A chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, fez ontem um apelo para que os demais l\u00edderes europeus se esforcem para salvar o euro, em vez de apenas esperar pela ajuda da Alemanha. Em entrevista publicada no site de seu partido, a Uni\u00e3o Democrata Crist\u00e3 (CDU, na sigla em alem\u00e3o), ela se declarou otimista com o futuro do euro, mas ressaltou que n\u00e3o pode garantir que tudo d\u00ea certo.<\/p>\n
“Ainda n\u00e3o demos forma ao projeto europeu de maneira a estarmos certos de que tudo vai funcionar, de que tudo vai dar certo. Isso significa que temos de continuar trabalhando. Ainda assim, estou otimista de que seremos bem-sucedidos”, afirmou a chanceler.<\/p>\n
Merkel indicou que a Alemanha n\u00e3o vai assumir custos adicionais para salvar o euro na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, no Parlamento alem\u00e3o, do socorro de 100 bilh\u00f5es aos bancos espanh\u00f3is. Como coaliz\u00e3o do governo tem maioria, a chanceler se disse otimista de que o pacote ser\u00e1 aprovado. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constitucionalidade do fundo permanente de resgate da Uni\u00e3o Europeia (UE), a Justi\u00e7a alem\u00e3 s\u00f3 vai se pronunciar no dia 12 de setembro.<\/p>\n
A chanceler disse ainda que a Alemanha “s\u00f3 vai bem se nossos vizinhos europeus forem bem”. “Por isso estamos trabalhando tanto para superar as crises da d\u00edvida e da competitividade”, afirmou na entrevista. Mas ela deixou claro que os demais pa\u00edses da zona do euro n\u00e3o podem esperar solidariedade se n\u00e3o fizerem seus pr\u00f3prios esfor\u00e7os para salvar a moeda \u00fanica.<\/p>\n
Merkel lembrou ainda o fato de ter crescido na antiga Alemanha Oriental e de como o colapso do comunismo construiu sua vis\u00e3o da Europa e do mundo. “Sou inspirada pela experi\u00eancia da liberdade”, afirmou. “\u00c9 \u00f3timo que tenhamos superado a Guerra Fria e que n\u00e3o tenhamos hoje de temer uma guerra na Europa”.<\/p>\n
O ministro de Finan\u00e7as alem\u00e3o, Wolfgang Sch\u00e4uble, por sua vez, foi ao Parlamento explicar o pacote de socorro aos bancos espanh\u00f3is. Ele ressaltou que o Estado espanhol vai garantir os recursos, responsabilizando-se se algum banco n\u00e3o honrar o empr\u00e9stimo.<\/p>\n
Sch\u00e4uble, mais uma vez, descartou a hip\u00f3tese de a pr\u00f3pria Espanha precisar de socorro, a exemplo de Irlanda, Portugal e Gr\u00e9cia:<\/p>\n
– Basta uma ajuda concentrada no setor banc\u00e1rio.<\/p>\n
Pal\u00e1cio manda endurecer com grevistas<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
O governo est\u00e1 disposto a endurecer com os funcion\u00e1rios das estatais nas negocia\u00e7\u00f5es dos reajustes salariais para o segundo semestre. A ordem \u00e9 n\u00e3o conceder ganhos reais, apenas reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o; cortar o ponto de grevistas; e entrar com pedido de diss\u00eddio na Justi\u00e7a do Trabalho nos casos em que houver radicaliza\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n
Segundo interlocutores do Planalto, a Eletrobras j\u00e1 se prepara para entrar com a\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para declarar ilegal a greve nas subsidi\u00e1rias da estatal, que come\u00e7ou na segunda-feira. A Embrapa entrou com pedido de diss\u00eddio coletivo. O mesmo procedimento deve ser adotado pelos Correios, cujos funcion\u00e1rios t\u00eam data-base em agosto. A Petrobras e os bancos federais, com data-base em setembro, tamb\u00e9m dever\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, caso n\u00e3o haja acordo.<\/p>\n
Por sua parte, a equipe econ\u00f4mica analisa a contraproposta feita aos petroleiros pela Petrobras, anteontem, de aumentar a fatia da Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR). Segundo uma fonte, o aumento ser\u00e1 vetado, caso a soma ultrapasse os 4,5% do lucro l\u00edquido da empresa (estimado em cerca de R$ 35 bilh\u00f5es neste ano) autorizados para PLR.<\/p>\n
Planalto cobra dos servidores produtividade<\/p>\n
De olho na distribui\u00e7\u00e3o de dividendos ao Tesouro Nacional, concentrada no segundo semestre, os petroleiros anteciparam parte da negocia\u00e7\u00e3o prevista para a data-base. Para evitar a greve, a estatal prop\u00f4s elevar imediatamente o piso da PLR de R$ 14 mil para R$ 17 mil.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que os servidores das estatais foram contemplados durante o governo Lula com aumentos expressivos e que agora devem dar um retorno em produtividade para ajudar a economia a crescer. O argumento \u00e9 que a categoria disp\u00f5e de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios (fundo de pens\u00e3o, plano de sa\u00fade, dentre outros) e os sal\u00e1rios est\u00e3o equiparados aos do setor privado. No caso da Eletrobras, quando a holding foi criada, houve uma reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos funcion\u00e1rios das companhias de energia.<\/p>\n
Confian\u00e7a da ind\u00fastria recua para menor n\u00edvel desde abril de 2009<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Depois de um ensaio de recupera\u00e7\u00e3o nos primeiros meses do ano, a confian\u00e7a dos empres\u00e1rios da ind\u00fastria caiu para o menor patamar desde abril de 2009, como reflexo do ritmo menor da produ\u00e7\u00e3o industrial, avaliou a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n
A confian\u00e7a cedeu inclusive entre os segmentos beneficiados pelas medidas de est\u00edmulo anunciadas pelo governo. “Mesmo com os incentivos, a ind\u00fastria n\u00e3o consegue reagir”, disse o economista da CNI, Marcelo de \u00c1vila. “Os dados da produ\u00e7\u00e3o industrial mostram que estamos no mesmo n\u00edvel de dois anos atr\u00e1s”, afirmou. O \u00cdndice de Confian\u00e7a do Empres\u00e1rio Industrial (Icei), divulgado pela entidade, caiu para 53,3 pontos em julho, recuo de 2,8 pontos na compara\u00e7\u00e3o com junho.<\/p>\n
Para \u00c1vila, a principal alavanca do crescimento da economia brasileira – o consumo interno – d\u00e1 sinais de esgotamento, j\u00e1 que a demanda dom\u00e9stica n\u00e3o tem mostrado a mesma for\u00e7a de rea\u00e7\u00e3o de dois anos atr\u00e1s.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, de acordo com o economista, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, que torna os produtos brasileiros mais atrativos no exterior e estimularia as exporta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 sendo compensada pela baixa demanda no estrangeiro, decorrente da prolongada crise internacional.<\/p>\n
O que for\u00e7ou a queda do indicador em julho foi a percep\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios sobre o presente. Na avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais, o \u00edndice ficou em 44 pontos, ante 46,9 pontos em junho. Leituras abaixo de 50 pontos indicam pessimismo e, acima, otimismo. Todos os 35 setores pesquisados – tr\u00eas da ind\u00fastria de constru\u00e7\u00e3o, quatro da ind\u00fastria extrativa e 28 da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o – registraram \u00edndices abaixo de 50 pontos.<\/p>\n
“Os indicadores das condi\u00e7\u00f5es atuais, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria empresa quanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia brasileira, est\u00e3o caindo m\u00eas a m\u00eas e j\u00e1 est\u00e3o na faixa do pessimismo, abaixo dos 50 pontos”, afirmou \u00c1vila.<\/p>\n
Entre os setores beneficiados pelas medidas para impulsionar o crescimento da economia neste ano, o Icei, que mede a confian\u00e7a dos empres\u00e1rios da ind\u00fastria de ve\u00edculos automotores, caiu de 49 pontos em junho para 45,8 pontos em julho. Na ind\u00fastria de m\u00e1quinas e equipamentos, o indicador ficou abaixo dos 50 pontos (49,5). T\u00eaxteis e vestu\u00e1rio tamb\u00e9m tiveram queda em julho, para 51,2 e 54,4 pontos, respectivamente. “Se n\u00e3o fossem as medidas, a situa\u00e7\u00e3o estaria ainda pior”, diz \u00c1vila.<\/p>\n
De acordo com o economista da CNI, “ser\u00e1 dif\u00edcil haver recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a nos pr\u00f3ximos meses”. O Icei das expectativas dos empres\u00e1rios industriais para os pr\u00f3ximos seis meses ainda est\u00e1 acima de 50 pontos, o que revela otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao futuro. No entanto, caiu de 60,6 pontos em junho para 58 pontos em julho, menor patamar desde abril de 2009, quando atingiu 57 pontos.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios est\u00e3o menos confiantes em rela\u00e7\u00e3o ao futuro da economia brasileira (53,2 pontos em julho, ante 55,8 pontos em junho) e mais otimistas sobre a situa\u00e7\u00e3o de suas empresas, apesar de o \u00edndice tamb\u00e9m ter recuado de 63,1 pontos para 60,4 pontos, entre junho e julho.<\/p>\n
Custo do investimento \u00e9 o menor desde 1999<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O custo do investimento no Brasil \u00e9 o menor desde 1999. Segundo estudo do secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Fazenda, M\u00e1rcio Holland, o pre\u00e7o relativo dos investimentos caiu 2,81% entre 2010 e 2011, terminando, no ano passado, no menor patamar em 12 anos. De acordo com Holland, as medidas de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tomadas pelo governo neste ano somadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos juros continuaram reduzindo o pre\u00e7o relativo dos investimentos em 2012.<\/p>\n
O secret\u00e1rio acredita que, a despeito da crise externa e dos indicadores de queda de confian\u00e7a, o pa\u00eds est\u00e1 na “imin\u00eancia de um novo surto de investimentos na economia, uma vez que os empres\u00e1rios est\u00e3o, neste momento, apenas aguardando a consolida\u00e7\u00e3o do processo de redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros”.<\/p>\n
Para obter o c\u00e1lculo do pre\u00e7o relativo dos investimentos, Holland estimou a raz\u00e3o entre o deflator impl\u00edcito da Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo (FBCF), que contabiliza os investimentos em m\u00e1quinas e equipamentos e em constru\u00e7\u00e3o civil, e o deflator do Produto Interno Bruto (PIB). O deflator \u00e9 um c\u00e1lculo de infla\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para cada indicador, por isso ele \u00e9 diferente para o investimento e para o conjunto do PIB.<\/p>\n
Do pico, em 2004, at\u00e9 hoje, o pre\u00e7o relativo dos investimentos no Brasil ficou quase 12% menor como propor\u00e7\u00e3o do PIB. Foi essa redu\u00e7\u00e3o do custo do dinheiro para se investir que permitiu que, nos \u00faltimos seis anos, a propor\u00e7\u00e3o do investimento em rela\u00e7\u00e3o ao PIB tenha aumentado, mesmo com o forte avan\u00e7o do PIB no per\u00edodo. Em 2005, a Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo representou 15,9% do PIB, patamar 3,4 pontos percentuais abaixo do registrado em 2011 – o Minist\u00e9rio da Fazenda estima que os investimentos devem representar 20,4% do PIB em 2012.<\/p>\n
Parte consider\u00e1vel deste salto nos investimentos na economia deve-se, estima Holland, \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias promovidas pelo governo. O secret\u00e1rio calcula que o governo desonerou os investimentos das empresas brasileiras em R$ 31 bilh\u00f5es entre 2007 e 2011, sendo R$ 11,4 bilh\u00f5es apenas no ano passado. Holland utilizou dados dos demonstrativos dos gastos tribut\u00e1rios (as desonera\u00e7\u00f5es) na Receita Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a valoriza\u00e7\u00e3o cambial entre o in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o da crise, no fim de 2009, e o in\u00edcio de 2012, provocou o barateamento de m\u00e1quinas e equipamentos importados. A sofistica\u00e7\u00e3o do parque industrial nacional decorrente dessa incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologia mais barata vai impulsionar a produ\u00e7\u00e3o interna, agora estimulada tamb\u00e9m pelo c\u00e2mbio mais desvalorizado, avalia Holland.<\/p>\n
“Esta \u00faltima redu\u00e7\u00e3o na taxa b\u00e1sica de juros [anunciada pelo Banco Central na semana passada, que levou a Selic a 8% ao ano] mostrou aos empres\u00e1rios que os juros no Brasil est\u00e3o realmente caindo de forma consistente. Quando o juro come\u00e7a a cair desta forma, os empres\u00e1rios esperam o m\u00e1ximo, de forma a fazer seu investimento quando o custo do capital for o mais baixo poss\u00edvel”, avalia o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica.<\/p>\n
O secret\u00e1rio aponta que a taxa de juros futura (swap 360) descontada das expectativas para a infla\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 12 meses est\u00e1 em 2,47% – o menor patamar da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em mar\u00e7o de 2002. Isso vai se refletir na taxa de investimentos a partir de agora, aposta o Minist\u00e9rio da Fazenda. Essa retomada dos investimentos ocorrer\u00e1 ao mesmo tempo em que entra em vigor, em agosto, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 15 setores da economia (que foi ampliada para mais setores na C\u00e2mara dos Deputados).<\/p>\n
Os investimentos est\u00e3o relacionados \u00e0 queda da taxa de juros real, ao patamar da taxa de c\u00e2mbio, \u00e0 demanda e ao cen\u00e1rio externo, afirma Holland. “Em 2011, houve o recrudescimento da crise externa, o c\u00e2mbio ainda estava se valorizando, os juros estavam come\u00e7ando a cair, e ainda havia incerteza quanto \u00e0 demanda interna, por conta da crise mundial”, afirma o secret\u00e1rio, para quem todos esses fatores, hoje, “est\u00e3o precificados”. A recupera\u00e7\u00e3o dos investimentos, para ele, “\u00e9 apenas uma quest\u00e3o de tempo”.<\/p>\n
O bi\u00eanio 2011-2012, segundo Holland, ser\u00e1 lembrado como o de “parada t\u00e9cnica” dos investimentos. Para ele, a resili\u00eancia do mercado de trabalho formal, com a cria\u00e7\u00e3o de mais de 800 mil empregos com carteira assinada no primeiro semestre, e a taxa de desemprego em patamares pr\u00f3ximos a 5%, mant\u00e9m aceso o mercado interno. “N\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o ter demanda interna forte no futuro. O empres\u00e1rio que n\u00e3o se atentar para isso e investir para fazer frente \u00e0 demanda vai perder market share”, diz.<\/p>\n
Doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), com p\u00f3s-doutorado pela Universidade de Berkeley (EUA), Holland minimiza a acumula\u00e7\u00e3o de estoques por parte da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o. Para ele, o problema de estoque n\u00e3o \u00e9 generalizado, mas sim algo “muito pontual”. Desta forma, a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda “tem sido e continuar\u00e1 sendo” pontual, isto \u00e9, o governo vai continuar “corrigindo estoques com pol\u00edticas pontuais e emergenciais, como a redu\u00e7\u00e3o do IPI para os setores com problemas”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Novo Cade aprova 56 aquisi\u00e7\u00f5es e fus\u00f5es em mais uma megassess\u00e3o<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Ao todo, a pauta tinha 80 processos. A maioria era de fus\u00f5es simples, que n\u00e3o causam impactos \u00e0 concorr\u00eancia no mercado. Em sua primeira sess\u00e3o, realizada em 4 de julho, o novo Cade aprovou 106 fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es. Naquela data, a pauta tinha mais de 140 processos.<\/p>\n
O objetivo do \u00f3rg\u00e3o antitruste com essas megassess\u00f5es \u00e9 responder \u00e0s d\u00favidas das empresas a respeito da viabilidade do principal dispositivo da nova Lei Antitruste (n\u00ba 12.529): a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de fus\u00f5es. Com a nova lei, as empresas v\u00e3o ter de esperar pelo aval do Cade para fazer aquisi\u00e7\u00f5es. Por isso, o julgamento tem de ser r\u00e1pido. A ideia \u00e9 a de que o conselho n\u00e3o deve atrasar o movimento das empresas no mercado. Ele tem de se organizar para dar respostas r\u00e1pidas.<\/p>\n
O problema \u00e9 que a nova lei n\u00e3o veio acompanhada de mais funcion\u00e1rios para o \u00f3rg\u00e3o antitruste. Inicialmente, o Cade pediu 200 pessoas a mais em sua equipe. O governo n\u00e3o atendeu ao pedido, pois passa por um per\u00edodo de corte de gastos e greves de servidores. Mesmo assim, o \u00f3rg\u00e3o antitruste estipulou como meta a aprova\u00e7\u00e3o de fus\u00f5es em menos de 30 dias. Para conseguir julg\u00e1-las nesse prazo, o Cade tem de se livrar do estoque. E esse estoque cresceu brutalmente nas \u00faltimas semanas. Entre 29 de maio e 19 de junho, 143 fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es foram notificadas ao Cade. Isso aconteceu porque esse foi o \u00faltimo prazo dado pelo \u00f3rg\u00e3o para as empresas conclu\u00edrem fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Muitas companhias adiantaram os seus neg\u00f3cios para notific\u00e1-los dentro desse prazo.<\/p>\n
Assim que recebeu esses casos, o \u00f3rg\u00e3o organizou um mutir\u00e3o. A rec\u00e9m-criada Superintend\u00eancia-Geral fez mais de cem pareceres de modo a liberar boa parte dessas fus\u00f5es para julgamento. Essa \u00e9 a raz\u00e3o das megassess\u00f5es do novo Cade.<\/p>\n
Entre os casos que receberam aval do \u00f3rg\u00e3o antitruste, ontem, est\u00e1 a venda de 61,5% que a Vale tinha na mineradora Cadam para a KaMin e a aquisi\u00e7\u00e3o de ativos da Brita Norte pela Pedreira Pedra Negra, do grupo Votorantim. A “joint venture” entre a GPA Constru\u00e7\u00e3o Pesada e a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) para prestar servi\u00e7os de terraplanagem e barragens tamb\u00e9m foi aprovada.<\/p>\n
O Cade tamb\u00e9m abriu processo para investigar um suposto cartel de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis em Cuiab\u00e1, no Mato Grosso. Mas o conselho adiou o julgamento de den\u00fancia feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, em 2008, contra o McDonald”s por causa de contrato da rede com um shopping de Porto Alegre em que havia a proibi\u00e7\u00e3o de o Bob”s se instalar numa das pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o. O relator do processo, conselheiro Olavo Chinaglia, entendeu que eventuais penas contra o McDonald”s j\u00e1 estariam prescritas e concluiu que o caso deveria ser arquivado. Mas os conselheiros Alessandro Octaviani e Marcos Paulo Ver\u00edssimo pediram vista do processo para analisar a quest\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pr\u00f3xima sess\u00e3o do Cade ser\u00e1 realizada em 1\u00ba de agosto.<\/p>\n
Interven\u00e7\u00e3o da Anatel em celulares surpreende setor<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) fez, ontem, o que \u00e9 considerado por muitos a maior interfer\u00eancia no mercado de telefonia m\u00f3vel no pa\u00eds desde sua origem, em 1998. De uma s\u00f3 vez, suspendeu as vendas de servi\u00e7os de celular e internet de tr\u00eas das quatro maiores operadoras do Brasil. A mais atingida foi a TIM, que ter\u00e1 de suspender as vendas em 19 Estados. A Claro teve seus neg\u00f3cios afetados em 3 Estados e a Oi, em 5. S\u00f3 a Vivo ficou fora. A proibi\u00e7\u00e3o come\u00e7a na segunda-feira e as empresas ter\u00e3o 30 dias para apresentar um plano de melhoria do servi\u00e7o.<\/p>\n
Segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff, a decis\u00e3o da Anatel de punir as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es passou ao largo do Pal\u00e1cio do Planalto. A avalia\u00e7\u00e3o de autoridades do Executivo \u00e9 que o recado de que o governo vinha monitorando de perto a qualidade dos servi\u00e7os prestados foi dado pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo. Na semana passada, em entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que a TIM teria um prazo para melhorar a qualidade de seus servi\u00e7os, sob a pena de ter proibidas novas vendas.<\/p>\n
Bernardo j\u00e1 vinha falando h\u00e1 algum tempo da necessidade de as operadoras melhorarem o servi\u00e7o, mas o recado nunca havia sido t\u00e3o duro. Em apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o ministro cobrou v\u00e1rias vezes a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em rede pelas teles. A sugest\u00e3o era que o patamar anual de R$ 20 bilh\u00f5es subisse para R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Anatel decidiu punir a pior operadora em cada Estado do pa\u00eds com base em um levantamento feito nos \u00faltimos 18 meses, sob crit\u00e9rios variados. Al\u00e9m das quatro grandes teles, foram avaliadas a CBTC – que opera sobretudo em Minas Gerais – e a Sercomtel, com atua\u00e7\u00e3o exclusiva na cidade de Londrina (PR). Nenhuma das duas sofreu san\u00e7\u00f5es, embora ambas tenham de apresentar um plano de investimento, assim como a Vivo. A Nextel n\u00e3o foi avaliada por n\u00e3o ter uma licen\u00e7a do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP) e atuar especificamente no mercado empresarial.<\/p>\n
Antes das medidas anunciadas ontem, a maior interven\u00e7\u00e3o da Anatel havia sido a proibi\u00e7\u00e3o das vendas do servi\u00e7o de banda larga da Telef\u00f4nica, o Speedy, em 2009.<\/p>\n
As reclama\u00e7\u00f5es do p\u00fablico quanto aos servi\u00e7os m\u00f3veis vinham se avolumando nos \u00faltimos tempos: s\u00f3 em mar\u00e7o foram registradas quase 90 mil queixas na Anatel. \u00d3rg\u00e3os regionais tamb\u00e9m j\u00e1 vinham se movimentando. Nesta semana, o Procon de Porto Alegre suspendeu a venda de novos servi\u00e7os por todas as operadoras na cidade.<\/p>\n
Mesmo assim, a proibi\u00e7\u00e3o da Anatel foi considerada dura demais por muitos analistas do setor. “A ag\u00eancia tem uma s\u00e9rie de mecanismos administrativos que poderiam ser usados. A suspens\u00e3o \u00e9 uma medida muito severa”, disse o advogado Rodrigo Pinto de Campos, especialista em direito regulat\u00f3rio e infraestrutura no escrit\u00f3rio Aidar SBZ Advogados.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de um analista, que prefere n\u00e3o se identificar, a medida foi uma forma de a ag\u00eancia “mostrar servi\u00e7o” frente ao crescente n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es. “Claramente, a ag\u00eancia se sentiu pressionada e teve que vir com alguma coisa”, avaliou o analista.<\/p>\n
Na BMF&Bovespa, a not\u00edcia fez com que as a\u00e7\u00f5es do setor fechassem entre as maiores quedas. Os pap\u00e9is da Oi terminaram cotados a R$ 9,17, com queda de 4,5%, a maior do Ibovespa. A TIM teve queda de 2,8%, para R$ 9,46. A Claro n\u00e3o negocia a\u00e7\u00f5es em bolsa. J\u00e1 os pap\u00e9is da Telef\u00f4nica\/Vivo fecharam pr\u00f3ximos \u00e0 estabilidade, com avan\u00e7o de 0,2%, em R$ 48,71.<\/p>\n
As teles podem voltar a vender seus servi\u00e7os antes do prazo de 30 dias se anteciparem a entrega dos planos \u00e0 Anatel. Os projetos devem incluir t\u00f3picos como cronograma de amplia\u00e7\u00e3o da rede, n\u00famero de antenas a ser instaladas e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para efetivar as medidas, entre outros itens. “Caso a Anatel n\u00e3o aprove os planos, os servi\u00e7os seguir\u00e3o suspensos”, disse ontem, em entrevista, o superintendente de servi\u00e7os privados da Anatel, Bruno Ramos. Se desobedecerem \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, as teles receber\u00e3o multas de R$ 200 mil por dia.<\/p>\n
Os problemas de qualidade refletem o r\u00e1pido crescimento da base de celulares no pa\u00eds, que n\u00e3o foi acompanhado do aumento necess\u00e1rio da infraestrutura, segundo a Anatel. S\u00f3 no m\u00eas passado, a base no pa\u00eds chegou a 256 milh\u00f5es de linhas em servi\u00e7o, mais que uma linha por habitante. “Tivemos de tomar uma medida extrema como essa pois as empresas continuavam vendendo sem ampliar os investimentos na qualidade da rede”, afirmou o presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende.<\/p>\n
A TIM, em nota, afirmou que a a\u00e7\u00e3o foi “extrema e anticompetitiva”. A Oi afirmou que, “embora a medida n\u00e3o reflita os investimentos realizados em melhorias de rede, manter\u00e1 o di\u00e1logo com Anatel”. A Telef\u00f4nica\/Vivo disse que “realiza constantes avalia\u00e7\u00f5es sobre o impacto que seus planos de servi\u00e7o t\u00eam no aumento de tr\u00e1fego da rede antes de serem lan\u00e7ados”. A Claro disse estar empenhada em apresentar o plano \u00e0 Anatel.<\/p>\n
Hoje, informou a Anatel, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o com as teles para tra\u00e7ar do assunto. A ag\u00eancia j\u00e1 declarou que o aumento dos investimentos n\u00e3o poder\u00e1 ser repassado \u00e0s tarifas dos servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nO Globo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3182","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Pk","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3182"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3182\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}