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Foto: Vanessa Davies\/ Contrapunto<\/p>\n
Tribuna Popular – Partido Comunista da Venezuela<\/p>\n
\u00d3scar Feo Ist\u00fariz, especial para TP.<\/p>\n
Queremos dedicar os pr\u00f3ximos artigos ao tema da seguridade social e, em particular, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de falta de prote\u00e7\u00e3o em que se encontram os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o venezuelana, como resultado das medidas econ\u00f4micas adotadas pelo Governo Maduro. Dedicaremos este artigo a tentar compreender o que \u00e9 a seguridade social e como ela surge. Acima de tudo, compreender que a seguridade social tem sido produto das lutas dos trabalhadores e que muitos Estados a assumiram como uma medida em resposta a essas lutas.<\/p>\n
A seguridade social \u00e9 entendida como o conjunto de medidas que um Estado toma para proteger a popula\u00e7\u00e3o e garantir uma vida digna, desde o nascimento at\u00e9 a morte. A seguridade social, quando vista numa perspectiva abrangente e como um direito fundamental, inclui: prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez, ao nascimento, crescimento e desenvolvimento; educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional e laboral; promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as; prote\u00e7\u00e3o no trabalho e no desemprego; sa\u00fade ocupacional e preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais; recrea\u00e7\u00e3o, invalidez e velhice, al\u00e9m de benef\u00edcios pecuni\u00e1rios e pens\u00f5es para garantir a sobreviv\u00eancia de grupos sociais ou pessoas sujeitas a conting\u00eancias desfavor\u00e1veis.<\/p>\n
Mas nem sempre \u00e9 assim que a seguridade social nasce das lutas dos trabalhadores. A Europa no s\u00e9culo XIX foi uma \u00e9poca de revolu\u00e7\u00f5es e conflitos sociais. Talvez a mais lembrada seja a Comuna de Paris (1871) e precisamente durante esses anos, Bismarck, Chanceler da Pr\u00fassia, escreveu que era essencial dar aos trabalhadores algumas medidas de prote\u00e7\u00e3o social para impedi-los de fazer a revolu\u00e7\u00e3o. Bismarck, que era profundamente anti-socialista e promoveu leis para proibir sindicatos e partidos de esquerda, entendeu que o movimento oper\u00e1rio n\u00e3o poderia ser silenciado apenas com a repress\u00e3o e que o Estado deveria gerar medidas de prote\u00e7\u00e3o para satisfazer os trabalhadores e sufocar suas demandas sociais. Foi assim que, no final do s\u00e9culo XIX, na Alemanha, foram aprovadas as primeiras leis de prote\u00e7\u00e3o social: para doen\u00e7as, acidentes de trabalho e velhice.<\/p>\n
Uma segunda componente da seguridade social tem a ver com a necessidade do capital em manter a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora saud\u00e1vel e em condi\u00e7\u00f5es de ser explorada, para que gere o lucro (mais-valia) que enriquece a classe capitalista, propriet\u00e1ria das empresas (meios de produ\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Na Venezuela h\u00e1 um exemplo interessante desta situa\u00e7\u00e3o: na d\u00e9cada de 1930, no in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o intensiva de petr\u00f3leo pela Creole Petroleum Corporation (atual ExxonMobil Corporation), empresa de propriedade de John D. Rockefeller, havia um obst\u00e1culo \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo bruto: a mal\u00e1ria. Foi a principal causa de mortes no pa\u00eds: cerca de 200 pessoas a cada 100 mil habitantes morreram, afetando a for\u00e7a de trabalho nos campos petrol\u00edferos. E o que o Sr. Rockefeller fez? Promoveu e financiou a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional para a elimina\u00e7\u00e3o da mal\u00e1ria na Venezuela. Mas o magnata n\u00e3o estava realmente interessado na sa\u00fade das pessoas. Queria tirar-lhe o petr\u00f3leo, que era a sua fonte de riqueza e para isso precisava de trabalhadores saud\u00e1veis.<\/p>\n
A hist\u00f3ria da Sa\u00fade na Venezuela est\u00e1 repleta de fatos relacionados com Rockefeller e o seu interesse no controle da mal\u00e1ria. Por exemplo, a ren\u00fancia do primeiro Ministro da Sa\u00fade da Venezuela, em 1936, Enrique Tejera, deveu-se \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de uma lei para o controle da mal\u00e1ria sobre a qual ele n\u00e3o foi consultado e que considerou inconveniente para o pa\u00eds.<\/p>\n
Para concluir estas linhas introdut\u00f3rias sobre a seguridade social, destaco que o Instituto Venezuelano de Seguridade Social (IVSS) foi criado em 1944, quando foi aprovada a Lei de Seguridade Social, e tem seu antecedente mais importante nas modifica\u00e7\u00f5es introduzidas na Lei do Trabalho de 1928, que introduziu a necessidade de criar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores. Essas reformas foram promovidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que visitou a Venezuela e promovia a cria\u00e7\u00e3o de Institutos de Seguridade Social na Am\u00e9rica Latina na \u00e9poca.<\/p>\n
A proposta da OIT propiciou uma interessante discuss\u00e3o na Venezuela, da qual participou ativamente o Ministro da Sa\u00fade da \u00e9poca, Santos An\u00edbal Dominici, que apontou acertadamente que a cria\u00e7\u00e3o de um instituto para a seguridade e sa\u00fade dos trabalhadores e trabalhadoras levaria \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, j\u00e1 que seria uma institui\u00e7\u00e3o paralela ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ali\u00e1s, logo foi criado o Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Ipasme) para os docentes; sa\u00fade militar para os militares, e cada minist\u00e9rio ou setor trabalhista criou seu pr\u00f3prio mecanismo de prote\u00e7\u00e3o contra conting\u00eancias de sa\u00fade, doen\u00e7a, velhice e morte.<\/p>\n
Hoje, uma das caracter\u00edsticas centrais do sistema de sa\u00fade venezuelano \u00e9 a sua fragmenta\u00e7\u00e3o, por causa da exist\u00eancia de m\u00faltiplas institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os de sa\u00fade a diversos segmentos da popula\u00e7\u00e3o. A maioria deles n\u00e3o presta realmente o servi\u00e7o, realizado atrav\u00e9s de cl\u00ednicas particulares, com financiamento do Estado. Assim, o Estado financia cl\u00ednicas privadas, enquanto deixa de investir no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Para os socialistas e revolucion\u00e1rios, a perspectiva nunca ser\u00e1 construir um sistema de sa\u00fade fragmentado para os v\u00e1rios setores da popula\u00e7\u00e3o, mas um sistema integrado e integral que garanta prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade de forma universal, sem distin\u00e7\u00e3o nem discrimina\u00e7\u00f5es de nenhum tipo.<\/p>\n
Publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 3.050 da Tribuna Popular<\/a> (Maio 2024).<\/p>\n