![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Snapinsta.app_452865085_985619786643380_1314745216582660496_n_1080.jpg?resize=747%2C747&ssl=1\")
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De Tereza de Benguela a Laudelina de Campos Melo, a liberdade vir\u00e1 pelo Poder Popular!<\/p>\n
Logo que o mundo foi criado,
\nTodos os orix\u00e1s vieram para a Terra
\nE come\u00e7aram a tomar decis\u00f5es e dividir encargos entre eles,
\nEm concili\u00e1bulos nos quais somente os homens podiam participar.
\nOxum n\u00e3o se conformava com essa situa\u00e7\u00e3o.
\nRessentida pela exclus\u00e3o, ela vingou-se dos orix\u00e1s masculinos.
\nCondenou todas as mulheres \u00e0 esterilidade,
\nDe sorte que qualquer iniciativa masculina
\nNo sentido da fertilidade era fadada ao fracasso.
\nPor isso, os homens foram consultar Olodumare.
\nEstavam muito alarmados e n\u00e3o sabiam o que fazer
\nSem filhos para criar nem herdeiros para quem deixar suas posses,
\nSem novos bra\u00e7os para criar novas riquezas e fazer as guerras
\nE sem descendentes para n\u00e3o deixar morrer suas mem\u00f3rias.
\nOlodumare soube, ent\u00e3o, que Oxum fora exclu\u00edda das reuni\u00f5es.
\nEle aconselhou os orix\u00e1s a convid\u00e1-la, e \u00e0s outras mulheres,
\nPois sem Oxum e seu poder sobre a fecundidade
\nNada poderia ir adiante.
\nOs orix\u00e1s seguiram os s\u00e1bios conselhos de Olodumare
\nE assim suas iniciativas voltaram a ter sucesso.
\nAs mulheres tornaram a gerar filhos
\nE a vida na Terra prosperou.<\/p>\n
(PRANDI, Reginaldo. Mitologia dos orix\u00e1s\/ Reginaldo Prandi; ilustra\u00e7\u00f5es de Pedro Rafael. \u2013 S\u00e3o Paulo, Companhia das Letras, 2001.)<\/p>\n
Neste ano, comemoramos os 120 anos de nascimento da militante do Partido Comunista Brasileiro Laudelina de Campos Mello. Laudelina fundou a primeira associa\u00e7\u00e3o de trabalhadores dom\u00e9sticos do Brasil, em Santos, na d\u00e9cada de 1930. Ao longo de sua vida, Laudelina lutou para que as trabalhadoras dom\u00e9sticas tivessem direitos e garantias trabalhistas. Em 1943 Laudelina assistiu a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas se omitir sobre direitos e garantias para as trabalhadoras dom\u00e9sticas. Apenas em 1972, gra\u00e7as a luta coletiva liderada por Laudelina, foi editada a Lei n\u00ba 5.859, primeira legisla\u00e7\u00e3o brasileira a amparar o acesso a direitos trabalhistas para trabalhadoras dom\u00e9sticas. Em 1988, depois de d\u00e9cadas de persegui\u00e7\u00f5es e fechamentos, com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a associa\u00e7\u00e3o de trabalhadoras dom\u00e9sticas criada por Laudelina p\u00f4de se transformar em Sindicato.<\/p>\n
Somente 22 anos ap\u00f3s a morte de Laudelina, ap\u00f3s uma vida inteira de lutas, e somente ap\u00f3s 125 anos da aboli\u00e7\u00e3o formal da escravid\u00e3o, em 2013, atrav\u00e9s da PEC das Dom\u00e9sticas, as garantias trabalhistas foram reconhecidas a essas trabalhadoras, que passaram a ter direito \u00e0 jornada de trabalho de 44 horas semanais, com limite de oito horas di\u00e1rias, o recebimento de hora-extra e a possibilidade de que houvesse a fiscaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho dom\u00e9stico pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho.<\/p>\n
N\u00e3o obstante, a discrimina\u00e7\u00e3o legislativa ainda permanece e, diferente das outras categorias, o trabalho exercido at\u00e9 dois dias por semana pelas dom\u00e9sticas n\u00e3o exige registro do contrato de trabalho, o que condena milh\u00f5es dessas trabalhadoras \u00e0 informalidade. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD), de 2022, 75 % das trabalhadoras dom\u00e9sticas est\u00e3o na informalidade.<\/p>\n
Laudelina afirmava que a condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade e aus\u00eancia de direitos em que se encontravam as trabalhadoras dom\u00e9sticas era um res\u00edduo da escravid\u00e3o. Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho revelam que o Brasil tem a maior popula\u00e7\u00e3o de trabalhadoras dom\u00e9sticas do mundo. 67,5 % delas s\u00e3o mulheres negras, conforme o PNAD de 2022. 40 % dessas mulheres est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, vivendo com meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo. No setor de cuidados, segundo a Secretaria Nacional da Pol\u00edtica de Cuidados e Fam\u00edlia, mulheres negras s\u00e3o 45 % do total de trabalhadores. Outro res\u00edduo da escravid\u00e3o que assola mulheres negras: 80 % dos trabalhadores dom\u00e9sticos resgatados em casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o de 2017 a 2023 eram mulheres negras. \u201cEla era como se fosse da fam\u00edlia\u201d, eles dizem, sem explicar que era como se fosse propriedade da fam\u00edlia.<\/p>\n
Dentro de casa, mais trabalho de cuidado e n\u00e3o remunerado. As mulheres negras s\u00e3o as maiores respons\u00e1veis pela imensa carga de atividades cotidianas de gest\u00e3o, sustenta\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida, como a prepara\u00e7\u00e3o de alimentos, a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza e organiza\u00e7\u00e3o dos domic\u00edlios e os cuidados com crian\u00e7as e idosos. Segundo os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD-C) do IBGE, em 2019, ao final de um ano, as mulheres negras dedicavam 68 horas a mais aos trabalhos de cuidado n\u00e3o remunerados que as mulheres brancas. Isso significa uma carga de uma semana e meia de trabalho a mais exercida pelas mulheres negras.<\/p>\n
O trabalho de cuidado e dom\u00e9stico n\u00e3o-remunerados suprem car\u00eancias de servi\u00e7os p\u00fablicos e infraestrutura. E, tamb\u00e9m por isso, \u00e9 evidente que as pol\u00edticas de austeridade fiscal afetam mais essa popula\u00e7\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o do modelo de cuidado baseado na fam\u00edlia, acaba por dificultar a aposentadoria, impossibilitar o acesso a garantias trabalhistas e constitui uma barreira para a emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres negras.<\/p>\n
Some-se a essa carga que 62 % das fam\u00edlias brasileiras chefiadas por m\u00e3es-solo t\u00eam uma mulher negra como principal provedora, segundo levantamento do Dieese baseado nos dados da PNAD Cont\u00ednua. De acordo com o mesmo levantamento, 63 % dos lares chefiados por mulheres negras vivem na extrema pobreza.<\/p>\n
A falta de amparo e a mis\u00e9ria exp\u00f5e as mulheres negras a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Dados da pesquisa \u201cVis\u00edvel e invis\u00edvel\u201d de 2022, encomendada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica junto ao Instituto Datafolha, demonstram que 65,6 % das mulheres que sofreram viol\u00eancia dom\u00e9stica naquele per\u00edodo eram negras, o que corresponde a 12 milh\u00f5es de mulheres negras. De acordo com a pesquisa, as mulheres negras tamb\u00e9m enfrentam as formas mais graves de viol\u00eancia de g\u00eanero. Dados da Anistia Internacional demonstram que as mulheres negras representam 62 % das v\u00edtimas de feminic\u00eddio no Brasil.<\/p>\n
O Brasil registra um estupro a cada 6 minutos e as maiores v\u00edtimas s\u00e3o meninas negras de at\u00e9 13 anos. Conforme o 18\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgado no \u00faltimo dia 18, as v\u00edtimas dessa viol\u00eancia, que em 61,7 % dos casos acontece dentro dos pr\u00f3prios lares, correspondem a 88,2 % do sexo feminino; 61,6 % t\u00eam at\u00e9 13 anos; 52,2 % s\u00e3o negras; e 76 % s\u00e3o vulner\u00e1veis. Esses dados s\u00f3 refor\u00e7am a necessidade da garantia do acesso ao aborto como medida de sa\u00fade p\u00fablica para as mulheres e meninas negras.<\/p>\n
A barb\u00e1rie descrita at\u00e9 aqui leva as mulheres negras \u00e0 exaust\u00e3o, ao adoecimento f\u00edsico e mental. De acordo com o Estudo Longitudinal de Sa\u00fade do Adulto (Elsa-Brasil), 40 % das mulheres negras convivem com ansiedade e depress\u00e3o e 10 % das mulheres negras convivem com seis ou mais doen\u00e7as cr\u00f4nicas. O luto tamb\u00e9m \u00e9 um fator para que mulheres m\u00e3es negras sejam afetadas pelas doen\u00e7as mentais e psicossom\u00e1ticas, uma vez que crian\u00e7as negras t\u00eam 39 % mais chances de morrer antes dos 5 anos por doen\u00e7as evit\u00e1veis e 3,6 vezes mais chances de morrerem por arma de fogo.<\/p>\n
A demanda das mulheres negras \u00e9 a demanda da classe trabalhadora na medida em que, junto \u00e0s mulheres ind\u00edgenas, de acordo com os dados da fome, da mis\u00e9ria e do subemprego, essa \u00e9 a parcela mais afetada pelas mazelas do capitalismo. Diante disso, o liberalismo prop\u00f5e como solu\u00e7\u00e3o que disputemos um assento \u00e0 mesa daqueles que lucram e dependem de nossa explora\u00e7\u00e3o, numa representatividade esvaziada de conte\u00fado, que soterra e compete com as formas hist\u00f3ricas da luta comunit\u00e1ria e radical de mulheres negras como Tereza de Benguela e Laudelina de Campos Mello.<\/p>\n
Para al\u00e9m do bord\u00e3o, a verdade \u00e9 que para os liberais a representatividade n\u00e3o importa. Isso ficou bastante evidente com a expressiva vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Anistia (PEC 9\/2023), que perdoa os partidos pol\u00edticos que n\u00e3o cumpriram as cotas de g\u00eanero e ra\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es anteriores. Outros exemplos da fragilidade do discurso da representatividade liberal s\u00e3o os celebrados Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, com uma mulher negra \u00e0 sua frente, no qual temas relevantes para a popula\u00e7\u00e3o negra como seguran\u00e7a p\u00fablica, soberania alimentar e or\u00e7amento p\u00fablico ficaram fora de seu \u00e2mbito de decis\u00e3o; e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, com uma mulher ind\u00edgena a sua frente, que n\u00e3o tem poderes para fazer frente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo em favorecer agroneg\u00f3cio, nem for\u00e7a o suficiente para acabar com a mora na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m precisamos estar atentos ao car\u00e1ter meritocrata da representatividade, que premia, entre todas, \u201caquelas que chegaram l\u00e1\u201d em detrimento de todos os obst\u00e1culos descritos acima. Se desejamos a expressividade das mulheres negras dentro de nossas organiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso compreender como as mulheres negras s\u00e3o afastadas da pol\u00edtica pela barreira quase intranspon\u00edvel do trabalho dom\u00e9stico, de cuidado, reprodutivo e emocional. \u00c9 preciso que as organiza\u00e7\u00f5es anticapitalistas assumam o compromisso de lutar para que as mulheres negras tenham condi\u00e7\u00f5es materiais de se organizar e participar da constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, sem que isso lhe imponha graus de sacrif\u00edcios mais elevados do que os dos demais militantes. \u00c9 urgente que lutemos pela emancipa\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado; pela valoriza\u00e7\u00e3o salarial e por garantias trabalhistas para as trabalhadoras do cuidado; por jornada de trabalho de 30 horas; por creches suficientes e totalmente p\u00fablicas; por restaurantes populares; por moradia digna e gratuita; por emprego formal; pelos servi\u00e7os p\u00fablicos; por servi\u00e7o de sa\u00fade mental p\u00fablico, laico e antirracista; por aborto seguro e legal; e pelo fim do genoc\u00eddio e do encarceramento da popula\u00e7\u00e3o negra!<\/p>\n