Para professores, fil\u00f3sofos e defensores de direitos humanos, o golpe de 64 moldou um pa\u00eds de estruturas autorit\u00e1rias, que garante direitos apenas para as classes propriet\u00e1rias e que transformou a exce\u00e7\u00e3o em consenso. Em semin\u00e1rio realizado em S\u00e3o Paulo, eles afirmaram que a exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o novo modo de governo do capital e que o povo brasileiro vive um momento perigos\u00edssimo de letargia. A reportagem \u00e9 de Bia Barbosa.<\/p>\n
Bia Barbosa<\/p>\n
S\u00c3O PAULO – Qual a id\u00e9ia de “Estado de exce\u00e7\u00e3o”? Na interpreta\u00e7\u00e3o tradicional do termo, trata-se de um momento de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de direitos e garantias constitucionais, decretado pelas autoridades em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia nacional, ou mediante a institui\u00e7\u00e3o de regimes autorit\u00e1rios. Seu oposto seria o Estado de Direito, conduzido por um regime democr\u00e1tico. Na avalia\u00e7\u00e3o de professores, fil\u00f3sofos e defensores de direitos humanos, no entanto, a exist\u00eancia de um Estado de exce\u00e7\u00e3o dentro do Estado de Direito seria exatamente a caracter\u00edstica do Brasil atual, forjada no per\u00edodo da ditadura militar e que, mesmo ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, n\u00e3o se alterou. Esta foi uma das conclus\u00f5es do semin\u00e1rio sobre a heran\u00e7a da ditura brasileira nos dias de hoje, promovido pela Cooperativa Paulista de Teatro e pela Kiwi Companhia de Teatro realizado esta semana, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Para o fil\u00f3sofo Paulo Arantes, professor aposentado do Departamento de Filosofia da USP, h\u00e1 um pa\u00eds que morreu e renasceu de outra maneira depois da ditadura, e que hoje \u00e9 indiferente ao abismo que se abriu depois do golpe militar e que nunca mais se fechou.<\/p>\n
“Que tipo de Estado e sociedade temos depois do corte feito em 64, do limiar sist\u00eamico constru\u00eddo por coisas que parecem normais numa sociedade de classes, mas que n\u00e3o s\u00e3o? O fato da classe dominante brasileira poder se permitir tudo a partir da ditadura militar \u00e9 algo an\u00e1logo \u00e0 explos\u00e3o de Hiroshima. Depois que a guerra nuclear come\u00e7a ela n\u00e3o pode mais ser desinventada. Quando, a partir de 64, a elite brasileira branca se permite molhar a m\u00e3o de sangue, frequentar e financiar uma c\u00e2mara de tortura, por mais b\u00e1rbara que tenha sido a hist\u00f3ria do Brasil, h\u00e1 uma mudan\u00e7a de qualidade neste momento”, avalia Arantes.<\/p>\n
Para o fil\u00f3sofo, o pa\u00eds foi forjado pela ditadura a ponto de hoje nossa sociedade negligenciar tudo aquilo que foi consenso durante o autoritarismo dos militares. “A ditadura n\u00e3o foi imposta. Ela foi desejada. Leiam os jornais publicados logo ap\u00f3s 31 de mar\u00e7o de 1964. Todos lan\u00e7aram manifestos de apoio ao golpe, era algo arrebatador. CNBB, ABI, OAB, todo mundo que hoje \u00e9 advogado do Estado de Direito apoiou. Se criou um mito de que a sociedade foi v\u00edtima de um ato de viol\u00eancia, mas a imensa maioria apoiou o golpe”, disse Arantes. “E a ditadura se retirou n\u00e3o porque foi derrotada, mas porque conquistou seus objetivos. A abertura de Geisel foi planejada, j\u00e1 tinha dado certo com o milagre econ\u00f4mico. Tanto que seus ide\u00f3logos est\u00e3o a\u00ed, como principais conselheiros econ\u00f4micos da era Lula-Dilma, e que a ordem militar est\u00e1 toda consolidada na Constitui\u00e7\u00e3o de 88”, criticou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Edson Teles, membro da Comiss\u00e3o de Familiares de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos do Brasil e professor de filosofia da Unifesp, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi apenas uma das formas de lan\u00e7ar o Brasil num Estado de exce\u00e7\u00e3o permanente, definido por ele quando a pr\u00f3pria norma \u00e9 usada para suspender a ordem; ou quando aquilo que deveria ser a exce\u00e7\u00e3o acaba se tornando ou reafirmando a pr\u00f3pria norma.<\/p>\n
Para Teles, al\u00e9m de manter a estrutura autorit\u00e1ria militar, o novo ordenamento democr\u00e1tico foi constru\u00eddo sobre o silenciamento dos familiares de v\u00edtimas e de movimentos de defesa dos direitos humanos, que queriam justi\u00e7a para os crimes da ditadura. O problema, no entanto, vinha de antes.<\/p>\n
“Em um Congresso controlado pela ditadura, a Lei de Anistia adotou a suspens\u00e3o da possibilidade de puni\u00e7\u00e3o de qualquer crime. Um momento il\u00edcito foi tornado l\u00edcito, com o silenciamento dos movimentos sociais e pela anistia, que exigiam esclarecimentos sobre os crimes. O que o Estado montou foi algo que manteve a ideia de impunidade. Depois veio o Col\u00e9gio Eleitoral, que fez uma op\u00e7\u00e3o por uma sa\u00edda negociada entre as oligarquias que sa\u00edam e as novas que chegavam, decidindo manter a anista ao crimes da ditadura. Foi o grande acordo do n\u00e3o-esclarecimento”, relatou.<\/p>\n
O julgamento no Supremo Tribunal Federal em 2010 sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia foi, segundo Teles, o coroamento desse sil\u00eancio e a instaura\u00e7\u00e3o de um Estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. “Baseada em ideias fantasmag\u00f3ricas de que novos golpes que poderiam ser dados, nossa transi\u00e7\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o de um discurso hegem\u00f4nico de legitima\u00e7\u00e3o deste Estado de exce\u00e7\u00e3o. Faz-se este discurso como forma de legitimar essa mem\u00f3ria do consenso, mas se mant\u00e9m o Estado de exce\u00e7\u00e3o permanente, reconhecendo as v\u00edtimas sem nomear os crimes”, acrescentou.<\/p>\n
Exce\u00e7\u00e3o e consenso hoje<\/p>\n
O consenso acerca daquilo que deveria ser visto como exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe hoje, no entanto, \u00e0quilo que pode ser considerado a heran\u00e7a mais direta da ditadura militar. Foi constru\u00eddo tamb\u00e9m em torno de uma s\u00e9rie de acontecimentos e pr\u00e1ticas que deveriam mas n\u00e3o mais despertam rea\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
“A exce\u00e7\u00e3o se torna perigos\u00edssima quando deixamos de reconhec\u00ea-la como tal e ela se torna consenso”, alertou o escritor e professor de jornalismo da PUC-SP, Jos\u00e9 Arbex Jr. “Ningu\u00e9m achou um esc\u00e2ndalo, por exemplo, no lan\u00e7amento da Comiss\u00e3o da Verdade, ver os \u00faltimos Presidentes do pa\u00eds juntos, sendo que um deles foi presidente da Arena, o partido da ditadura, respons\u00e1vel pela tortura da pr\u00f3pria Dilma; e o outros era Collor! Da mesma forma, est\u00e1 em curso em Osasco uma opera\u00e7\u00e3o chamada Comboio da Morte, que matou nas \u00faltimas horas 16 pessoas. Isso n\u00e3o causa um esc\u00e2ndalo nacional, \u00e9 normal, natural, porque estamos “na democracia”. Os jornais falam da S\u00edria, mas a m\u00e9dia de mortes di\u00e1ria no auge do conflito da S\u00edria n\u00e3o chega ao que temos aqui cotidianamente. L\u00e1 \u00e9 60 aqui \u00e9 120! Ent\u00e3o n\u00e3o estamos discutindo algo que aconteceu em 64 e que hoje se apresenta de forma mitigada, atenuada”, disse Arbex.<\/p>\n
Para o jornalista, o pa\u00eds vive um estado de letargia hipn\u00f3tica coletiva, fabricado de maneira competente e eficiente pelo aparato midi\u00e1tico, que produz um consenso em torno de uma imagem de pa\u00eds na qual todos acabamos acreditando. “\u00c9 muito grave quando olhamos para o Brasil e n\u00e3o percebemos essa realidade de consenso: de nenhuma garantia de direito para quem esteja fora da Casa Grande, e uma situa\u00e7\u00e3o de guerra permanente”, acrescentou.<\/p>\n
\u00c9 o que Paulo Arantes chamou de Estado olig\u00e1rquico de Direito, um Estado dual, com uma face garantista patrimonial, que funciona para o topo da pir\u00e2mide, e uma face punitivista para a base. “Esse Estado bifurcado \u00e9 uma das “n” consequ\u00eancias da remodelagem do pa\u00eds a partir dos 21 anos de ditadura. Basta pensar no que acontece todos os dias no pa\u00eds. Trata-se de um outro consenso, tamb\u00e9m sinistro e indiferente, sen\u00e3o hostil, a tudo que nos re\u00fane aqui. Um Estado de exce\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 o velho golpe de Estado, mas um novo modo de governo do capital na presente conjuntura mundial, que j\u00e1 dura 30 anos”, afirmou Arantes.<\/p>\n
Ningu\u00e9m cavalga a hist\u00f3ria<\/p>\n
O que permitiria dizer da possibilidade de se encontrar uma sa\u00edda deste Estado de exce\u00e7\u00e3o permanente \u00e9 o car\u00e1ter imprevis\u00edvel e incontrol\u00e1vel da hist\u00f3ria. Arbex lembrou que, em setembro de 1989, quando estava em Berlim, ningu\u00e9m dizia que o Muro cairia menos de dois meses depois. “O fato \u00e9 que, felizmente, ningu\u00e9m cavalga a hist\u00f3ria. Ainda n\u00e3o encontraram uma maneira de domestic\u00e1-la. H\u00e1 um processo latente de explos\u00e3o social no Brasil, que se combina com processos semelhantes na Am\u00e9rica Latina, e que pode produzir uma situa\u00e7\u00e3o totalmente nova. Ningu\u00e9m previu a Primavera \u00c1rabe. Quando um jovem na Tun\u00edsia atirou fogo no pr\u00f3prio corpo, ningu\u00e9m imaginava que, um m\u00eas depois, cairia Mubarak no Egito. Est\u00e3o, n\u00e3o estamos condenados para sempre a esta situa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 posso dizer que estamos vivendo numa \u00e9poca que, em alguns aspectos, \u00e9 mais tr\u00e1gica, mais cruel e mort\u00edfera que a ditadura militar”, acredita.<\/p>\n
“Este Estado de exce\u00e7\u00e3o s\u00f3 terminar\u00e1 quando a ditadura terminar, quando o \u00faltimo algoz for processado e julgado. Se a Comiss\u00e3o da Verdade encontrar dois ou tr\u00eas bons casos e levantar material para a\u00e7\u00f5es c\u00edveis, pode haver uma transmuta\u00e7\u00e3o disso tudo. E o regime, a sociedade e a economia n\u00e3o v\u00e3o cair se os perpetradores da ditadura forem processados, como n\u00e3o ca\u00edram na Argentina ou no Chile”, acredita Paulo Arantes. “Mas devemos pensar no que significaria essa \u00faltima repara\u00e7\u00e3o. Se o \u00faltimo torturador e os \u00faltimos desaparecidos forem localizados, em que est\u00e1gio hist\u00f3rico vamos poder entrar?”, questionou. Uma pergunta ainda sem resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: CM\n\n\n\n\n\n\n\n\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-3183","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c64-ditadura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Pl","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3183"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3183\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}