Por Murilo Leal Pereira Neto<\/p>\n
A greve dos professores das universidades federais e de alguns Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o (IFETs) filiados ao Sindicato Nacional (Andes) come\u00e7ou no dia 17 de maio e completa 55 dias com amea\u00e7a de corte de ponto de professores e a realiza\u00e7\u00e3o, durante todo o per\u00edodo, de apenas uma reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es com o governo, em 12 de junho. S\u00e3o 56 universidades paralisadas, das 59 existentes.<\/p>\n
No dia 13 de junho, foi deflagrada a greve dos professores e servidores t\u00e9cnicos administrativos dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, antigos Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (CEFTs), transformados em institutos por lei de dezembro de 2008, filiados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sinasefe). Dos 38 existentes, 36 aderiram. Os estudantes, por sua vez, tamb\u00e9m est\u00e3o parados em 38 universidades. Trata-se da maior greve no ensino p\u00fablico federal das \u00faltimas d\u00e9cadas, com um \u00edmpeto e abrang\u00eancia que surpreendeu a todos, a come\u00e7ar por seus pr\u00f3prios dirigentes.<\/p>\n
Surpreendeu pela facilidade com que professores novos, rec\u00e9m ingressados na doc\u00eancia do ensino p\u00fablico federal com a expans\u00e3o do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais), criado em 2007, e antigos, que h\u00e1 muito haviam se afastado da luta sindical, compreenderam a justeza do movimento e aderiram. Surpreendeu, ainda, pelo efeito \u201cde onda\u201d, se alastrando por universidades onde o Andes n\u00e3o tem se\u00e7\u00f5es sindicais organizadas e a Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Proifes), pr\u00f3-governo e contr\u00e1rio \u00e0 greve, mant\u00e9m hegemonia. Nestas institui\u00e7\u00f5es, como as federais de Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, apesar da suspens\u00e3o de assembleias desfavor\u00e1veis \u00e0 sua linha sindical, por dirigentes do Proifes, apesar da tentativa de exclus\u00e3o de professores n\u00e3o sindicalizados de assembleias e da realiza\u00e7\u00e3o de plebiscitos com votos secretos para a decis\u00e3o sobre a deflagra\u00e7\u00e3o das greves, o movimento cresceu, fortaleceu-se e se imp\u00f4s, com a forma\u00e7\u00e3o de comandos locais de greve que est\u00e3o dirigindo o movimento. Como explicar tamanho acontecimento?<\/p>\n
Percep\u00e7\u00f5es e Sentimentos<\/span><\/p>\n Parecem combinar-se duas percep\u00e7\u00f5es e sentimentos: a dos professores mais antigos, que viram seus vencimentosperderem poder de compra nos \u00faltimos anos e seu plano de carreira perder nexo e coes\u00e3o com altera\u00e7\u00f5es aleat\u00f3rias efetuadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a dos professores mais novos, concursados nos \u00faltimos cinco anos, com a expans\u00e3o do Reuni, que est\u00e3o, muitas vezes, trabalhando em campi sem infra-estrutura, com salas de aula superlotadas, sobrecarregados em carga hor\u00e1ria e quantidade de disciplinas, assumindo tarefas administrativas por falta de funcion\u00e1rios.<\/p>\n Estes dois tipos de car\u00eancias podem ser encontrados mais ou menos intensamente em campi mais novos ou mais antigos, ou simultaneamente em uns e outros, mas configuram um quadro nacional em que a expans\u00e3o do Reuni atingiu metas quantitativas muito positivas (14 novas universidades federais desde 2003, mais de 100 novos campi, contra zero nos governo FHC) e, em contrapartida, instalou uma situa\u00e7\u00e3o de precariedade e amea\u00e7a \u00e0 qualidade m\u00ednima esperada do ensino superior em uma na\u00e7\u00e3o que ostenta o 6\u00ba PIB mundial. Ao inv\u00e9s de polos capacitados para o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, como, ali\u00e1s, determina a Constitui\u00e7\u00e3o, as universidades federais brasileiras correm o risco de se transformarem em um mero terceiro grau, com alguns poucos centros de pesquisa, repetindo o que ocorreu com a expans\u00e3o da oferta de vagas no ensino fundamental nas d\u00e9cadas anteriores. Ouvindo, no Comando Nacional de Greve do Andes, relatos de colegas de diversos estados sobre campi novos sem condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, com pr\u00e9dios cheios de rachaduras, containeres transformados em salas de aula, barracas ao ar livre fazendo as vezes de restaurante universit\u00e1rios, vem a d\u00favida, inspirada pelo verso de Caetano Veloso (\u201cAqui tudo parece que \u00e9 ainda constru\u00e7\u00e3o e j\u00e1 \u00e9 ru\u00edna\u201d): a expans\u00e3o do Reuni est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o ou j\u00e1 virou ru\u00edna?<\/p>\n Massa Cr\u00edtica<\/span><\/p>\n Se o governo Lula pretendia tirar proveito pol\u00edtico-eleitoral da expans\u00e3o do ensino superior e t\u00e9cnico, produzindo uma massa de manobra pol\u00edtico-eleitoral, criou na verdade uma massa cr\u00edtica, que cresce com a expans\u00e3o, mas luta para assegurar que os requisitos m\u00ednimos de qualidade da educa\u00e7\u00e3o sejam cumpridos. Sem isto, mais tarde, ser\u00e1 dif\u00edcil consertar.<\/p>\n A greve dos docentes das universidades federais p\u00f4s na mesa para negociar com o governo e debater com a sociedade dois eixos de reivindica\u00e7\u00f5es: luta pela reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente e pela valoriza\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho docente. A greve dos professores dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o luta por reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, reposi\u00e7\u00e3o salarial emergencial, jornada de trabalho de 30 horas para os t\u00e9cnicos administrativos, democratiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Os t\u00e9cnicos administrativos das universidades lutam por reajuste salarial, contra a terceiriza\u00e7\u00e3o e os estudantes exigem 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 e uma expans\u00e3o com qualidade. Estamos, portanto, diante de uma greve geral da educa\u00e7\u00e3o federal no pa\u00eds. N\u00e3o se trata de um movimento unificado em suas pautas e processos de negocia\u00e7\u00e3o, mas sim em suas a\u00e7\u00f5es, comandos e objetivos gerais. Ao exigir 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica; ao denunciar o comprometimento de 47,19% do or\u00e7amento de 2013 com o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, enquanto apenas 3,18% destinam-se \u00e0 educa\u00e7\u00e3o; ao descobrir e denunciar, como parte das atividades de greve, que as metas do super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2012 foram amplamente superadas at\u00e9 agora e que a despesa com pessoal no servi\u00e7o p\u00fablico federal vem diminuindo nos \u00faltimos anos, em propor\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas, a greve p\u00f5e em quest\u00e3o um dos fundamentos da pol\u00edtica econ\u00f4mica dos \u00faltimos governos, tanto de FHC, quanto de Lula e Dilma: a prioridade do pagamento da d\u00edvida, sem nenhum tipo de questionamento, auditoria ou renegocia\u00e7\u00e3o, como forma de assegurar uma inser\u00e7\u00e3o subordinada, mas privilegiada, no sistema da globaliza\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Nas Ruas<\/span><\/p>\n Este debate tem sido levado \u00e0s ruas, em atos p\u00fablicos massivos, como o realizado na Rio+20, reunindo mais de 80 mil pessoas, e em outros menores, como os realizados na quinta-feira, dia 5, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), na inaugura\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento com a presen\u00e7a de Lula e Dilma e, na sexta-feira, dia 6 de julho, no Rio de Janeiro, na inaugura\u00e7\u00e3o de casas do \u201cMinha casa, minha vida\u201d, com a presen\u00e7a de Dilma. E \u00e9 assim de Norte a Sul. O debate sobre verbas para investimento social versus para repasses ao capital financeiro tem sido tema de panfletos, jornais sindicais, textos nos sites, \u00e9 o assunto de in\u00fameros blogueiros e tuiteiros do Amap\u00e1 ao Rio Grande do Sul. Artigos de opini\u00e3o em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o assinados por personalidades como Marina Silva, denunciam o erro do governo ao apostar que pode derrotar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o ao inv\u00e9s de com eles negociar. A\u00e7\u00f5es dirigidas a parlamentares de todas as esferas de poder se sucedem com regularidade. A greve \u00e9 um acontecimento pol\u00edtico nacional como foi a greve dos metal\u00fargicos do ABC em 1978.<\/p>\n Greve do ABC<\/span><\/p>\n Naquele ano, causou surpresa no IV Encontro Regional de Hist\u00f3ria de S\u00e3o Paulo, realizado em Araraquara, um texto apresentado por um estudante de mestrado, intitulado “O lugar do movimento oper\u00e1rio”. Kazumi Munakata, autor do trabalho, abria seu artigo dizendo, contra a pauta pol\u00edtica estabelecida pela m\u00eddia e pelo sistema, que o acontecimento pol\u00edtico mais importante do primeiro semestre daquele ano n\u00e3o fora a indica\u00e7\u00e3o de Figueiredo para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, nem a candidatura dissidente de Magalh\u00e3es Pinto ou mesmo a articula\u00e7\u00e3o da Frente Nacional de Redemocratiza\u00e7\u00e3o, mas sim a irrup\u00e7\u00e3o da greve metal\u00fargica do ABC. Arrisco-me a parafrasear o pol\u00eamico historiador, afirmando que o acontecimento pol\u00edtico mais importante do primeiro semestre de 2012 n\u00e3o \u00e9 a alian\u00e7a entre Haddad e Maluf em S\u00e3o Paulo, nem a CPI do Cachoeira em Bras\u00edlia e tampouco a defini\u00e7\u00e3o da data para o julgamento do \u201cmensal\u00e3o\u201d no STF, mas as greves dos professores, trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos e estudantes da educa\u00e7\u00e3o federal e dos demais servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n Acontecimento Pol\u00edtico de 2012<\/span><\/p>\n A greve geral da educa\u00e7\u00e3o federal \u00e9 o acontecimento pol\u00edtico mais importante de 2012 exatamente pelas mesmas raz\u00f5es que\u00a0foi a greve dos metal\u00fargicos do ABC em 1978, embora os problemas da conjuntura pol\u00edtica sejam diferentes, o impacto econ\u00f4mico imediato da greve da educa\u00e7\u00e3o seja reduzido e o poder de mobiliza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica seja muito inferior. Dizia, ent\u00e3o, Munakata: \u201cEnquanto os setores oficialmente pol\u00edticos emendam e remendam o quadro da legalidade existente, o movimento grevista aponta, mesmo sem um projeto expl\u00edcito \u2013 mesmo porque um projeto nunca \u00e9 um a priori dado, mas um eterno fazer-se \u2013 uma perspectiva de ruptura com esse marasmo\u201d. A ruptura se dava em dois n\u00edveis: 1) ao \u201cdeitar por terra um dos cavalos de batalha do regime: o arrocho salarial, que possibilitou um padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de capital sem precedentes na hist\u00f3ria brasileira\u201d; e 2) ao jogar o debate sobre e \u201credemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d em outro campo.<\/p>\n N\u00e3o se tratava mais, dali em diante, meramente de uma passagem do Estado de exce\u00e7\u00e3o para o Estado de direito. Ainda segundo Munakata, \u201cn\u00e3o se trata mais de combater a situa\u00e7\u00e3o vigente meramente por ser de exce\u00e7\u00e3o, mas pelo seu significado; da mesma forma, a quest\u00e3o da democracia n\u00e3o se resume na legitimidade da lei, mas inclui necessariamente a quest\u00e3o dos trabalhadores, de sua organiza\u00e7\u00e3o livre e independente em todos os n\u00edveis, e da sua participa\u00e7\u00e3o ativa na vida social\u201d.<\/p>\n Cavalos de Batalha<\/span><\/p>\n Pois, a greve geral do setor federal de educa\u00e7\u00e3o p\u00f5e em quest\u00e3o um dos \u201ccavalos de batalha\u201d do atual regime, que tenta deslanchar um ciclo desenvolvimentista sem romper com os fundamentos do modelo neoliberal: a preval\u00eancia, no modelo, dos interesses do grande capital financeiro, rentista, dos credores nacionais e internacionais. Reservando metade do or\u00e7amento para o pagamento da d\u00edvida, o que sobra para fazer pol\u00edtica econ\u00f4mica? E tamb\u00e9m coloca em quest\u00e3o um dos \u201cn\u00f3s g\u00f3rdios\u201d pol\u00edticos de nossa atual democracia: ao construir-se pela base, democraticamente, optando por explicitar os problemas e lutar por sa\u00eddas, a greve e os sindicatos que a sustentam, colocam em xeque um novo modelo de sindicalismo no qual a CUT se transformou e a For\u00e7a Sindical sempre foi: um sindicalismo em que os sujeitos da luta n\u00e3o s\u00e3o respeitados mas cooptados, as reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o discutidas, mas neutralizadas por acordos de c\u00fapulas, em que governo e trabalhadores, patr\u00f5es e empregados embarcam no mesmo barco: alguns fazendo banquetes na primeira classe, a grande maioria descascando batatas no por\u00e3o. A greve da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 portadora de um outro projeto, indica um outro caminho. A hist\u00f3ria e a luta dir\u00e3o se este potencial se transformar\u00e1 em realidade.<\/p>\n Murilo Leal Pereira Neto \u00e9 professor de Hist\u00f3ria da Unifesp, em Osasco (SP)<\/p>\n http:\/\/cms.carosamigos.terra.com.br\/index\/index.php\/artigos-e-debates\/2227-o-lugar-do-movimento-pela-educacao<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: lh4.google.com\n\n\n\n\n\n\n\n\nCaros Amigos\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-3190","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Ps","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3190\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}