![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/image-2022-09-28T154110.709.webp?resize=747%2C499&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
CONSTRUIR O PODER POPULAR!<\/strong><\/p>\n O Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de mar\u00e7o de 1922, participa das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 apresentando candidaturas pr\u00f3prias a cargos majorit\u00e1rios e proporcionais e apoiando candidaturas de outras for\u00e7as pol\u00edticas de esquerda, desde que estas se comprometam com a Plataforma Pol\u00edtica dos Comunistas. Est\u00e3o confirmadas as candidaturas do PCB \u00e0 prefeitura de Fortaleza (Cear\u00e1), Salvador (Bahia), Betim (Minas Gerais), Franca (S\u00e3o Paulo), Piracicaba (S\u00e3o Paulo), S\u00e3o Sebasti\u00e3o (S\u00e3o Paulo), Imperatriz (Maranh\u00e3o), Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco) e Ouricuri (Pernambuco). O PCB tamb\u00e9m tem chapas de vereadores e vereadoras nas cidades de S\u00e3o Paulo (S\u00e3o Paulo), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Belo Horizonte (Minas Gerais), Piracicaba (S\u00e3o Paulo), Santos (S\u00e3o Paulo), Salvador (Bahia) e Sant’ana do Livramento (Rio Grande do Sul). Estamos construindo as Frentes de Esquerda em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.<\/p>\n A disputa eleitoral se torna cada vez mais desigual no Brasil. Os partidos burgueses, al\u00e9m de contar com o apoio direto do poder econ\u00f4mico, das entidades e associa\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 burguesia, da m\u00eddia e da imprensa comercial capitalista, contam com volumosos recursos do fundo partid\u00e1rio, do fundo eleitoral e a maior parte do tempo de inser\u00e7\u00e3o nas propagandas eleitorais no r\u00e1dio e na TV. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral segue excluindo e limitando a participa\u00e7\u00e3o dos comunistas do PCB e de outras for\u00e7as de esquerda na maioria dos debates e na propaganda eleitoral na TV e no R\u00e1dio. Apesar destas limita\u00e7\u00f5es, consideramos fundamental a participa\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia comunista na disputa eleitoral. A absten\u00e7\u00e3o tem favorecido o crescimento da extrema-direita no Brasil e no mundo.<\/p>\n O PCB convoca sua milit\u00e2ncia comunista e seus coletivos partid\u00e1rios a se engajarem nas campanhas das candidaturas pr\u00f3prias do Partido e das candidaturas dos partidos aliados apoiadas pelo PCB. Vamos buscar ampliar a vota\u00e7\u00e3o nas candidaturas do PCB e lutar pela elei\u00e7\u00e3o de parlamentares e prefeitos comprometidos com a luta pelo poder popular e pelo socialismo.<\/p>\n Todo apoio \u00e0s candidaturas do Partido Comunista Brasileiro (PCB)!<\/p>\n PARA PREFEITO, \u00c9 PCB, \u00c9 21:<\/strong><\/p>\n – CHICO MALTA – Fortaleza (Cear\u00e1) \/ Roberto Santos (vice)<\/p>\n – CRISTIANO ROM\u00c3O – Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco) \/ F\u00e1tima Almeida (vice)<\/p>\n – GABRIEL ARA\u00daJO – Imperatriz (Maranh\u00e3o) \/ Reginaldo Lima (vice)<\/p>\n – GIOVANI DAMICO – Salvador (Bahia) \/ Cheyenne Ayalla (vice)<\/p>\n – TITO – Franca (SP) \/ Carlos Machado (vice)<\/p>\n – VINICIUS BENA – Piracicaba (SP) \/ Nath\u00e1lia Bragion (vice)<\/p>\n – VINICIUS MANDATO COLETIVO – S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP) \/ Vartan (vice)<\/p>\n – Z\u00c9 MIGUEL – Ouricuri (Pernambuco) \/ Reginaldo Bezerra (vice)<\/p>\n – ZULU – Betim (MG) \/ Amaury (vice)<\/p>\n PARA VEREADOR \/ VEREADORA:<\/strong><\/p>\n – D\u00c9BORA BUONOCORE – 21212 – Rio de Janeiro (RJ)<\/p>\n – GABRIEL MARQUES – 21333 – Rio de Janeiro (RJ)<\/p>\n – HIRAN ROEDEL – 21021 – Rio de Janeiro (RJ)<\/p>\n – MARTA BAR\u00c7ANTE – 21321 – Rio de Janeiro (RJ)<\/p>\n – RICARDO PINHEIRO – 21000 – Rio de Janeiro (RJ)<\/p>\n – RENATA REGINA – 21180 – Belo Horizonte (MG)<\/p>\n – ALMEID\u00c3O DO PARTID\u00c3O – 21000 – Belo Horizonte (MG)<\/p>\n – CLEUSA DOS SANTOS – 21000 – Santos (SP)<\/p>\n – PROF. FELIPE QUEIROZ – 21111 – Santos (SP)<\/p>\n – BAIANA DA RENASCER – 21123 – Piracicaba (SP)<\/p>\n – NEI FERREIRA – 21777 – Piracicaba (SP)<\/p>\n – CAMARADA JANDERSON – 21000 – S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n – CHRISTY MUNIZ – 21121 – S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n – ELIZABETH DE LOS SANTOS – 21073 – Sant’ana do Livramento (RS)<\/p>\n – ONEIDER VARGAS – 21021 – Sant’ana do Livramento (RS)<\/p>\n – MARCELA CARVALHO PORTO – 21021 – Salvador (BA)<\/p>\n – GUILHERME CORONA – 21234 – Salvador (BA)<\/p>\n Um Programa Anticapitalista para as Cidades<\/strong><\/p>\n O Partido Comunista Brasileiro (PCB) compreende que a atual crise social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica \u00e9 uma express\u00e3o da decad\u00eancia do sistema capitalista e de suas mazelas. As marcas do nosso tempo s\u00e3o a destrui\u00e7\u00e3o de direitos sociais, o aumento da explora\u00e7\u00e3o e a intensifica\u00e7\u00e3o de um modo de produ\u00e7\u00e3o que visa apenas obter mais lucros e rentabilidade para os capitais, mercantilizando e descartando vidas humanas, em especial dos trabalhadores e das trabalhadoras. A atual crise traz consequ\u00eancias tr\u00e1gicas para a classe trabalhadora.<\/p>\n Nestas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) apresenta sua PLATAFORMA COMUNISTA, com um programa anticapitalista para uma governan\u00e7a comunista \u00e0s Prefeituras Municipais e a plataforma pol\u00edtica eleitoral das nossas candidaturas ao legislativo municipal. O momento eleitoral \u00e9 prop\u00edcio para que o debate pol\u00edtico se d\u00ea em torno das quest\u00f5es program\u00e1ticas e do seu conte\u00fado hist\u00f3rico e ideol\u00f3gico, superando tend\u00eancias equivocadas: a tentativa de conduzir a luta por caminhos reformistas ou pelo pragmatismo oportunista e o abstencionismo, o economicismo e o esquerdismo.<\/p>\n Trata-se de realizar um grande movimento em favor da mudan\u00e7a radical na orienta\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social das cidades, que deve ser pensado a partir das necessidades dos trabalhadores, das trabalhadoras e das camadas populares, as maiores v\u00edtimas das formas brutais de explora\u00e7\u00e3o do trabalho e do crescimento urbano desordenado imposto pela ordem capitalista, quadro este respons\u00e1vel pela queda vertiginosa da qualidade de vida, pelo aumento da viol\u00eancia e das doen\u00e7as, pela desigualdade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao conhecimento e \u00e0 cultura, pela destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n Por isso, lutamos por um modelo econ\u00f4mico que transfira renda dos capitalistas, latifundi\u00e1rios e especuladores para as classes trabalhadoras. O or\u00e7amento p\u00fablico deve ser pensado na l\u00f3gica do interesse das classes populares, com vistas a promover esse processo de transfer\u00eancia de renda. De um lado, taxando pesadamente o capital e combatendo a sonega\u00e7\u00e3o. De outro, investindo prioritariamente nas \u00e1reas sociais: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, assist\u00eancia social, reforma urbana e agr\u00e1ria, preserva\u00e7\u00e3o ambiental, agricultura familiar e economia solid\u00e1ria.<\/p>\n Radicalizar a reforma urbana para al\u00e9m do atual Estatuto da Cidade \u00e9 buscar promover a justi\u00e7a social nas cidades. A moradia digna, a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, o saneamento b\u00e1sico, o transporte, a cultura, o lazer, ou seja, os servi\u00e7os sociais p\u00fablicos, com qualidade, s\u00e3o direitos do cidad\u00e3o e como tal devem ser universalizados atrav\u00e9s do Estado. O controle democr\u00e1tico radical das pol\u00edticas p\u00fablicas se dar\u00e1 por meio da constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, para promover a verdadeira revolu\u00e7\u00e3o no parlamento municipal e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, retirando o car\u00e1ter de mercado dos servi\u00e7os sociais e garantindo a sua universaliza\u00e7\u00e3o como direitos.<\/p>\n Revolucionar a educa\u00e7\u00e3o e a cultura \u00e9 construir um sistema educacional que rompa com a reprodu\u00e7\u00e3o da ideologia dominante e a desigualdade de acesso ao conhecimento, \u00e0 cultura e \u00e0 arte universais, promovendo a escola p\u00fablica integral e humanista, na contracorrente do processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o hoje vigente. Os enormes ganhos que a escola privada hoje obt\u00e9m devem ser taxados para financiar a expans\u00e3o da rede p\u00fablica, contribuindo para o enfrentamento \u00e0 l\u00f3gica da reprodu\u00e7\u00e3o capitalista que reserva \u00e0 escola p\u00fablica a forma\u00e7\u00e3o para o trabalho assalariado.<\/p>\n N\u00f3s defendemos a mais ampla unidade de a\u00e7\u00e3o com todos e todas que queiram lutar pelas reivindica\u00e7\u00f5es populares e n\u00e3o aceitam o caminho da entrega de direitos da classe trabalhadora. Defendemos a luta coordenada entre sindicatos, associa\u00e7\u00f5es de moradores, movimentos e f\u00f3runs de luta comum por reivindica\u00e7\u00f5es concretas. Defendemos a democracia nos sindicatos e em todas as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e das trabalhadoras, defendemos a autonomia e a completa independ\u00eancia das entidades de trabalhadores do governo, do Estado e dos patr\u00f5es.<\/p>\n Somente com a mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e a participa\u00e7\u00e3o popular organizada ser\u00e1 poss\u00edvel realizar os objetivos gerais do Programa Anticapitalista do PCB para as cidades, cujos pontos centrais s\u00e3o:<\/p>\n PODER POPULAR! Por uma Cidade SOCIALISTA!<\/strong><\/p>\n Ao nos lan\u00e7armos na disputa eleitoral, dialogamos com o conjunto da classe trabalhadora propondo a garantia dos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e o acesso de todos e todas aos servi\u00e7os sociais e urbanos, com a reparti\u00e7\u00e3o mais justa da renda pela gera\u00e7\u00e3o de empregos. Propomos a cria\u00e7\u00e3o do Poder Popular, com delegados e delegadas eleitos\/as diretamente em cada bairro, para que a popula\u00e7\u00e3o possa participar diretamente das decis\u00f5es e exigir o que \u00e9 seu. Queremos a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos\/as jovens. Queremos um novo Plano Diretor que aponte para o desenvolvimento justo e equilibrado da cidade, sem sujei\u00e7\u00e3o aos interesses privados. Propomos a maior oferta p\u00fablica de escolas, hospitais, teatros, cinemas, programas de habita\u00e7\u00e3o. Nossa campanha coletiva pertencer\u00e1 a todos aqueles que lutam pelo Poder Popular e pelo Socialismo. Que nossa campanha coletiva seja um exemplo de organiza\u00e7\u00e3o popular! Participe!<\/p>\n Democracia Direta e Poder Popular<\/p>\n – Construir o Poder Popular significa instituir a democracia direta, de forma a que os trabalhadores, as trabalhadoras e as comunidades prolet\u00e1rias possam experimentar mecanismos de participa\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o pol\u00edtica, atrav\u00e9s dos Conselhos Populares. Trata-se de um longo percurso, no qual o povo trabalhador deve ir construindo no interior da velha ordem os elementos constitutivos e organizativos da futura ordem socialista. As lutas populares no \u00e2mbito do poder local colocam cada vez mais na ordem dia o protagonismo de trabalhadores e das massas populares, que buscam criar meios institucionais para que seus interesses e necessidades sejam defendidos com independ\u00eancia e autonomia, n\u00e3o se prendendo aos limites da atual ordem institucional, mas inovando e criando novas formas de poder pol\u00edtico, no sentido da democracia direta.<\/p>\n – Por isso, propomos a constru\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de poder popular que, atuando na forma de conselhos aut\u00f4nomos da classe trabalhadora, exercitem o processo de gest\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o sobre os assuntos que dizem respeito diretamente \u00e0s massas populares, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es diretas para solucion\u00e1-los. \u00c9 necess\u00e1rio organizar a luta do povo trabalhador por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e moradia, pelo acesso universal \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os fundamentais, n\u00e3o apenas como amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, mas pelo controle do processo e da qualidade de execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n – Ser\u00e1 preciso organizar tamb\u00e9m formas de abastecimento e controle popular de distribui\u00e7\u00e3o dos bens essenciais \u00e0 vida, desenvolver uma solidariedade ativa entre as categorias e setores sociais, fomentar interesses comuns e uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o social da vida, superando a l\u00f3gica do mercado e do capital. E ainda: organizar a cultura prolet\u00e1ria e popular como acesso e produ\u00e7\u00e3o universal de bens culturais, forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, conhecimento da hist\u00f3ria, do funcionamento da sociedade e da luta internacional dos trabalhadores e das trabalhadoras, para al\u00e9m da mera forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n – Os Conselhos Populares nascer\u00e3o das experi\u00eancias concretas de lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras, partindo mesmo de organismos j\u00e1 existentes, como associa\u00e7\u00f5es de moradores, conselhos comunit\u00e1rios nos bairros, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es nos locais de trabalho, comit\u00eas da juventude, movimentos de moradia, luta contra o desemprego, contra privatiza\u00e7\u00f5es, luta pela terra, f\u00f3runs comuns de mobiliza\u00e7\u00e3o envolvendo bandeiras gerais como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, os transportes, a defesa do meio ambiente etc). Cabe aos e \u00e0s militantes comunistas a interven\u00e7\u00e3o organizada nestes espa\u00e7os, promovendo sempre a den\u00fancia da a\u00e7\u00e3o do capital em todas as esferas da sociedade e da vida e apontando para a solu\u00e7\u00e3o radical dos problemas vividos pelos trabalhadores.<\/p>\n Propostas dos comunistas:<\/p>\n I – Economia e Planejamento geral das cidades<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Transportes, Habita\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente, Cultura, Esportes, etc, com representantes eleitos em cada bairro, distrito e munic\u00edpio, para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o no processo de tomada de decis\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o dos programas e planejamento das a\u00e7\u00f5es dos governos municipais, com acompanhamento e controle popular sobre a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para todos os setores;<\/p>\n – Garantia de participa\u00e7\u00e3o direta na elabora\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos planos diretores das cidades; luta por condi\u00e7\u00f5es adequadas de infraestrutura urbana (como cal\u00e7amento, \u00e1gua encanada e saneamento, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, rede el\u00e9trica, telefonia e outros elementos) e social, como seguran\u00e7a sob controle social, postos de sa\u00fade, escolas, transportes, assist\u00eancia social e outros; – Expans\u00e3o da presen\u00e7a do Estado para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os urbanos (saneamento, \u00e1gua, luz, g\u00e1s, telecomunica\u00e7\u00f5es, internet etc) e dos servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, lazer, seguran\u00e7a, habita\u00e7\u00e3o), visando \u00e0 revers\u00e3o do car\u00e1ter de mercado hoje inerente aos mesmos; – Reforma urbana centrada no uso social da propriedade e do solo urbano e de um plano de desenvolvimento social, apoiando a campanha nacional por um imposto progressivo sobre o capital, as finan\u00e7as, as grandes propriedades e grandes fortunas (esfera federal), sob controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores;<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas municipais e controle popular das empresas p\u00fablicas e autarquias municipais de transportes, saneamento, \u00e1gua, energia el\u00e9trica, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, coleta de lixo e expans\u00e3o dos servi\u00e7os sociais, fortalecer os sistemas p\u00fablicos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transportes e garantir universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao servi\u00e7o gratuito e de qualidade, com melhoria dos sal\u00e1rios e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores; – Isen\u00e7\u00e3o de taxas e cobran\u00e7as de servi\u00e7os b\u00e1sicos (\u00e1gua, luz, g\u00e1s) para desempregados\/as e prote\u00e7\u00e3o contra as a\u00e7\u00f5es de despejo por falta de pagamento do aluguel em caso de desemprego;<\/p>\n – Programa de alimenta\u00e7\u00e3o popular, com restaurantes p\u00fablicos e cestas b\u00e1sicas a pre\u00e7o subsidiado, para fam\u00edlias cadastradas; abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de rua, com a utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Estado para este fim;<\/p>\n – Reajustes anuais de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, implanta\u00e7\u00e3o e\/ou cumprimento dos planos de carreira elaborados a partir de ampla participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das trabalhadoras.<\/p>\n – Incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o industrial e agr\u00edcola voltada para o abastecimento interno, ao desenvolvimento de infraestrutura e de empreendimentos nas \u00e1reas sociais, intensivas em trabalho e geradoras de bem estar, como habita\u00e7\u00e3o, transportes, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cultura;<\/p>\n – Programa de reforma agr\u00e1ria e de forma\u00e7\u00e3o de cooperativas, voltado para a produ\u00e7\u00e3o de hortifrutigranjeiros, articulada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mercados populares para venda de alimentos e produtos do trabalho individual e cooperativo;<\/p>\n – Desapropria\u00e7\u00e3o de fazendas e cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de pequeno porte no entorno das cidades, com a concess\u00e3o do direito ao usufruto da terra sem direito de revenda;<\/p>\n – Programas de apoio p\u00fablico, sob controle popular, a pequenos empreendimentos e \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de pequenos produtores agr\u00edcolas, com o est\u00edmulo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cooperativas;<\/p>\n – Recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e incentivo ao turismo cultural e ecol\u00f3gico; II \u2013 Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Educa\u00e7\u00e3o, para promover a necess\u00e1ria revolu\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o, na l\u00f3gica oposta \u00e0 da mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino, da desigualdade de acesso ao conhecimento e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o da ideologia burguesa;<\/p>\n – Taxa\u00e7\u00e3o progressiva dos lucros obtidos pela rede privada, para financiar a expans\u00e3o da escola p\u00fablica; aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as escolas particulares, nos planos acad\u00eamico, trabalhista e fiscal, com o descredenciamento e encampa\u00e7\u00e3o, pelo Munic\u00edpio, das empresas educacionais de baixa qualidade ou em situa\u00e7\u00e3o irregular;<\/p>\n – Universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e ao Ensino Fundamental p\u00fablico, gratuito e de qualidade, com eleva\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de qualidade do ensino, combatendo a l\u00f3gica da reprodu\u00e7\u00e3o capitalista e da domina\u00e7\u00e3o burguesa, que reserva aos alunos da escola p\u00fablica a forma\u00e7\u00e3o para o trabalho assalariado; – Melhoria dos sal\u00e1rios e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos\/as profissionais de educa\u00e7\u00e3o, com contrata\u00e7\u00e3o apenas por concurso, fim das terceiriza\u00e7\u00f5es e dos contratos tempor\u00e1rios, aplica\u00e7\u00e3o dos planos de cargos e sal\u00e1rios dentro do regime estatut\u00e1rio, eleva\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o e programas de forma\u00e7\u00e3o continuada;<\/p>\n – Autonomia e gest\u00e3o participativa nas escolas, com elei\u00e7\u00e3o para os cargos de diretores\/as e garantia da participa\u00e7\u00e3o das comunidades escolares nas decis\u00f5es sobre o Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico e nas demais pol\u00edticas de interesse da popula\u00e7\u00e3o e dos\/as trabalhadores\/as;<\/p>\n – Programa de apoio econ\u00f4mico \u00e0s fam\u00edlias, com base na car\u00eancia de cada uma e na exist\u00eancia de filhos e agregados matriculados e estudando nas escolas p\u00fablicas municipais;<\/p>\n – Programas de constru\u00e7\u00e3o de salas de leitura, bibliotecas, salas de inform\u00e1tica com acessos a internet, \u00e1reas esportivas e instala\u00e7\u00f5es adequadas e condi\u00e7\u00f5es materiais para o ensino de arte e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para todos\/as os\/as estudantes da rede municipal.<\/p>\n III – Cultura<\/p>\n \u2013 Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Cultura, para debater e decidir pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0s produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais organizadas pela popula\u00e7\u00e3o nos bairros, distritos e comunidades, com a mais ampla e irrestrita liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o popular nos campos cultural, intelectual e art\u00edstico, em contraponto \u00e0 forma capitalista de criar, distribuir e consumir bens culturais;<\/p>\n – Cadastramento, recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural das cidades;<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o de Centros Culturais, com salas para acesso \u00e0 internet, biblioteca, livraria, cinema, teatro, salas de leitura, espa\u00e7o para dan\u00e7a e exposi\u00e7\u00f5es;<\/p>\n – Fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de livros e abertura de livrarias; cria\u00e7\u00e3o de mercados populares para a venda de livros e outros produtos culturais;<\/p>\n – Programas de fomento a novos artistas, autores e grupos e de forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico, garantindo os acessos amplos aos mais diversos g\u00eaneros de m\u00fasica, dan\u00e7a e artes pl\u00e1sticas;<\/p>\n – Apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de museus interativos.<\/p>\n IV – Meio Ambiente<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares do Meio Ambiente, com vistas \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que busquem a preserva\u00e7\u00e3o ambiental na l\u00f3gica contr\u00e1ria do capitalismo e avancem para al\u00e9m do discurso rebaixado do \u201cmarketing verde\u201d; – Cumprimento e aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal para que contemple a prote\u00e7\u00e3o ambiental, com forte taxa\u00e7\u00e3o e penalidades \u00e0s empresas destruidoras do meio ambiente;<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o de polos industriais para incentivo \u00e0s empresas produtoras de mercadorias ambientalmente amig\u00e1veis, que utilizam energias renov\u00e1veis, tecnologias limpas e promovam boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/p>\n – Incentivo \u00e0 pesquisa, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de energia a partir de fontes renov\u00e1veis, com destaque para as energias e\u00f3lica, solar e de biocombust\u00edveis;<\/p>\n – Pol\u00edticas de est\u00edmulo ao consumo de energia gerada por fontes alternativas;<\/p>\n – Pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva nas novas constru\u00e7\u00f5es, reformas e nas moradias populares;<\/p>\n – Programas de instala\u00e7\u00e3o gradual nas frotas dos ve\u00edculos da administra\u00e7\u00e3o municipal de GNV (G\u00e1s Natural Veicular);<\/p>\n – Constru\u00e7\u00e3o de usinas de reciclagem de lixo, com tecnologia apropriada, com elimina\u00e7\u00e3o dos \u201clix\u00f5es\u201d e aterros sanit\u00e1rios existentes;<\/p>\n – Projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas e comunidades; coleta seletiva do lixo;<\/p>\n – Amplia\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, sob controle popular, do n\u00famero e da qualidade de parques e jardins nas cidades.<\/p>\n V – Mobilidade urbana<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Transportes, para delibera\u00e7\u00e3o sobre as pol\u00edticas dos transportes p\u00fablicos e de tr\u00e2nsito e seu acompanhamento, na \u00f3tica dos interesses e necessidades dos trabalhadores, das trabalhadoras e das camadas populares, com a garantia da mobilidade urbana a baixo pre\u00e7o para todos e amplo debate sobre a qualidade dos servi\u00e7os, os n\u00edveis justos das tarifas e o transporte p\u00fablico sem catracas;<\/p>\n – Prioridade ao desenvolvimento do sistema de transporte coletivo e de massa e integrado, com prioridade os modos aquavi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio, interligados aos pedestres, ciclistas, skatistas, motonetas el\u00e9tricas, bicicletas el\u00e9tricas, carros comunit\u00e1rios, vans comunit\u00e1rias, com VLTs, metr\u00f4s, trens e barcas;<\/p>\n – Garantia de transporte gratuito para idosos\/as, deficientes f\u00edsicos, estudantes e desempregados\/as;<\/p>\n – Garantia de transporte noturno em hor\u00e1rios regulares;<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es, revis\u00e3o dos contratos e aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas privadas, com a encampa\u00e7\u00e3o das empresas irregulares ou em situa\u00e7\u00e3o falimentar, apontando para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de transportes totalmente p\u00fablico;<\/p>\n – Implanta\u00e7\u00e3o da tarifa zero, na perspectiva da municipaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transportes;<\/p>\n – Desenvolvimento de ciclovias.<\/p>\n VI – Sa\u00fade<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Sa\u00fade, que re\u00fanam os\/as trabalhadores\/as e suas organiza\u00e7\u00f5es nos locais de moradia e de trabalho, com vistas a aprofundar as lutas contra a privatiza\u00e7\u00e3o e pela universalidade do acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, estatal e de alta qualidade;<\/p>\n – Expans\u00e3o da rede p\u00fablica, para garantir o acesso universal ao sistema de sa\u00fade gratuito e de qualidade, com a\u00e7\u00f5es integradas e preventivas de sa\u00fade; – Cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para acompanhamento sistem\u00e1tico da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, com a forma\u00e7\u00e3o de agentes de sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de um efetivo trabalho integrado dos profissionais da sa\u00fade com a comunidade, atrav\u00e9s de visitas domiciliares, controles de epidemias, acompanhamento efetivo de pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as da inf\u00e2ncia, incentivo ao aleitamento materno etc; – Saneamento b\u00e1sico e provimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para toda a popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o de centros de esporte e lazer nas cidades;<\/p>\n – Recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques para atividades esportivas e de lazer;<\/p>\n – Implanta\u00e7\u00e3o de programas de atendimento a gestantes, crian\u00e7as e pacientes cr\u00f4nicos; programa eficiente de sa\u00fade da mulher;<\/p>\n – Pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e eficazes de promo\u00e7\u00e3o dos direitos da sa\u00fade da mulher, das juventudes, quilombolas, ind\u00edgenas, LGBTs e afrodescendentes.<\/p>\n VII – Habita\u00e7\u00e3o<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Habita\u00e7\u00e3o, para participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de moradia e controle popular sobre a aplica\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas e fundos estatais voltados para este fim;<\/p>\n – Universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de qualidade para todas as fam\u00edlias;<\/p>\n – Pela legaliza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es e contra a pol\u00edtica de remo\u00e7\u00f5es;<\/p>\n – Reassentamento com infraestrutura urbana e moradia digna, pr\u00f3ximo ao local da comunidade reassentada;<\/p>\n – Destina\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas para habita\u00e7\u00e3o de interesse social (fam\u00edlias abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE);<\/p>\n – Combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, pela aplica\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade;<\/p>\n – Taxa\u00e7\u00e3o progressiva dos impostos sobre a propriedade (esfera federal);<\/p>\n – Articula\u00e7\u00e3o dos programas habitacionais e de implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura com uma pol\u00edtica de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda;<\/p>\n – Envolvimento das universidades e dos institutos de pesquisa na implementa\u00e7\u00e3o do plano de reforma urbana, com o redirecionamento de a\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, articulando tem\u00e1ticas sociais ao planejamento e desenvolvimento urbano.<\/p>\n VIII \u2013 Seguridade Social, Bem Estar e Direitos Humanos.<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o dos Centros de Direitos e da Cidadania;<\/p>\n – Garantia de cobertura assistencial m\u00e9dica e social a idosos\/as e doentes cr\u00f4nicos;<\/p>\n – Prioridade or\u00e7ament\u00e1ria para a garantia da intersetorialidade das seguintes secretarias: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social; – Programa de seguran\u00e7a alimentar, para a garantia da alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a toda a popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – Programas de combate contra qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o \u2013 racial, sexual, religiosa e outros;<\/p>\n – Pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade integral da mulher, no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, dos direitos sociais e das rela\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/p>\n – Pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a, sob controle popular, para combater a viol\u00eancia com a\u00e7\u00f5es integradas de distribui\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento social, associadas a uma a\u00e7\u00e3o policial prioritariamente investigativa; PLATAFORMA COMUNISTA PELO PODER POPULAR \u2013 21 PONTOS:<\/p>\n 1. Pela constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular. Participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o organizada no processo de tomada de decis\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es da Prefeitura e da C\u00e2mara.<\/p>\n 2. Pela garantia da vida para toda a popula\u00e7\u00e3o da cidade: abrigo e alimento para todos e todas.<\/p>\n 3. Pela universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e retirada do car\u00e1ter de mercado dos servi\u00e7os urbanos b\u00e1sicos: saneamento, \u00e1gua, luz, g\u00e1s, pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas e equipamentos urbanos.<\/p>\n 4. Pela recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos\/as trabalhadores\/as p\u00fablicos\/as municipais; negocia\u00e7\u00e3o com todas as categorias de servidores\/as municipais para o provimento de reajustes emergenciais de sal\u00e1rios e amplia\u00e7\u00e3o dos planos de carreira. Pela realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos em todas as \u00e1reas. Pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n 5. Pela amplia\u00e7\u00e3o da seguridade social: previd\u00eancia, assist\u00eancia, moderniza\u00e7\u00e3o da rede de postos de sa\u00fade e hospitais p\u00fablicos municipais com hor\u00e1rio estendido; por um Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia em hor\u00e1rio estendido.<\/p>\n 6. Pela estatiza\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus e pela amplia\u00e7\u00e3o da oferta de transporte p\u00fablico de massa: trens, metr\u00f4 e ve\u00edculos leves sobre trilhos; pela cria\u00e7\u00e3o da Companhia Municipal de Transportes Coletivos. Passe livre para estudantes de escolas e universidades p\u00fablicas!<\/p>\n 7. Pela amplia\u00e7\u00e3o da oferta de programas p\u00fablicos de constru\u00e7\u00e3o de moradias populares.<\/p>\n 8. Pela cria\u00e7\u00e3o dos distritos culturais e amplia\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es esportivas – em cada bairro um cinema, um teatro, salas de espet\u00e1culo, instala\u00e7\u00f5es esportivas, campos de futebol estruturados, quadras poliesportivas e equipamentos de gin\u00e1stica.<\/p>\n 9. Pela conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural da cidade.<\/p>\n 10. Pela preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos sistemas ambientais no munic\u00edpio.<\/p>\n 11. Pela garantia de seguran\u00e7a p\u00fablica e dos direitos fundamentais da classe trabalhadora e da juventude!<\/p>\n 12. Pelo fortalecimento sob controle popular das empresas p\u00fablicas e autarquias municipais.<\/p>\n 13. Pelo uso social da propriedade privada; utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas devolutas e de propriedade p\u00fablica para uso social. Atuar junto a movimentos de luta por moradia para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis n\u00e3o utilizados, bem como auditar im\u00f3veis privados e p\u00fablicos para us\u00e1-los a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o sem teto e de baixa renda.<\/p>\n 14. Pela promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da popula\u00e7\u00e3o. Mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para as lutas por causas que transcendam os limites constitucionais da a\u00e7\u00e3o municipal, nos planos estadual, nacional e internacional.<\/p>\n 15. Planejamento econ\u00f4mico e social participativo visando a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento voltado para a inclus\u00e3o e a igualdade social.<\/p>\n 16. Amplia\u00e7\u00e3o de direitos e prote\u00e7\u00e3o social: aloca\u00e7\u00e3o imediata da popula\u00e7\u00e3o desabrigada em im\u00f3veis desocupados, sem indeniza\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios, com garantia de condi\u00e7\u00f5es de moradia. Emprego para a juventude. Abaixo a repress\u00e3o \u00e0 juventude. Pelo direito universal \u00e0 cultura e ao lazer.<\/p>\n 17. Cria\u00e7\u00e3o de instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o, sob o controle dos trabalhadores. Fortalecimento da rede de TV e r\u00e1dio comunit\u00e1ria.<\/p>\n 18. Promo\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia de cuidados no campo da sa\u00fade mental para os\/as trabalhadores\/as que dela necessitam. Em defesa do SUS 100% estatal, p\u00fablico, gratuito e universal!<\/p>\n 19. Por uma escola p\u00fablica, 100% gratuita, laica, cr\u00edtica, democr\u00e1tica, popular e de qualidade. Fortalecer e ampliar a rede p\u00fablica municipal viabilizando a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo no munic\u00edpio e a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral, na perspectiva da politecnia e da forma\u00e7\u00e3o omnilateral.<\/p>\n 20. Pela cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o da verdade, mem\u00f3ria e justi\u00e7a em \u00e2mbito municipal.<\/p>\n
\n– Promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento voltado para a inclus\u00e3o e a igualdade social, com a garantia do emprego, da moradia, da gera\u00e7\u00e3o de renda e a dignifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o do quadro de servidores p\u00fablicos;<\/p>\n
\n– Planejamento econ\u00f4mico e social participativo visando o crescimento ordenado das cidades e do campo, a promo\u00e7\u00e3o do uso social da propriedade e o desenvolvimento com qualidade de vida, priorizando a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s camadas populares;<\/p>\n
\n– Elabora\u00e7\u00e3o de programas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, tais como obras p\u00fablicas com fiscaliza\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de moradias, amplia\u00e7\u00e3o das redes de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e instala\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, jardinagem e tratamento paisag\u00edstico, limpeza urbana, obras de saneamento e de constru\u00e7\u00e3o de redes de abastecimento de \u00e1gua, a\u00e7\u00f5es preventivas de sa\u00fade, controle de tr\u00e2nsito, reflorestamento e recupera\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n
\n– Plano de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico que aponte para prioridades sociais: emprego, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, transportes, defesa civil, meio ambiente, habita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento urbano.<\/p>\n
\n– Constru\u00e7\u00e3o de uma escola universal, laica e libert\u00e1ria, que permita ao educando obter uma forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, rica, cr\u00edtica e abrangente, para lev\u00e1-lo ao exerc\u00edcio pleno de suas potencialidades emancipat\u00f3rias;<\/p>\n
\n– Plano de desenvolvimento e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente, que inclua a recomposi\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal, a recupera\u00e7\u00e3o de rios, lagoas, restingas, al\u00e9m de outros sistemas;<\/p>\n
\n– Aumento imediato dos sal\u00e1rios dos\/as profissionais de sa\u00fade e implanta\u00e7\u00e3o dos planos de carreira, com o fim dos contratos prec\u00e1rios e da flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/p>\n
\n– Fim dos contratos com as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, ONGs, terceiriza\u00e7\u00f5es e demais medidas privatizantes adotadas a partir do sucateamento da rede p\u00fablica de sa\u00fade;<\/p>\n
\n– Rede de creches p\u00fablicas;<\/p>\n
\n– Ao mesmo tempo, os\/as trabalhadores\/as que se aposentam em sua grande maioria recebem aposentadorias baix\u00edssimas, insuficientes para suas necessidades com sa\u00fade, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de vida para estes\/as trabalhadores\/as, que durante anos produziram a riqueza do pa\u00eds.<\/p>\n