![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed.png?resize=747%2C747&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
COLETIVO LGBT COMUNISTA<\/p>\n
Nosso pa\u00eds tem passado por um avan\u00e7o das for\u00e7as reacion\u00e1rias e conservadoras tanto nas demandas econ\u00f4micas quanto nas ditas \u201cmorais\u201d, tendo como sua representa\u00e7\u00e3o mais evidente o fascismo bolsonarista. Embora a ofensiva burguesa que estamos vivenciando n\u00e3o tenha come\u00e7ado em 2018 com a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, ela tem como ponto de inflex\u00e3o o golpe jur\u00eddico-parlamentar de 2016 que culminou no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e a posterior vit\u00f3ria de Bolsonaro. Os ataques ao conjunto da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora tomam caracter\u00edsticas particulares quando se trata da popula\u00e7\u00e3o LGBT, em especial a popula\u00e7\u00e3o de mulheres transexuais, travestis e homens trans. Esse estrato da classe trabalhadora \u00e9 alijado do acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 moradia, ao trabalho e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, na mesma medida que \u00e9 atingido por en\u00e9simas viol\u00eancias em suas diversas faces.<\/p>\n
COMO CHEGAMOS AT\u00c9 AQUI?<\/strong> Essa escalada que se iniciou com Michel Temer, com a Reforma Trabalhista, a Reforma do Ensino M\u00e9dio, a implementa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo atrelado ao mercado internacional (PPI) e o Teto de Gastos, encontrou no extremismo reacion\u00e1rio de Bolsonaro seu campo mais prof\u00edcuo. Bolsonaro levou a cabo uma quantidade sem-fim de ataques a todo o conjunto da classe trabalhadora, como a Reforma da Previd\u00eancia, a autonomia do Banco Central, e a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como a BR Distribuidora (os antigos postos de gasolina da Petrobr\u00e1s) e de uma s\u00e9rie de campos da Petrobr\u00e1s, al\u00e9m de uma agenda genocida na sa\u00fade e no enfrentamento \u00e0 Covid, que culminou com a morte de 700 mil pessoas. Tamb\u00e9m produziu uma pol\u00edtica fascista que conseguiu uma grande inser\u00e7\u00e3o no seio da classe trabalhadora, e que, embora tenha sido derrotada nas urnas em \u00e2mbito executivo federal, ainda \u00e9 uma for\u00e7a pol\u00edtica que ecoa no legislativo e nas ruas, com uma extrema-direita organizada e forte, potencializado ainda pelo abandono das mobiliza\u00e7\u00f5es nas ruas e a falta de incentivo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o popular do atual governo federal.<\/p>\n O governo Lula-Alckmin, que trouxe consigo um certo respiro democr\u00e1tico depois da devasta\u00e7\u00e3o nacional dos \u00faltimos governos. No entanto, em vez de aprofundar as medidas para minar as bases econ\u00f4micas e sociais do neofascismo, refor\u00e7a a l\u00f3gica liberal na economia ao permitir a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas e ao seguir com pol\u00edticas de cunho econ\u00f4mico liberal. Tais medidas nada mais s\u00e3o que uma manuten\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 estava em andamento nos governos passados, como manter uma parte consider\u00e1vel da ess\u00eancia do teto de gastos no novo arcabou\u00e7o fiscal,restingindo investimentos p\u00fablicos e gastos sociais, colocando em risco principalmente a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o e gerindo em favor \u00e0 fal\u00e1cia da austeridade em detrimento a investimentos que deveriam ser prioridade e pauta m\u00e1xima dentro de um governo que de fato \u00e9 interessado em sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n ONDE AS LGBTS ENTRAM NESSA HIST\u00d3RIA?<\/strong> A popula\u00e7\u00e3o T sofre uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es que tendem a seguir um padr\u00e3o, embora com varia\u00e7\u00f5es. Este padr\u00e3o consiste num ciclo de viol\u00eancia que vai desde a primeira idade at\u00e9 o momento de sua morte, tendo como fase inicial a tentativa de adequa\u00e7\u00e3o a determinadas associa\u00e7\u00f5es do que entende-se por \u201chomem\u201d ou \u201cmulher\u201d, e todo o conjunto de signos que disso derivam; passando pela sujei\u00e7\u00e3o e tentativa de adequa\u00e7\u00e3o ao dito \u201cnormal\u201d; no ambiente familiar, a depender do n\u00edvel de repreens\u00e3o, pode-se ter desde viol\u00eancias psicol\u00f3gicas a expuls\u00e3o da pessoa de casa; falta de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal, em decorr\u00eancia da falta de um espa\u00e7o adequado para reprodu\u00e7\u00e3o de sua vida; dificuldade de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho formal; etc. Trata-se, portanto, de uma parte da classe trabalhadora que re\u00fane as demandas mais candentes que atingem nossa classe.<\/p>\n A esse ciclo de viol\u00eancia se somam os dados internacionalmente conhecidos produzidos pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) de que o Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses mais violentos para pessoas trans, encabe\u00e7ando o ranking de mortes motivadas por transfobia entre os pa\u00edses que fazem algum levantamento do tipo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 grande dificuldade em conseguirmos definir com precis\u00e3o as formas da viol\u00eancia que atinge a popula\u00e7\u00e3o T. N\u00e3o sabemos, hoje, pela falta de inclus\u00e3o de quest\u00f5es atreladas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT no Censo, quantas pessoas trans existem no Brasil, quais os postos de trabalho que ocupam de fato, qual seu grau de escolaridade, os espa\u00e7os geogr\u00e1ficos que ocupam, seu n\u00edvel de renda. Tudo isso representa impeditivos materiais tanto para a organiza\u00e7\u00e3o de pessoas trans em torno de suas demandas, quanto para a produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais representativas para romper com os estigmas e os lugares ocupados pela popula\u00e7\u00e3o trans.<\/p>\n POR QUE SOMOS N\u00d3S O ALVO DESSA VIOL\u00caNCIA?<\/strong> Se por um lado o movimento LGBT tem conseguido pautar e garantir algumas pol\u00edticas direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o trans via poder judici\u00e1rio, em contrapartida h\u00e1 mobiliza\u00e7\u00f5es intensas de setores organizados para refrear esses t\u00edmidos avan\u00e7os. N\u00e3o se trata de mera casualidade, mas reflete a necessidade hist\u00f3rica da burguesia fortalecer a fam\u00edlia durante os seus momentos de crise, implementando uma s\u00e9rie de contrarreformas com o intuito de individualizar e centralizar ainda mais na unidade dom\u00e9stica a produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, incluindo a forma\u00e7\u00e3o (cada vez menos qualificada) das gera\u00e7\u00f5es seguintes da classe trabalhadora. O que isso quer dizer? Reformas que v\u00e3o diminuir o valor da for\u00e7a de trabalho, afastando do consumo da classe trabalhadora os servi\u00e7os privados e subutilizando servi\u00e7os p\u00fablicos (como o SUS e a escola p\u00fablica), que imp\u00f5em \u00e0 unidade familiar a execu\u00e7\u00e3o dessa s\u00e9rie de trabalhos, relegados, quase que exclusivamente, \u00e0s mulheres cis, \u00e0s mulheres transexuais e \u00e0s travestis, quando essas figuras existem no ambiente familiar. Apesar disso, algumas satisfa\u00e7\u00f5es do conjunto de necessidades para a reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, por exemplo, as necessidades sexuais de homens, muitas vezes s\u00e3o satisfeitas fora dessa unidade familiar, recorrendo ao trabalho sexual, que n\u00e3o coincidentemente concentra parte significativa das trabalhadoras travestis e mulheres transexuais.<\/p>\n HORA DE IR \u00c0 LUTA!<\/strong> Frente aos ataques \u00e0 classe trabalhadora, o governo petista oferece o espa\u00e7o perform\u00e1tico e da representatividade para a popula\u00e7\u00e3o LGBT em seu governo. Enquanto somos atacadas pela extrema-direita nas ruas e no congresso, tendo a nossa pauta instrumentalizada para o p\u00e2nico fascista, encontramos um governo que nos oferece cargos, secretarias, algumas pol\u00edticas e ainda algum or\u00e7amento. Por\u00e9m, tais a\u00e7\u00f5es ainda s\u00e3o \u00ednfimas: o or\u00e7amento \u00e9 recorde, por\u00e9m ainda \u00e9 insuficiente para o que buscamos e precisamos; existem cargos e secretarias, mas se finda nisso, uma vez que a participa\u00e7\u00e3o dentro do governo fica centrada \u00e0s pastas que tratam do tema LGBT e o restante do governo ainda \u00e9 quase que exclusivamente branco, h\u00e9tero e cis; h\u00e1 acenos nas pol\u00edticas mas logo no primeiro ano do governo Lula ocorreu um aumento desproporcional nos pre\u00e7os da testosterona e ainda mantiveram o campo \u201csexo\u201d e a distin\u00e7\u00e3o de nome social e nome de registro no novo RG!<\/p>\n Com tudo o que se apresenta, a postura do movimento LGBT tem sido reativa ao longo da \u00faltima d\u00e9cada. Temos tentado minimizar os ataques em todas essas esferas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o T, defendendo nossa liberdade e nosso direito de ser quem somos. \u00c9 hora de mudar essa balan\u00e7a! N\u00e3o queremos apenas o direito ao nome social, mas queremos o nome social e o fim do nome morto. N\u00e3o queremos que estejamos simplesmente vivas, queremos estar vivas e em boas condi\u00e7\u00f5es de se viver. N\u00e3o queremos apenas acessar a educa\u00e7\u00e3o, queremos produzir conhecimento que n\u00e3o objetive a reprodu\u00e7\u00e3o do capital. N\u00e3o queremos que as empresas simplesmente nos contratem, queremos que n\u00e3o existam mais empresas. N\u00e3o queremos apenas trabalhar, queremos uma outra forma de trabalhar, cuja riqueza produzida n\u00e3o seja privadamente apropriada. Enfim, se nesta sociedade somos jogadas \u00e0s tra\u00e7as, queremos o fim dela!<\/p>\n Para isso, se coloca como necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de um movimento LGBT a partir de suas bases, com uma perspectiva classista e internacionalista. Frente a crise de pr\u00e1xis enfrentada pela esquerda brasileira, o movimento LGBT necessita recuperar e reinventar suas formas de luta. N\u00e3o podemos mais confiar o nosso futuro a negocia\u00e7\u00f5es de gabinete e a boa vontade da burguesia, que na primeira oportunidade joga o peso das crises do capital em nossas costas! Precisamos de um movimento LGBT que lute contra o capital e que coloque como central a defesa da vida das pessoas trans, organizando essa popula\u00e7\u00e3o a partir de suas especificidades de trabalho, ra\u00e7a e moradia. Esse movimento LGBT precisa estar tamb\u00e9m conectado com as formas de luta que a classe trabalhadora ao redor do mundo tem engajado, como o movimento internacional em defesa da Palestina e contra o Estado sionista, assim como as greves que est\u00e3o sendo organizadas no Brasil e na Argentina.<\/p>\n Por isso, chamamos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma jornada de lutas a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, os movimentos sociais, os partidos pol\u00edticos de esquerda, as associa\u00e7\u00f5es, os coletivos, os sindicatos etc., para avan\u00e7armos nas demandas da popula\u00e7\u00e3o trans, cuja urg\u00eancia se imp\u00f5e. N\u00e3o h\u00e1 mais a possibilidade de esperar a benevol\u00eancia deste ou daquele governo, a generosidade desta ou daquela empresa. S\u00f3 a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o movimento social organizado s\u00e3o capazes de sucumbir com a pol\u00edtica de exterm\u00ednio \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o e pavimentar a estrada para um novo tipo de sociedade, que atenda aos interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de esmagar nossas vidas, nossos \u00e2nimos e nossas aspira\u00e7\u00f5es. Uma sociedade socialista!<\/p>\n Por Dandara dos Santos, Amanda Marfree, Thina Rodrigues e Dem\u00e9trio Campos, toda uma vida de luta! Parem de nos matar!<\/p>\n As trans querem p\u00e3o, terra, trabalho e sa\u00fade!<\/p>\n Matar a besta do fascismo! Sem anistia!<\/p>\n Stonewall foi uma revolta, fa\u00e7amos uma revolu\u00e7\u00e3o!<\/p>\n Contra o capital e a transfobia, organizar o movimento LGBT pelas bases!<\/p>\n LGBT tem classe!<\/strong><\/p>\n Pelo fim do enriquecimento privado de empresas em cima da pauta trans!<\/p>\n Pelo mapeamento da popula\u00e7\u00e3o LGBT!<\/p>\n Pela revoga\u00e7\u00e3o imediata de todas as reformas neoliberais!<\/p>\n
\nAo longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, uma s\u00e9rie de ataques \u00e0 classe trabalhadora foi vivenciada de modo cada vez mais frequente. Se por um lado o Partido dos Trabalhadores (PT) se elegeu com ampla ades\u00e3o popular em seu primeiro mandato, por outro ali j\u00e1 se apresentavam os ind\u00edcios de que seus governos seriam geridos pelo capital, com participa\u00e7\u00e3o social colateral. Isto se expressou em uma s\u00e9rie de momentos com pol\u00edticas atreladas \u00e0 agenda do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), do Banco Mundial (BM) e de setores da burguesia nacional, como as construtoras e a emergente burguesia da educa\u00e7\u00e3o privada. Fora dos gabinetes a \u201cparticipa\u00e7\u00e3o popular\u201d aparentava dar a t\u00f4nica, atrav\u00e9s do alargamento de conselhos e espa\u00e7os para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, com amplos movimentos sociais servindo de sustenta\u00e7\u00e3o ao governo, mas dentro dos gabinetes foi a burguesia quem definiu os rumos da economia e da agenda pol\u00edtica do governo. Com a crise econ\u00f4mica de 2008 e a necessidade de se recuperar as taxas de lucro, a burguesia teve de romper com a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes petista, intensificando a agenda neoliberal, que culminou no processo de impedimento que tirou Dilma da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica atrav\u00e9s de um golpe jur\u00eddico-parlamentar, e prendeu Lula nos anos seguintes. Desde ent\u00e3o, temos visto em velocidades muito intensificadas o desmonte dos direitos trabalhistas, da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da previd\u00eancia social etc., al\u00e9m da venda de parte significativa do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
\nBolsonaro tamb\u00e9m elencou um inimigo em particular: parte significativa de sua agenda tem como tem\u00e1tica uma pol\u00edtica anti-g\u00eanero e anti-trans, como o dito \u201ckit gay\u201d e a \u201cmamadeira de piroca\u201d, tudo isso fazendo coro com a guerra \u00e0 \u201cideologia de g\u00eanero\u201d. Foi em grande medida isso que o promoveu e o al\u00e7ou \u00e0 presid\u00eancia. A pol\u00edtica fascista de Bolsonaro trouxe in\u00fameros retrocessos para as j\u00e1 fr\u00e1geis conquistas da popula\u00e7\u00e3o LGBT, n\u00e3o se limitando \u00e0 ret\u00f3rica. Sua gest\u00e3o destruiu espa\u00e7os onde as demandas LGBT podiam ser colocadas, da mesma forma que cortou repasses \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o LGBT; perseguiu e cortou, no campo da cultura, o repasse de projetos da Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine) \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT, acentuando-se os ataques quando a tem\u00e1tica era trans; entre outros tantos ataques. E o rastro de sangue deixado por sua pol\u00edtica ainda persiste: no ano de 2023, temos a proposi\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei por dia com agenda anti-trans, sendo a maior parte deles proposta por parlamentares da atual legenda de Bolsonaro (o PL), que, mesmo sem a presid\u00eancia do governo federal, ainda conta com um imenso qu\u00f3rum parlamentar resultado das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nIsso coloca uma quest\u00e3o central: a pol\u00edtica violenta que nos atinge enquanto popula\u00e7\u00e3o trans n\u00e3o \u00e9 mera quest\u00e3o \u201cmoral\u201d, menos ainda pode ser considerada uma \u201ccortina de fuma\u00e7a\u201d para a pauta econ\u00f4mica. A dimens\u00e3o desumanizante da viol\u00eancia que nos atinge tem uma base material que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o a ela, estando intrinsecamente associada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, e como determinadas formas de viver nesta sociabilidade \u201cquestionam\u201d \u2014 ou aparentam questionar \u2014 algumas das institui\u00e7\u00f5es fundamentais para a exist\u00eancia do capitalismo, como a fam\u00edlia. Da\u00ed deriva, inclusive, a necessidade do capital de assimilar as demandas da popula\u00e7\u00e3o LGBT e de se pensar novas formas de se reproduzir e garantir a centralidade dessas institui\u00e7\u00f5es, por exemplo, pensando em \u201cfam\u00edlias de todas as formas, cores e jeitos de ser\u201d.<\/p>\n
\nEnquanto as for\u00e7as reacion\u00e1rias voltam a ter espa\u00e7o na cena p\u00fablica, o governo Lula escolhe mais uma vez o caminho da concilia\u00e7\u00e3o, mantendo a agenda neoliberal que segue em cada governo desde que chegou ao Brasil ao final do s\u00e9culo XX. Se no governo anterior a figura de Paulo Guedes representou essa agenda, o governo atual conseguiu com a figura de Fernando Haddad mais um representante no Minist\u00e9rio da Fazenda para possibilitar o avan\u00e7o da precariza\u00e7\u00e3o dos nossos trabalhos, do aumento de pre\u00e7os de produtos de subsist\u00eancia e a concentra\u00e7\u00e3o de renda pelas m\u00e3os da burguesia brasileira. Simone Tebet, ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, alinha-se \u00e0 agenda neoliberal das contrarreformas aprovadas no \u00faltimo per\u00edodo. Em conjunto com Haddad, desempenha papel preponderante na reformula\u00e7\u00e3o de medidas como o Teto de Gastos, agora mistificado pelo discurso de \u201cregime fiscal sustent\u00e1vel\u201d e batizado de \u201cArcabou\u00e7o Fiscal\u201d, respons\u00e1vel pela restri\u00e7\u00e3o de gastos sociais e investimentos na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n