![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/capa_miltonpinheiro_site_470x.jpg?resize=470%2C232&ssl=1\")
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Foto: Lutas Anticapital<\/p>\n
UM S\u00c9CULO DE LUTAS DOS TRABALHADORES
\nO CENTEN\u00c1RIO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO<\/p>\n
Por Leonardo Silva Andrada<\/p>\n
Jornal O MOMENTO – PCB BAHIA<\/p>\n
Resenha do livro: PINHEIRO, Milton (org.) Partido Comunista Brasileiro \u2013 100 Anos de Hist\u00f3ria e Lutas. Mar\u00edlia: Editora Lutas Anticapital, 2023<\/p>\n
Condensar um s\u00e9culo de hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 um empreendimento trivial. Sintetizar a caminhada centen\u00e1ria de um partido, cujo prop\u00f3sito \u00e9 organizar a classe trabalhadora para sua revolu\u00e7\u00e3o, passando longo per\u00edodo na clandestinidade, resistindo a duas ditaduras, vendo seus quadros sendo perseguidos, torturados e eliminados, enfrentando tentativas de liquida\u00e7\u00e3o e rachas hist\u00f3ricos, \u00e9 uma tarefa herc\u00falea. \u00c9 diante de desafios de tamanho f\u00f4lego, diria um autor russo, que assim se forjou o a\u00e7o.<\/p>\n
No livro dedicado a avaliar os homens e coisas do Partido Comunista Brasileiro em seus cem anos, um conjunto de autores executa essa tarefa com a categoria que a forma\u00e7\u00e3o bolchevique inspira. Organizado por Milton Pinheiro, Partido Comunista Brasileiro \u2013 100 Anos de Hist\u00f3ria e Lutas d\u00e1 conta da trajet\u00f3ria do PCB dividindo sua hist\u00f3ria em per\u00edodos relacionados \u00e0 atribulada hist\u00f3ria da moderniza\u00e7\u00e3o conservadora brasileira, com seus reflexos na classe que o Partido foi fundado para ser a vanguarda.<\/p>\n
J\u00e1 no pref\u00e1cio, Mauro Iasi situa a g\u00eanese do Partido como mais uma das express\u00f5es de uma sociedade na aurora de sua moderniza\u00e7\u00e3o, enquanto politicamente ainda era submetida ao controle olig\u00e1rquico em sua luta para impedir a chegada do novo que, inevitavelmente, sempre vem. \u00c9 nesse contexto que emerge uma proposta avan\u00e7ada de ruptura com o passado, embalada pela vit\u00f3ria bolchevique na R\u00fassia, tratando de transplantar para a Latinoam\u00e9rica tropical, o operador pol\u00edtico capaz de entregar ao proletariado o tim\u00e3o da supera\u00e7\u00e3o do atraso. Como nos preparando para as etapas que vir\u00e3o nos cap\u00edtulos, aponta como esse partido seguiu firme pelo s\u00e9culo, \u00f3rg\u00e3o de luta de uma classe contra exploradores que, em distintas apresenta\u00e7\u00f5es, realizou sua pr\u00f3pria revolu\u00e7\u00e3o em um ritmo lento, nunca se completando, sempre carregando o passado que prevenia contra a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos produtores que nada s\u00e3o em tal mundo.<\/p>\n
O per\u00edodo de funda\u00e7\u00e3o e primeiros passos \u00e9 tratado no cap\u00edtulo de Ant\u00f4nio Mazzeo, partindo de um quadro hist\u00f3rico do Brasil que apenas lan\u00e7ava as bases de sua industrializa\u00e7\u00e3o. Desponta um movimento oper\u00e1rio em larga medida composto por imigrantes, express\u00e3o dos subalternos em uma moderniza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter prussiano-colonial que se pretende liberal burguesa \u2013 na estrutura institucional, na produ\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, na vida art\u00edstica \u2013 mas que n\u00e3o se desvencilhava da heran\u00e7a de um passado escravista muito pr\u00f3ximo. Uma breve s\u00edntese da forma\u00e7\u00e3o nacional esclarece que tipo de capitalismo estava posto ao nascente
\nproletariado brasileiro. Um elemento relevante, do ponto de vista pol\u00edtico, considerando os tra\u00e7os autocr\u00e1ticos que nossa modalidade de objetiva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica legou. Como aponta Mazzeo, nessas condi\u00e7\u00f5es, foi o movimento oper\u00e1rio o pioneiro, na den\u00fancia de aus\u00eancia de espa\u00e7os democr\u00e1ticos para a incorpora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos setores que n\u00e3o possu\u00edam fazendas.<\/p>\n
Na aurora do novo s\u00e9culo, uma mir\u00edade de organiza\u00e7\u00f5es canalizava a luta prolet\u00e1ria. \u00c9 nesse ambiente efervescente que atuava Astrojildo Pereira, jornalista que n\u00e3o se furtou \u00e0 milit\u00e2ncia oper\u00e1ria, figura de destaque entre os fundadores. A combina\u00e7\u00e3o de acelera\u00e7\u00e3o capitalista com os desdobramentos da I Guerra, trazem para o contexto brasileiro o desenvolvimento em novas bases do movimento oper\u00e1rio, com a funda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista em 1922. Ao ser reconhecido pela Internacional Comunista dois anos depois, incorpora sua tese da revolu\u00e7\u00e3o por etapas, que incide sobre sua linha pol\u00edtica por d\u00e9cadas adiante. Mesmo no escopo desse marco importado, o Partido procura elaborar uma concep\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria condizente com uma leitura pr\u00f3pria da realidade nacional, cuja s\u00famula te\u00f3rica, com todas suas limita\u00e7\u00f5es, \u00e9 o op\u00fasculo Agrarismo e Industrialismo, de Oct\u00e1vio Brand\u00e3o. Uma tentativa pioneira de interpretar o Brasil sob o prisma marxista, que define o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o como democr\u00e1tico-pequeno-burguesa, avan\u00e7ando a proposi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como palco perif\u00e9rico de uma disputa inter-imperialista. Esse momento testemunha ainda os primeiros contatos com Lu\u00eds Carlos Prestes e a forma\u00e7\u00e3o da ANL, com grande impacto no evento que marca o in\u00edcio do per\u00edodo seguinte.<\/p>\n
O Terceiro Per\u00edodo \u00e9 objeto do cap\u00edtulo de Muniz Ferreira, abarcando o per\u00edodo entre a derrota do levante de 1935 e a cassa\u00e7\u00e3o do registro do Partido em 1947, ou seja, das v\u00e9speras do golpe do Estado Novo aos primeiros momentos de vig\u00eancia da Rep\u00fablica de 46. Um per\u00edodo caracterizado por forte sectarismo, que incide diretamente sobre a pol\u00edtica de alian\u00e7as. Muniz interpreta o car\u00e1ter do Levante de 35, localizado na longa linhagem dos al\u00e7amentos militares que nascem com a pr\u00f3pria Rep\u00fablica. No caso aliancista, com a peculiaridade de seus tra\u00e7os anti-imperialistas, anti-olig\u00e1rquicos e antifascistas. A derrota orienta uma nova guinada na linha pol\u00edtica, que se assenta na cr\u00edtica aos desvios esquerdistas, redefini\u00e7\u00e3o de objetivos t\u00e1ticos e amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de alian\u00e7as, que se condensam na estrat\u00e9gia de consolida\u00e7\u00e3o de um regime de liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Articulando a pauta dos movimentos de massa, o PCB alcan\u00e7a posi\u00e7\u00e3o de relevo como ator pol\u00edtico da transi\u00e7\u00e3o p\u00f3s-Estado Novo. Tratando de reorganizar o Partido, \u00e9 convocada a Confer\u00eancia da Mantiqueira em 1943, respons\u00e1vel por ratificar a pol\u00edtica de Uni\u00e3o Nacional, orienta\u00e7\u00e3o que favorece a penetra\u00e7\u00e3o popular de massa e a dire\u00e7\u00e3o dos movimentos populares no \u201cintervalo democr\u00e1tico\u201d. A legalidade conquistada nessa conjuntura o fez uma pot\u00eancia pol\u00edtica, com grande interlocu\u00e7\u00e3o na vida cultural brasileira e uma vigorosa imprensa pr\u00f3pria. Alcan\u00e7a expressiva vota\u00e7\u00e3o, valendo-se da inser\u00e7\u00e3o institucional para avan\u00e7ar projetos de import\u00e2ncia para a classe trabalhadora, na Constituinte de 46. A combina\u00e7\u00e3o entre in\u00edcio da guerra \u201cfria\u201d e interesse de governo e do PTB em neutralizar seu mais formid\u00e1vel advers\u00e1rio no movimento sindical concorrem para a cassa\u00e7\u00e3o do registro legal do Partido, que entra em nova fase.<\/p>\n
O per\u00edodo do \u201cintervalo democr\u00e1tico\u201d, entre 1947 e 1964, \u00e9 perscrutado por Milton Pinheiro e Sofia Manzano, que destacam dois eixos de a\u00e7\u00e3o no per\u00edodo \u2013 a reafirma\u00e7\u00e3o da democracia formal como espa\u00e7o pol\u00edtico para melhor organizar a luta pol\u00edtica dos trabalhadores, a par de uma a\u00e7\u00e3o que estimulava rupturas com o autoritarismo burgu\u00eas. Os autores identificam as ra\u00edzes da pol\u00edtica desse per\u00edodo nas vicissitudes do per\u00edodo anterior, de forte repress\u00e3o, que interferem nas escolhas de 1945\/46. \u00c9 um per\u00edodo gen\u00e9tico em que a pol\u00edtica foi orientada por esfor\u00e7os de seguran\u00e7a institucional, pautados na pol\u00edtica de Uni\u00e3o Nacional que desarmou o Partido, com consequ\u00eancias profundas e duradouras.<\/p>\n
Por seu decisivo impacto no caminho que o PCB seguir\u00e1 a partir de ent\u00e3o, Pinheiro e Manzano se dedicam a interpretar de onde veio essa pol\u00edtica, e para onde ela apontou. Uma orienta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o passou sem questionamentos da milit\u00e2ncia, atenta \u00e0s possibilidades de realiza\u00e7\u00e3o de seus objetivos, bem como seu papel no desarme do Partido para atuar no movimento de massas e resistir aos ataques de uma conjuntura de acirramento das contradi\u00e7\u00f5es. Como quest\u00e3o de fundo deste cap\u00edtulo, figura a pergunta: qual o papel do PCB na luta de massas e no movimento oper\u00e1rio, se a democracia formal era a centralidade? A chave interpretativa passa pelos anos de clandestinidade e o ineditismo da participa\u00e7\u00e3o formal na institucionalidade.<\/p>\n
O Partido foi desarmado pela ruptura com sua forma hist\u00f3rica de atua\u00e7\u00e3o, para o que contribuiu a decis\u00e3o por participar da ordem burguesa. \u00c9 essa a dualidade que acompanha a atua\u00e7\u00e3o nesses termos, luta de massas e democracia formal, conflito x integra\u00e7\u00e3o. As derrotas impostas no alvorecer desse per\u00edodo reclamam a autocr\u00edtica, que identifica a necessidade de uma compreens\u00e3o mais qualificada da forma\u00e7\u00e3o nacional. Tem in\u00edcio a produ\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises teoricamente mais consistentes, e a a\u00e7\u00e3o \u00e9 redirecionada para a luta popular e sindical, decisiva para o papel desempenhado nos anos 50 e 60. No per\u00edodo de acelera\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o com JK, vigia a orienta\u00e7\u00e3o do Manifesto de Agosto, com foco na autonomia das massas. Ao mesmo tempo, a pr\u00e1xis partid\u00e1ria se dar\u00e1 em desacordo com essa linha, tida como isolacionista; \u00e9 a disjuntiva conflito x integra\u00e7\u00e3o operada na pr\u00e1tica.<\/p>\n
O partido est\u00e1, na pr\u00e1tica, sem orienta\u00e7\u00e3o definida, quando \u00e9 atropelado pelo Relat\u00f3rio Kruschev, que for\u00e7a o debate interno, avan\u00e7ando a deteriora\u00e7\u00e3o da linha pol\u00edtica do Manifesto e d\u00e1 f\u00f4lego ao polo da integra\u00e7\u00e3o. \u00c9 nesse ambiente que vem \u00e0 luz a Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 1958, que partindo da an\u00e1lise da forma\u00e7\u00e3o nacional, o desenvolvimento econ\u00f4mico e a estrutura de classes, afirma a via pac\u00edfica para a Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira, firmando compromisso com a Frente \u00danica Nacionalista e democr\u00e1tica. O V Congresso, em 1960, ratifica essa linha, consolidando o desarme dos comunistas para enfrentar a etapa seguinte.<\/p>\n
A vig\u00eancia da ditadura burgo-militar corresponde ao per\u00edodo avaliado no cap\u00edtulo de Ricardo da Gama Rosa e Marta Bar\u00e7ante Pires. Em meio \u00e0 efervesc\u00eancia cultural que refletia a intensifica\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o conservadora e o aumento da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores, as refer\u00eancias te\u00f3ricas e emp\u00edricas adotadas dificultam ao PCB vislumbrar a conspira\u00e7\u00e3o burguesa que desemboca no golpe de 1\u00ba de abril. O Partido apostou na alian\u00e7a com uma burguesia que optara por estreitar la\u00e7os com o imperialismo. Como j\u00e1 apontaram os autores do cap\u00edtulo anterior, essa linha desarmou os comunistas. Ap\u00f3s idas e vindas, o Partido se reaproxima de Jango em fins de 63, quando n\u00e3o se discutia mais se haveria um golpe, mas quando seria, e sob comando de que for\u00e7as. Nesse clima de tens\u00e3o pol\u00edtica e conspira\u00e7\u00e3o, a imprensa oper\u00e1ria estampava manchetes triunfalistas descoladas da realidade.<\/p>\n
Consumado o golpe, o trabalho de reorganiza\u00e7\u00e3o tem in\u00edcio j\u00e1 em 64. A partir da autocr\u00edtica provocada por derrota t\u00e3o amarga, desponta a op\u00e7\u00e3o t\u00e1tica que caracterizou a atua\u00e7\u00e3o do Partido durante toda a vig\u00eancia do regime: isolar e derrotar a ditadura por
\nmeio de amplo trabalho de massas. Seja na caracteriza\u00e7\u00e3o como ditadura policial fascistizante, seja como militar fascista, o PCB n\u00e3o sucumbe \u00e0 sedu\u00e7\u00e3o da via armada, t\u00e3o inadequada quanto delet\u00e9ria para o avan\u00e7o da luta popular naquele momento. Quando a brutalidade repressiva destro\u00e7ou as organiza\u00e7\u00f5es que fizeram essa op\u00e7\u00e3o, houve balan\u00e7o generalizado em favor da via de massas, antecipada pelos comunistas desde o primeiro momento. Os movimentos t\u00e1ticos elaborados ser\u00e3o muito relevantes na ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os abertos durante o per\u00edodo de abertura dos dois \u00faltimos governos de generais. O per\u00edodo final da ditadura permite o retorno do Comit\u00ea Central ao ex\u00edlio, que traz consigo as contradi\u00e7\u00f5es que se desenrolavam com os dirigentes no exterior. Diverg\u00eancias que desaguam nos duros embates que caracterizam toda a d\u00e9cada seguinte, e t\u00eam seu \u00e1pice simplesmente em uma tentativa de liquida\u00e7\u00e3o do PCB \u2013 e dessa vez, n\u00e3o por uma ditadura.<\/p>\n
\u00c9 complicado hierarquizar momentos mais duros que outros, na hist\u00f3ria de um Partido como o PCB. \u00c9 tamb\u00e9m um tanto estranho encontrar maiores dificuldades em per\u00edodo de relativa tranquilidade, como a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, ap\u00f3s ter sobrevivido (e atuado de forma decisiva) em duas ditaduras. O cap\u00edtulo de Heitor Ribeiro ressalta uma modalidade de problemas que \u00e9 particularmente insidiosa: a disputa interna que aponta para o liquidacionismo, ao longo da d\u00e9cada de 1980. N\u00e3o um inimigo declarado tentando aniquilar os revolucion\u00e1rios, mas \u201ccamaradas\u201d tentando desmantelar o Partido por vias escusas. Por outro lado, se assumimos que o novo, para sua plena realiza\u00e7\u00e3o, depende do deslocamento do velho, esse \u00e9 o momento de recupera\u00e7\u00e3o de um projeto revolucion\u00e1rio, que conduz \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 relevante manter em tela que se trata do mesmo per\u00edodo em que ocorre o desmantelamento da URSS e o bloco socialista, com todas as consequ\u00eancias que imp\u00f4s ao Movimento Comunista Internacional. O Partido se consumia em disputas intestinas, com a preponder\u00e2ncia de um grupo atrelado a uma interpreta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica m\u00edope, aferrada \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es de um VII Congresso realizado antes do AI-5, da \u201cAbertura\u201d e da Anistia. Assumia uma defesa obstinada da unidade na frente ampla, na concilia\u00e7\u00e3o com setores burgueses e no refreamento do movimento de massas, postura respons\u00e1vel por uma progressiva perda de conex\u00e3o com as massas e as lutas da classe trabalhadora.<\/p>\n
Entre os tr\u00eas campos que se formam nas disputas internas, a maioria de um Comit\u00ea Central envelhecido busca alcan\u00e7ar maioria se aliando com o grupo eurocomunista, que, na pr\u00e1tica, abdicara dos fundamentos do marxismo-leninismo e seus desdobramentos estrat\u00e9gicos e t\u00e1ticos, vistos como ultrapassados na realidade hist\u00f3rica. \u00c9 dessa alian\u00e7a esp\u00faria que partem os movimentos golpistas que tentaram mudar o nome do Partido, abandonar seus s\u00edmbolos hist\u00f3ricos, se desvencilhar do marxismo-leninismo, superar (por decreto) a luta de classes. A tentativa, contudo, esbarra na resist\u00eancia decidida do grupo que mobiliza esfor\u00e7os para garantir a preserva\u00e7\u00e3o do PCB, e de cujo balan\u00e7o cr\u00edtico das op\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0quela situa\u00e7\u00e3o, retiram li\u00e7\u00f5es e for\u00e7as para empreender a reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do per\u00edodo seguinte.<\/p>\n
O cap\u00edtulo final, dando conta do per\u00edodo de reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria que cobre os \u00faltimos trinta, entre os cem anos de hist\u00f3ria, fica a cargo de Edmilson Costa. \u00c9 a busca pela recupera\u00e7\u00e3o de uma linha classista, superando os equ\u00edvocos e vacilos da linha constitu\u00edda nos estertores da ditadura. Foi uma linha conciliat\u00f3ria que domesticou o Partido e neutralizou sua interven\u00e7\u00e3o, a partir de uma leitura engessada da realidade brasileira que o afastava das lutas e demandas da classe que pretendia e deveria organizar, resultando na perda de capilaridade e organicidade. O per\u00edodo p\u00f3s-92 \u00e9 de lutas, esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o de valorosos militantes, empenhados na reestrutura\u00e7\u00e3o do Partido em novas bases, procurando, na recupera\u00e7\u00e3o de seus prop\u00f3sitos revolucion\u00e1rios, construir uma linha pol\u00edtica efetiva na aplica\u00e7\u00e3o t\u00e1tica da estrat\u00e9gia socialista para o Brasil. Luta que se desenrola em per\u00edodo de extrema adversidade, com o avan\u00e7o do neoliberalismo e seus efeitos na classe, implicando recuo do movimento popular e sindical para posi\u00e7\u00f5es defensivas.<\/p>\n
A reconstru\u00e7\u00e3o opera a reinser\u00e7\u00e3o no movimento sindical e, ao mesmo tempo, empreende uma leitura atualizada das formas de express\u00e3o da luta popular hoje. Contra as reiteradas tentativas de desmantelamento do PCB, em gesto de resist\u00eancia ao oportunismo e \u00e0 trai\u00e7\u00e3o, 500 delegados no Col\u00e9gio Roosevelt mantiveram o compromisso de preservar o partido hist\u00f3rico do proletariado, redefiniram suas bases, estabeleceram um plano de lutas e reafirmaram a linha socialista da revolu\u00e7\u00e3o brasileira, em uma formula\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea. O paciente trabalho reinseriu o Partido nas lutas populares, o espraiou por todo o territ\u00f3rio nacional e busca permanente renova\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o da realidade, para n\u00e3o se descolar das lutas da classe trabalhadora.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria mostra como, em meio a erros e acertos, propostas e autocr\u00edticas, o centen\u00e1rio Partido da classe oper\u00e1ria buscou, mediante referencial te\u00f3rico e an\u00e1lise de conjuntura, a conex\u00e3o com o cotidiano e as quest\u00f5es concretas, organizar a classe em um potente movimento de massas que tomasse a hist\u00f3ria nas m\u00e3os. Lutou para responder \u00e0s necessidades pol\u00edticas derivadas das quest\u00f5es estruturais e conjunturais de uma classe submetida \u00e0 superexplora\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o pol\u00edtica sob a domina\u00e7\u00e3o da autocracia burguesa constitu\u00edda em um pa\u00eds dependente \u201cimperializado\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o importam as posi\u00e7\u00f5es assumidas por Ferreira Gullar em seus \u00faltimos anos; durante um per\u00edodo foi um importante militante comunista, e n\u00e3o h\u00e1 absurdo que tenha pronunciado, capaz de suplantar a verdade dessa frase: \u201cquem contar a hist\u00f3ria do nosso povo e de seus her\u00f3is, tem que falar do PCB, ou estar\u00e1 mentindo\u201d.<\/p>\n