![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/escola-nao-eh-caserna-1.webp?resize=747%2C420&ssl=1\")
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UJC de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Em dezembro de 2023, na ocasi\u00e3o do lan\u00e7amento da frente parlamentar em defesa das Escolas C\u00edvico-Militares, no Congresso Nacional, o governador bolsonarista Tarc\u00edsio de Freitas declarou o seguinte para uma plateia de estudantes de escolas militarizadas: \u201cA gente olha aqui os alunos das escolas c\u00edvico-militares e v\u00ea que a gente est\u00e1 diante de um novo Bolsonaro l\u00e1 na frente\u201d. Nesse dia, Tarc\u00edsio revelou seu verdadeiro objetivo com o PL 9\/2024, que institui o programa C\u00edvico-Militar nas escolas da rede municipal e estadual: \u201cbolsonarizar\u201d a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O programa est\u00e1 sendo implementado no estado desde o dia 18 de julho, quando o governo publicou o primeiro edital de consulta e conseguiu a ades\u00e3o de 302 diretores. Desde o dia 1\u00ba de agosto, profissionais da equipe escolar, alunos maiores de 16 anos, pais e respons\u00e1veis dessas 302 escolas est\u00e3o sendo consultados por meio do site da Secretaria Escolar Digital (SED) para votarem virtualmente, em at\u00e9 15 dias, favor\u00e1veis ou contra o programa.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira, dia 7 de agosto, uma liminar recente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu a implementa\u00e7\u00e3o do programa por meio de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicitada pela Apeoesp, e por enquanto est\u00e3o suspensas as vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 que o governo recorra. Por\u00e9m, a luta popular contra a militariza\u00e7\u00e3o e a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o deve continuar. No dia 14 de agosto, Dia do Estudante, ocorrer\u00e1 uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o, que levar\u00e1 para as ruas a campanha que j\u00e1 est\u00e1 sendo feita nas escolas pelo conjunto das organiza\u00e7\u00f5es representativas dos estudantes e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para realizar a sele\u00e7\u00e3o das primeiras escolas consultadas, a Seduc, chefiada pelo bolsonarista Renato Feder, considerou as escolas com rendimentos inferiores \u00e0 m\u00e9dia estadual, atrelados a \u00edndices de fluxo escolar (aprova\u00e7\u00e3o, reprova\u00e7\u00e3o e abandono) e vulnerabilidade social, ou seja, as escolas mais abandonadas e precarizadas do estado, majoritariamente localizadas na periferia das grandes cidades.<\/p>\n
Segundo o texto do programa, militares da reserva ser\u00e3o indicados pelo Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica para monitorar os alunos dessas escolas e ensin\u00e1-los \u201cdisciplina\u201d, \u201ccivismo\u201d, ritos nacionalistas e patri\u00f3ticos. Al\u00e9m disso, est\u00e1 incluso no projeto aquilo que tem se chamado misteriosamente de \u201catividades extracurriculares\u201d, que ser\u00e3o conduzidas pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, atualmente chefiada por outro bolsonarista, Guilherme Derrite, ex-comandante da Rota.<\/p>\n
No nosso entendimento, as pr\u00f3prias no\u00e7\u00f5es de disciplina-indisciplina \/ seguran\u00e7a-inseguran\u00e7a, precisam ser colocadas em quest\u00e3o, pois para pessoas como Tarc\u00edsio, Feder e Derrite, ser disciplinado significa ter o corpo e a mente entregues \u00e0 l\u00f3gica do capital, do individualismo, do reacionarismo, da falta de senso cr\u00edtico e do \u00f3dio \u00e0 diversidade humana. Para al\u00e9m da demagogia apresentada nos documentos oficiais, o programa \u00e9 uma esp\u00e9cie de reedi\u00e7\u00e3o do mesmo falso patriotismo dos tempos da ditadura. Para \u201cbolsonarizar\u201d os alunos da rede p\u00fablica na marra, Tarc\u00edsio e sua turma querem reproduzir, no ambiente escolar, o mesmo autoritarismo policial que j\u00e1 ocorre nas ruas.<\/p>\n
Al\u00e9m dos efeitos destrutivos do ponto de vista ideol\u00f3gico e cultural na aprendizagem dos alunos, existem tamb\u00e9m os impactos financeiros e materiais do programa. O projeto prev\u00ea um custo anual de 7,9 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos! Tarc\u00edsio dar\u00e1 aos militares da reserva condi\u00e7\u00f5es de trabalho absurdamente melhores do que aquelas que o Estado oferece para o conjunto dos profissionais da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o. O sal\u00e1rio inicial dos \u201cmonitores\u201d poder\u00e1 chegar a R$ 6,000,00 por uma jornada de 40 horas semanais. Al\u00e9m disso, est\u00e1 previsto tamb\u00e9m um aumento de 50% desse sal\u00e1rio, podendo chegar a R$9.000,00!<\/p>\n
No texto do projeto de lei, est\u00e1 escrito que o objetivo do programa \u00e9 melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e aumentar a seguran\u00e7a e a disciplina nas escolas, por\u00e9m fica n\u00edtida a hipocrisia de Tarc\u00edsio e Feder na medida que n\u00e3o se comprometem a melhorar a educa\u00e7\u00e3o resolvendo problemas estruturais e antigos, tanto das escolas quanto dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o. O governo n\u00e3o abriu novos concursos p\u00fablicos, manteve as contrata\u00e7\u00f5es de professores tempor\u00e1rios (a chamada categoria O), a plataformiza\u00e7\u00e3o dos materiais did\u00e1ticos e, no final de 2023, quis cortar R$ 9 bilh\u00f5es do or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A experi\u00eancia em torno desse projeto tem sido desastrosa e autorit\u00e1ria antes mesmo de completar sua implementa\u00e7\u00e3o. No dia 23 de Maio, publicamos uma nota no site oficial da UJC repudiando o epis\u00f3dio de viol\u00eancia policial, durante a sess\u00e3o que aprovou o projeto na Alesp, contra o conjunto dos estudantes e trabalhadores presentes. Esse caso, por si s\u00f3, j\u00e1 simboliza uma pr\u00e9via de como ser\u00e1 o tratamento dos soldados do governo contra os estudantes na escola. Desde aquela data, nossa milit\u00e2ncia tem nos enviado den\u00fancias de diretores que, ap\u00f3s aceitarem o programa, est\u00e3o se utilizando de diferentes manobras para que a posi\u00e7\u00e3o da comunidade escolar seja favor\u00e1vel. Cabe citar alguns epis\u00f3dios.<\/p>\n
H\u00e1, por parte da dire\u00e7\u00e3o, uma tentativa de proibir a participa\u00e7\u00e3o dos professores na vota\u00e7\u00e3o do programa na E.E. Gilmar Rocha Rinaldi, zona oeste de S\u00e3o Paulo; tentativas de convencimento dos pais e alunos via conversas privadas na E.E. Anilza Pioli, zona norte. Al\u00e9m disso, houve um epis\u00f3dio de intimida\u00e7\u00e3o policial contra professores que distribu\u00edam panfletos contra o projeto; um bolsonarista pr\u00e9-candidato a vereador invadiu e vandalizou a subsede da Apeoesp de Guarulhos; uma professora da zona norte, contr\u00e1ria ao programa, foi exposta e amea\u00e7ada por um fascista pelas redes sociais, dentre outros casos subnotificados.<\/p>\n
A Privatiza\u00e7\u00e3o das Escolas \u2013 O Projeto \u201cNovas Escolas\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m do projeto de militariza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 em curso a privatiza\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, agravando o quadro de derrotas da classe trabalhadora no Estado de S\u00e3o Paulo. Trata-se de uma continuidade do projeto que havia sido proposto no governo D\u00f3ria, que pretendia privatizar 60 escolas. Tarc\u00edsio vai seguir com o projeto, mas prefere come\u00e7ar com 33.<\/p>\n
No dia 21 de junho, o governo publicou o edital do projeto \u201cNovas Escolas\u201d, que autoriza a licita\u00e7\u00e3o para terceirizar, ao setor privado, a gest\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de escolas estaduais. No atual projeto \u201cNovas Escolas\u201d est\u00e1 previsto que, em 33 unidades de ensino do estado, servi\u00e7os como limpeza, alimenta\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e portaria, jardinagem e controle de pragas, manuten\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, apoio escolar, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de gest\u00e3o de utilidades, e servi\u00e7os administrativos ficar\u00e3o sob a responsabilidade das empresas por 25 anos!<\/p>\n
Segundo o governo, est\u00e3o previstos R$ 2,1 bilh\u00f5es em investimentos, que somados aos 9,7 bilh\u00f5es das Escolas C\u00edvico-Militares, chegam ao mesmo valor que o governo queria cortar no final de 2023.<\/p>\n
J\u00e1 est\u00e1 anunciada a data do primeiro evento para o dia 25 de setembro, \u00e0s 14h na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo. Poder\u00e3o participar do leil\u00e3o empresas brasileiras e estrangeiras.<\/p>\n
No dia 25, estar\u00e3o em leil\u00e3o unidades de ensino do Lote Oeste, espalhadas nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardin\u00f3polis, Lins, Mar\u00edlia, Ol\u00edmpia, Presidente Prudente, Ribeir\u00e3o Preto, Rio Claro, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Sert\u00e3ozinho e Taquaritinga.<\/p>\n
J\u00e1 o Lote Leste ter\u00e1 sua data anunciada no dia 3 de novembro. No lote ser\u00e3o contempladas 16 unidades de ensino. As escolas ser\u00e3o constru\u00eddas em Agua\u00ed, Aruj\u00e1, Atibaia, Campinas, Carapicu\u00edba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peru\u00edbe, Salto de Pirapora, S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Sorocaba e Suzano.<\/p>\n
Seguimos na luta por uma Escola Popular!<\/p>\n
A UJC, o PCB e sua corrente sindical Unidade Classista (UC), representando o Movimento por uma Escola Popular (MEP), tem visitado escolas, dialogando com professores, alunos e sua comunidade para votarem contra o programa de Escola C\u00edvico-Militar e lutarem contra o projeto Novas Escolas.<\/p>\n
Somos contra a militariza\u00e7\u00e3o das escolas porque, al\u00e9m de caro e ineficiente, trata-se de um projeto fascista de doutrina\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o e controle dos corpos e mentes da juventude. Acreditamos que uma escola segura, disciplinada e verdadeiramente emancipadora s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel quando o medo da puni\u00e7\u00e3o for substitu\u00eddo pelo respeito m\u00fatuo; quando as escolas deixarem de ser vistas como um ambiente mon\u00f3tono, entediante, cansativo, que gera conflito com os desejos e interesses dos estudantes \u2013 caracter\u00edsticas da ci\u00eancia e da educa\u00e7\u00e3o burguesa, que faz da escola p\u00fablica um laborat\u00f3rio de oper\u00e1rios precarizados, sem perspectiva de emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quanto \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es, somos contr\u00e1rios se tratando de quaisquer servi\u00e7os p\u00fablicos. Privatizar um servi\u00e7o significa destruir seu car\u00e1ter p\u00fablico em detrimento de sua transforma\u00e7\u00e3o gradual em mercadoria. Diversas experi\u00eancias nos mostram que quando o servi\u00e7o deixa de ser p\u00fablico e \u00e9 privatizado, a finalidade do seu fornecimento deixa de ser as demandas da coletividade e passa a ser o lucro privado; o servi\u00e7o deixa de ser tratado como um direito e passa a ser tratado como mercadoria; as decis\u00f5es passam a ser pensadas em quatro paredes, nos escrit\u00f3rios privados de magnatas e sem considera\u00e7\u00e3o alguma pela qualidade e universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Na contram\u00e3o do que o governo Tarc\u00edsio tem feito, n\u00f3s comunistas defendemos uma Escola Popular pensada e constru\u00edda pela e para a classe trabalhadora. Uma Escola onde o ensino e a gest\u00e3o n\u00e3o sejam concebidos separadamente, e que n\u00e3o estejam a servi\u00e7o dos interesses mercantis e ideol\u00f3gicos da burguesia de seus militares, mas do pleno desenvolvimento humano e cient\u00edfico.<\/p>\n
DIGA N\u00c3O \u00c0 MILITARIZA\u00c7\u00c3O!<\/p>\n
JUNTE-SE \u00c0 UJC E MOBILIZE SUA ESCOLA!<\/p>\n
POR UMA EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR, P\u00daBLICA, LAICA E GRATUITA!<\/p>\n
Uni\u00e3o da Juventude Comunista \u2013 S\u00e3o Paulo<\/p>\n