Em um dia em que a presidente Dilma Rousseff se envolveu pessoalmente na avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio da greve do funcionalismo p\u00fablico e na formula\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia do governo nas negocia\u00e7\u00f5es com os servidores, o governo decidiu descentralizar as conversas com o movimento grevista. Com a orienta\u00e7\u00e3o de evitar sinalizar que todas as categorias receber\u00e3o reajustes, por causa da delicada situa\u00e7\u00e3o provocada pela crise financeira internacional, cada pasta deve receber representantes dos grevistas de suas \u00e1reas para tratar das demandas espec\u00edficas de cada categoria. J\u00e1 a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) sinalizou que atualmente n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de realiza\u00e7\u00e3o de uma greve geral.<\/p>\n
Oficialmente, o Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e9 o respons\u00e1vel pelas negocia\u00e7\u00f5es entre o governo e os servidores p\u00fablicos. No entanto, os grevistas vinham reclamando da falta de interlocu\u00e7\u00e3o com a pasta e os ministros da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, e da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, j\u00e1 vinham refor\u00e7ando a ponte entre o governo e os grevistas.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, Dilma reuniu-se com os ministros Miriam Belchior (Planejamento), Aloizio Mercadante e Gilberto Carvalho. Participou tamb\u00e9m do encontro o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Al\u00e9m das reuni\u00f5es conduzidas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, o governo aproveitou uma reuni\u00e3o em que Gilberto Carvalho recebeu a nova diretoria da CUT para tratar do tema. Carvalho surpreendeu os sindicalistas e levou para o encontro Mercadante e Augustin, cuja presen\u00e7a n\u00e3o foi confirmada pelo governo at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O governo colocou claramente na reuni\u00e3o que os ministros de cada \u00e1rea devem receber os sindicalistas, o comando do movimento para negocia\u00e7\u00e3o. Achamos \u00f3timo. Acho que todos os ministros t\u00eam que receber. Quanto mais negocia\u00e7\u00e3o, melhor”, disse depois do encontro o presidente da CUT, Vagner Freitas. “N\u00f3s n\u00e3o estamos colocando essa discuss\u00e3o [de paralisa\u00e7\u00e3o geral], por ora. Se houver essa proposta, discutiremos com a sociedade.”<\/p>\n
Ontem, depois de realizarem um piquete na porta do Minist\u00e9rio do Planejamento, os l\u00edderes dos grevistas foram recebidos pelo secret\u00e1rio-executivo-adjunto da pasta, Valter Correia da Silva, e pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a. Os sindicalistas afirmaram que as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7aram e as outras reuni\u00f5es previstas foram adiadas. O Minist\u00e9rio do Planejamento negou que o adiamento resultou de uma ordem enviada pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Peso de tributos no investimento tem forte recuo<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o de tributos adotada pelo governo nos \u00faltimos anos reduziu o custo do investimento no Brasil. Em 2004, a incid\u00eancia de impostos, taxas e juros fazia com que o investimento para abrir uma sider\u00fargica ficasse 30,12% mais cara. Hoje, a carga tribut\u00e1ria eleva o custo do mesmo empreendimento em 17,34%, segundo dados recalculados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) a partir de um estudo original da PricewaterhouseCoopers (PwC) feito em 2004.<\/p>\n
O levantamento considera uma planta sider\u00fargica com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos nacionais e importados, mais os servi\u00e7os envolvidos na sua constru\u00e7\u00e3o e montagem. A redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria aparece tanto na compra dos equipamentos como na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A parcela referente \u00e0 compra de m\u00e1quinas teria hoje um acr\u00e9scimo de impostos de 23,3%, percentual que era de 42% em 2004.<\/p>\n
O economista da CNI M\u00e1rio S\u00e9rgio Telles explica que a queda do custo de investimento deve-se ao fim da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da taxa Selic (de 16% em 2004 para 8,5%, ainda sem levar em considera\u00e7\u00e3o a \u00faltima redu\u00e7\u00e3o) e \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No exemplo utilizado pela CNI, ainda h\u00e1 custo com PIS e Cofins, pois a simula\u00e7\u00e3o leva em conta que o cr\u00e9dito desses tributos s\u00f3 \u00e9 utilizado ap\u00f3s a montagem da f\u00e1brica, estimada em dois anos. Como o cr\u00e9dito \u00e9 dado em valor presente, ap\u00f3s 24 meses h\u00e1 diferen\u00e7a do valor que foi debitado. Se a f\u00e1brica j\u00e1 estivesse em opera\u00e7\u00e3o, a regra hoje permite cr\u00e9dito imediato com PIS e Cofins, fazendo com que a empresa n\u00e3o tenha custo com esses tributos.<\/p>\n
Mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o da carga de impostos, o peso dos tributos em investimentos no Brasil ainda \u00e9 grande se comparado ao de outros pa\u00edses. De acordo com os dados do estudo da PwC de 2004, a montagem da mesma planta sider\u00fargica no Chile, Estados Unidos e Canad\u00e1 seria totalmente desonerada dos impostos, tendo, ao fim do investimento, uma carga tribut\u00e1ria “negativa”, como um incentivo p\u00fablico ao empreendedor. A sider\u00fargica hipot\u00e9tica custaria, em 2004, US$ 355 milh\u00f5es. No Brasil, ela sairia, p\u00f3s-carga tribut\u00e1ria, por US$ 462 milh\u00f5es (30% mais cara); no Chile, o custo final ficaria em US$ 340 milh\u00f5es (redu\u00e7\u00e3o de 4,18%); nos EUA, seriam gastos US$ 329,3 milh\u00f5es (queda de 7,22%) e no Canad\u00e1, US$ 342,6 milh\u00f5es (menos 3,47%).<\/p>\n
A CNI, ao atualizar o custo da mesma planta sider\u00fargica, manteve o custo em US$ 355 milh\u00f5es para 2012, mas recalculou toda a carga tribut\u00e1ria e chegou a um custo final de US$ 416,6 milh\u00f5es. Os n\u00fameros do Brasil apresentam dados atualizados pela CNI e j\u00e1 consideram, por exemplo, a desonera\u00e7\u00e3o do IPI, enquanto nos outros pa\u00edses \u00e9 adotada a premissa de que os investimentos n\u00e3o foram onerados no per\u00edodo. “Os n\u00fameros mostram que com o mesmo montante de recursos o investimento no Brasil \u00e9 maior por conta do custo tribut\u00e1rio”, diz o economista da CNI, apesar da queda expressiva dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Com o montante necess\u00e1rio para aquisi\u00e7\u00f5es maior, o pa\u00eds se torna menos atrativo para setores em que \u00e9 considerado refer\u00eancia, como a siderurgia. “Esse \u00e9 um dos fatores que tiram a nossa competitividade, mesmo em setores em que ser\u00edamos naturalmente fortes”, considera Telles.<\/p>\n
Ata revela momento de transi\u00e7\u00e3o nas preocupa\u00e7\u00f5es do BC<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Toda ata das reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) tem uma chave de interpreta\u00e7\u00e3o. A chave da reuni\u00e3o da semana passada, em que se decidiu, por unanimidade, promover mais um corte de 0,5 ponto porcentual na taxa b\u00e1sica de juros, trazendo-a ao n\u00edvel nominal in\u00e9dito de 8% ao ano, est\u00e1 no pen\u00faltimo par\u00e1grafo. L\u00e1 est\u00e1 escrito: “(…) mesmo considerando que a recupera\u00e7\u00e3o da atividade vem ocorrendo mais lentamente do que se antecipava, o Copom entende que, dados os efeitos cumulativos e defasados das a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica implementadas at\u00e9 o momento, qualquer movimento de flexibiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria adicional deve ser conduzido com parcim\u00f4nia”.<\/p>\n
Traduzindo do “copon\u00eas” – o idioma espec\u00edfico das atas do Copom – para o vern\u00e1culo, fica claro que, para o Banco Central, a retomada, ainda que moderada, do crescimento na economia brasileira n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de “se”, mas de “quando”. A demora numa defini\u00e7\u00e3o mais n\u00edtida dessa retomada, at\u00e9 aqui mais lenta do que o esperado, \u00e9 o fator que mant\u00e9m acesa a incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao momento de encerrar o ciclo j\u00e1 longo de corte dos juros. Assim, ainda deve haver uma redu\u00e7\u00e3o da taxa Selic na reuni\u00e3o do Copom em fins de agosto e, dependendo do ritmo da recupera\u00e7\u00e3o, uma outra em outubro. H\u00e1 consenso de que a taxa recuar\u00e1 para 7,5% antes de se estabilizar, restando apostas no sentido de estender para outubro o fim do per\u00edodo de afrouxamento monet\u00e1rio, com os juros b\u00e1sicos estacionando em 7,25% ou 7%.<\/p>\n
Em seu conjunto, a ata da \u00faltima reuni\u00e3o do Copom aponta para o fato de que o fundo do po\u00e7o, pelo menos nos estreitos limites do curto prazo, teria sido alcan\u00e7ado. Essa percep\u00e7\u00e3o se refere n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 economia brasileira, mas tamb\u00e9m \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da economia internacional, incluindo a pr\u00f3pria e mais problem\u00e1tica zona do euro. Do mesmo modo como a retomada no Brasil vir\u00e1, mas ser\u00e1 gradual e moderada, a redu\u00e7\u00e3o do ritmo nos demais grandes emergentes – China \u00e0 frente – ser\u00e1 lenta e suave. Nos pa\u00edses encalacrados do euro, combinam-se a inexist\u00eancia de solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e o atualmente baixo potencial de rupturas.<\/p>\n
O outro lado dessa moeda em que se localizam sinais de relativo otimismo quanto \u00e0 trajet\u00f3ria da economia \u00e9 o tom mais conservador em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica monet\u00e1ria. Especificamente quanto \u00e0 economia brasileira, a ata do Copom de julho pode ser vista como retrato de um momento de transi\u00e7\u00e3o, rumo a uma recupera\u00e7\u00e3o, representada, de todo modo, por uma curva de inclina\u00e7\u00e3o suave. Mas pode tamb\u00e9m ser interpretada como momento de transi\u00e7\u00e3o nas preocupa\u00e7\u00f5es do BC – da trajet\u00f3ria do n\u00edvel de atividades para a trajet\u00f3ria dos \u00edndices de pre\u00e7os.<\/p>\n
Banco brasileiro reduz exposi\u00e7\u00e3o em na\u00e7\u00e3o desenvolvida<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Os bancos brasileiros retiraram US$ 6 bilh\u00f5es dos pa\u00edses desenvolvidos e reduziram em 14,5% sua exposi\u00e7\u00e3o nessas economias entre janeiro e mar\u00e7o, de acordo com dados compilados pelo Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais (BIS).<\/p>\n
Mas o recuo maior foi nos Estados Unidos, de 34%, enquanto o engajamento aumentou ligeiramente na Europa em crise. O BIS apenas detalha as cifras, sem dar explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nos EUA, a exposi\u00e7\u00e3o da banca brasileira declinou de US$ 24,8 bilh\u00f5es, para US$ 18,5 bilh\u00f5es, entre dezembro e de mar\u00e7o, representando baixa de um ter\u00e7o.<\/p>\n
Na Europa, as institui\u00e7\u00f5es brasileiras aumentaram a exposi\u00e7\u00e3o em 2,6%, para US$ 23,1 bilh\u00f5es, principalmente no Reino Unido.<\/p>\n
No geral, os bancos brasileiros cortaram sua exposi\u00e7\u00e3o no exterior para US$ 84,2 bilh\u00f5es, ou 5,3% a menos que no trimestre anterior.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es brasileiras t\u00eam US$ 19,2 bilh\u00f5es em centros “offshore”, principalmente nos para\u00edsos fiscais do Caribe, representando 23% do total no exterior.<\/p>\n
Nos pa\u00edses em desenvolvimento, o montante alcan\u00e7a US$ 22,9 bilh\u00f5es, em ligeira alta, com o engajamento ocorrendo essencialmente na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
FMI alerta Reino Unido sobre condu\u00e7\u00e3o da economia<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Numa cr\u00edtica velada \u00e0 atual condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) exortou ontem o governo brit\u00e2nico a aliviar o ajuste nas contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo ano, reduzir a taxa b\u00e1sica de juros para menos de 0,5% ao ano e elevar seus investimentos.<\/p>\n
A continuidade das atuais premissas, insistiu o FMI, pode causar preju\u00edzo permanente \u00e0 economia do pa\u00eds e, consequentemente, dificultar a recupera\u00e7\u00e3o da zona do euro.<\/p>\n
O relat\u00f3rio sobre a economia brit\u00e2nica, divulgado ontem pelo FMI, confirmou a proje\u00e7\u00e3o de crescimento de apenas 0,2% neste ano, anunciada no in\u00edcio desta semana. Em abril, o Fundo projetava expans\u00e3o de 0,8%. Para 2013, igualmente houve revis\u00e3o para baixo das estimativas da institui\u00e7\u00e3o – de 2% para 1,4%.<\/p>\n
A taxa de desemprego alcan\u00e7a 8,1% – porcentual semelhante \u00e0 dos Estados Unidos. Mas deve chegar a 8,3% no fim deste ano e se manter nesse mesmo patamar em 2013, nos c\u00e1lculos do FMI.<\/p>\n
Segundo Ajkai Chopra, vice-diretor do Departamento de Europa do FMI, o crescimento “modesto” no Reino Unido tem como causas a baixa confian\u00e7a e incerteza dos consumidores e investidores sobre o futuro da zona do euro e os cortes or\u00e7ament\u00e1rios j\u00e1 feitos e programados pelo governo.<\/p>\n
Desafios. O Reino Unido n\u00e3o faz parte da zona do euro, mas sua economia est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 daquele bloco e sofre igualmente desafios na \u00e1rea fiscal. O governo adotou um programa de ajuste nas contas p\u00fablicas cujos objetivos s\u00e3o zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio (receitas menos despesas) do governo at\u00e9 2016.<\/p>\n
“O ritmo do plano de ajuste fiscal pode ser aliviado antes do ano fiscal de 2013-2014 se o panorama se deteriorar bastante antes disso”, acentuou o documento do FMI.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o Banco da Inglaterra expandiu o total dispon\u00edvel para a compra de t\u00edtulos p\u00fablicos, uma medida para aumentar o dinheiro em circula\u00e7\u00e3o e reduzir o custo de empr\u00e9stimos, de 50 bilh\u00f5es de libras (US$ 78 bilh\u00f5es) para 375 bilh\u00f5es de libras (US$ 584 bilh\u00f5es).<\/p>\n
O FMI considerou “significativa” a iniciativa. Mesmo assim, sugeriu uma redu\u00e7\u00e3o na taxa b\u00e1sica de juros, mantida em 0,5% desde mar\u00e7o de 2009.<\/p>\n
Press\u00e3o de alimentos na infla\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Considerados como mais um entre os v\u00e1rios fatores de al\u00edvio para a infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 meados do primeiro semestre, os pre\u00e7os de alimentos passaram a ser vistos como risco para a segunda metade do ano, depois da forte alta de produtos agropecu\u00e1rios no atacado em junho e julho. Com a estiagem nos Estados Unidos, as cota\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os est\u00e3o avan\u00e7ando com rapidez e t\u00eam colocado press\u00e3o nos \u00cdndices Gerais de Pre\u00e7os (IGPs), movimento que, segundo economistas, deve chegar ao \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) entre o terceiro e o quarto trimestres do ano.<\/p>\n
Por enquanto, as proje\u00e7\u00f5es dos analistas ouvidos para a alta do IPCA em 2012 est\u00e3o mantidas ao redor de 5%, levando em conta efeitos compensat\u00f3rios de baixa, com destaque para as desonera\u00e7\u00f5es fiscais de linha branca e autom\u00f3veis. Revis\u00f5es para cima, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o afastadas, caso os pre\u00e7os das principais commodities agr\u00edcolas no mercado internacional n\u00e3o cedam nos pr\u00f3ximos meses. Em junho e julho, soja, trigo e milho subiram 13%, 4,8% e 4% em reais, respectivamente, segundo c\u00e1lculos de Fabio Silveira, s\u00f3cio-diretor da RC Consultores.<\/p>\n
Divulgada ontem pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), a segunda pr\u00e9via do IGP-M avan\u00e7ou de 0,63% para 1,11% entre junho e julho, com ascens\u00e3o acentuada dos produtos agr\u00edcolas, que passaram de 0,26% para 2,35% no per\u00edodo. Os destaques, mais uma vez, foram a soja, que registrou aumento de 11% na leitura atual, e o milho, que passou de queda de 3,9% no m\u00eas anterior para taxa de 1,5% em julho. “N\u00e3o se sabe se o efeito da seca nos EUA chegou ao pico, porque n\u00e3o se sabe a extens\u00e3o dos problemas por l\u00e1. Mesmo que tenha chegado ao pico, levar\u00e1 ainda um tempo para que os impactos na produ\u00e7\u00e3o de commodities agr\u00edcolas cheguem ao mercado”, afirmou o coordenador de an\u00e1lises econ\u00f4micas da FGV, Salom\u00e3o Quadros.<\/p>\n
Daniel Moreli Rocha, estrategista para mercados do Banco Indusval & Partners (BI&P), afirma que a escalada das commodities foi surpreendente e repentina, ao contr\u00e1rio de 2008, quando se deu ao longo de seis meses. H\u00e1 quatro anos, observa Rocha, o c\u00e2mbio estava mais apreciado e as empresas tiveram mais tempo para se adaptar e repassar aumentos de custos, ao contr\u00e1rio do momento atual, quando “muitas ainda devem ser pegas de surpresa”. Ele pondera que a capacidade de reajuste de pre\u00e7os fica comprometida em per\u00edodos de atividade moderada, mas, como a expectativa \u00e9 de acelera\u00e7\u00e3o no segundo semestre, j\u00e1 existe potencial de repasse a partir de agosto.<\/p>\n
Os itens ao consumidor que s\u00e3o afetados com mais rapidez pela trajet\u00f3ria da soja, do milho e do trigo no atacado, segundo o analista do BI&P, t\u00eam peso de 2,72% no IPCA, “o que n\u00e3o \u00e9 irrelevante”. Caso o cen\u00e1rio de valoriza\u00e7\u00e3o de commodities se consolide nos moldes de 2008, Rocha estima impacto adicional de 0,45 ponto percentual no indicador oficial de infla\u00e7\u00e3o, mesmo com uma defasagem de cerca de tr\u00eas meses para a transmiss\u00e3o do atacado para o varejo. Assim, sua proje\u00e7\u00e3o atual para a alta do IPCA, de 5,1%, teria de ser ajustada para 5,5%.<\/p>\n
Elson Teles, do Ita\u00fa Unibanco, diz que as varia\u00e7\u00f5es da soja e do milho devem manter os IGPs pressionados nas pr\u00f3ximas leituras, mas ainda est\u00e1 avaliando a mudan\u00e7a do cen\u00e1rio em alimentos para decidir se ir\u00e1 mudar sua estimativa de 4,9% para a alta do IPCA neste ano. “Se o problema com gr\u00e3os for mais s\u00e9rio, pode chegar no varejo no \u00faltimo trimestre.” Preocupa o economista, al\u00e9m do impacto das duas commodities nos pre\u00e7os de ra\u00e7\u00f5es animais e, consequentemente, das carnes, a correla\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria do milho e da soja com o trigo e o poss\u00edvel efeito em sua cadeia de derivados.<\/p>\n
O comportamento dos alimentos no varejo em junho e julho j\u00e1 foi at\u00edpico, na vis\u00e3o de S\u00e9rgio Vale, economista-chefe da MB Associados, com aumentos mais fortes do que os sazonalmente observados no meio do ano, fator que por si s\u00f3 j\u00e1 pode acelerar a taxa acumulada do IPCA em 12 meses. Al\u00e9m da alta de gr\u00e3os, Vale v\u00ea problemas de oferta na \u00e1rea de frangos e su\u00ednos, algo com efeito mais r\u00e1pido no IPCA e que, segundo ele, deve elevar as expectativas para o indicador no fim do ano. A princ\u00edpio, diz, a MB n\u00e3o vai alterar sua previs\u00e3o de alta de 5%, porque j\u00e1 incorporou certa folga no cen\u00e1rio inflacion\u00e1rio para o segundo semestre.<\/p>\n
Para Fabio Ramos, da Quest Investimentos, mesmo a manuten\u00e7\u00e3o das cota\u00e7\u00f5es das commodities agr\u00edcolas no n\u00edvel atual, sem subidas adicionais, pode implicar entre 0,2 e 0,3 ponto percentual a mais em sua proje\u00e7\u00e3o de 5% para o aumento do IPCA em 2012. “Por enquanto, n\u00e3o vamos revisar essa estimativa, porque as desonera\u00e7\u00f5es est\u00e3o segurando o risco de a infla\u00e7\u00e3o degringolar para cima.”<\/p>\n
Tribunais se rebelam contra divulga\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de juiz<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
Os Tribunais de Justi\u00e7a (TJs) resistem \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios individualizados de magistrados e servidores em todo o Brasil, como prev\u00ea o regulamento da Lei de Acesso. Em reuni\u00e3o do Col\u00e9gio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a, na quarta-feira, os 24 presidentes regionais se declararam contr\u00e1rios \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que estabelece o dia de hoje como data-limite para a publica\u00e7\u00e3o dos nomes, sal\u00e1rios, abonos e gratifica\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio. O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 afirmou que n\u00e3o vai respeitar a determina\u00e7\u00e3o do conselho. No Rio, liminar pedida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) conseguiu na Justi\u00e7a Federal a suspens\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos nomes.<\/p>\n
Hoje, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Reb\u00ealo dos Santos, divulga uma carta aberta com cr\u00edticas ao decreto que garantiu a publica\u00e7\u00e3o dos dados. Ontem, o magistrado chegou a comparar o decreto que normatizou a divulga\u00e7\u00e3o dos nomes e sal\u00e1rios a um ato institucional, aos moldes do regime militar.<\/p>\n
– (Ao) Publicar indistintamente (os nomes), voc\u00ea est\u00e1 violando um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A partir do momento que n\u00e3o se obedece ao que a Constitui\u00e7\u00e3o determina, estamos, ao meu ver, correndo um risco muito grande. Daqui a pouco, estaremos sendo governados por decretos aos moldes da \u00e9poca dos atos institucionais. N\u00e3o podemos superar o que est\u00e1 determinado na Constitui\u00e7\u00e3o – compara Reb\u00ealo.<\/p>\n
Queixas ao ministro Ayres Britto<\/p>\n
Apesar de negarem oficialmente o encontro, na \u00faltima quarta-feira os presidentes dos Tribunais de Justi\u00e7a se reuniram com o presidente do CNJ e tamb\u00e9m do STF, ministro Ayres Britto, e demonstraram insatisfa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o. Segundo o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), Ari Jorge Moutinho da Costa, Britto estava determinado a fazer cumprir o prazo estabelecido pelo CNJ.<\/p>\n
– Na reuni\u00e3o com Ayres Britto, ele deixou claro que n\u00e3o ir\u00e1 postegar a publicidade dos sal\u00e1rios – afirmou Moutinho.<\/p>\n
J\u00e1 Marcus Faver, presidente do Col\u00e9gio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a, disse que o tema n\u00e3o chegou a ser abordado na reuni\u00e3o com Britto. Segundo ele, ficou apenas no colegiado. Faver n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da lista nominal com os sal\u00e1rios:<\/p>\n
– O importante para a sociedade \u00e9 saber exatamente quanto \u00e9 o sal\u00e1rio dos servidores. Quem \u00e9 o titular, voc\u00ea pode dar isso pelo n\u00famero de matr\u00edcula. O resto \u00e9, a meu ver, uma curiosidade m\u00f3rbida. Mas acho que os tribunais v\u00e3o cumprir o que o Supremo determinou, embora questionando isso.<\/p>\n
Para o ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB) Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, a Lei de Acesso n\u00e3o determina a divulga\u00e7\u00e3o dos nomes. Para ele, um decreto n\u00e3o pode se sobrepor \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
– Gera uma perplexidade jur\u00eddica absoluta que um decreto possa determinar o que nem a Constitui\u00e7\u00e3o e nem a lei autorizam. Fica um poder muito grande na m\u00e3o do Executivo. Isso \u00e9 um totalitarismo. \u00c9 como se um Fujimori ou Hugo Ch\u00e1vez tivessem incorporado em algu\u00e9m e tivessem colocado no decreto algo que a lei n\u00e3o autorizava.<\/p>\n
A Amaerj pode levar o caso ao STF:<\/p>\n
– Entramos com uma medida prec\u00e1ria para suspender esta arbitrariedade. Estamos preparados para levar este caso at\u00e9 Bras\u00edlia. O decreto fere a Constitui\u00e7\u00e3o e cabe ao Supremo avaliar a validade dessa determina\u00e7\u00e3o – explica o presidente da Amaerj, desembargador Claudio dell”Orto.<\/p>\n
Apesar de todos os TJs estarem contra a publica\u00e7\u00e3o, apenas o do Paran\u00e1 afirmou que vai descumprir a determina\u00e7\u00e3o do CNJ e manter\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es em segredo. A medida vale, pelo menos, at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, quando a Corte Especial do TJ-PR tem reuni\u00e3o agendada e avaliar\u00e1 o caso.<\/p>\n
Em junho, o \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ paranaense j\u00e1 havia considerado inconstitucional a publica\u00e7\u00e3o de nomes, cargos e sal\u00e1rios de servidores em julgamento de a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra lei estadual que determinava a publica\u00e7\u00e3o dos dados. Os desembargadores consideraram que a exposi\u00e7\u00e3o viola o direito \u00e0 privacidade dos servidores.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo informou que ir\u00e1 cumprir o prazo e divulgar, nominalmente, a folha de pagamento dos servidores. A medida tamb\u00e9m ser\u00e1 seguida por Pernambuco.<\/p>\n
Em Santa Catarina, o TJ informou que vai cumprir a determina\u00e7\u00e3o do CNJ, mas que por for\u00e7a de uma liminar n\u00e3o teve tempo para normatizar o sistema. A previs\u00e3o \u00e9 que os dados estejam dispon\u00edveis na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Favor\u00e1vel \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos nomes na folha de pagamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em S\u00e3o Paulo, Marcos da Costa, avalia que a resolu\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o na transpar\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
– \u00c9 um direito do contribuinte saber a aplica\u00e7\u00e3o de cada centavo do dinheiro p\u00fablico para qualquer que seja a sua finalidade, tanto em contratos, licita\u00e7\u00f5es ou obras como em sal\u00e1rios de quaisquer funcion\u00e1rios p\u00fablicos – afirma Marcos da Costa.<\/p>\n
Governo e telef\u00f4nicas trocam acusa\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
O setor de telefonia viveu ontem uma guerra de acusa\u00e7\u00f5es. A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), ao proibir TIM, Claro e Oi de venderem novos chips a partir de segunda-feira, acusa as companhias de n\u00e3o investirem o suficiente em capacidade de rede e chama de “esbo\u00e7o” o planejamento apresentado pela Claro em Bras\u00edlia. Do outro lado, as teles afirmam que as prefeituras demoram para liberar a constru\u00e7\u00e3o de novas antenas. Os clientes, por sua vez, reclamam da qualidade do servi\u00e7o das operadoras. J\u00e1 os analistas criticam a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador, o planejamento ineficiente das m\u00f3veis e a burocracia municipal. O governo v\u00ea falhas em todas as operadoras de telefonia m\u00f3vel e entende que, para continuarem atendendo \u00e0 demanda crescente dos consumidores, ter\u00e3o que acelerar investimentos e melhorar o atendimento.<\/p>\n
O Brasil hoje tem cerca de 60 mil esta\u00e7\u00f5es radiobases, as chamadas antenas. \u00c9 o mesmo n\u00famero de pa\u00edses como It\u00e1lia e Inglaterra, cuja popula\u00e7\u00e3o \u00e9 bem inferior, diz o especialista em rede de telecomunica\u00e7\u00f5es Herculano Pinto. Estudo recente de um fabricante de equipamentos apontou que o Rio precisaria de sete vezes mais antenas para ter uma capacidade parecida \u00e0 de Berlim ou \u00e0 de Paris. Em S\u00e3o Paulo, o n\u00famero teria de ser dez vezes maior.<\/p>\n
– Mesmo que a Europa tenha mais demanda por dados, vemos que o investimento no Brasil n\u00e3o \u00e9 suficiente – analisa Pinto.<\/p>\n
Ap\u00f3s determinar a suspens\u00e3o de vendas de novos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel da TIM, Oi e Claro, a Anatel notificou ontem a Vivo, a Sercomtel e a CTBC, que tamb\u00e9m ter\u00e3o de apresentar planos de investimentos, sob risco de terem as vendas suspensas.<\/p>\n
– Invistam ou n\u00e3o vendam. Todo mundo deve – diz Cezar Alvarez, ministro interino das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Suspens\u00e3o orienta decis\u00e3o de clientes<\/p>\n
E a situa\u00e7\u00e3o pode piorar com a tecnologia 4G. Por estar em uma frequ\u00eancia maior, a capacidade de cobertura \u00e9 menor. \u00c9 preciso um n\u00famero tr\u00eas vezes maior de antenas.<\/p>\n
– As empresas venderam e n\u00e3o aumentaram a capacidade de seus equipamentos. Independentemente se a antena \u00e9 moderna ou n\u00e3o, o relevante \u00e9 ter capacidade. Se uma c\u00e9lula comporta 50 pessoas, o sinal cai quando entra o 51\u00ba. A rede n\u00e3o suporta. Al\u00e9m da capacidade, \u00e9 preciso aumentar o n\u00famero de antenas para resolver a fraca cobertura no pa\u00eds – diz o consultor V\u00edrgilio Freire, ex-presidente da Lucent.<\/p>\n
O executivo de um fabricante de equipamentos diz que o planejamento das teles muitas vezes n\u00e3o considera a melhor localiza\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o radiobase. Com isso, n\u00e3o corrigem problemas como “\u00e1reas cegas”, sem cobertura. Uma antena custa US$ 20 mil:<\/p>\n
– E fazer os testes de solo antes de construir uma antena \u00e9 muito caro. Hoje estamos bem longe, por exemplo, dos pa\u00edses europeus – diz ele.<\/p>\n
Freire lembra que o cen\u00e1rio atual se agrava pela falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel. Em EUA e Europa, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o multam as companhias locais ap\u00f3s uma determinada quantidade de reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores. Al\u00e9m disso, fazem, periodicamente, auditorias nas empresas:<\/p>\n
– Aqui, foi a primeira a\u00e7\u00e3o da Anatel desde a privatiza\u00e7\u00e3o do setor, em 1998. O pior \u00e9 que n\u00e3o haver\u00e1 melhoria na qualidade, pois a Anatel n\u00e3o fez uma auditoria na rede. Ela se s\u00f3 baseou nas queixas e pediu um relat\u00f3rio de investimento para voltar a liberar as vendas.<\/p>\n
Especialistas dizem que o consumidor tamb\u00e9m \u00e9 prejudicado pela burocracia municipal para a instala\u00e7\u00e3o de antenas. A SindiTelebrasil, sindicato das empresas do setor, diz que o processo n\u00e3o leva menos de seis meses. Eduardo Levy, diretor-executivo do sindicato, diz que o setor \u00e9 um dos que mais investe em infraestrutura, sendo R$ 23 bilh\u00f5es em 2011:<\/p>\n
– H\u00e1 muita demora em liberar as licen\u00e7as das antenas.<\/p>\n
Mas, o analista de telecom da consultoria IDC Brasil Jo\u00e3o Paulo Bruder afirma que as leis municipais n\u00e3o podem ser usadas como justificativa para o mau servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
A baixa velocidade da conex\u00e3o e a decis\u00e3o da Anatel j\u00e1 se refletem no varejo. Insatisfeito com a TIM, o analista de sistema Robson Salvador trocar\u00e1 de operadora ap\u00f3s a empresa ser proibida de vender seus chips no Rio:<\/p>\n
– A decis\u00e3o da Anatel me deu certeza de que vou tomar a decis\u00e3o certa.<\/p>\n
Segundo o ministro interino Cezar Alvarez, o n\u00famero de brasileiros dispostos e com dinheiro para consumir levou a uma defasagem entre o que os consumidores usam e a capacidade das empresas:<\/p>\n
– Se (as operadoras) n\u00e3o tiveram previsibilidade, falharam. Seus setores de planejamento deveriam prever, conhecendo o perfil de heavy user (usu\u00e1rio intenso) do brasileiro. Houve evidentemente um descompasso, que \u00e9 fruto de erro de c\u00e1lculo.<\/p>\n
Ele entende que, al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es da Anatel, as operadoras ser\u00e3o punidas pelo pr\u00f3prio mercado, j\u00e1 que a suspens\u00e3o de vendas serve como indicativo para a escolha dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
– Com o aumento da classe m\u00e9dia, das pessoas podendo gastar mais com comunica\u00e7\u00e3o, o aumento do tr\u00e1fego necessita de investimento – disse Bruno Ramos, superintendente de Servi\u00e7os Privados da Anatel.<\/p>\n
Segundo ele, depois de apresentados e aprovados os planos das empresas, haver\u00e1 um monitoramento mensal das promessas das operadoras. Entre os indicadores que ser\u00e3o acompanhados est\u00e3o as estruturas de rede, o n\u00edvel de completamento de chamadas, a dura\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es e o volume de reclama\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o come\u00e7o da noite, a Anatel n\u00e3o tinha ainda tornado p\u00fablicos os crit\u00e9rios para apontamento das piores operadoras em cada estado. Segundo Ramos, a TIM, empresa com mais estados onde as vendas est\u00e3o suspensas, havia questionado esses crit\u00e9rios em reuni\u00e3o \u00e0 tarde.<\/p>\n
A telefonia celular \u00e9 o setor que tem mais reclama\u00e7\u00f5es nos Procons, com 78 mil queixas neste ano, at\u00e9 30 de junho, segundo o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor (Sindec) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Essas queixas s\u00e3o 9,13% do total. Por operadora, a Claro tem mais reclama\u00e7\u00f5es (37,56% do total de demandas aos Procons no setor), seguida por Vivo (15,19%), TIM (14,55%), e Oi (14,44%).<\/p>\n
China e R\u00fassia vetam san\u00e7\u00f5es a Assad e \u00eaxodo crece na S\u00edria<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A R\u00fassia e a China vetaram ontem uma resolu\u00e7\u00e3o que abriria o caminho para san\u00e7\u00f5es ao regime de Bashar Assad. A proposta tinha o apoio dos EUA e seus aliados europeus no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. Foi a terceira vez que Moscou e Pequim usaram seu poder de veto no \u00f3rg\u00e3o decis\u00f3rio m\u00e1ximo das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A mo\u00e7\u00e3o recebeu 11 votos a favor, al\u00e9m de absten\u00e7\u00f5es de Paquist\u00e3o e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
Representantes dos EUA, Gr\u00e3-Bretanha, Fran\u00e7a, Alemanha e outros pa\u00edses consideraram lament\u00e1vel a decis\u00e3o russa e chinesa – num sinal claro de que, mesmo ap\u00f3s um ano e meio de levantes na S\u00edria e ao menos 17 mil mortos, segundo os rebeldes, a comunidade internacional continua dividida. Caso n\u00e3o seja votada at\u00e9 hoje uma resolu\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para pelo menos prorrogar a miss\u00e3o dos observadores da ONU na S\u00edria, que come\u00e7ou h\u00e1 90 dias, os 300 integrantes precisar\u00e3o se retirar do pa\u00eds amanh\u00e3 e n\u00e3o haver\u00e1 mais monitores independentes para acompanhar o conflito.<\/p>\n
“Os dois primeiros vetos da R\u00fassia e da China foram muito destrutivos, mas o veto de agora foi ainda mais perigoso e deplor\u00e1vel”, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice. A diplomata ainda qualificou de “paranoico” o argumento de que a resolu\u00e7\u00e3o autorizaria uma interven\u00e7\u00e3o militar. “S\u00e3o apenas amea\u00e7as de san\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n
O representante brit\u00e2nico na ONU, Mark Grant, tamb\u00e9m adotou um duro discurso ao acusar chineses e russos de “colocarem seus interesses nacionais acima da vida de milh\u00f5es de s\u00edrios”. “O efeito de suas a\u00e7\u00f5es \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de um regime brutal.”<\/p>\n
O texto previa a prorroga\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o observadora da ONU e a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica proposto pelo ex-secret\u00e1rio-geral da entidade e mediador do conflito, Kofi Annan, com a inclus\u00e3o do Artigo 41 do Cap\u00edtulo 7 da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que prev\u00ea as san\u00e7\u00f5es. Elas seriam aplicadas caso o governo s\u00edrio n\u00e3o cumprisse as determina\u00e7\u00f5es da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A R\u00fassia e a China concordam com a primeira parte, mas discordam das amea\u00e7as ao regime.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Moscou e Pequim, o Ocidente n\u00e3o quer apenas amea\u00e7ar com san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O objetivo seria, segundo os dois pa\u00edses, abrir espa\u00e7o para o Artigo 42, que permite interven\u00e7\u00e3o militar, no futuro, como aconteceu na L\u00edbia no ano passado. Al\u00e9m disso, os dois pa\u00edses tamb\u00e9m acham que a oposi\u00e7\u00e3o deveria ser responsabilizada pela viol\u00eancia.<\/p>\n
“N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar um documento que abre caminho para uma press\u00e3o por um maior envolvimento militar externo em assuntos dom\u00e9sticos s\u00edrios”, disse o embaixador da R\u00fassia na ONU, Vitali Churkin. A China acrescentou que a resolu\u00e7\u00e3o basicamente adotava “o lado da oposi\u00e7\u00e3o em um conflito descrito como guerra civil por entidades como a Cruz Vermelha”.<\/p>\n
No texto, apenas o regime seria alvo de san\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o aos opositores nessa proposta.<\/p>\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, “se as autoridades s\u00edrias n\u00e3o cumprirem o Par\u00e1grafo 5 (implementando as determina\u00e7\u00f5es do plano Annan aprovadas nas resolu\u00e7\u00f5es 2.042 e 2.043, que passaram por unanimidade neste ano) nos pr\u00f3ximos dez dias, ent\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio impor imediatamente medidas do Artigo 41 da Carta da ONU (san\u00e7\u00f5es)”.<\/p>\n
Para os EUA e os europeus, Assad descumpriu as resolu\u00e7\u00f5es anteriores, que n\u00e3o continham amea\u00e7as justamente pela oposi\u00e7\u00e3o de Moscou e Pequim. Dessa forma, um texto novamente sem as press\u00f5es seria ineficaz para for\u00e7ar o regime s\u00edrio a adotar as determina\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
A R\u00fassia prop\u00f4s uma resolu\u00e7\u00e3o para prorrogar a miss\u00e3o de observadores por 30 dias, mas n\u00e3o houve o apoio de nove pa\u00edses necess\u00e1rios para ser colocada para vota\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver um acordo hoje, os observadores ter\u00e3o de se retirar.<\/p>\n
Um novo texto elaborado pelos brit\u00e2nicos poderia ser aprovado em car\u00e1ter emergencial hoje para evitar um colapso total das negocia\u00e7\u00f5es na ONU. Susan Rice, dos EUA, indicou que talvez seja melhor esquecer o conselho.<\/p>\n
Outros diplomatas ocidentais eram menos c\u00e9ticos e achavam que o cen\u00e1rio poderia mudar, citando o apoio da \u00cdndia \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o. Em iniciativas anteriores, os indianos optaram pela absten\u00e7\u00e3o, posicionando-se com a China e a R\u00fassia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nValor Econ\u00f4mico\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3197","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Pz","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3197\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}