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Por Lincoln Secco e Osvaldo Coggiola<\/p>\n
JORNAL O MOMENTO – PCB BAHIA<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos come\u00e7ou como um golpe militar no interior de uma ditadura fascista, que abriu passo para uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular sem precedentes na Europa do p\u00f3s-guerra. A partir de abril de 1974, no meio de um in\u00edcio de revolu\u00e7\u00e3o social que abalou os cimentos do Estado, Portugal sofreu os abalos das lutas pol\u00edticas pela renda nacional e pelo controle das empresas. O produto nacional diminuiu, a participa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios aumentou e o pa\u00eds viveu o impasse: superar a crise via desenvolvimento aut\u00f4nomo e socialista ou integrar-se \u00e0 Europa e restaurar o despotismo de f\u00e1brica capitalista.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es t\u00edpicas que afirmaram a autonomia das bases da revolu\u00e7\u00e3o podemos indicar tr\u00eas principais: o movimento popular que j\u00e1 no 25 de abril ocupou casas, creches e pres\u00eddios pol\u00edticos; o movimento organizado de trabalhadores rurais e urbanos que muitas vezes superou os limites impostos por suas representa\u00e7\u00f5es sindicais e associativas; o pr\u00f3prio MFA, movimento das For\u00e7as Armadas, cujos soldados e oficiais de baixa patente colocaram em risco a unidade do Ex\u00e9rcito como garantidor da ordem burguesa em Portugal. O n\u00famero de greves superou as expectativas do Partido Comunista Portugu\u00eas, totalizando 734 entre o 25 de abril e a tentativa de golpe de 28 de setembro. As lutas nas empresas e os conselhos de f\u00e1brica levaram socialistas e comunistas e o pr\u00f3prio MFA a tentar controlar o movimento sindical.<\/p>\n
O III governo provis\u00f3rio, iniciado em outubro, foi marcado pela ascens\u00e3o das lutas populares. As comiss\u00f5es de trabalhadores iniciaram experi\u00eancias autogestion\u00e1rias em algumas empresas e v\u00e1rias greves foram convocadas, novas ocupa\u00e7\u00f5es de casas em Lisboa, a exig\u00eancia da reforma agr\u00e1ria\u2026 no fim de 1975 eram 25% da superf\u00edcie ar\u00e1vel de Portugal geridos por unidades cooperativas de produ\u00e7\u00e3o. Aprovou-se ainda a lei da unicidade sindical a 13 de janeiro de 1975, propugnada pelo PCP, e que reconhecia na Intersindical, dominada pelos comunistas, a \u00fanica central de trabalhadores leg\u00edtima \u2013 o MFA buscava no PCP (que entre junho e setembro havia dobrado de tamanho e ent\u00e3o contava cem mil filiados) o instrumento de manuten\u00e7\u00e3o da ordem no efervescente \u201cmundo do trabalho\u201d, t\u00e3o prop\u00edcio a reivindica\u00e7\u00f5es salariais reprimidas. A participa\u00e7\u00e3o salarial no rendimento nacional saltou de 34,2% no ano imediatamente anterior \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o para 68,7% ao seu final. (1)<\/p>\n
Os objetivos fundamentais do MFA se resumiram aos chamados tr\u00eas \u201cD\u201d: Descoloniza\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e Democracia. A descoloniza\u00e7\u00e3o era a principal reivindica\u00e7\u00e3o dos militares. Tratava-se de acabar com o imp\u00e9rio e resgatar a legitimidade das For\u00e7as Armadas. Para tanto, elas precisavam mudar de fun\u00e7\u00e3o: deixar de ser o esteio do imp\u00e9rio e se tornar a base da passagem do colonialismo em \u00c1frica para algum novo papel pol\u00edtico \u201ceuropeu\u201d. Os objetivos nacionais entraram em conflito com os \u201cimperiais\u201d, j\u00e1 que a principal institui\u00e7\u00e3o nacional, o ex\u00e9rcito, precisava manter sua integridade corporativa sem perder a guerra.<\/p>\n
Ora, a guerra j\u00e1 estava estrategicamente perdida. Por isso, o MFA propunha vagamente algum tipo de desenvolvimento econ\u00f4mico (e social) que fosse o suced\u00e2neo da economia que se tornara elo de transmiss\u00e3o entre as col\u00f4nias e os pa\u00edses centrais (Europa e EUA). Ainda que aquela economia fosse cada vez mais de interesse de apenas um punhado de colonialistas que lucravam diretamente como donos de terras e investimentos na \u00c1frica ou como \u201ctransportadores\u201d ou concessores de explora\u00e7\u00e3o das riquezas africanas, a maioria da na\u00e7\u00e3o n\u00e3o encontrava salvaguarda naquela estrutura.<\/p>\n
O desenvolvimento das escassas for\u00e7as produtivas de um capitalismo semiperif\u00e9rico tendia a encontrar na Europa (e n\u00e3o em \u00c1frica) suas possibilidades de expans\u00e3o subalterna. Aos pa\u00edses centrais e \u00e0s pr\u00f3prias col\u00f4nias (cujo com\u00e9rcio exterior prescindia cada vez mais de Portugal como mercado de destino) parecia muito mais l\u00edcito retirar o v\u00e9u colonialista que encobria a real explora\u00e7\u00e3o da \u00c1frica Portuguesa pelo capital oligopolista internacional de modo a deixar duas sa\u00eddas claras: a revolu\u00e7\u00e3o social anticolonial ou a adapta\u00e7\u00e3o nos marcos de um capitalismo dependente e associado.<\/p>\n
A democracia era o corol\u00e1rio inevit\u00e1vel do fim do imp\u00e9rio. Ela era o ant\u00edpoda da ditadura fascista. Como a superestrutura pol\u00edtica era o entrave a outra forma de expans\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas (fosse ela dependente da Europa ou de transi\u00e7\u00e3o socialista), a democracia era o ar\u00edete que derrubaria o imp\u00e9rio colonial como um todo. Mas qual democracia? Em torno do seu significado, se moveram as pe\u00e7as do jogo de xadrez no processo revolucion\u00e1rio em curso. Uma democracia popular (a la Leste Europeu) sob lideran\u00e7a do PCP; uma democracia de conselhos; a conviv\u00eancia de formas diretas e indiretas de atua\u00e7\u00e3o (como propugnou no in\u00edcio do s\u00e9culo XX o austromarxista Max Adler); uma democracia representativa liberal (com maior ou menor conte\u00fado social) etc.<\/p>\n
Os tr\u00eas \u201cD\u201d impuseram o quadro estrat\u00e9gico da atua\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Dentro dele \u00e9 que as for\u00e7as pol\u00edtico-militares poderiam estabelecer suas manobras t\u00e1ticas. Mas o quadro estrat\u00e9gico n\u00e3o imp\u00f5e s\u00f3 limites, abre tamb\u00e9m novas possibilidades. S\u00e3o as manobras no campo de batalha que determinam o quanto a revolu\u00e7\u00e3o avan\u00e7a ou recua. A revolu\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel no quadro geral da descoloniza\u00e7\u00e3o; do confronto indireto entre URSS e EUA; do recuo dos EUA diante da ascens\u00e3o das lutas de classes desde os anos sessenta (especialmente pela sua derrota \u00e0 vista no Vietn\u00e3). Mas foi limitada pelas estruturas seculares da economia portuguesa, pela sua distribui\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, arranjo agr\u00e1rio, limites ideol\u00f3gicos de suas elites pol\u00edticas e, sobretudo, pelo fato de ser dirigida por um Ex\u00e9rcito regular incapaz de se transmutar num \u00f3rg\u00e3o decididamente revolucion\u00e1rio.<\/p>\n
Depois de tr\u00eas anos de mobiliza\u00e7\u00e3o intensa, a revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular arrefeceu. Com a ades\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia em 1985, Portugal sacrificou a autonomia do seu desenvolvimento end\u00f3geno das for\u00e7as produtivas, particularmente depois da cria\u00e7\u00e3o do Euro. No s\u00e9culo XXI o pa\u00eds teve uma taxa de crescimento do PIB abaixo da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia, recess\u00e3o e aumento do desemprego. Mais recentemente, a pr\u00f3pria democracia tem sido amea\u00e7ada pela ascens\u00e3o de grupos fascistas.<\/p>\n