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Manifesta\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 greve de Osasco no centro de S\u00e3o Paulo (1968)<\/p>\n
Edmilson Costa*<\/p>\n
Para compreendermos a sociedade em que vivemos atualmente e as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o em geral, e dos trabalhadores em particular, \u00e9 fundamental decifrarmos as encruzilhadas hist\u00f3ricas de nosso passado relativamente recente e entendermos as ra\u00edzes estruturais que forjaram o Brasil do s\u00e9culo XXI. Surpreendentemente, poucas pessoas imaginam que a maior parte dos problemas que a sociedade brasileira enfrenta hoje s\u00e3o decorrentes da maior derrota que as for\u00e7as populares sofreram na hist\u00f3ria moderna com o golpe de 1964. A instaura\u00e7\u00e3o de um novo modelo econ\u00f4mico e social, a partir da deposi\u00e7\u00e3o do presidente Jo\u00e3o Goulart, semeou os fundamentos da desigualdade do Brasil atual.<\/p>\n
\u00c9 imperativo contextualizar a din\u00e2mica da luta social e pol\u00edtica, o papel dos movimentos sociais e populares, das for\u00e7as democr\u00e1ticas, al\u00e9m dos intelectuais e militares nacionalistas, bem como o comportamento das for\u00e7as conservadoras, da burguesia, da igreja e do imperialismo no Brasil, para entendermos din\u00e2mica da luta de classes no in\u00edcio dos anos 60. Afinal, por tr\u00e1s da polariza\u00e7\u00e3o daquele per\u00edodo, convergiam interesses poderos\u00edssimos tanto do ponto de vista econ\u00f4mico quanto geopol\u00edticos, posto que viv\u00edamos naquela \u00e9poca a mais intensa disputa de interesses entre a burguesia e o proletariado no Brasil, al\u00e9m de uma luta surda entre o sistema imperialista e o bloco sovi\u00e9tico.<\/p>\n
A possibilidade de uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica profunda em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o Brasil, onde as classes dominantes sempre procuraram afastar as massas populares das decis\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas, representava n\u00e3o s\u00f3 uma amea\u00e7a para as classes dominantes locais, mas tamb\u00e9m para os Estados Unidos, temerosos de perder sua influ\u00eancia na Am\u00e9rica Latina, uma vez que j\u00e1 tinham perdido Cuba para o bloco socialista e n\u00e3o poderiam conceber um pa\u00eds das dimens\u00f5es como o nosso se incorporar ao bloco dos seus principais inimigos. Eles tamb\u00e9m suspeitavam que uma virada de mesa do Brasil levaria outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina para o mesmo caminho. Esse era o temor n\u00e3o s\u00f3 da burguesia brasileira, mas especialmente dos Estados Unidos. Vejamos a conjuntura daquele per\u00edodo.<\/p>\n
No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960 estavam em jogo dois projetos radicalmente divergentes: as reformas de base, que favoreciam os setores populares, e o projeto conservador, ligado ao capital internacional. As reformas de base buscavam a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de crescimento econ\u00f4mico com distribui\u00e7\u00e3o de renda e a incorpora\u00e7\u00e3o das massas populares no desenvolvimento do pa\u00eds, mediante um conjunto de reformas que pretendiam mudar a estrutura econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica, tais como a reforma agr\u00e1ria, a reforma econ\u00f4mica, a reforma eleitoral, a reforma administrativa, a reforma educacional, entre outras.<\/p>\n
O projeto conservador tinha como objetivos o estreitamento das rela\u00e7\u00f5es com o capital estrangeiro, reformas econ\u00f4micas e monet\u00e1rias que fortalecessem o poder das empresas, redu\u00e7\u00e3o do poder dos sindicatos e ataques \u00e0s leis salariais, uma reforma agr\u00e1ria que facilitasse os projetos de constru\u00e7\u00e3o de grandes empresas agropecu\u00e1rias, al\u00e9m das costumeiras palavras de ordem cl\u00e1ssicas da direita como a redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado na economia, den\u00fancias da imin\u00eancia de uma rep\u00fablica sindicalista e o tradicional fantasma do comunismo.<\/p>\n
A disputa entre os dois projetos marcou um dos maiores quadros de confronto e polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica na sociedade brasileira. De um lado, apoiavam as reformas de base o movimento sindical urbano, o movimento liderado pelas Ligas Camponesas, o movimento estudantil, setores das for\u00e7as armadas, intelectuais e artistas. O outro projeto era apoiado pelos setores empresariais ligados ao capital estrangeiro, pela c\u00fapula da Igreja Cat\u00f3lica, pelos latifundi\u00e1rios e setores conservadores das camadas m\u00e9dias urbanas, todos movidos pelo medo do comunismo.<\/p>\n
\u00c0 medida em que o debate se desenvolvia na sociedade, as reformas de base ganhavam mais ades\u00f5es, principalmente porque o presidente da Rep\u00fablica, ao vencer o plebiscito em janeiro de 1963, intensificou seu discurso em favor das reformas. As pesquisas da \u00e9poca indicavam que a maioria absoluta da popula\u00e7\u00e3o apoiava o movimento pelas reformas, e os setores organizados do movimento social e pol\u00edtico exigiam a imediata implementa\u00e7\u00e3o das reformas, atrav\u00e9s de grandes manifesta\u00e7\u00f5es tanto nas cidades quanto no campo. Enquanto isso, a direita, que estava sendo vencida no debate pol\u00edtico e perdendo cada vez mais apoio no seio da popula\u00e7\u00e3o, intensificou a conspira\u00e7\u00e3o nos quart\u00e9is, entre o empresariado e setores religiosos, com o apoio pol\u00edtico e financeiro da embaixada dos Estados Unidos.<\/p>\n
Tr\u00eas epis\u00f3dios simb\u00f3licos marcaram o clima de polariza\u00e7\u00e3o e os \u00faltimos dias do governo Jo\u00e3o Goulart. Primeiramente, no dia 13 de mar\u00e7o de 1964 foi realizado um grande com\u00edcio na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, com dezenas de milhares de participantes, onde o presidente prometeu enviar logo ao Congresso o projeto das reformas. Em segundo lugar, enquanto os soldados, cabos e marinheiros realizavam assembleia no Sindicato dos Metal\u00fargicos do Rio reivindicando seus direitos, os chefes militares mandaram prend\u00ea-los, mas os soldados indicados para realizar essa tarefa aderiram ao movimento, criando uma grave crise militar. Terceiro, a direita e a Igreja em S\u00e3o Paulo mobilizaram dezenas de milhares de pessoas na chamada Marcha da Fam\u00edlia com Deus, pela Liberdade e Contra o Comunismo mostrando tamb\u00e9m a for\u00e7a da direita no principal Estado do pa\u00eds.<\/p>\n
O golpe de 1964<\/p>\n
O desfecho desse processo foi o golpe de 1964, realizado com apoio de toda a burguesia brasileira, da maior parte da imprensa e do governo dos Estados Unidos, que enviou \u00e0s costas do Brasil uma frota de navios de guerra, porta-avi\u00f5es, al\u00e9m de cargueiros trazendo petr\u00f3leo e muni\u00e7\u00f5es para apoiar os golpistas, caso houvesse resist\u00eancia contra o golpe por parte dos militares nacionalistas, que comandavam v\u00e1rias tropas e regimentos em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, das for\u00e7as populares ou mesmo diante uma guerra civil, numa opera\u00e7\u00e3o que ficou conhecida com o nome de Brother Sam. Surpreendentemente, o novo regime se consolidou rapidamente e n\u00e3o foi necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, simplesmente porque n\u00e3o houve resist\u00eancia. As novas autoridades suprimiram as liberdades democr\u00e1ticas, cassaram, prenderam e mataram milhares de oposicionistas e implantaram um novo modelo econ\u00f4mico, baseado no receitu\u00e1rio ortodoxo e subordinado aos Estados Unidos.<\/p>\n
Quais os fundamentos do novo modelo econ\u00f4mico e a filosofia do novo regime? Os seus principais te\u00f3ricos formularam os fundamentos econ\u00f4micos, sociais e pol\u00edticos em um congresso realizado em 1963, na Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco, em S\u00e3o Paulo, ironicamente denominado Congresso para as Reformas de Base, onde foi elaborado um conjunto de reformas, com cerca de 10 tomos e duas mil p\u00e1ginas, que iriam montar o alicerce do futuro regime. A rela\u00e7\u00e3o entre esse congresso e o golpe pode ser definida no fato de que os principais l\u00edderes deste evento assumiram posteriormente, com a vit\u00f3ria do golpe, o comando das principais \u00e1reas da pol\u00edtica econ\u00f4mica e social do governo, bem como a formula\u00e7\u00e3o das diretrizes no interior do aparelho do Estado.<\/p>\n
A filosofia do novo modelo econ\u00f4mico e social tinha como objetivo modernizar, acelerar e racionalizar o processo de crescimento econ\u00f4mico, mediante um conjunto de medidas tais como a reforma banc\u00e1ria e do mercado de capitais, que reestruturou o sistema financeiro nacional, criou o Banco Central e imp\u00f4s a fus\u00e3o dos bancos brasileiros, de forma a que pudessem cumprir as necessidades do novo modelo econ\u00f4mico; a reforma tribut\u00e1ria, que racionalizou o sistema, aumentou e centralizou as receitas no governo federal; a reforma administrativa, que unificou o sistema de sa\u00fade no INPS (Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social); a cria\u00e7\u00e3o do BNH (Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o) e a reforma salarial, que imp\u00f4s o arrocho salarial ao longo dos 21 anos de ditadura e promoveu no Brasil uma economia de baixos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Essas iniciativas tinham como prioridade o crescimento acelerado do pa\u00eds, a estabiliza\u00e7\u00e3o da economia na l\u00f3gica do mercado, mediante um embate permanente contra a infla\u00e7\u00e3o; a abertura plena da economia ao capital estrangeiro, para o qual o governo editou o chamado Acordo para a Garantia dos Investimentos, visando estimular os investimentos estrangeiros; a moderniza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o no campo, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o dos grandes projetos agropecu\u00e1rios, que posteriormente se transformou no que hoje se denomina popularmente de agroneg\u00f3cio; forma\u00e7\u00e3o de grandes conglomerados banc\u00e1rios que pudessem estar \u00e0 altura do novo modelo econ\u00f4mico e uma pol\u00edtica de confisco salarial que se tornou o fundamento do processo de acumula\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria no Brasil.<\/p>\n
Em outras palavras, essas medidas, a grande maioria efetivadas entre 1964-1967 no governo do general Castelo Branco, constru\u00edram as bases do modelo econ\u00f4mico que vigorou durante as mais de duas d\u00e9cadas de ditadura e que ainda hoje, em maior ou menor grau, se verifica no Brasil. Os fundamentos te\u00f3ricos da economia, a pol\u00edtica salarial e as institui\u00e7\u00f5es formadas naquele per\u00edodo, com poucas modifica\u00e7\u00f5es, s\u00e3o muito semelhantes ao que continuou sendo efetivado nos governos democr\u00e1ticos posteriores ao final do ciclo de governos militares.<\/p>\n
Como resultado de tais atos, ocorreu um per\u00edodo de intenso crescimento da economia, especialmente no per\u00edodo do chamado \u201cmilagre econ\u00f4mico\u201d, quando as taxas de crescimento do produto interno bruto alcan\u00e7aram em m\u00e9dia mais de 11% ao ano; intensificou-se a industrializa\u00e7\u00e3o, especialmente na regi\u00e3o Sudeste, o que posteriormente colocaria o Brasil entre as dez maiores economias do mundo e foram realizadas in\u00fameras obras de infraestrutura, em termos de estradas, portos e telecomunica\u00e7\u00f5es, de forma a suportar a din\u00e2mica do crescimento econ\u00f4mico. A contrapartida dessa conjuntura foi uma brutal concentra\u00e7\u00e3o de renda e a imposi\u00e7\u00e3o de uma economia de baixos sal\u00e1rios.<\/p>\n
A esse processo denominamos de acumula\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria, um tipo particular de acumula\u00e7\u00e3o baseada na superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho, por meio do que a burguesia paga constantemente os trabalhadores abaixo do valor da for\u00e7a de trabalho. Isso significa que o modelo econ\u00f4mico estruturado no per\u00edodo Castelo Brasil e desenvolvido nos outros governos do ciclo militar estruturou no Brasil um padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o de capital que produziu uma sociedade perversamente desigual, tendo como eixo central uma pol\u00edtica permanente de arrocho salarial, que determinou a configura\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n
O arrocho salarial e a economia de baixos sal\u00e1rios<\/p>\n
Como se desenvolveu esse processo do ponto de vista dos trabalhadores? Antes de tudo \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que esses objetivos n\u00e3o poderiam ser alcan\u00e7ados num governo de plenas liberdades democr\u00e1ticas. Por isso a ditadura usou todo o seu poder militar e a trucul\u00eancia institucional para implementar a ferro e fogo a sua pol\u00edtica econ\u00f4mica e social. Governou a partir de atos institucionais e decretos autorit\u00e1rios, da repress\u00e3o ao movimento sindical e aos trabalhadores e \u00e0 juventude, al\u00e9m de cassa\u00e7\u00f5es de representantes populares, pris\u00f5es, torturas e assassinatos de opositores pol\u00edticos.<\/p>\n
A ditadura cassou 595 representantes pol\u00edticos, entre governadores, prefeitos e parlamentares, e 1.530 funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Nas For\u00e7as Armadas o expurgo foi muito grande: no ex\u00e9rcito foram mais de 460 militares entre oficiais, sargentos e soldados; na aeron\u00e1utica, 496 soldados, cabos e oficiais; na marinha, 679 militares; na pol\u00edcia militar, 92. Outras puni\u00e7\u00f5es, entre pris\u00f5es e suspens\u00f5es atingiram 4.867 militares. O expurgo na burocracia civil atingiu 1.530 pessoas e na burocracia militar 1.228. A persegui\u00e7\u00e3o ao movimento sindical tamb\u00e9m foi devastadora: entre 1964 e 1979 ocorreram 1.202 interven\u00e7\u00f5es nos sindicatos; 78 destitui\u00e7\u00f5es de diretorias sindicais, al\u00e9m de 31 interfer\u00eancias em elei\u00e7\u00f5es sindicais, com anula\u00e7\u00e3o de pleitos e proibi\u00e7\u00e3o de candidaturas e 254 dissolu\u00e7\u00f5es de entidades sindicais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo editou um conjunto de leis salariais que se constitu\u00edram no fundamento do modelo da ditadura e que buscavam atingir os seguintes objetivos: a) baratear o pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho. Para tanto, o governo avocou para o Estado o poder exclusivo de fixar o pre\u00e7o da m\u00e3o de obra, de forma a evitar qualquer surpresa que pudesse perturbar os objetivos macroecon\u00f4micos da estabiliza\u00e7\u00e3o e da acumula\u00e7\u00e3o; b) implementou uma legisla\u00e7\u00e3o repressiva capaz de afastar da vida sindical os opositores do novo regime, bem como evitar que sindicalistas do per\u00edodo anterior voltassem a controlar as entidades sindicais; c) editou uma lei de greve que na pr\u00e1tica impedia qualquer paralisa\u00e7\u00e3o do trabalho; c) aprimorou a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para disciplinar e cooptar dirigentes sindicais.<\/p>\n
Entre as medidas espec\u00edficas tomadas pela ditadura para disciplinar a for\u00e7a de trabalho estava o fim da estabilidade no emprego e sua substitui\u00e7\u00e3o pelo Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), o que quebrou a garantia do emprego, facilitou a rotatividade no trabalho e o c\u00e1lculo empresarial e, consequentemente, a queda dos sal\u00e1rios. O governo definiu ainda que os reajustes salariais deveriam ser feitos pela m\u00e9dia dos \u00faltimos 24 meses (posteriormente reduziu para os \u00faltimos 12 meses). Nem mesmo as empresas ou a Justi\u00e7a do Trabalho podiam conceder reajuste superior \u00e0queles definidos pelo governo.<\/p>\n
Essas medidas foram fundamentais tanto para a acelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico nos moldes requeridos pela ditadura quanto para a constru\u00e7\u00e3o de um modelo econ\u00f4mico que se constituiu no c\u00f3digo gen\u00e9tico de praticamente todos os problemas que a sociedade brasileira enfrenta at\u00e9 hoje. Um estudo comparativo entre as 40 maiores economias industrializadas sobre as taxas de lucros dos empres\u00e1rios e a situa\u00e7\u00e3o salarial dos trabalhadores, realizados por Jo\u00e3o Furtado, constatou que o Brasil \u00e9 uma esp\u00e9cie de para\u00edso empresarial, onde a burguesia obt\u00e9m as maiores taxas de lucro do mundo industrializado, enquanto a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 uma das mais baixas dos pa\u00edses referenciados na pesquisa.<\/p>\n
Enquanto a economia do pa\u00eds crescia a taxas elevadas, os trabalhadores eram submetidos ao arrocho salarial, organizado e articulado pelo Estado, com pagamento dos sal\u00e1rios abaixo do valor da for\u00e7a de trabalho. Como esses trabalhadores sobreviviam nessa situa\u00e7\u00e3o? Quais as formas que encontraram para compensar essa dram\u00e1tica conjuntura? A pesquisa que desenvolvemos identificou duas formas principais:<\/p>\n
1) As longas jornadas de trabalho, com a institucionaliza\u00e7\u00e3o das horas extras, que passaram na pr\u00e1tica a fazer parte dos sal\u00e1rios dos trabalhadores e que atingiam a m\u00e9dia de 12 horas di\u00e1ria.
\n2) A segunda forma foi a incorpora\u00e7\u00e3o de novos membros da fam\u00edlia ao mercado de trabalho, processo viabilizado pelo crescimento econ\u00f4mico e aumento do emprego.<\/p>\n
No entanto, o governo desenvolveu uma abertura do leque salarial para os funcion\u00e1rios do capital, os diretores, chefes de produ\u00e7\u00e3o, chefes administrativos, t\u00e9cnicos em geral e chefes de pessoal dos escrit\u00f3rios. Em consequ\u00eancia das fun\u00e7\u00f5es que exerciam e pela pr\u00f3pria necessidade de um trabalho especializado com o aumento da industrializa\u00e7\u00e3o, esses funcion\u00e1rios passaram a ter sal\u00e1rios bastante diferenciados da grande maioria dos trabalhadores. Para o regime, isso era funcional, pois contribuiu para formar uma base social expressiva de apoio ao governo e um mercado consumidor para os bens dur\u00e1veis e de luxo.<\/p>\n
Em outros termos, nos 21 anos de ditadura o governo implantou institucionalmente o arrocho salarial, mediante uma pol\u00edtica de Estado, visando depreciar o valor o pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho, de forma a que se consumasse de forma acelerada o crescimento econ\u00f4mico e a acumula\u00e7\u00e3o do capital, cujo resultado foi uma economia de baixos sal\u00e1rios, uma sociedade perversamente desigual, com enorme concentra\u00e7\u00e3o de renda e subordina\u00e7\u00e3o da economia brasileira aos centros capitalistas mundiais.<\/p>\n
A resist\u00eancia popular \u00e0 ditadura<\/p>\n
Como a hist\u00f3ria tem comprovado, a luta de classes n\u00e3o tira f\u00e9rias mesmo nos momentos mais dif\u00edceis para os trabalhadores. Como o proletariado brasileiro reagiu ao arrocho salarial?<\/p>\n
Antes de analisarmos a resist\u00eancia dos trabalhadores no per\u00edodo da ditadura, um fato chama muito a aten\u00e7\u00e3o: como os golpistas venceram t\u00e3o facilmente, praticamente sem nenhuma resist\u00eancia, se as for\u00e7as populares e nacionalistas tinham apoio no movimento sindical, no movimento campon\u00eas e estudantil e v\u00e1rios comandantes de tropas no ex\u00e9rcito, aeron\u00e1utica e marinha eram nacionalistas, estavam de acordo com as reformas de base e muitos desses comandantes militavam no Partido Comunista Brasileiro (PCB)?<\/p>\n
As principais lideran\u00e7as do projeto de mudan\u00e7as, especialmente o PCB, n\u00e3o compreenderam a gravidade da crise que o pa\u00eds enfrentava naquele per\u00edodo e, portanto, n\u00e3o se prepararam para uma rea\u00e7\u00e3o organizada ao movimento golpista. N\u00e3o era segredo para ningu\u00e9m que setores da burguesia estavam planejando o golpe em articula\u00e7\u00e3o com setores militares e com a embaixada dos Estados Unidos. O presidente Jo\u00e3o Goulart tem grande responsabilidade nesse processo, pois n\u00e3o ordenou nenhuma forma de resist\u00eancia, apesar dos apelos do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, para que resistisse ao golpe e lhe nomeasse ministro do governo para enfrentar a quartelada. A resposta de Goulart foi a de que n\u00e3o queria derramamento de sangue e partiu para o ex\u00edlio.<\/p>\n
O PCB tem uma responsabilidade especial porque, com sua longa experi\u00eancia na luta de classes, n\u00e3o se organizou para resistir ao golpe, mesmo sabendo que os golpistas estavam tramando a ruptura institucional. Um partido revolucion\u00e1rio n\u00e3o pode vacilar num momento t\u00e3o grave da luta de classes, afinal o PCB tinha militantes em v\u00e1rios comandos de tropas do ex\u00e9rcito, da aeron\u00e1utica e da marinha, todos em condi\u00e7\u00f5es de reprimir a coluna golpista de Mour\u00e3o Filho, que saiu de Minas Gerais, e ainda estava a caminho do Rio de Janeiro antes da deposi\u00e7\u00e3o do presidente. Um partido comunista n\u00e3o pode ser derrotado sem esbo\u00e7ar nenhuma resist\u00eancia, principalmente quando possu\u00eda as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, org\u00e2nicas e militares para se contrapor ao golpe. Para o movimento sindical e popular, o golpe significou a mais profunda e extensa derrota em toda a nossa hist\u00f3ria moderna, chegando inclusive a mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na geopol\u00edtica internacional.<\/p>\n
Mesmo diante da repress\u00e3o e da legisla\u00e7\u00e3o draconiana, muitos sindicatos protestaram contra o arrocho salarial, ocorreram muitas lutas e mesmo algumas greves durante a ditadura. Em 1965 entraram em greve durante tr\u00eas semanas os sapateiros do Rio de Janeiro e tamb\u00e9m foram registradas paralisa\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Durante os oito meses ap\u00f3s o primeiro de abril ocorreram cerca de 20\/30 greves, segundo c\u00e1lculos do historiador sovi\u00e9tico Boris Koval.<\/p>\n
Em 1965, sob a lideran\u00e7a dos comunistas, uma das mais expressivas greves foi a dos metal\u00fargicos do Rio de Janeiro. Para Koval, o total de grevistas neste ano foi de 100 mil trabalhadores. Em 1966, o descontentamento do movimento oper\u00e1rio aumentou expressivamente, com a realiza\u00e7\u00e3o de muitas lutas oper\u00e1rias: cerca de 400 entidades sindicais assinaram um manifesto contra o arrocho salarial e contra a extin\u00e7\u00e3o da estabilidade no emprego. Na Baixada Santista, os portu\u00e1rios, em 1966\/67, realizaram opera\u00e7\u00e3o tartaruga, o que fez o governo baixar uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, implantando nos portos uma lei de guerra.<\/p>\n
Ainda no final de 1966 ocorreu uma grande greve dos plantadores de cana-de-a\u00e7\u00facar no Nordeste e na ind\u00fastria metal\u00fargica de S\u00e3o Paulo. Ainda segundo os c\u00e1lculos de Koval, em 1966\/67, o n\u00famero de grevistas ultrapassou 300 mil. Evidentemente que essas lutas eram muito menores que no per\u00edodo anterior, mas o simples fato de estarem ocorrendo se constitu\u00edam um feito extraordin\u00e1rio, diante da grande repress\u00e3o promovida pela ditadura. Ainda durante os anos 66\/67 se registra tamb\u00e9m uma reanima\u00e7\u00e3o do movimento estudantil, mediante manifesta\u00e7\u00f5es de rua contra o governo.<\/p>\n
Esse novo clima influenciou o curso do movimento oper\u00e1rio, com a realiza\u00e7\u00e3o de duas greves hist\u00f3ricas, em Contagem (MG) e Osasco (SP), que se transformaram nas maiores greves contra a ditadura, mas a partir da\u00ed come\u00e7ou o refluxo do movimento oper\u00e1rio. Na greve de Contagem os oper\u00e1rios da Belgo Mineira tomaram os diretores ref\u00e9ns e se declararam em greve. Posteriormente, o movimento se espalhou pelas ind\u00fastrias de toda a cidade. Pego de surpresa, o governo concedeu um abono de 10% para os oper\u00e1rios grevistas, posteriormente estendido a todos trabalhadores, e os oper\u00e1rios encerraram o movimento.<\/p>\n
Mas a maior das greves realizadas em 1968 ocorreu em Osasco, onde uma dire\u00e7\u00e3o jovem, eleita pela oposi\u00e7\u00e3o sindical, baseada no trabalho de base no interior das empresas, comandou o movimento grevista. Essas lideran\u00e7as iniciaram a greve com elevado n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que pararam praticamente todas as ind\u00fastrias da regi\u00e3o, sendo que as grandes f\u00e1bricas foram ocupadas pelos oper\u00e1rios. O governo agiu de forma truculenta: invadiu as f\u00e1bricas com tropas do Ex\u00e9rcito e ocupou militarmente a cidade com tropas de choques e brucutus, montando barreiras para controlar a entrada e sa\u00edda da popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n
No segundo dia de greve o governo decretou a interven\u00e7\u00e3o no Sindicato dos Metal\u00fargicos e prendeu todos os dirigentes sindicais. O interventor foi at\u00e9 o sindicato com um pelot\u00e3o da For\u00e7a P\u00fablica mas n\u00e3o conseguiu assumir, diante da resist\u00eancia dos trabalhadores. Somente na madrugada a pol\u00edcia invadiu o sindicato e prendeu 80 trabalhadores que se encontravam l\u00e1 dentro. A partir da\u00ed o movimento entrou em refluxo, e a greve come\u00e7ou a ser derrotada, mas significou a mais alta express\u00e3o da luta oper\u00e1ria naquele per\u00edodo.<\/p>\n
Mesmo com todo o hero\u00edsmo, essas greves n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de mudar a pol\u00edtica econ\u00f4mica e salarial do regime, pois grande parte dos sindicatos estavam sob interven\u00e7\u00e3o, a maioria dos dirigentes sindicais combativos estavam na pris\u00e3o e no ex\u00edlio, a repress\u00e3o era permanente, ou seja, as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a luta foram mudadas radicalmente.<\/p>\n
Ainda em 1968, outras formas de lutas eram realizadas contra a ditadura, particularmente pelo movimento estudantil, mediante manifesta\u00e7\u00f5es de rua em todo o pa\u00eds. A maior dessas manifesta\u00e7\u00f5es ocorreu a partir da morte do estudante Edson Lu\u00eds de Lima Souto, no restaurante Calabou\u00e7o, centro do Rio de Janeiro. Indignados com o assassinato, os estudantes organizaram grandes manifesta\u00e7\u00f5es por todo o pa\u00eds, sendo que a maior delas, conhecida como a passeata dos 100 mil, realizada no Rio de Janeiro, realizada com ampla presen\u00e7a inclusive de intelectuais e artistas. Posteriormente, o governo editou o AI-5, o que representou um golpe dentro do golpe e significou o per\u00edodo mais duro da ditadura, conhecido como anos de chumbo.<\/p>\n
A partir da\u00ed o movimento oper\u00e1rio e popular entrou num grande refluxo, mas ainda continuaram ocorrendo lutas, muito embora em outras condi\u00e7\u00f5es. Nos anos de chumbo os trabalhadores resistiram de forma modesta, como a recusa em fazer horas-extras, opera\u00e7\u00f5es tartaruga, falta organizada ao trabalho, pequenas greves por atraso de pagamento. Eram formas criativas de luta oper\u00e1ria diante da brutal repress\u00e3o desencadeada pela ditadura contra os trabalhadores e todos que lutavam por liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Lutas que a hist\u00f3ria n\u00e3o contou<\/p>\n
Vou relatar dois fatos hist\u00f3ricos que, apesar de terem sido publicados academicamente h\u00e1 cerca de quase 30 anos, at\u00e9 agora ainda n\u00e3o foram reconhecidos pela hist\u00f3ria. Trata-se do trabalho paciente e perigoso realizado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) para organizar os trabalhadores, sintetizado num documento denominado Plano de Constru\u00e7\u00e3o do Trabalho nas Grandes Empresas, operado inicialmente no centro din\u00e2mico industrial do ABC e em alguns outros Estados. O objetivo era criar uma rede de organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias clandestinas no interior das f\u00e1bricas, especialmente nas grandes empresas, de forma a reconstruir o movimento oper\u00e1rio a partir das bases.<\/p>\n
A experi\u00eancia pioneira desse plano foi realizada inicialmente na Volkswagen, na regi\u00e3o do ABC, entre o final dos 60 e in\u00edcio dos anos 70, e depois se espalhou para as outras grandes empresas da regi\u00e3o. Segundo L\u00facio Bellentani, militante do PCB no per\u00edodo e secret\u00e1rio pol\u00edtico do Comit\u00ea de Empresa da Volks, a organiza\u00e7\u00e3o de base no interior da Volks foi realizada ao longo de v\u00e1rios anos, com um trabalho de formiguinha, que envolvia organiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios que aderiam \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do PCB. Esse trabalho foi desenvolvido com \u00eaxito e s\u00f3 foi desbaratado completamente com a grande repress\u00e3o que atingiu o Partido nos anos 1974\/75, conforme depoimento de Bellentani, falecido recentemente:<\/p>\n
\u201cEntrei para a Volks em 1964 e l\u00e1 j\u00e1 havia alguns companheiros comunistas, mas n\u00e3o existia um trabalho organizado. Fomos discutindo com os oper\u00e1rios e construindo uma organiza\u00e7\u00e3o mais efetiva, procurando inserir o Partido na classe oper\u00e1ria. Nosso trabalho foi crescendo e terminou servindo de exemplo para que o pr\u00f3prio Partido elaborasse uma linha pol\u00edtica de constru\u00e7\u00e3o nas grandes empresas. Dessa forma o PCB dava uma resposta a todas as outras for\u00e7as pol\u00edticas do acerto da linha pol\u00edtica de concentrar o trabalho na classe oper\u00e1ria, constru\u00edda no VI Congresso\u201d.<\/p>\n
O trabalho realizado pelos comunistas no ABC obteve grande \u00eaxito: \u201cEm 1970\/71 chegamos a ter como militantes, pagando regularmente suas mensalidades, cerca de 150 companheiros s\u00f3 na Volks. Todos recebiam a Voz Oper\u00e1ria e em alguns momentos chegamos a distribuir 300 jornais na f\u00e1brica. Al\u00e9m disso, t\u00ednhamos organiza\u00e7\u00f5es de base em outras grandes empresas como a Willys, Motores Perkins, Chrysler, entre outras, al\u00e9m de companheiros em Santo Andr\u00e9 e S\u00e3o Caetano. Um fato curioso desse per\u00edodo \u00e9 que nossa organiza\u00e7\u00e3o na Volks era maior do que o Partido no munic\u00edpio\u201d, conta Bellentani.<\/p>\n
Essa organiza\u00e7\u00e3o totalmente clandestina, assistida diretamente pelo Comit\u00ea Central, era formada por c\u00e9lulas estanques, onde os militantes de uma c\u00e9lula n\u00e3o conheciam aqueles que militavam em outras c\u00e9lulas no interior da empresa. \u201cCada c\u00e9lula tinha um respons\u00e1vel que fazia a liga\u00e7\u00e3o com a inst\u00e2ncia superior. A dire\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Empresa era composta por seis companheiros, cada um respons\u00e1vel por uma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, como forma\u00e7\u00e3o, agita\u00e7\u00e3o, etc. T\u00ednhamos um jornal legal, o Z\u00e9 Povinho, que tirava mensalmente milhares de exemplares que eram distribu\u00eddos no interior da Volks e em outras f\u00e1bricas da regi\u00e3o. N\u00e3o tinha evento oper\u00e1rio na regi\u00e3o em que n\u00e3o estiv\u00e9ssemos presentes\u201d, relata o dirigente comunista.<\/p>\n
Um exemplo da organiza\u00e7\u00e3o dos comunistas naqueles anos iniciais da d\u00e9cada de 70 pode ser avaliado pelo seguinte fato: \u201cEm 1971 organizamos uma chapa de oposi\u00e7\u00e3o ao sindicato, em alian\u00e7a com a A\u00e7\u00e3o Popular (AP), dissidentes da pr\u00f3pria diretoria e outras correntes contra o Paulo Vidal, que era o presidente do Sindicato e a quem cham\u00e1vamos de dedo-duro. A chapa foi derrotada por cerca de mil votos, n\u00e3o s\u00f3 porque naquele per\u00edodo era dif\u00edcil enfrentar a m\u00e1quina sindical, como tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da fraude. Mas as elei\u00e7\u00f5es demonstraram tanto a nossa for\u00e7a quanto a for\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o sindical\u201d, diz o l\u00edder sindical.<\/p>\n
Esse trabalho come\u00e7ou a ser desmantelado em 1972 quando a repress\u00e3o passou a suspeitar que existia alguma coisa organizada na Volks, uma vez que num dia em que o ditador Garrastazu M\u00e9dici foi inaugurar a fabrica\u00e7\u00e3o do milion\u00e9simo autom\u00f3vel a empresa foi panfleta com den\u00fancia contra a ditadura e um dos panfletos ficou rodando na esteira enquanto M\u00e9dici falava. \u201cCerca de um m\u00eas depois um companheiro foi preso e n\u00e3o suportou as torturas e entregou v\u00e1rios companheiros que conhecia na empresa, inclusive o pr\u00f3prio Bellentani e a dire\u00e7\u00e3o do Partido na empresa\u201d, conta Bellentani.<\/p>\n
Todos esses camaradas foram presos e torturados durante v\u00e1rias semanas. Bellentani come\u00e7ou a apanhar ainda dentro da pr\u00f3pria empresa. Mas como a organiza\u00e7\u00e3o era compartimentada, parte da milit\u00e2ncia foi preservada. Somente com a Opera\u00e7\u00e3o Radar, nos anos 1974\/75, a repress\u00e3o conseguiu desbaratar completamente o trabalho do PCB entre os oper\u00e1rios do ABC. Possivelmente, a hist\u00f3ria do movimento sindical seria outra se a ditadura n\u00e3o tivesse tido \u00eaxito na repress\u00e3o ao PCB. Golbery sabia quem era seu inimigo estrat\u00e9gico.<\/p>\n
O segundo epis\u00f3dio, resultado do trabalho de constru\u00e7\u00e3o do Partido nas grandes empresas, ocorreu em S\u00e3o Paulo. Naquele per\u00edodo a CMTC (Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo) era uma empresa municipal e a maior nos transportes de S\u00e3o Paulo. O Partido construiu uma expressiva organiza\u00e7\u00e3o no interior dessa empresa e, a partir da\u00ed, conseguiu ganhar o Sindicato dos Motoristas e ter muita influ\u00eancia na Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores dos Transportes no Estado. A hist\u00f3ria oficial costuma contar que a primeira grande greve ap\u00f3s 1968 foi realizada na Scania, em S\u00e3o Bernardo do Campo, mas isso n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade. A primeira grande greve contra a ditadura ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o do AI-5 ocorreu no transporte de S\u00e3o Paulo, em 1974, dirigida pelos comunistas. Como foi realizada essa greve que a hist\u00f3ria oficial at\u00e9 agora n\u00e3o reconheceu?<\/p>\n
O movimento grevista foi desencadeado contra um aumento de sal\u00e1rio definido pelo Tribunal Regional do Trabalho que n\u00e3o correspondia \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. J\u00e1 existia grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos motoristas e cobradores, tanto que ocorreu uma pequena greve na Empresa Alto Pari, articulada pelos cobradores. O movimento cessou em virtude de o governo prometer dar um aumento de sal\u00e1rios para os trabalhadores e tamb\u00e9m pela repress\u00e3o policial. Como o governo n\u00e3o cumpriu a promessa, os trabalhadores resolveram decretar a greve.<\/p>\n
O governo fez tudo para impedir o \u00eaxito do movimento, como relatou o jornal clandestino do PCB, Voz Oper\u00e1ria. \u201cDesde o dia anterior os agentes do DOPS procuraram motoristas e cobradores em suas casas a fim de amea\u00e7\u00e1-los e lev\u00e1-los ao trabalho. Todos os motoristas da pol\u00edcia e da prefeitura foram mobilizados para conduzir os \u00f4nibus. Em muitos casos isso n\u00e3o deu certo, pois a maioria n\u00e3o conhecia o itiner\u00e1rio das linhas de \u00f4nibus. A pol\u00edcia tamb\u00e9m prendeu dezenas de motoristas e cobradores que considerava os cabe\u00e7as da greve\u201d.<\/p>\n
Eis o relato da greve, segundo o Voz Oper\u00e1ria, cujo redator parecia estar muito pr\u00f3ximo da organiza\u00e7\u00e3o da greve; \u201cNo dia 2 de maio a cidade de S\u00e3o Paulo foi parcialmente paralisada por uma greve de motoristas e cobradores das empresas particulares. Esse movimento teve profunda repercuss\u00e3o, pois milhares de oper\u00e1rios n\u00e3o puderam ir ao trabalho. A greve foi total nas seguintes empresas: Alto do Pari, 11 linhas; Empresa Paulista de \u00d4nibus, 5 linhas; Via\u00e7\u00e3o Urbana Penha, 5 linhas; Empresa S\u00e3o Miguel, 10 linhas; Companhia Auxiliar, 9 linhas; Via\u00e7\u00e3o Itaquera, 2 linhas; Vila Carr\u00e3o, 9 linhas; Empresa Penha-S\u00e3o Miguel: 328 \u00f4nibus ficaram estacionados na garagem\u201d.<\/p>\n
Segundo Paulo Mariano, diretor da CMTC, a greve atingiu uma \u00e1rea de 360 quil\u00f4metros, onde vivem dois milh\u00f5es de pessoas. \u201cPelos c\u00e1lculos da CMTC s\u00f3 na Zona Leste deixaram de circular 1.282 \u00f4nibus. Segundo um assessor da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias, o movimento grevista representou uma queda razo\u00e1vel na produtividade de centenas de empresas. Milhares de estudantes n\u00e3o puderam ir \u00e0s aulas … O Parque D. Pedro, onde se localiza o ponto final do \u00f4nibus da Zona Leste, foi ocupado militarmente pela cavalaria e pela Pol\u00edcia militar, a fim de impedir protestos populares\u201d, relata a Voz Oper\u00e1ria. Os jornais, r\u00e1dios e TVs foram proibidos de noticiar a greve, mas a BBC de Londres noticiou o movimento.<\/p>\n
Posteriormente, todos os dirigentes sindicais foram presos, e o trabalho que o Partido tinha entre os motoristas foi desbaratado com as pris\u00f5es de 1974\/75. Mas a realiza\u00e7\u00e3o de uma greve com essa dimens\u00e3o em pleno per\u00edodo mais duro da ditadura representou uma fa\u00e7anha her\u00f3ica que deve ser incorporada \u00e0 hist\u00f3ria das grandes lutas do proletariado brasileiro. Esquecer essa grande greve dirigida pelos comunistas naquele per\u00edodo \u00e9 um preconceito e um sectarismo que n\u00e3o faz justi\u00e7a \u00e0 verdade hist\u00f3rica.<\/p>\n
Algumas conclus\u00f5es para se pensar o futuro<\/p>\n
A luta de classes n\u00e3o \u00e9 um jogo de p\u00f4quer, na luta de classes n\u00e3o pode ter blefe. As for\u00e7as que apoiavam as reformas de base tinham a ilus\u00e3o, muito propagandeada naquele per\u00edodo, de que existia um dispositivo militar para barrar qualquer tentativa de golpe. Prestes teria dito nos dias pr\u00f3ximos ao golpe que se a direita levantasse a cabe\u00e7a teria a cabe\u00e7a cortada. Tudo isso se transformou num conto de fadas com o golpe de 1964. Um grupo de militares mal armados marchou do interior de Minas at\u00e9 o Rio de Janeiro e n\u00e3o encontrou nenhuma resist\u00eancia ao longo dessa marcha. Bastaria o lan\u00e7amento de algumas bombas pela avia\u00e7\u00e3o legalista para deter o golpe, mas nada aconteceu. Os militares direitistas at\u00e9 poderiam tentar novamente outro golpe como ocorreu no Chile, mas as for\u00e7as populares e os militares legalistas j\u00e1 estariam em alerta e organizados contra a ofensiva golpista. O golpe n\u00e3o teria sido um passeio como foi!<\/p>\n
Mesmo que o imperialismo tenha articulado for\u00e7as para apoiar os golpistas, isso n\u00e3o justifica a passividade com que os comunistas se comportaram em 1964. Um partido revolucion\u00e1rio, que est\u00e1 disposto a tomar o poder, deve estar preparado para qualquer situa\u00e7\u00e3o da luta de classes, principalmente se re\u00fane condi\u00e7\u00f5es objetivas para realizar essa tarefa. Se n\u00e3o age dessa forma, comete um grave erro e causa enorme preju\u00edzo ao proletariado. Por n\u00e3o ter compreendido a situa\u00e7\u00e3o da luta social na primeira metade dos anos 60, n\u00e3o elaborou uma estrat\u00e9gia para enfrentar os golpistas e, dessa forma, tem responsabilidade sobre o desfecho do que aconteceu em mar\u00e7o de 1964. Portanto, essa \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o que deve ser apreendida pelos novos dirigentes, de forma a que, caso se apresente uma situa\u00e7\u00e3o semelhante, o Partido n\u00e3o seja pego novamente de surpresa.<\/p>\n
O golpe de 1964 mudou a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em n\u00edvel internacional e alterou a geopol\u00edtica mundial, tanto que o subsecret\u00e1rio de Estado para assuntos interamericanos dos Estados Unidos, Thomas Mann, em telefonema para Lyndon Johnson, afirmou que o golpe foi a coisa mais importante que ocorreu no hemisf\u00e9rio. Realmente, para o imperialismo estadunidense foi uma vit\u00f3ria estrat\u00e9gica, pois a partir do golpe no Brasil ocorreu golpe na Indon\u00e9sia, no qual foram mortos mais de 750 mil comunistas e simpatizantes, e posteriormente ocorreu o ciclo golpista na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, com as consequ\u00eancias dram\u00e1ticos que reverberam at\u00e9 hoje. Portanto, deve-se ficar sempre em alerta com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tramas dos Estados Unidos, principalmente agora que o imperialismo est\u00e1 em crise e decl\u00ednio hegem\u00f4nico em todo o mundo.<\/p>\n
A ditadura construiu um modelo econ\u00f4mico perversamente desigual, com uma pol\u00edtica econ\u00f4mica e social implementada para realizar um processo de acumula\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria, baseado na deprecia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da m\u00e3o de obra, mediante um permanente arrocho salarial, o que se transformou numa esp\u00e9cie de c\u00f3digo gen\u00e9tico da estrutura socioecon\u00f4mica brasileira. Os sucessivos governos democr\u00e1ticos que substitu\u00edram a ditadura, em maior ou menor grau, mantiveram esse modelo econ\u00f4mico e as institui\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas no per\u00edodo da ditadura continuam at\u00e9 hoje. Portanto, os problemas que a popula\u00e7\u00e3o brasileira enfrenta atualmente, especialmente os trabalhadores, t\u00eam sua origem naquele per\u00edodo e s\u00f3 uma mudan\u00e7a de fundo poder\u00e1 alterar o padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o do capital que vigora no Brasil.<\/p>\n
Entre as for\u00e7as que apoiavam as reformas de base, especialmente no interior do PCB, existia a ilus\u00e3o de que v\u00e1rios setores da burguesia brasileira eram nacionalistas, tinham contradi\u00e7\u00f5es com o imperialismo e poderiam desempenhar um papel positivo na conjuntura caso as reformas fossem vencedoras. Era realmente apenas uma ilus\u00e3o, pois toda a burguesia brasileira apoiou entusiasticamente o golpe, bem como as medidas antipopulares e entreguistas realizadas pelo novo governo. Isso mais uma vez veio comprovar que a burguesia brasileira, desde sua forma\u00e7\u00e3o, sempre esteve ligada ao capital internacional. Isso se tornou ainda mais claro com o processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do capital. Por isso, os setores da esquerda que teimam em apostar em alian\u00e7as com a burguesia est\u00e3o n\u00e3o apenas repetindo um erro crasso, mas principalmente cavando a sua pr\u00f3pria sepultura pol\u00edtica.<\/p>\n
Por \u00faltimo, \u00e9 importante rememorar as lutas an\u00f4nimas realizadas nos per\u00edodos mais dif\u00edceis da ditadura porque organizar os trabalhadores, realizar uma greve ou lutar contra a ditadura naquele per\u00edodo significava colocar em risco a pr\u00f3pria vida. Nesse sentido, reverenciar os trabalhos desenvolvidos para a constru\u00e7\u00e3o do Partido nas grandes empresas no in\u00edcio dos anos 70, tendo como s\u00edmbolo a figura de L\u00facio Machado Bellentani, ou a greve dos motoristas e cobradores em 1974, nos anos de chumbo, \u00e9 uma tarefa que n\u00e3o pode ser esquecido por esta e pelas novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n