![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Snapinsta.app_448557361_784797753762792_1832739215038888066_n_1080.jpg?resize=747%2C747&ssl=1\")
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Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro<\/strong><\/p>\n No dia 12\/06\/2024 Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara dos Deputados, em manobra para uma vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago e antidemocr\u00e1tica que aprovou urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1904\/2024 conhecido como \u201c PL Gravidez Infantil\u201d, que pro\u00edbe e equipara aborto a homic\u00eddio quando realizado ap\u00f3s 22 semanas de gest\u00e3o, mesmo nas situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 asseguradas em lei, como nos casos de estupros.<\/p>\n Esse Projeto de Lei coloca em risco a vida de pessoas que precisam acessar o direito ao aborto legal nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, que j\u00e1 \u00e9 extremamente prec\u00e1rio, empurrando-as ou para os riscos dos abortos clandestinos ou as obrigando-as a seguir a gesta\u00e7\u00e3o, mesmos das pessoas que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia. \u201cNo Brasil, segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (2023), mais de 74 mil pessoas foram v\u00edtimas de estupro. As v\u00edtimas s\u00e3o, em sua grande maioria, meninas (88,7%) com at\u00e9 13 anos de idade (61,4%), negras (56,8%) e tendo a viol\u00eancia sexual acontecido dentro de casa (68,3%). \u00c9 necess\u00e1rio levar em considera\u00e7\u00e3o ainda a subnotifica\u00e7\u00e3o nos casos de viol\u00eancia sexual, ou seja, \u00e9 prov\u00e1vel que esses n\u00fameros sejam muito maiores. Tamb\u00e9m em 2023, o Estado brasileiro revitimizou 17 mil meninas de 8 a 14 anos quando negou o direito ao aborto legal, as condicionando a seguir at\u00e9 o parto com gesta\u00e7\u00f5es decorrentes de viol\u00eancias sexuais que, como demonstram os dados, foram muitas vezes cometidos dentro de suas pr\u00f3prias casas.\u201c (trecho da nota da Frente Nacional Pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto)<\/p>\n Nos \u00faltimos 10 anos, tivemos uma m\u00e9dia de 20 mil partos de crian\u00e7as com menos de 14 anos por ano (dados da ONU 2024). E que deste total cerca de 70% dessas crian\u00e7as eram negras. Ou seja, tivemos na \u00faltima d\u00e9cada pelo menos 20 mil crian\u00e7as que foram v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel que resultaram em gravidez infantil e que chegaram ao final da gesta\u00e7\u00e3o. 20 mil crian\u00e7as que sofreram diversas formas viol\u00eancia, dentre elas a viol\u00eancia sexual e a viol\u00eancia social, legal e institucional que a obrigou a seguir com a gravidez infantil, mesmo tendo sido v\u00edtima de estupro, e mesmo sendo uma crian\u00e7a, um corpo infantil incapaz de gestar outra crian\u00e7a.<\/p>\n Os dados mostram tamb\u00e9m qual \u00e9 o corpo mais atingido: meninas negras! Estamos tratando n\u00e3o s\u00f3 do machismo e sexismo, mas tamb\u00e9m de racismo, agravando uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, instabilidade e viol\u00eancia, e contribuindo para que sigam vivenciando inseguran\u00e7a e viol\u00eancia. Al\u00e9m disso, ele revitimiza continuadamente essas crian\u00e7as, pois imputa o peso e o resultado da viol\u00eancia sobre as v\u00edtimas de estupro, seja impondo a continuidade da gravidez infantil; seja criminalizando a v\u00edtima, impondo pena mais duras \u00e0s v\u00edtimas de estupro que realizarem o aborto (20 anos), do que as penas impostas aos estupradores.<\/p>\n \u00c9 preciso lembrar ainda que muitas das crian\u00e7as que s\u00e3o v\u00edtimas de estupro t\u00eam dificuldade de identificar que est\u00e3o sendo v\u00edtimas de estupro, uma vez que a maioria dos agressores s\u00e3o do c\u00edrculo das rela\u00e7\u00f5es familiares e afetivas dessas crian\u00e7as. Fato que faz com que um n\u00famero expressivo das gesta\u00e7\u00f5es infantis s\u00f3 seja descoberto quando j\u00e1 est\u00e1 em per\u00edodo gestacional avan\u00e7ado. Logo, estipular um prazo para a realiza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o, significa que uma parcela significativa das v\u00edtimas de estupros que engravidarem de seus agressores ser\u00e3o criminalizadas, ou ter\u00e3o que sustentar at\u00e9 o final uma gravidez infantil resultado dessa viol\u00eancia. Ou seja, o Estado brasileiro quer tratar essa quest\u00e3o de saude publica como caso de justi\u00e7a e a resposta que tem a oferecer \u00e0s crian\u00e7as (em especial \u00e0s crian\u00e7as negras) que sofrem viol\u00eancia sexual com mais viol\u00eancia! Gravidez for\u00e7ada \u00e9 tortura. Essa \u00e9 a resposta que o Estado brasileiro consegue dar \u00e0s suas crian\u00e7as.<\/p>\n Para avan\u00e7ar na supera\u00e7\u00e3o dessa realidade em que as crian\u00e7as t\u00eam sua inf\u00e2ncia desrespeitada, e suas vidas colocadas em risco, ante a tanta viol\u00eancia e desigualdade social, \u00e9 preciso destacar a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o sexual para crian\u00e7as e adolescentes. Grande parte das descobertas de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e abuso sexual contra crian\u00e7as acontece nas escolas, quando se proporciona um ambiente de di\u00e1logo e escuta das crian\u00e7as, quando s\u00e3o tamb\u00e9m passadas orienta\u00e7\u00f5es sobre o cuidado com o pr\u00f3prio corpo e a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da integridade do corpo infantil diante de qualquer adulto, inclusive de familiares.<\/p>\n Tudo isso \u00e9 express\u00e3o da misoginia, do machismo, sexismo, racismo, que j\u00e1 muito conhecidos por n\u00f3s brasileiras e brasileiros; mas tamb\u00e9m \u00e9 a marca de um velho conhecido: o conservadorismo da sociedade burguesa, que na contemporaneidade recebe um nome repaginado \u2013 ultraconservadorismo \u2013 e que galopa em diversos pa\u00edses e tamb\u00e9m aqui, como resposta ideol\u00f3gica \u00e0 crise do capital. Quando o autor do Projeto de Lei afirma que o objetivo \u00e9 testar o presidente da rep\u00fablica que assumiu compromissos com a bancada evang\u00e9lica no per\u00edodo da campanha eleitoral (segundo as palavras do pr\u00f3prio autor) para saber se ele realmente \u00e9 contra o aborto, fica evidente quais s\u00e3o as reais motiva\u00e7\u00f5es do PL, mesmo que isso signifique empurrar crian\u00e7as para mais viol\u00eancia, dor e sofrimento.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias, milhares de mulhere foram \u00e0s ruas se manifestar contra esse Pl absurdo, precisamos seguir em luta e cada vez mais organizadas, para barrar definitivamente o PL da gravidez infantil e tamb\u00e9m para avan\u00e7ar na luta pela garantia do direitos sexuais e reprodutivos que seguem em constante amea\u00e7a pela extrema direita e o fundamentalismo religioso. A ultradireita tem projeto de morte! \u00c9 a defesa irrestrita dos donos do poder. E quem se alia a ela para manter a governan\u00e7a compactua com o projeto de morte! Por essa raz\u00e3o seguimos em luta, n\u00e3o s\u00f3 pelo arquivamento definitivo do PL 1904, mas tamb\u00e9m pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto para todas as pessoas que engravidam, e que o procedimento seja realizado pelo sistema p\u00fablico de sa\u00fade!<\/p>\n Nenhuma a menos! Aborto legal, seguro e gratuito!
\nEduca\u00e7\u00e3o sexual para decidir, anticoncepcionais para n\u00e3o abortar, aborto legal para n\u00e3o morrer!<\/p>\n