocracia Burguesa[6] e, posteriormente outras organiza\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias que, a despeito de suas influ\u00eancias na sociedade, sofreram oposi\u00e7\u00f5es e repress\u00f5es crescentes que desembocaram no golpe de Estado de car\u00e1ter colonial-bonapartista de 1964.[7] Este constitui um aspecto decisivo para que possamos compreender a situa\u00e7\u00e3o do Brasil de hoje.<\/p>\n O Dia que durou 21 Anos<\/p>\n O golpe de 1\u00ba de abril 1964 instituiu uma brutal ditadura burguesa, respaldada nas For\u00e7as Armadas, que preparou o pa\u00eds para um mergulho mais fundo na Moderniza\u00e7\u00e3o-Reacion\u00e1ria-Subalterna, que o inseria mais adequadamente no reordenamento internacional do imperialismo e, para tanto, a ditadura interveio no Movimento Sindical, prendendo, assassinando ou exilando seus dirigentes. A ditadura colocou os partidos pol\u00edticos na ilegalidade; criou dois \u201cpartidos\u201d institucionais da Autocracia Burguesa, a ARENA (Alian\u00e7a Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro). Al\u00e9m disso, golpeou duramente as esquerdas, em especial, o PCB, que atuava na clandestinidade desde 1945, e era o maior partido oper\u00e1rio e popular daquele momento hist\u00f3rico, al\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es que tentaram resistir \u00e0 ditadura a partir do confronto armado, como a ALN, o MR8, a POLOP, PCBR e o PCdoB e, tamb\u00e9m os grupos populares organizados e as a\u00e7\u00f5es culturais. O recrudescimento da repress\u00e3o, com AI5 \u2013 Ato Institucional n\u00ba 5 \u2013, de 13 de dezembro de 1968, decretado pelo ditador general Costa e Silva (1967-1969), aumentou o leque de desarticula\u00e7\u00e3o dos movimentos populares e dos trabalhadores.<\/p>\n O Golpe de Estado de vezo colonial-bonapartista desfez qualquer ilus\u00e3o sobre a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma democracia burguesa em moldes das experi\u00eancias institucionais vividas na Europa e nos Estados Unidos da Am\u00e9rica do p\u00f3s-Guerra, pois escancarou o hist\u00f3rico car\u00e1ter autocr\u00e1tico e subalterno da burguesia interna. A hist\u00f3ria do Brasil j\u00e1 havia demonstrado que todas as vezes que a burguesia precisou recompor seu bloco-hist\u00f3rico, esse processo realizou-se atrav\u00e9s do golpe de Estado e\/ou da Autocracia Burguesa institucionalizada, com hegemonia dos grupos da burguesia agr\u00e1ria e aquela vinculada ao capital financeiro, como ocorreu na Rep\u00fablica Velha ou na forma ditatorial e bonapartista do Estado Novo de Vargas (1937-1945) ou ainda, atrav\u00e9s de golpes setorial-institucionais para desarticular o movimento oper\u00e1rio-popular, como a a\u00e7\u00e3o que possibilitou ao TSE cassar o registro do PCB, em 1947.<\/p>\n Mas \u00e9 fundamental ressaltar que o golpe de 1964 incidiu diretamente na Teoria da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira que hegemonizava as esquerdas. A tese \u201cetapista\u201d da necessidade de uma alian\u00e7a com uma pretensa burguesia de \u201ccar\u00e1ter nacional\u201d, defendida pelo PCB e fundada nas diretrizes da Internacional Comunista, sofre uma derrota hist\u00f3rica, que atinge seu elemento t\u00e1tico-estrat\u00e9gico,[8] assim como s\u00e3o derrotadas tragicamente as organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias que propunham a luta armada contra a ditadura, e que pressupunham a implanta\u00e7\u00e3o do socialismo no Brasil, ainda que no escopo de uma estrat\u00e9gia nacional-libertadora, que in limine, tamb\u00e9m findava por um caminho de revolu\u00e7\u00e3o em \u201cetapas\u201d.[9] Ainda no \u00e2mbito da luta contra a ditadura, a op\u00e7\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o de uma Frente Ampla democr\u00e1tica, possibilitou o ac\u00famulo pol\u00edtico para a consolida\u00e7\u00e3o de um grande movimento antiditatorial, que desemboca em fortes movimentos de massas pela democracia, mas que chega ao seu auge juntamente com o desencadeamento do processo de desarticula\u00e7\u00e3o dos setores progressistas qua atuavam dentro do MDB, a partir da a\u00e7\u00e3o de grupos que tinham sido ligados \u00e0 ditadura, mas que se descolam de seu Bloco Pol\u00edtico para autorreform\u00e1-la, objetivando organizar a transi\u00e7\u00e3o do militar-bonapartismo para a legalidade burguesa, j\u00e1 no governo do ditador general Figueiredo (1979 \u2013 1985).<\/p>\n O projeto de reforma partid\u00e1ria, de 1979, permite o surgimento de partidos novos o que objetivamente, pulveriza definitivamente Frente Ampla. O pr\u00f3prio MDB passa a ser o PMDB; o partido da ditadura, ARENA, transforma-se em PDS. Setores progressistas que atuavam no MDB saem para formar o PT (qua agrega ex-militantes da luta armada marxista-leninista, pequenos grupos independentes, os sindicalistas trade-unionistas do \u201cNovo sindicalismo\u201d de Lula e seus companheiros, social-democratas-tardios, a esquerda crist\u00e3, os v\u00e1rios grupos trotskistas etc.). Al\u00e9m disso surge o Partido Popular (PP) composto pelos setores dissidentes da ARENA e que dava maior elasticidade nas alian\u00e7as pela direita, na constru\u00e7\u00e3o do projeto de autorreforma da ditadura. Sem contar o surgimento do PTB e do PDT. Tamb\u00e9m se mobilizam para sair dos subterr\u00e2neos o PCB e o PCdoB.<\/p>\n Em 1982, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, s\u00e3o proibidas as coliga\u00e7\u00f5es eleitorais, o que propiciou a fus\u00e3o do PP, com o PMDB, fortalecendo sua ala liberal-conservadora e isolando setores mais \u00e0 esquerda que n\u00e3o tinham ido para o PT. Mas, apesar dos golpes localizados e das diversas manobras para fragmentar a oposi\u00e7\u00e3o, havia um clamor popular, agora muito mais difuso, pressionado pelos movimentos populares e grupos de esquerda influentes que atuavam na clandestinidade, como PCB e PCdoB, dentre outros, buscando a amplia\u00e7\u00e3o dos \u201cespa\u00e7os democr\u00e1ticos J\u00e1\u201d, que chega \u00e0 institucionalidade com a emenda constitucional Dante de Oliveira. Essa PEC, de n\u00famero 05\/1983, ganha as ruas e o cora\u00e7\u00e3o do povo. O pa\u00eds v\u00ea gigantescas manifesta\u00e7\u00f5es pelas \u201cDiretas J\u00e1\u201d realizadas em cidades como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, entre tantas, e milh\u00f5es de brasileiros, com participa\u00e7\u00e3o decisiva da classe trabalhadora e do operariado em particular. As manifesta\u00e7\u00f5es transcendem a mera quest\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica e prop\u00f5em a ampla democratiza\u00e7\u00e3o da estrutura social, com tal radicalidade que poderia romper com os limites de uma democracia de moldes burgueses. O movimento preocupou sobremaneira a burguesia brasileira, e n\u00e3o foi por outro motivo que procurou-se esvaziar rapidamente o movimento pelas Diretas.<\/p>\n A direita e os liberal-conservadores articulam a derrota da Emenda pelas \u201cDiretas J\u00e1\u201d, em n\u00edvel institucional e, no \u00e2mbito das articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas o PMDB retrai diante das mobiliza\u00e7\u00f5es populares, em conluio com os membros do PDS e do rec\u00e9m-formado PFL, Partido da Frente Liberal \u2013 articula\u00e7\u00e3o liderada por Tancredo Neves, Jos\u00e9 Sarney, Aureliano Chaves e Marco Maciel, entre outros. Derrotada em plen\u00e1rio a Emenda Dante de Oliveira,[10] seguiram-se muitas articula\u00e7\u00f5es de bastidores para a elei\u00e7\u00e3o de um nome de confian\u00e7a dos reformadores da ditadura e de seus aliados, no Col\u00e9gio Eleitoral.<\/p>\n Podemos dizer que dois elementos intr\u00ednsecos da hist\u00f3ria brasileira emergiram nesse processo de \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d do Bonapartismo expl\u00edcito para a Legalidade Burguesa: de um lado, ficou evidenciada a debilidade das organiza\u00e7\u00f5es socialistas e populares brasileira, em especial a do PCB, independentemente de sua capilaridade; uma debilidade que residiu em sua linha reformista e de concilia\u00e7\u00e3o de classes. A perman\u00eancia do partido na \u00f3rbita t\u00e1tica da Frente Ampla, quando o Movimento dos Trabalhadores e as greves organizadas em todo o pa\u00eds demonstravam seu esgotamento e abriam a possibilidade real de constru\u00e7\u00e3o de uma Frente de Esquerda. Mas seu instrumental te\u00f3rico e suas concep\u00e7\u00f5es empedernidas o levam a apoiar a sa\u00edda Prussiano-colonial da elei\u00e7\u00e3o indireta da chapa Tancredo- Sarney. De outro lado, o PT, partido que tinha se formado nas pujantes greves do ABC paulista, em finais dos anos 1970, demonstrou suas debilidades no \u00e2mbito da luta estrat\u00e9gica, agarrando-se \u00e0s propostas taticistas de cunho imediatistas, inclusive recusando-se a propor uma ampla alian\u00e7a com setores socialistas para constituir uma Frente de Esquerda, expressando, naquele momento, um \u201cprincipismo\u201d que in limine definiu incialmente um sectarismo na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, posteriormente, apontou para uma op\u00e7\u00e3o preferencial pelas diretrizes que aliariam o n\u00facleo sindicalista do PT \u00e0 social-democracia-tardia. Objetivamente, a vit\u00f3ria do grupo da transi\u00e7\u00e3o \u201cpelo alto\u201d foi a vit\u00f3ria da institucionaliza\u00e7\u00e3o da autocracia que substitui o colonial-bonapartismo, naquele momento muito desgastado, pela Legalidade Burguesa, que se reorganiza e se adapta aos novos tempos.<\/p>\n S\u00e3o necess\u00e1rias, ainda, algumas r\u00e1pidas considera\u00e7\u00f5es conclusivas sobre a sociedade que se estrutura ap\u00f3s 1964. O desenvolvimento industrial proporcionado pela pol\u00edtica econ\u00f4mica da ditadura, al\u00e9m de atualizar e expandir a Moderniza\u00e7\u00e3o-Reacion\u00e1ria-Subalterna do capitalismo brasileiro, criou uma classe oper\u00e1ria moderna, mas que ao mesmo tempo, nesse contexto antit\u00e9tico pr\u00f3prio a esses momentos hist\u00f3ricos, sofreu as consequ\u00eancias do elemento ideol\u00f3gico gerado pelo \u201cmodelo do Milagre Econ\u00f4mico\u201d.[11] Com isso queremos dizer que o processo repressivo \u2013 incluindo-se a\u00ed, a manipula\u00e7\u00e3o da imprensa, atrav\u00e9s da censura ampla dos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 que em sua maioria alinhavam-se com o governo ditatorial \u2013, tem como consequ\u00eancia direta um largo processo de despolitiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, atrav\u00e9s do terrorismo de Estado e da brutal repress\u00e3o, em especial ao PCB.[12]<\/p>\n O espectro contradit\u00f3rio de um proletariado moderno convivendo com uma ditadura truculenta, que se estendia ainda no controle e na censura \u00e0 toda sociedade, gera profundas dificuldades para o desenvolvimento e o aprofundamento de uma consci\u00eancia de classe, dada a desarticula\u00e7\u00e3o violenta dos setores de vanguarda da classe e da sociedade nacional. Mesmo assim e no \u00e2mbito das movimenta\u00e7\u00f5es contra a ditadura militar-bonapartista, esse novo proletariado, ainda que no plano da consci\u00eancia-poss\u00edvel,[13] consegue se organizar e vai mais adiante, a partir de uma luta consequente contra o fundamento da pol\u00edtica econ\u00f4mica da ditadura, a compress\u00e3o salarial (o arrocho), a partir das movimenta\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias do ABC paulista, ent\u00e3o centro do setor mais avan\u00e7ado da ind\u00fastria nacional. Com a ades\u00e3o de amplos e diversificados setores de esquerda, al\u00e9m da Igreja cat\u00f3lica e da socialdemocracia-tardia, o grupo organizativo da luta oper\u00e1ria e do conjunto desse novo proletariado finda por ter como refer\u00eancia imediata, como dissemos, o n\u00facleo sindicalista-economicista que ir\u00e1 fundar o PT e que gradativamente consolida sua permanente alian\u00e7a com a Social-democracia-tardia e outros grupos menores cooptados para essa composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Mesmo assim, no contexto de uma pol\u00edtica sect\u00e1ria, crescem no PT cr\u00edticas positivas \u00e0s velhas concep\u00e7\u00f5es da esquerda cl\u00e1ssica, em particular do PCB e de seus aliados, principalmente a cr\u00edtica \u00e0 teoria da alian\u00e7a com a \u201cburguesia nacional\u201d, que tinha base dentro do pr\u00f3prio PCB, a partir das elabora\u00e7\u00f5es de Caio Prado Jr.,[14] o que permitia ir mais al\u00e9m e questionar a frente democr\u00e1tica, j\u00e1 entendida como exaurida. No entanto, essas cr\u00edticas acabam n\u00e3o avan\u00e7ando e nem mesmo se constituindo como uma linha program\u00e1tica do PT, em fun\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es e dos arranjos internos e externos que o partido realizar\u00e1, na perspectiva da hegemonia de uma determinada leitura da conjuntura e do processo hist\u00f3rico-pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/p>\n Forma-se, a partir da segunda metade dos anos 1980, o n\u00facleo dirigente petista, comandado por Lula e seus companheiros sindicalistas que, aliados \u00e0 social-democracia-tardia, ir\u00e3o construir o n\u00facleo conciliador, que atrela o Movimento dos Trabalhadores, atrav\u00e9s da CUT, ao projeto reformista-burgu\u00eas e de concilia\u00e7\u00e3o de classes. In limine, o PT acaba por se constituir como uma novidade, jamais vivenciada no pa\u00eds, isto \u00e9, um robusto partido socialdemocrata de massas, nos moldes de um PSOE (Espanha) e de um PSF (Fran\u00e7a), dentre outros.<\/p>\n La Escena Contempor\u00e1nea \u2013 o legado da ditadura e as possibilidades de ruptura com a Autocracia Burguesa*<\/p>\n O contexto de um mundo conturbado, hegemonizado por um capitalismo em profunda crise e a fal\u00eancia das experi\u00eancias socialistas do Leste Europeu, especialmente a derrocada da URSS, em 1991, encerra um per\u00edodo hist\u00f3rico e, ao mesmo tempo, inaugura um momento em que a resist\u00eancia dos setores proletarizados perde for\u00e7a e nessa desarticula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica acelera-se a ofensiva neoliberal sobre as conquistas sociopol\u00edticas da classe trabalhadora. Esse quadro hist\u00f3rico constituiu o pren\u00fancio de uma crise de superprodu\u00e7\u00e3o e de superacumula\u00e7\u00e3o de capital que se aprofunda e torna-se permanente \u2013 se quisermos, sist\u00eamico-estrutural \u2013 sendo que sua essencialidade reside pois, na necessidade de se restringir as conquistas da classe trabalhadora e do proletariado em geral, visando ampliar a extra\u00e7\u00e3o de mais-valor e produzir o aumento tendencial da massa de lucros, engendrando contradi\u00e7\u00f5es agudas e crescentes, no seio do processo de produ\u00e7\u00e3o e de reprodu\u00e7\u00e3o do capitalismo, no quadro pol\u00edtico-econ\u00f4mico constitutivo do processo da intensifica\u00e7\u00e3o da restrutura\u00e7\u00e3o produtiva e da consequente desorganiza\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n Fica evidente que, no espa\u00e7o hist\u00f3rico em que aumentam os tensionamentos entre a ofensiva neoliberal e a reorganiza\u00e7\u00e3o do proletariado para a resist\u00eancia e luta, ser\u00e1 praticamente imposs\u00edvel qualquer avan\u00e7o real na consolida\u00e7\u00e3o das conquistas prolet\u00e1rias no \u00e2mbito da sociabilidade capitalista ou de concilia\u00e7\u00e3o com ela. Ao contr\u00e1rio, os espa\u00e7os da classe trabalhadora se estreitam diante a ofensiva neoliberal.[15] A \u201cvia\u201d neoliberal e seu vi\u00e9s ideol\u00f3gico agressivo deixar\u00e1 poucos espa\u00e7os para avan\u00e7os sociais sem que haja lutas decisivas, da parte da classe trabalhadora e de seus aliados. Ademais, as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas das assim chamadas \u201cdemocracias ocidentais\u201d e\/ou as que assumiram o Ocidentecentrismo, findaram por reproduzir a forma inicial das revolu\u00e7\u00f5es burguesas, quando a burguesia chega ao poder, em pa\u00edses como Inglaterra, Fran\u00e7a e Estados Unidos, na observa\u00e7\u00e3o de Bernard Manin, sem a presen\u00e7a de partidos pol\u00edticos que somente mais tarde entram em cena para frear a \u201cexacerba\u00e7\u00e3o\u201d da democracia realizada pelos partidos prolet\u00e1rios.[16] Nesse sentido, podemos dizer que progressivamente h\u00e1 um processo de bonapartiza\u00e7\u00e3o das \u201cdemocracias ocidentais\u201d ou ocidentecentristas. Se pensarmos nas formas bipartid\u00e1rias existentes na Inglaterra e nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, por exemplo, com suas complexas e insuper\u00e1veis cl\u00e1usulas de barreira, esse bonapartismo institucionalizado vem desde quando historicamente os trabalhadores organizadamente se apresentaram para disputar o poder. Inclua-se a\u00ed a pr\u00f3pria experi\u00eancia brasileira, com sua tradi\u00e7\u00e3o autocr\u00e1tico-colonial-escravista e depois, da persegui\u00e7\u00e3o ao Movimento Anarquista e ao Partido Comunista, sempre sujeitos a brutais repress\u00f5es e postos na ilegalidade, assim que se apresentavam com alguma for\u00e7a eleitoral na sociedade.<\/p>\n Esse processo hist\u00f3rico-gen\u00e9tico, como bem ressaltou Anderson Deo,[17] desenvolveu no Brasil um colonial-bonapartismo como caracter\u00edstica da via prussiano-colonial de desenvolvimento do capitalismo, que adquire uma nova dimens\u00e3o com o PT e cria um processo progressivo de coopta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de setores do proletariado (especialmente de sua aristocracia do trabalho \u2013 situada principalmente na CUT), que finda por alinhar os movimentos prolet\u00e1rios e populares ao projeto burgu\u00eas. No entanto, mesmo tendo essa caracter\u00edstica de concilia\u00e7\u00e3o e de alian\u00e7a de classe com a burguesia, por certo tempo setores da esquerda definiram o governo Lula como um \u201cespa\u00e7o pol\u00edtico em disputa\u201d, entre um projeto socialmente avan\u00e7ado e outro conservador, o que revelou-se uma percep\u00e7\u00e3o profundamente equivocada, se atentarmos para a efic\u00e1cia dos progressivos ajustes realizados pelo governo do PT\/Lula e seus aliados \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica, em parceria com os monop\u00f3lios nacionais e internacionais, o agroneg\u00f3cio e o capital financeiro. \u00c9 certo que nos governos da social-democracia-tardia surgiram pol\u00edticas sociais importantes, como o \u201cBolsa Fam\u00edlia\u201d, os recursos para educa\u00e7\u00e3o, na forma de bolsas de estudo, e as pol\u00edticas de cotas raciais e habitacionais etc. Mas todas essas medidas compensat\u00f3rias ficaram subsumidas ao projeto hegem\u00f4nico do capitalismo, constituindo-se como a \u201cface social\u201d do liberalismo brasileiro. O governo Dilma Rousseff deu continuidade a essa pol\u00edtica, mas em uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mais permeada pela crise internacional do capitalismo, com reflexos danosos para a economia brasileira. Nesse sentido, \u00e9 a crise econ\u00f4mica mundial, e seus reflexos no Brasil, que nos possibilitam explicar as manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013, realizadas espontaneamente por um conjunto de trabalhadores insatisfeitos em sua maioria, trabalhadores precarizados e\/ou desempregados, muitos deles com diplomas universit\u00e1rios. Os elementos componentes desses movimentos foram, objetivamente, a permanente pol\u00edtica de desenvolvimento que priorizou o capital financeiro e monop\u00f3lios internacionais e nacionais, e acabou exaurida e n\u00e3o fornecendo alternativas \u00e0 classe trabalhadora. A exaust\u00e3o do projeto econ\u00f4mico implementado desde os governos Cardoso, e em seu continu\u00edsmo aggiornato pelos governos petistas, demonstrou as fragilidades das pol\u00edticas de compensa\u00e7\u00e3o social desenvolvidas pelos governos Lula\/Dilma e seus aliados.<\/p>\n A hegemonia da social-democracia-tardia, ao p\u00f4r em marcha seu projeto de administra\u00e7\u00e3o do capitalismo, fez mais do que cooptar ideologicamente os segmentos organizados da classe. De fato, a social-democracia-tardia\/PT absorveu os segmentos sindicais, os movimentos populares urbanos, e de trabalhadores do campo, mas na perspectiva de sua \u00f3ptica taticista e politicista de concilia\u00e7\u00e3o de classes, findando por aproximar-se \u00e0 tend\u00eancia bonapartizante das sociedades burguesas contempor\u00e2neas.<\/p>\n Dizendo de outra maneira: a partir da segunda metade dos anos 1990, a ofensiva neoliberal desenvolveu uma constru\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica \u2013 na perspectiva de conter os n\u00facleos mais combativos, dos movimentos de trabalhadores e as centrais sindicais com ampla tradi\u00e7\u00e3o de lutas \u2013 de cooptar os partidos inseridos na ordem institucional burguesa para que atuem como ap\u00eandices do Estado, sendo que o processo eleitoral passa a ser utilizado como \u201clegitimador\u201d das a\u00e7\u00f5es desses \u201cpartidos-institucionais\u201d. Por seu limite anal\u00edtico, referendado em sua pr\u00e1tica taticista, empirista e politicista, o PT aliou-se \u00e0 essa tend\u00eancia contrarrevolucion\u00e1ria das sociedades burguesas contempor\u00e2neas. O fil\u00f3sofo italiano Domenico Losurdo classificou essa tend\u00eancia pol\u00edtica como uma \u201cforma suave\u201d [soft] de bonapartismo. Acertadamente, Losurdo demonstrou que as democracias de hoje transformaram as institui\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em aparelhos ideo-operativos anexos ao Estado.[18] No entanto, para constar, n\u00e3o podemos deixar de mencionar que L\u00eanin, em julho de 1917, chamava aten\u00e7\u00e3o dos bolcheviques sobre esse aspecto, referindo-se ao car\u00e1ter bonapartista do governo de Kerensky como um sintoma hist\u00f3rico da luta de classes entre a burguesia e o proletariado.[19] De modo que, desdobrando as an\u00e1lises de Marx e de L\u00eanin, entendemos que o bonapartismo \u00e9 \u201csoft\u201d at\u00e9 o proletariado iniciar sua movimenta\u00e7\u00e3o rumo a processos mais radicais de poder (de ir \u00e0 raiz das coisas), como pudemos ver na pr\u00f3pria hist\u00f3ria brasileira, na qual o bonapartismo, em geral, transforma-se no dur\u00edssimo colonial-bonapartismo quando amea\u00e7ado pelas for\u00e7as prolet\u00e1rio-populares.<\/p>\n Nesse terceiro mandato de Lula, verificamos a intensifica\u00e7\u00e3o da coopta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da concilia\u00e7\u00e3o de classes que soldou uma grande frente que beneficia o capital em detrimento dos trabalhadores e das trabalhadoras e que relega as reivindica\u00e7\u00f5es populares fundamentais, al\u00e9m de conciliar com institui\u00e7\u00f5es que atuam permanentemente contra o conjunto da classe, em particular contra o povo pobre e preto que habita as periferias das grandes cidades, como as Pol\u00edcias Militares, herdeiras das Guardas Nacionais escravistas do Imp\u00e9rio que tinham e continuam tendo a miss\u00e3o da repress\u00e3o e a opress\u00e3o das classes subalternas.<\/p>\n De modo que essa perspectiva transforma a social-democracia-tardia em condottiero da Autocracia Burguesa, que atua n\u00e3o somente como alavanca para a Moderniza\u00e7\u00e3o-Reacion\u00e1ria-Subalterna, mas como trava para o aprofundamento da democracia-substantiva e da constru\u00e7\u00e3o do poder da classe trabalhadora. Nos tr\u00eas governos da social-democracia-tardia, e no incompleto segundo mandato de Dilma Rousseff, o reformismo e a concilia\u00e7\u00e3o-ativa com o projeto burgu\u00eas criaram uma grande desorganiza\u00e7\u00e3o da classe e ampliaram a desconfian\u00e7a dos trabalhadores e trabalhadoras, proporcionando a vit\u00f3ria do bolsonarismo e do neofascista no Brasil, justamente porque essa desorganiza\u00e7\u00e3o fragmentou tamb\u00e9m a consci\u00eancia de classe do proletariado, em especial seu n\u00facleo mais d\u00e9bil, o precariado. Foi exatamente essa desorganiza\u00e7\u00e3o da classe que propiciou Cup de Main que forjou o impeachment da presidenta Dilma. Os espa\u00e7os \u201cdemocratizantes\u201d abertos na compacta estrutura da Autocracia Burguesa n\u00e3o foram suficientes para cont\u00ea-la e barrar seu golpismo intr\u00ednseco, que se estendeu ao lawfare que preparou a farsa jur\u00eddica, a partir de processos esp\u00farios, baseados em argumenta\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis e fantasiosas sobre corrup\u00e7\u00e3o, sem provas robustas, baseadas em dela\u00e7\u00f5es etc. que findaram com a condena\u00e7\u00e3o e a pris\u00e3o de Lula, o que possibilitou a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n De qualquer modo, o golpe engendrado pela Autocracia Burguesa demonstrou, de um lado, o poder destrutivo dos setores burgueses, principalmente aqueles ligados diretamente ao agroneg\u00f3cio e ao capital financeiro. Por outro lado, tamb\u00e9m escancarou a defici\u00eancia de quadros, a indig\u00eancia pol\u00edtica e a aus\u00eancia absoluta de um projeto da extrema direita para a economia brasileira, que n\u00e3o o de rapina do patrim\u00f4nio p\u00fablico e do meio ambiente, o golpismo intr\u00ednseco, al\u00e9m do desastre genocida de mais de 705 mil mortos pela covid-19. Bolsonaro e a extrema-direita brasileira n\u00e3o conseguiram soldar um Bloco Burgu\u00eas para governar e manter-se no poder. A crise, o desemprego e a retra\u00e7\u00e3o da economia, a corrup\u00e7\u00e3o fizeram que a social-democracia-tardia voltasse ao governo, agora em ampla alian\u00e7a com as classes burguesas, inclusive com as fra\u00e7\u00f5es de classe que apoiaram o golpe de Estado contra Dilma e a pris\u00e3o de Lula.<\/p>\n O que deve ficar como li\u00e7\u00e3o, que a realidade est\u00e1 demonstrando fortemente, \u00e9 que a social-democracia-tardia repete sua linha pol\u00edtica estrat\u00e9gico-t\u00e1tica de alian\u00e7as plenas com a burguesia interna. \u00c9 patente que o Brasil entrou no refluxo da organiza\u00e7\u00e3o da classe. Amplos setores da assim chamada \u201cesquerda institucional\u201d est\u00e3o entorpecidos e por suas debilidades regrediram na compreens\u00e3o da realidade brasileira; repetem e revisitam rebaixadamente uma teoria do Brasil derrotada pelo golpe Militar-Colonial-Bonapartista de 1964. Com a diferen\u00e7a de que a velha \u201cTeoria Consagrada\u201d do Movimento Comunista brasileiro, ainda que reformista e mergulhada numa interpreta\u00e7\u00e3o limitad\u00edssima (e muitas vezes irreal) do Brasil, mantinha a \u201cetapa\u201d conciliadora com a pretensa \u201cburguesia nacional\u201d brasileira, como uma t\u00e1tica que prepararia a revolu\u00e7\u00e3o socialista. A ironia da hist\u00f3ria, como diria um grande revolucion\u00e1rio russo, \u00e9 que o PCB, formulador dessa teoria da \u201crevolu\u00e7\u00e3o em etapas\u201d, baseada nas teses da Internacional Comunista, ap\u00f3s os anos 1980 iniciou uma funda revis\u00e3o desse instrumental te\u00f3rico defasado diante da pr\u00f3pria interpreta\u00e7\u00e3o da realidade inspirada na Teoria Social marxiana, principalmente ap\u00f3s a cis\u00e3o radical com o grupo de Roberto Freire, que possibilitou sua reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, ainda em curso. Nessa perspectiva, entendemos que a social-democracia-tardia e seus aliados est\u00e3o em um dilema hist\u00f3rico: ou reformulam sua a\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o da realidade brasileira e mundial e caminham para a ruptura com a Autocracia Burguesa ou sucumbem na condi\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica e fun\u00e9rea de aliados e parceiros de caminhada rumo \u00e0 barb\u00e1rie de um capitalismo moribundo.<\/p>\n Para a esquerda revolucion\u00e1ria, a tarefa \u00e1rdua \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um Bloco Pol\u00edtico revolucion\u00e1rio, assentado no proletariado e em seus companheiros e camaradas de viagem. No mundo conflagrado de um capitalismo decadente, e que o desafio da classe \u00e9 sua organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica independente, n\u00e3o cabe nenhuma concilia\u00e7\u00e3o, pois a burguesia n\u00e3o hesitar\u00e1 em destruir o pr\u00f3prio planeta para manter seus privil\u00e9gios, mesmo que sejam os escombros da produ\u00e7\u00e3o destrutiva de uma forma sociometab\u00f3lica em agonia.<\/p>\n A derrocada do capitalismo ser\u00e1 a salva\u00e7\u00e3o do planeta Terra. Tenho a plena certeza de que a humanidade, e sua vanguarda, o proletariado, n\u00e3o se deixar\u00e3o destruir pela irracionalidade do capitalismo.<\/p>\n Notas<\/strong><\/p>\n 1 Tratei dessa quest\u00e3o em Estado e Burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. S\u00e3o Paulo, Boitempo, 3\u00aa ed., 3\u00aa reimpress\u00e3o, 2020 e em Sinfonia Inacabada: a pol\u00edtica dos comunistas no Brasil. S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2\u00aaed. revisada e ampliada, 2022. Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n CARDOSO DE MELLO, Jo\u00e3o Manuel Cardoso. O Capitalismo Tardio. S\u00e3o Paulo: Brasiliense, 8\u00aa ed. 1991. Antonio Carlos Mazzeo \u00e9 professor aposentado, livre-docente em Teoria Pol\u00edtica, do Departamento de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Econ\u00f4micas da Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias da UNESP. \u00c9 professor do Programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas FFLCH \u2013 USP. Pela Boitempo publicou O v\u00f4o de Minerva: a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, do igualitarismo e da democracia no Ocidente Antigo (2009), Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa (2015), Os port\u00f5es do \u00c9den: igualitarismo, pol\u00edtica e Estado nas origens do pensamento moderno (2019), Sinfonia inacabada: a pol\u00edtica dos comunistas no Brasil (2022) e Independ\u00eancia do Brasil: a hist\u00f3ria que n\u00e3o terminou (2022), organizado com Luiz Bernardo Peric\u00e1s. \u00c9 membro do Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[46,66,10],"tags":[221],"class_list":["post-31536","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c56-memoria","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","tag-2a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8cE","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31536"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31536\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31538,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31536\/revisions\/31538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n
\nAntonio Gramsci, Cadernos do C\u00e1rcere (Q.3)<\/p>\n
\n
\n2 Ver Antonio Carlos Mazzeo, Estado e Burguesia no Brasil \u2026, cit., p. 105 (grifos do autor).
\n3 Partimos do conceito de modernismo-reacion\u00e1rio desenvolvido pelo historiador e soci\u00f3logo estadunidense Jaffrey Herf, no livro El Modernismo-Reaccion\u00e1rio \u2013 tecnologia, cultura y pol\u00edtica em Weimar y el Tercer Reich. M\u00e9xico, FCE, 1990. No entanto, para respeitar sua legalidade hist\u00f3rico-ontol\u00f3gica o classificamos dentro de seu contexto conceitual de um processo modernizador que se objetiva no \u00e2mbito hist\u00f3rico da inser\u00e7\u00e3o subalterna das rela\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas brasileiras no escopo das forma\u00e7\u00f5es sociais capitalistas. Da\u00ed a denomina\u00e7\u00e3o do conceito como modernismo-reacion\u00e1rio-subalterno.
\n4 Vejam-se, Caio Prado Jr., Hist\u00f3ria e desenvolvimento. S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2021, p.43 e seg.; Jo\u00e3o Manuel Cardoso de Mello, O Capitalismo Tardio. S\u00e3o Paulo, Brasiliense, 8\u00aa ed. 1991, p.96 e seg. e Anderson Deo, O Labirinto das Ilus\u00f5es \u2013 Consolida\u00e7\u00e3o e Crise da Social-democracia tardia brasileira. Curitiba, Appris, 2021, p. 33 e seg.
\n5 A configura\u00e7\u00e3o da legalidade burguesa e n\u00e3o da democracia assim chamada \u201ccl\u00e1ssica\u201d, nada mais \u00e9 do que o pr\u00f3prio car\u00e1ter do liberalismo que se desenvolveu originariamente na sociedade colonial e que vem sendo reelaborado no \u00e2mbito l\u00f3gico-hist\u00f3rico, mas que nunca perdeu seu car\u00e1ter autocr\u00e1tico intr\u00ednseco.
\n6 Cf. Antonio Carlos Mazzeo, \u201cDas primeiras lutas do proletariado brasileiro pela democracia ao Levante da ANL de 1935\u201d. In: Milton Pinheiro (org.) Partido Comunista Brasileiro \u2013 100 anos de hist\u00f3ria e lutas. Marilia, Lutas Anticapital, 2023.
\n7 Como afirmamos em outro lugar: \u201c[\u2026] a forma-Estado autocr\u00e1tica, de car\u00e1ter militar-colonial-bonapartista estruturou-se n\u00e3o como a figura de um condottiere, mas arrimada no Ex\u00e9rcito enquanto institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o somente porque, naquele momento, o Ex\u00e9rcito gozava de confiabilidade, pois ainda repercutia positivamente sua participa\u00e7\u00e3o vitoriosa na luta direta contra o nazifascismo no Teatro de Opera\u00e7\u00f5es europeu e, nessas circunst\u00e2ncias, podia se apresentar como institui\u00e7\u00e3o competente para construir o Leviat\u00e3 \u2018defensor\u2019 da democracia e da probidade administrativa \u2018acima dos interesses de classe\u2019 e contra a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e moral do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m e principalmente por se tratar de uma alternativa em que o elemento institucional devia aparecer como aspecto fundamental do novo governo e da nova forma-Estado. Ao mesmo tempo que n\u00e3o fechava o Congresso \u2013 dentro de uma estrutura de bipartidarismo \u2013 e permite a realiza\u00e7\u00f5es de elei\u00e7\u00f5es, o governo militar-bonapartista, utilizando-se dos instrumentos fornecidos pelos Atos Institucionais, controlava poss\u00edveis movimenta\u00e7\u00f5es de segmentos da sociedade civil e subordinava e submetia o Congresso Nacional aos seus interesses. A forma-Estado autocr\u00e1tica militar-bonapartista ganhou sua fei\u00e7\u00e3o mais acabada entre os anos 1968 e 1973, e viveu seu auge no per\u00edodo do ditador general Em\u00edlio Garrastazu Medici (1969-1974) quando os ajustes internos entre as fra\u00e7\u00f5es de classe burguesas encontraram certo acomodamento e o governo conseguiu impulsionar uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que de 1968 a 1974 elevou o PIB a taxas anuais de 10,9%, o que tamb\u00e9m possibilitou que os governos militar-bonapartistas tivesse apoio da pequena burguesia, da assim chamada \u201cclasse m\u00e9dia\u201d e de segmentos do proletariado.\u201d Antonio Carlos Mazzeo, Sinfonia Inacabada\u2026, cit., p. 148.
\n8 Ver Antonio Carlos Mazzeo, Sinfonia Inacabada\u2026, cit., p. 85 e seg.
\n9 Sobre os Programas da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira, vejam-se, entre outros, Jacob Gorender, Combate nas Trevas. S\u00e3o Paulo, \u00c1tica, 1987 \u2013 2\u00aaed.; Marcelo Ridente, O Fantasma da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira, S\u00e3o Paulo, Edunesp, 1993; Luiz Bernardo Peric\u00e1s (org.) Caminhos da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira, S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2019 e Lincoln Secco e Luiz Bernardo Peric\u00e1s (org.) Hist\u00f3ria do PCB, Cotia, Ateli\u00ea Editorial, 2022.
\n10 Com vota\u00e7\u00e3o de 298 deputados a favor; 65 contra; 3 absten\u00e7\u00f5es e 113 aus\u00eancias ao plen\u00e1rio
\n11 Sobre o \u201cmodelo\u201d econ\u00f4mico da ditadura militar colonial-bonapartista, vejam-se, Nelson Werneck Sodr\u00e9, Radiografia de um Modelo, Rio de Janeiro, Vozes, 1975 e Paul I. Singer, O \u201cMilagre Brasileiro\u201d: causas e consequ\u00eancias. S\u00e3o Paulo, Cadernos CEBRAP, CEBRAP, 1972. Sobre os governos ditatoriais e suas pol\u00edticas repressivas, vejam-se Evaldo Amaro Vieira, A Rep\u00fablica Brasileira \u2013 1951 a 2010, de Get\u00falio a Lula, S\u00e3o Paulo, Cortez, 2015; Jos\u00e9 Paulo Netto, Pequena Hist\u00f3ria da Ditadura Brasileira (1964-1985), S\u00e3o Paulo, Cortez, 2014; Antonio Carlos Mazzeo, Sinfonia Inacabada\u2026,cit.
\n12 O PCB teve algumas centenas de militantes presos e assassinados\/ \u201cdesaparecidos \u201c, inclusive 10 membros de seu Comit\u00ea Central. Os comunistas \u201cDesaparecidos\u201d foram mortos na \u201cCasa da Morte\u201d, em Petr\u00f3polis, Rio de Janeiro e na Boate Querosene, em Itapevi, SP. Alguns foram incinerados nos fornos da Usina de a\u00e7\u00facar Cambahyba, em Campos de Goytacazes no RJ, outros esquartejados e jogados no rio Avar\u00e9, em S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m disso, houve o desmonte progressivo das c\u00e9lulas comunistas nas f\u00e1bricas, como no ocorrido conhecido caso da Volkswagen, no ABC paulista e a persegui\u00e7\u00e3o sem tr\u00e9guas aos opositores de esquerda e aos grupos armados que se formaram para combater a ditadura. Vejam-se Marcelo Godoy, A Casa da Vov\u00f3: uma biografia do DOI-CODI (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar. S\u00e3o Paulo, Alameda, 2014, p. 426 e seg. e Antonio Carlos Mazzeo, Sinfonia Inacabada, cit., p. 185 e seg.
\n13 Utilizamos o conceito de Consci\u00eancia Poss\u00edvel desenvolvido por Lucien Goldmann, no texto \u201cA import\u00e2ncia do conceito de consci\u00eancia poss\u00edvel para a comunica\u00e7\u00e3o\u201d in A cria\u00e7\u00e3o cultural na sociedade moderna: para uma sociologia da totalidade. S\u00e3o Paulo, Difel, 1972.
\n14 Veja-se Caio Prado Jr., A Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira, 6\u00aa ed., S\u00e3o Paulo, Brasiliense, 1978.
\n* Utilizo-me aqui, do t\u00edtulo muito pertinente e atual do livro de Jose Carlos Mariategui, e de seus ensinamentos com o objetivo de analisar a contemporaneidade referenciando-me em seu \u201cesp\u00edrito\u201d, que pretendeu fazer um ensaio tra\u00e7ando alguns esbo\u00e7os sobre a dinamicidade dos elementos prim\u00e1rios dos aspectos hist\u00f3ricos que constitu\u00edram as principais contradi\u00e7\u00f5es que incidiam na luta de classes de seu tempo. Como acentuou Mariategui, em seu livro publicado em 1925: \u201c[\u2026] estas impress\u00f5es, muito r\u00e1pidas ou muito fragmentadas, n\u00e3o pretendem compor uma explica\u00e7\u00e3o do nosso tempo. Mas cont\u00eam os elementos prim\u00e1rios de um esbo\u00e7o ou de um ensaio de interpreta\u00e7\u00e3o deste tempo e dos seus tempestuosos problemas\u201d. Jose Carlos Mariategui, La Escena Contempor\u00e1nea, in Ediciones Populares de las Obras Completas de Jose Carlos Mariategui, Lima, Biblioteca Amauta, 1964, v. 1, p. 11 [tradu\u00e7\u00e3o nossa].
\n15 Apesar disso, importantes conquistas sociais se mantiveram, a muito custo \u201c[\u2026]com a resist\u00eancia heroica dos trabalhadores \u00e0 dura repress\u00e3o do Estado burgu\u00eas \u2013 em pa\u00edses como Fran\u00e7a e Inglaterra, muito mais pelas pujantes organiza\u00e7\u00f5es sindicais prolet\u00e1rias do que pela presen\u00e7a decisiva de partidos oper\u00e1rios\/e ou comunistas, muitos deles abalados n\u00e3o somente pelo esgotamento das experi\u00eancias socialistas europeias mas tamb\u00e9m pela incapacidade dessas organiza\u00e7\u00f5es em responder \u00e0 ofensiva ideol\u00f3gica e de terra arrasada das pol\u00edticas econ\u00f4mico-sociais na perspectiva dos trabalhadores\u201d. A. C. Mazzeo, \u201cNeofascismo: express\u00e3o ideol\u00f3gica da crise sist\u00eamico-estrutural do Tardo-Capitalismo \u2013 reflex\u00f5es preliminares\u201d in A. C. Mazzeo, Milton Pinheiro e Luiz Bernardo Peric\u00e1s (org.) Neofascismo, autocracia e bonapartismo no Brasil. S\u00e3o Paulo, Instituto Caio Pardo Jr., 2022, p.
\n16 Veja-se Bernard Manin, Principes du Gouvernement Representatif, Paris, Flammarion, 2019.
\n17 Anderson Deo, O Labirinto das Ilus\u00f5es, cit. p. 259 e seg.
\n18 Ver Domenico Losurdo, Democracia ou bonapartismo: triunfo e decad\u00eancia do sufr\u00e1gio universal. S\u00e3o Paulo, Unesp, 2004, p. 64 e seg.
\n19 Ver V.I. L\u00eanin, \u201cEl Comienzo del Bonapartismo\u201d, in Rabochi i Soldat, n\u00ba6, 29 de julho de 1917, Lenin Obras Completas, v. XXVI, Madri, Akal, 1976, p. 303-304. Lembrando a assertiva de Karl Marx, inspiradora de L\u00eanin: ao lado do governo bonapartista\u201d [\u2026] alinhavam-se a aristocracia financeira, a burguesia industrial, a classe m\u00e9dia, a pequena burguesia, o ex\u00e9rcito, o lumpen proletariado, organizado em Guarda M\u00f3vel [\u2026]. Do lado do proletariado de Paris n\u00e3o havia sen\u00e3o ele pr\u00f3prio [\u2026] Karl Marx. O 18 Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Napole\u00e3o. In: Marx, Os Pensadores, S\u00e3o Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 334.<\/p>\n
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