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Desafios e perspectivas<\/p>\n
Fra\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena do PCB<\/p>\n
No contexto dos 20 anos do Acampamento Terra Livre, o Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB sa\u00fada os povos ind\u00edgenas no Brasil por mais essa iniciativa que, ao tempo em que re\u00fane milhares de lideran\u00e7as e representantes ind\u00edgenas em Bras\u00edlia, mant\u00e9m v\u00edvida e p\u00fablica a luta que empreendem os povos origin\u00e1rios do Brasil e parceiros por seus direitos fundamentais e inalien\u00e1veis.<\/p>\n
A despeito dos retrocessos enfrentados, como, por exemplo, uma n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o correta e constitucionalmente acertada quanto ao marco temporal e a tentativa de ressuscitar essa nefasta tese pelo Legislativo brasileiro, fato \u00e9 que ainda s\u00e3o muitas e muitas as demandas n\u00e3o atendidas pelo atual governo quanto \u00e0quilo que \u00e9 essencial aos povos ind\u00edgenas: uma pol\u00edtica firme, decidida e concreta de demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Registre-se, como aponta a carta da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas \u2013 APIB ( acess\u00edvel em https:\/\/apiboficial.org\/2024\/04\/22\/vinte-anos-de-acampamento-terra-livre-e-a-urgencia-da-acao\/ ) que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas \u2013 FUNAI, segue sucateada e sem perspectivas de fortalecimento para o curto e m\u00e9dio prazo; o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas \u2013 MPI, apesar da novidade, segue fragilizado na administra\u00e7\u00e3o geral do governo, longe de ser um organismo com capacidade pol\u00edtica e administrativa para ditar os rumos da a\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro quanto aos direitos dos povos origin\u00e1rios; a Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena \u2013 SESAI continua padecendo de in\u00fameras insufici\u00eancias e impossibilidades materiais e humanas de cumprir com efetividade o seu papel quanto \u00e0s especificidades para as quais foi pensada e criada; a educa\u00e7\u00e3o diferenciada e reclamada para os povos ind\u00edgenas permanece negligenciada e muito longe de ser um projeto nacional e necess\u00e1rio priorit\u00e1rio.<\/p>\n
O di\u00e1logo dos Poderes com os povos ind\u00edgenas \u00e9 escasso, isso quando existente, pois s\u00e3o incont\u00e1veis os atos de agress\u00e3o, neglig\u00eancia, desrespeito e violadores de direitos praticados por entes federativos e seus organismos pa\u00eds afora; o respeito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada, nos termos da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, segue sendo uma infeliz e dram\u00e1tica rotina em nosso pa\u00eds. O trato na esfera criminal e prisional de ind\u00edgenas em conflito com a lei continua sendo, salvo uma ou outra pontual exce\u00e7\u00e3o e a despeito das regras protetivas em vigor, uma verdadeira calamidade para a qual Executivo e Judici\u00e1rio contribuem decisivamente.<\/p>\n
A agrominera\u00e7\u00e3o, legal e ilegal, segue pautando in\u00fameros planos e projetos, seja por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, de governos estaduais, municipais e tamb\u00e9m do governo federal, mesmo quando isso representa absoluto desrespeito, quando n\u00e3o viol\u00eancia e morte, dos povos ind\u00edgenas em praticamente todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Nessa linha, ante essa realidade que se imp\u00f5e, \u00e9 preciso dizer em alto e bom som que a d\u00edvida dos Poderes com os povos ind\u00edgenas segue imensa, acumulada e sem qualquer perspectiva de solu\u00e7\u00f5es justas, dignas, respeitosas e estruturantes. N\u00e3o ser\u00e3o com paliativos e tangenciamentos que o Estado brasileiro quitar\u00e1 o seu d\u00e9bito hist\u00f3rico com os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
O PCB exige que os povos ind\u00edgenas sejam tratados com dignidade, respeito e de acordo com os seus predicados culturais e sociais. O PCB exige amplo e firme processo de demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. O PCB exige aten\u00e7\u00e3o imediata e de absoluta prote\u00e7\u00e3o e cuidado quanto aos povos em isolamento volunt\u00e1rio. O PCB se p\u00f5e lado a lado e interativamente com os povos ind\u00edgenas do Brasil ante um Estado pautado pelo capital e suas mazelas, sabedor de que somente em uma outra sociedade, sob outro vi\u00e9s pol\u00edtico e econ\u00f4mico, ser\u00e1 capaz de se engendrar uma outra forma de ser e viver na qual os povos origin\u00e1rios e demais povos tradicionais ter\u00e3o de fato seus direitos garantidos, chamando-os para que se organizem e lutem sob a bandeira do socialismo.<\/p>\n