Para manter a economia brasileira fora da crise, o governo federal tem apostado alto em investimentos na ind\u00fastria automobil\u00edstica como um atalho para o crescimento e gera\u00e7\u00e3o de\u00a0empregos. Por isso, desde 2008 concedeu ao setor medidas para ren\u00fancia fiscal de cerca de 11,3 bilh\u00f5es de reais. As empresas parecem, por\u00e9m, ter aproveitado os incentivos para ajudar as matrizes em dificuldade. Isso porque, no mesmo per\u00edodo, as remessas ao exterior somaram 38,1 bilh\u00f5es de reais, segundo o Banco Central. Ou seja, para cada 1 real renunciado em impostos a fim de ativar a cadeia produtiva do setor \u2013 que representa cerca de 20% do PIB industrial do Pa\u00eds -, as montadoras remeteram 3,3 reais ao estrangeiro.<\/p>\n
Essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada elevada por analistas. E isso ocorre porque o governo fornece incentivos sem definir contrapartidas claras, defende Samy Dana, professor da FGV-SP e pesquisador do Centro de Estudos em Finan\u00e7as da entidade. \u201cO governo pode estar financiando o lucro de pessoas fora do Brasil ou at\u00e9 financiando parques industriais em outros pa\u00edses.\u201d Ele destaca o caso de empresas que enviam a suas matrizes valores acima do lucro l\u00edquido, se desfazendo de um\u00a0ativo pr\u00f3prio e comprometendo suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n
O setor, ainda assim, tem peso importante na economia nacional e precisa de apoio. Algo que n\u00e3o \u00e9 um problema desde que haja exig\u00eancia de contrapartidas, aponta Fernando Sarti, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do N\u00facleo de Economia Industrial e da Tecn\u00f3loga (Neit). Entre elas, o aporte de recursos pr\u00f3prios das corpora\u00e7\u00f5es para investimento em inova\u00e7\u00e3o, essencial para acompanhar os mercados globais e gerar empregos. O estudioso defende tamb\u00e9m que as concess\u00f5es brasileiras visem fazer com que a ind\u00fastria automobil\u00edstica aumente sua capacidade de inova\u00e7\u00e3o e dobre a produtividade, estimada em 4,3 milh\u00f5es de ve\u00edculos por ano. Um salto que proporcionaria uma inser\u00e7\u00e3o global significativa como exportador\u00a0 \u2013 a exemplo das montadoras chinesas e coreanas \u2013 e n\u00e3o apenas mercado consumidor. \u201cO investimento traz mudan\u00e7as de processo, novos produtos mais atualizados e com melhor tecnologia, que impulsiona a capacidade, cria\u00e7\u00e3o de\u00a0emprego e complementariedade regional.\u201d<\/p>\n
Em nota, a Anfavea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores) afirma que entre 2009 e 2011, as montadoras associadas enviaram ao exterior apenas 5,2% do faturamento. O \u201crestante\u201d, aponta, ficou no Pa\u00eds e foi transformado \u201cem novos investimentos em produ\u00e7\u00e3o e produtos, empregos e sal\u00e1rios, novos impostos, compras de materiais e servi\u00e7os.\u201d Al\u00e9m disso, a associa\u00e7\u00e3o informa ter gerado, entre 2009 e 2011, 137 bilh\u00f5es em impostos diretos.<\/p>\n
Os investimentos citados somaram 30,8 bilh\u00f5es de reais entre 2008 e 2011 no\u00a0Brasil. Um n\u00famero que representa apenas 5,1% do faturamento de 597 bilh\u00f5es de reais entre 2008 e 2011, apesar da previs\u00e3o de outro aporte de 25 bilh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2015. Al\u00e9m disso, as caracter\u00edsticas dos investimentos realizados sem apoio p\u00fablico \u2013 como os 4,1 bilh\u00f5es de reais emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para a Volkswagen, General Motors, Fiat, Renault, Ford e Mercedes-Benz melhorarem sua produ\u00e7\u00e3o e desenvolverem linhas de ve\u00edculos \u2013 s\u00e3o incertas. O que \u00e9 listado como \u201cinvestimento\u201d pode, por exemplo, incluir gastos milion\u00e1rios com propaganda e publicidade, aos inv\u00e9s de m\u00e1quin\u00e1rio moderno e infraestrutura.<\/p>\n
Com as diversas medidas de incentivo \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica ap\u00f3s a crise, entre elas a desonera\u00e7\u00e3o do IPI para autom\u00f3veis em 2008, Sarti acredita que as empresas apenas aproveitaram o poder do mercado interno brasileiro. Passaram, inclusive, a importar ve\u00edculos de pa\u00edses mais ociosos para vend\u00ea-los aqui. Isso fez com que as importa\u00e7\u00f5es totalizassem 1,5 milh\u00e3o de unidades no per\u00edodo 2008-2010 e negativassem a balan\u00e7a comercial de autom\u00f3veis, historicamente superavit\u00e1ria. Um fator que prejudica setores como o de autope\u00e7as, majoritariamente composto por empresas nacionais, que poderia produzir itens destes carros. \u201cEstamos usando uma base depreciada que poderia ser modernizada\u201d, diz Sarti. \u201cEssa estrutura foi montada em grande parte nos anos 90 e as empresas lucram e enviam dinheiro ao exterior com ela investindo apenas na manuten\u00e7\u00e3o da linha. \u00c9 preciso mais.\u201d<\/p>\n
E o quadro parece estar piorando. Apesar de o setor gerar um elevado n\u00famero de empregos (146 mil postos de trabalho em 2011) e possuir uma cadeia produtiva extensa, as medidas de incentivo adotadas neste ano ainda n\u00e3o sutiram efeito. Em 2009, o est\u00edmulo ao consumo com cr\u00e9dito f\u00e1cil e pre\u00e7os baixos teve resultados expressivos. Em 2012 as vendas aumentaram, os estoques est\u00e3o sendo vendidos, mas a cadeia produtiva ainda n\u00e3o engrenou.<\/p>\n
A lei de Jango<\/strong><\/p>\n A elevada quantidade de valores enviados ao exterior pela ind\u00fastria automobil\u00edtica \u00e9 permitida pela lei de remessas de lucros brasileira (4131\/62), promulgada em janeiro de 1964 no governo do presidente Jo\u00e3o Goulart, o Jango. Mas, \u00e0 \u00e9poca, a lei era mais r\u00edgida. Considerava capital nacional os lucros obtidos em atividades no Brasil e estabelecia o limite de remessas em 10% do total do capital registrado das empresas. A medida, vista como excessivamente nacionalista, foi um dos elementos que contribuiram para o golpe militar daquele mesmo ano. T\u00e3o logo chegaram ao poder \u2013 sob press\u00e3o de multinacionais norte-americanas-, os militares revogaram as partes mais pol\u00eamicas da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quase 60 anos depois e algumas mudan\u00e7as sofridas, a lei permite \u00e0s empresas enviar remessas ao exterior livremente. Algo que deveria ser mantido, segundo Jarbas Machioni, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em S\u00e3o Paulo. Para ele, \u00e9 prefer\u00edvel exigir da ind\u00fastria automobil\u00edstica investimentos em tecnologia e conte\u00fado nacional a arriscar uma mudan\u00e7a em um momento de crise mundial. \u201cComo muitas destas empresas procuram o governo por redu\u00e7\u00f5es no IPI ou empr\u00e9stimos do BNDES, \u00e9 poss\u00edvel atrelar essas demandas a investimentos vistos como necess\u00e1rios [pelo governo<\/em>]\u201d, diz Sarti.<\/p>\n http:\/\/www.cartacapital.com.br\/economia\/montadoras-incentivo-no-brasil-cobre-prejuizo-no-exterior\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: CM\n\n\n\n\n\n\n\n\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-3184","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Pm","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3184"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3184\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}